A Comissão de Direitos Humanos sempre foi um refúgio do bom debate. Agora vai virar um palanque para o pastor Feliciano e sua trupe. Mas a culpa também é dos grandes partidos, que deixaram o camarada ocupar o espaço
Ao longo dos últimos 18 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados sempre foi a menos prestigiada por políticos. Em toda distribuição de postos no Congresso, a tal comissão era a última a ser escolhida. E durante um tempo ficou - ou sobrou - para o PT.
Quando o PT era oposição, evidentemente. Sem chances de comandar Constituição e Justiça ou Finanças e Tributação, por exemplo, os petistas apostavam as fichas na CDHM - e quase sempre faziam um bom trabalho. Entre 1995 e 2002, todos os seis presidentes da comissão foram do partido.
Ao virar governo, em 2003, os petistas entregaram a presidência da comissão ao PDT por dois anos, o que já demonstrava um certo desapego pelo tema. Depois desse período, voltou ao comando, mas dividiu a presidência de novo com o PDT e, em 2011, a deixou para Manuela D"Ávila, do PCdoB.
A comissão foi um refúgio do bom debate dentro do Congresso, sendo responsável por levantamentos minuciosos como, por exemplo, a situação de presídios e da infância no país. Por ali passaram o paulista Hélio Bicudo e o gaúcho Marcos Rolim. Mas, como se esperava, os outros deputados, políticos tradicionais, tratavam os temas como uma coisa menor, sem importância.
A resposta para tal descaso está na máxima de que direitos humanos não dá voto, afinal o próprio sobrenome da comissão, Minorias, já deixa isso claro. A lógica é: quem disse que no Brasil a defesa de melhores condições para presos garante um novo mandato ao parlamentar-presidente?
Por mais visibilidade na mídia, a comissão tinha a pecha de derrotar os próprios integrantes nas urnas. Assim, ao longo dos anos, os parlamentares mais conservadores mantiveram distância da sala 185, ala A, anexo 2, onde fica a Comissão de Direitos Humanos. Era melhor não se envolver, pois.
A história começou a se inverter no momento em que o PT ganhou musculatura após a chegada ao Planalto. A partir do aumento da bancada, o partido passou a brigar por comissões que tratam de orçamentos, emendas e define rumos de projetos, como a de Constituição e Justiça.
Preconceito
Paralelo à desistência dos petistas pela Comissão de Direitos Humanos, deputados conservadores perceberam que poderiam amplificar discursos homofóbicos e racistas a partir da sala 185 da Câmara direto para as bases nos estados. O preconceito, neste caso, rende votos. Mas não presta para a sociedade.
A chegada do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ao comando da comissão, portanto, não é por acaso. Como o Correio mostrou ontem, 10 legendas poderiam exercer a prioridade na eleição da CDHM - o PT e o PMDB, por exemplo, tiveram direito a escolher três comissões antes de o PSC indicar Feliciano.
O descaso petista e peemedebista foi a regra seguida pelo PSDB, PP, PR, DEM, PDT , PSB, PTB e pelo bloco PPS/PV. Como ninguém assumiu a CNDH, a presidência sobrou para o pastor homofóbico, Marco Feliciano. O único consolo é que o mandato do camarada dura apenas um ano.
Entrevista
Em entrevista à esta coluna, o ex-deputado e ex-petista Marcos Rolim disse que a responsabilidade pela presença de Feliciano na CNDH deve ser dividida com as bancadas dos outros partidos: "É lamentável. A bancada do PT entrou na mesma lógica dos partidos tradicionais e também é responsável. E o governo tem sido conivente com o fundamentalismo desses parlamentares aliados. Isso é um perigo para a democracia, por causa da intolerância". Para Rolim, os próximos 12 meses na comissão serão nulos. "Vai ter muito folclore, mas, política de Direitos Humanos, isso acabou. Uma lástima."
Quando o PT era oposição, evidentemente. Sem chances de comandar Constituição e Justiça ou Finanças e Tributação, por exemplo, os petistas apostavam as fichas na CDHM - e quase sempre faziam um bom trabalho. Entre 1995 e 2002, todos os seis presidentes da comissão foram do partido.
Ao virar governo, em 2003, os petistas entregaram a presidência da comissão ao PDT por dois anos, o que já demonstrava um certo desapego pelo tema. Depois desse período, voltou ao comando, mas dividiu a presidência de novo com o PDT e, em 2011, a deixou para Manuela D"Ávila, do PCdoB.
A comissão foi um refúgio do bom debate dentro do Congresso, sendo responsável por levantamentos minuciosos como, por exemplo, a situação de presídios e da infância no país. Por ali passaram o paulista Hélio Bicudo e o gaúcho Marcos Rolim. Mas, como se esperava, os outros deputados, políticos tradicionais, tratavam os temas como uma coisa menor, sem importância.
A resposta para tal descaso está na máxima de que direitos humanos não dá voto, afinal o próprio sobrenome da comissão, Minorias, já deixa isso claro. A lógica é: quem disse que no Brasil a defesa de melhores condições para presos garante um novo mandato ao parlamentar-presidente?
Por mais visibilidade na mídia, a comissão tinha a pecha de derrotar os próprios integrantes nas urnas. Assim, ao longo dos anos, os parlamentares mais conservadores mantiveram distância da sala 185, ala A, anexo 2, onde fica a Comissão de Direitos Humanos. Era melhor não se envolver, pois.
A história começou a se inverter no momento em que o PT ganhou musculatura após a chegada ao Planalto. A partir do aumento da bancada, o partido passou a brigar por comissões que tratam de orçamentos, emendas e define rumos de projetos, como a de Constituição e Justiça.
Preconceito
Paralelo à desistência dos petistas pela Comissão de Direitos Humanos, deputados conservadores perceberam que poderiam amplificar discursos homofóbicos e racistas a partir da sala 185 da Câmara direto para as bases nos estados. O preconceito, neste caso, rende votos. Mas não presta para a sociedade.
A chegada do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ao comando da comissão, portanto, não é por acaso. Como o Correio mostrou ontem, 10 legendas poderiam exercer a prioridade na eleição da CDHM - o PT e o PMDB, por exemplo, tiveram direito a escolher três comissões antes de o PSC indicar Feliciano.
O descaso petista e peemedebista foi a regra seguida pelo PSDB, PP, PR, DEM, PDT , PSB, PTB e pelo bloco PPS/PV. Como ninguém assumiu a CNDH, a presidência sobrou para o pastor homofóbico, Marco Feliciano. O único consolo é que o mandato do camarada dura apenas um ano.
Entrevista
Em entrevista à esta coluna, o ex-deputado e ex-petista Marcos Rolim disse que a responsabilidade pela presença de Feliciano na CNDH deve ser dividida com as bancadas dos outros partidos: "É lamentável. A bancada do PT entrou na mesma lógica dos partidos tradicionais e também é responsável. E o governo tem sido conivente com o fundamentalismo desses parlamentares aliados. Isso é um perigo para a democracia, por causa da intolerância". Para Rolim, os próximos 12 meses na comissão serão nulos. "Vai ter muito folclore, mas, política de Direitos Humanos, isso acabou. Uma lástima."
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