A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública do Espírito Santo concedeu liminar numa ação popular que denunciava uma tunga de inédita criatividade. Em 2008 o governo do estado assinou um contrato com o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado, o Sincades, baixando em 33% o valor do ICMS cobrado às empresas do setor. Tudo bem. Para quem gosta, a medida daria mais competitividade ao setor. Para quem não gosta, isso seria simples guerra fiscal, favorecendo empresários às custas da Viúva. A soma de todos os incentivos concedidos aos atacadistas capixabas já chegou a R$ 620 milhões anuais.
No mesmo contrato, estabeleceu-se que 10% do valor poupado pelas empresas seriam retidos, para estimular atividades sociais ou culturais. Novamente, tudo bem. A empresa deveria entregar à Viúva R$ 10 milhões e entregaria R$ 6,7 milhões. Tendo recebido um desconto de R$ 3,3 milhões, destinará R$ 330 mil ao bem-estar da população. Resta a pergunta: para onde ia esse dinheiro?
Para o Instituto Sincades, do Sindicato do Comércio Atacadista, que o distribuía sem a incômoda fiscalização do Tribunal de Contas. Portanto, um pedaço do incentivo fiscal ia para uma entidade da guilda, que convertia o imposto tirado da bolsa da Viúva em mimo para ser distribuído pelo sindicalismo patronal. Uma estimativa grosseira estima que, em cinco anos, essa conta ficou em R$ 30 milhões. O músico e produtor cultural Fraga Ferri, membro da Câmara de Música do Conselho Estadual de Cultura, pediu informações ao governo para saber como esse dinheiro era passado adiante e não teve resposta.
Com a concessão da liminar, a festa foi suspensa, e o mimo, em vez de ir para o Instituto Sincades, será depositado numa conta do Erário. Resta saber se essa gracinha foi uma jabuticaba dos atacadistas e do governo capixabas, ou se já existe em outros lugares. Admitindo-se que tudo o que o estado faz dá errado, o incentivo fiscal tornaria o setor mais competitivo, e o repasse de uma parte do benefício para atividades culturais ajudaria o desenvolvimento da cultura. Num raciocínio reverso, a transferência de dinheiro de impostos para quaisquer instituições particulares, ou para sindicatos de quaisquer categorias, pode virar uma fonte de financiamento de quaisquer coisas.
Detalhe bonito: a ação, ajuizada pelo advogado Esdras Pedro Pires, foi requerida por um estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto.
ATENÇÃO VISÍVEL
Na manhã de quarta-feira reuniu-se a Comissão Especial da Câmara que discute a Medida Provisória 608, mandada em janeiro ao Congresso para alterar os critérios pelos quais a Viúva cobra impostos aos bancos sobre seus empréstimos. Nela está embutida uma devolução de dinheiro cujo montante até hoje não houve quem revelasse.
Até aí, tudo bem. Nessas reuniões matutinas, às vezes falta quorum de parlamentares e raramente há mais de cinco curiosos na plateia. Na quarta-feira não faltou ninguém e havia umas 40 pessoas acompanhando o debate. Como diria Adam Smith, alguns deles foram acordados pela mão invisível do mercado.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e usa o SUS. Ele soube que os gastos da Câmara dos Deputados com despesas médicas e odontológicas passaram de R$ 10,3 milhões em 2011 para R$ 13 milhões no ano seguinte. Soube também que os doutores têm acesso a um plano da Funcef, que cobra em torno de R$ 400 a cada cliente. Os R$ 13 milhões foram torrados com despesas avulsas. O cretino fez a conta: como os deputados são 513, se essas despesas são só deles, a Viúva gasta R$ 2.100 por mês com cada um dos parlamentares. Eremildo quer entrar nessa boquinha. Nos Estados Unidos, os parlamentares têm acesso ao plano geral dos servidores e nada mais.
NAS BANCAS
Está chegando às bancas uma edição especial da revista "Retrato". Sua capa diz tudo:
"A construção do mensalão -Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson". Coisa do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira.
O CINQUENTENÁRIO DE 1964
Daqui a um ano vai-se chegar ao cinquentenário da instalação da ditadura de 1964. Da "Revolução", como disse o senador Aécio Neves, ou do "golpe militar", na expressão do ex-ministro do Exército general Sylvio Frota nas suas memórias (página 75), justificando-o e defendendo-o. Ao contrário do que sucedeu em outras rupturas, passado meio século, 1964 continua divisivo. Em 1872 ninguém discutia 1822, assim como em 1939 não mais se debatia se a Proclamação da República fora uma quartelada. Em 1980, a deposição de Washington Luís em 1930 já saíra da agenda.
