Democracia e representação - - ALFREDO SIRKIS

O GLOBO - 08/07

A maior parte das mazelas da política brasileira provém da cultura inerente ao sistema eleitoral de voto proporcional personalizado, no qual o político individual fica obcecado por sua “carreira”, num jogo onde a moeda de troca são a ocupação de posições na máquina pública, os cargos comissionados, os mensalões federais, estaduais e municipais. As grandes armas para sua conquista e para reeleições sucessivas são o “centro assistencial” e a compra direta e/ou indireta de votos. Os partidos são meras legendas destinadas a somar aritmeticamente o cociente eleitoral e gerir os interesses fisiológicos individuais do grupo.

Isso gera corrupção, má governança e instabilidade. Não existe uma “bala de prata”, um sistema eleitoral ideal. Nos EUA, existe a queixa que o voto distrital puro transforma os congressistas em vereadores federais. Um representante de um distrito carvoeiro jamais defenderá uma política de redução das emissões de carbono. Já as minorias são esmagadas ou têm que se enquadrar no espartilho do bipartidarismo. Na Argentina, o sistema proporcional clássico, por lista partidária, é depreciativamente apodado pela partidocracia. Na Espanha e em Portugal, onde até pouco tempo parecia funcionar bem, sofre críticas crescentes.

Defendi na finada Comissão da Reforma Política a proposta do voto distrital misto plurinominal. Uma parte das cadeiras do legislativo, nas três esferas (de 40% a 50%) seria preenchida pelo voto proporcional de lista dado ao partido, e o restante eleito por um voto majoritário em grandes distritos, em cada um de cinco a três deputados federais e um número correlato de estaduais. No Estado do Rio, por exemplo, teríamos até seis grandes distritos. As listas partidárias seriam escolhidas em eleições primárias entre os filiados, na ordem dos resultados respectivos. O mesmo aconteceria com os candidatos majoritários nos distritos, onde também seriam permitidas candidaturas cidadãs (os sem-partido), respaldadas por abaixo-assinados.

O sistema distrital misto daria mais consistência programática e democracia interna aos partidos e, no componente distrital, uma relação de proximidade com o eleitor. Os perdedores? O “baixo clero”, hoje eleito na rabeira dos mais bem votados e que compõe a massa de manobra atrasada, fisiológica. As campanhas ficariam bem mais baratas pela limitação das candidaturas individuais a áreas geográficas mais restritas.

Não irá eliminar magicamente as mazelas da política brasileira mas poderá decantá-la, melhorando gradualmente a qualidade da representação e o controle do eleitor sobre ela. Considerando o leque de propostas proporcionais e distritais existentes, essa é a que parece mais suscetível de ser aceita por uma maioria no Congresso e aprovada em referendo.