FOLHA DE SP - 02/07
Governo paulista cria PPP para construir fóruns
O governo paulista vai publicar amanhã a chamada pública para a primeira parceria público-privada (PPP) que prevê a construção e a gestão de seis fóruns.
Serão duas unidades na capital, na Lapa e em Itaquera, e quatro no interior, em Guarulhos, Bauru, Presidente Prudente e Carapicuíba.
"São seis grandes obras que vão ajudar a Justiça, dar melhor condição de trabalho ao Ministério Público, aos advogados, aos defensores e, principalmente, beneficiar a população", diz o governador Geraldo Alckmin.
O Estado cede os terrenos e a iniciativa privada se encarrega da construção e da administração das unidades.
Em troca, terá o direito de explorar serviços, como estacionamentos, alugar espaços e, em terrenos maiores, até erguer prédio de escritórios para advogados, por exemplo. A concessão é de 25 anos.
O valor estimado em 2011 era de R$ 130 milhões, mas agora, atualizado, deverá ser bem maior, segundo Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O edital deve sair em setembro e a entrega dos fóruns está prevista para 2016.
A parceria visa a acelerar a construção dos fóruns e reduzir custos com aluguéis, energia, manutenção, segurança e reformas, entre outras despesas, diz Arruda.
"Os espaços para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, também estão contemplados."
Os endereços e períodos de visita aos terrenos serão publicados nos próximos dez dias. O prazo máximo para a conclusão e a apresentação de projetos dos interessados será de dois meses.
Porto para Belo Monte
A Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte, conseguiu aprovação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para operar um porto em Vitória do Xingu (PA).
A instalação faz parte de uma infraestrutura logística montada para a construção da hidrelétrica, entre as regiões central e oeste do Pará.
O objetivo do porto é facilitar o transporte fluvial de máquinas e de equipamentos pesados da área de montagem da usina, que seguem do porto de Belém até o sítio Belo Monte (uma das barragens).
Mesmo com o aval da Antaq, publicado ontem no "Diário Oficial" da União, a empresa só poderá iniciar as atividades após receber licença de operação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O atracadouro ficará pronto em agosto, segundo a Norte Energia. Uma ponte rolante será concluída em outubro.
Após a conclusão da hidrelétrica, prevista para 2019, o porto poderá ser usado para movimentação de passageiros e outros tipos de cargas.
Para isso, porém, será preciso pedir nova autorização da Antaq e da Secretaria de Portos da Presidência.
COMÉRCIO COM MENOS FÔLEGO
Com a alta de apenas 1,6% do varejo em abril, ante o mesmo período de 2012, a consultoria econômica LCA reduziu a previsão de crescimento do setor para este ano de 5,5% para 5,0%.
Em 2012, o comércio varejista teve uma expansão de 8,4%, de acordo com dados do IBGE.
O resultado abaixo do esperado em abril deste ano está atrelado aos alimentos, cujo volume de vendas registrou queda de 5,4%. No mês anterior, a elevação havia sido de pouco mais de 4%.
O desempenho fraco desse segmento é consequência do aumento dos preços ocorrido em meio à desaceleração dos salários e às limitações da capacidade de endividamento dos consumidores, aponta a consultoria.
No acumulado do primeiro quadrimestre do ano, o varejo cresceu 3,0%. Nos últimos 12 meses, 6,4%.
IMPULSO EXTERNO
Na maior indústria de máquinas de Sertãozinho, a Sermatec Zanini, que também enfrenta alta ociosidade, a situação deve melhorar no segundo semestre, diz o presidente Antonio Carlos Christiano.
O nível de produção, porém, só irá crescer graças a negócios fechados fora do país, como a fabricação de duas caldeiras de grande porte --para uma usina de açúcar na Venezuela e uma termoelétrica no Uruguai.
"O setor não pode trabalhar assim, tendo picos e vales", afirma.
No mercado interno, a companhia tem atualmente apenas um projeto novo --que havia sido contratado antes de 2008 e ficou um período paralisado.
Com investimentos feitos na renovação de canaviais em 2012, a produção de cana deve crescer e se aproximar neste ano da capacidade instalada do setor e, por isso, diz ele, a expectativa é que as usinas voltem a se expandir em 2014.
"Mas a indústria precisa de regras claras e duradouras que incentivem o investimento, pois há mercado para consumir mais etanol e bioeletricidade no país."
Indústria de máquinas para usinas tem 60% de ociosidade
A falta de projetos de novas usinas de açúcar e álcool causa reflexos nas empresas de máquinas e equipamentos em um dos principais polos do setor, em Sertãozinho, no interior de São Paulo.
A ociosidade média nas fábricas chega a 60%, de acordo com cálculos do Ceise Br (centro nacional das indústrias do setor).
As companhias da região produzem todos os tipos de equipamentos para usinas, como moendas e caldeiras.
"Não há novos pedidos. As indústrias estão apenas trabalhando em peças para reforma e manutenção", diz Antonio Tonielo Filho, presidente da entidade.
A quebra na safra da cana nas últimas temporadas é um dos motivos para a baixa expansão do setor. Como consequência, indústrias de máquinas reduziram turnos e buscam clientes em outras áreas, como petróleo e gás.
"A maioria tem evitado demitir porque acredita em uma retomada no fim do ano, mas esse fôlego não vai durar muito", diz Sebastião Macedo Pereira, economista do Ceise Br.
Ventania... O Piauí prepara seu primeiro atlas de energia eólica e solar, para estimular o interesse de investidores no Estado. Hoje, os ventos geram 255 MW.
...no Nordeste O documento será feito com a Associação Brasileira de Energia Eólica. A administração estadual prevê a primeira publicação para o início de 2014.
Pedágio... O governo do Rio Grande do Sul previa assumir na madrugada de hoje a administração de mais duas praças de pedágio, a cerca de 140 km de Porto Alegre.
...gaúcho A medida ocorre depois que a Justiça Federal entendeu que já expirou o prazo de contrato com uma concessionária. Ao todo, o Estado quer de volta 11 pedágios.
Fusão... Uma entidade de previdência complementar com patrimônio de R$ 1 bilhão será criada caso os oito OABPrev (plano dos advogadas) do país aprovem uma fusão.
...de previdência Hoje as entidades reúnem 62 mil participantes e R$ 750 milhões em recursos. A projeção é que esse valor cresça 30% ao ano, segundo a OABPrev-MG.
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