Os comandantes militares relutam em reconhecer publicamente os crimes cometidos por oficiais que cumpriam as ordens dos senhores da época. Outra banda recusa-se a admitir que durante a ditadura o país teve um período inédito de progresso. (Em 1979, falar em crescimento de 2% do PIB era sinônimo de defesa de uma recessão.) Essa divisão pode durar mais 50 anos, mas, se o próximo ano estimular discussões em busca da origem dessa divisão, todo mundo ganha. 1964 encruou. Por quê?
CRIME E JORNALISMO
Está nas livrarias "Pimenta Neves -Uma reportagem", de Luiz Octavio de Lima. É um relato minucioso, frio e instrutivo da trama que resultou no assassinato da jornalista Sandra Gomide pelo seu ex-namorado, Antonio Pimenta Neves, diretor da redação do jornal "O Estado de S. Paulo". Sandra foi executada por Pimenta num haras paulista em agosto de 2000. Depois de um longo processo, com 49 recursos, ele cumpre no presídio do Tremembé uma pena de 15 anos. A reportagem de Luiz Octavio de Lima custou-lhe três anos de trabalho e reconstituiu a paixão de um diretor sexagenário por uma jovem repórter, expondo os bastidores do mundo das redações, a respeito do qual fala-se muito, mas escreve-se pouco.
O NEGRO E O PRÍNCIPE
Há décadas circula uma história apócrifa segundo a qual o príncipe Philip da Inglaterra cruzou com um almirante (ou general) argentino (ou uruguaio) e perguntou-lhe em que guerra ganhara as medalhas que tinha no peito. O outro respondeu:
-Em guerra nenhuma, e em que cama o senhor ganhou as suas?
Agora a juíza Sandra O'Connor, que deixou a Corte Suprema dos Estados Unidos em 2006, publicou um livro de vinhetas do tribunal, e nelas há um diálogo melhor.
Na África, Philip encontrou-se com um negro alto e gordo, e perguntou:
- O que o você faz? - Sou advogado.
- Pfff... - respondeu o marido da rainha.
- E você quer saber minha opinião sobre príncipes? - devolveu o cidadão,
- Nem pensar, vamos tomar um drinque.
Era Thurgood Marshall, o primeiro juiz negro a sentar-se na Corte Suprema.
No mesmo contrato, estabeleceu-se que 10% do valor poupado pelas empresas seriam retidos, para estimular atividades sociais ou culturais. Novamente, tudo bem. A empresa deveria entregar à Viúva R$ 10 milhões e entregaria R$ 6,7 milhões. Tendo recebido um desconto de R$ 3,3 milhões, destinará R$ 330 mil ao bem-estar da população. Resta a pergunta: para onde ia esse dinheiro?
Para o Instituto Sincades, do Sindicato do Comércio Atacadista, que o distribuía sem a incômoda fiscalização do Tribunal de Contas. Portanto, um pedaço do incentivo fiscal ia para uma entidade da guilda, que convertia o imposto tirado da bolsa da Viúva em mimo para ser distribuído pelo sindicalismo patronal. Uma estimativa grosseira estima que, em cinco anos, essa conta ficou em R$ 30 milhões. O músico e produtor cultural Fraga Ferri, membro da Câmara de Música do Conselho Estadual de Cultura, pediu informações ao governo para saber como esse dinheiro era passado adiante e não teve resposta.
Com a concessão da liminar, a festa foi suspensa, e o mimo, em vez de ir para o Instituto Sincades, será depositado numa conta do Erário. Resta saber se essa gracinha foi uma jabuticaba dos atacadistas e do governo capixabas, ou se já existe em outros lugares. Admitindo-se que tudo o que o estado faz dá errado, o incentivo fiscal tornaria o setor mais competitivo, e o repasse de uma parte do benefício para atividades culturais ajudaria o desenvolvimento da cultura. Num raciocínio reverso, a transferência de dinheiro de impostos para quaisquer instituições particulares, ou para sindicatos de quaisquer categorias, pode virar uma fonte de financiamento de quaisquer coisas.
Detalhe bonito: a ação, ajuizada pelo advogado Esdras Pedro Pires, foi requerida por um estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto.
ATENÇÃO VISÍVEL
Na manhã de quarta-feira reuniu-se a Comissão Especial da Câmara que discute a Medida Provisória 608, mandada em janeiro ao Congresso para alterar os critérios pelos quais a Viúva cobra impostos aos bancos sobre seus empréstimos. Nela está embutida uma devolução de dinheiro cujo montante até hoje não houve quem revelasse.
Até aí, tudo bem. Nessas reuniões matutinas, às vezes falta quorum de parlamentares e raramente há mais de cinco curiosos na plateia. Na quarta-feira não faltou ninguém e havia umas 40 pessoas acompanhando o debate. Como diria Adam Smith, alguns deles foram acordados pela mão invisível do mercado.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e usa o SUS. Ele soube que os gastos da Câmara dos Deputados com despesas médicas e odontológicas passaram de R$ 10,3 milhões em 2011 para R$ 13 milhões no ano seguinte. Soube também que os doutores têm acesso a um plano da Funcef, que cobra em torno de R$ 400 a cada cliente. Os R$ 13 milhões foram torrados com despesas avulsas. O cretino fez a conta: como os deputados são 513, se essas despesas são só deles, a Viúva gasta R$ 2.100 por mês com cada um dos parlamentares. Eremildo quer entrar nessa boquinha. Nos Estados Unidos, os parlamentares têm acesso ao plano geral dos servidores e nada mais.
NAS BANCAS
Está chegando às bancas uma edição especial da revista "Retrato". Sua capa diz tudo:
"A construção do mensalão -Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson". Coisa do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira.
O CINQUENTENÁRIO DE 1964
Daqui a um ano vai-se chegar ao cinquentenário da instalação da ditadura de 1964. Da "Revolução", como disse o senador Aécio Neves, ou do "golpe militar", na expressão do ex-ministro do Exército general Sylvio Frota nas suas memórias (página 75), justificando-o e defendendo-o. Ao contrário do que sucedeu em outras rupturas, passado meio século, 1964 continua divisivo. Em 1872 ninguém discutia 1822, assim como em 1939 não mais se debatia se a Proclamação da República fora uma quartelada. Em 1980, a deposição de Washington Luís em 1930 já saíra da agenda.
Os comandantes militares relutam em reconhecer publicamente os crimes cometidos por oficiais que cumpriam as ordens dos senhores da época. Outra banda recusa-se a admitir que durante a ditadura o país teve um período inédito de progresso. (Em 1979, falar em crescimento de 2% do PIB era sinônimo de defesa de uma recessão.) Essa divisão pode durar mais 50 anos, mas, se o próximo ano estimular discussões em busca da origem dessa divisão, todo mundo ganha. 1964 encruou. Por quê?
CRIME E JORNALISMO
Está nas livrarias "Pimenta Neves -Uma reportagem", de Luiz Octavio de Lima. É um relato minucioso, frio e instrutivo da trama que resultou no assassinato da jornalista Sandra Gomide pelo seu ex-namorado, Antonio Pimenta Neves, diretor da redação do jornal "O Estado de S. Paulo". Sandra foi executada por Pimenta num haras paulista em agosto de 2000. Depois de um longo processo, com 49 recursos, ele cumpre no presídio do Tremembé uma pena de 15 anos. A reportagem de Luiz Octavio de Lima custou-lhe três anos de trabalho e reconstituiu a paixão de um diretor sexagenário por uma jovem repórter, expondo os bastidores do mundo das redações, a respeito do qual fala-se muito, mas escreve-se pouco.
O NEGRO E O PRÍNCIPE
Há décadas circula uma história apócrifa segundo a qual o príncipe Philip da Inglaterra cruzou com um almirante (ou general) argentino (ou uruguaio) e perguntou-lhe em que guerra ganhara as medalhas que tinha no peito. O outro respondeu:
-Em guerra nenhuma, e em que cama o senhor ganhou as suas?
Agora a juíza Sandra O'Connor, que deixou a Corte Suprema dos Estados Unidos em 2006, publicou um livro de vinhetas do tribunal, e nelas há um diálogo melhor.
Na África, Philip encontrou-se com um negro alto e gordo, e perguntou:
- O que o você faz? - Sou advogado.
- Pfff... - respondeu o marido da rainha.
- E você quer saber minha opinião sobre príncipes? - devolveu o cidadão,
- Nem pensar, vamos tomar um drinque.
Era Thurgood Marshall, o primeiro juiz negro a sentar-se na Corte Suprema.
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