Hegemonia? - FABIANO SANTOS

O Globo - 05/02


Duas questões relevantes e interligadas surgem deste início de ano legislativo: que impacto o controle das duas Casas legislativas pelo PMDB pode causar sobre a dinâmica política? Mais especificamente, em que medida ver-se-iam alterados os fundamentos das relações entre o Executivo e o Legislativo?

É importante assinalar, antes de mais nada, que o cenário que desponta é o de continuidade. As escolhas de Renan Calheiros e Henrique Alves não resultam de um realinhamento de forças na base governista nem de movimentos inesperados do chamado "baixo clero". Tratou-se, nos dois casos, da consagração de entendimentos entre as lideranças do Legislativo a respeito de como conduzir o processo político intramuros.

Os parâmetros das relações entre Executivo e Legislativo tampouco devem sofrer modificação digna de nota. Presidir uma Casa legislativa conta pouco quando o quadro partidário se caracteriza pela pluralidade de forças. Nenhuma proposição relevante é levada a voto sem que os principais parceiros da coalizão dominante concordem sobre seus termos mínimos. Partidos outros que não o PMDB controlarão postos de central importância no Legislativo, como é o caso da presidência de algumas comissões. Isto não quer dizer que o governo encontrará um contexto de plena calmaria no Congresso. Todavia, não há motivo para que se espere aumento significativo no grau de conflito de perspectivas e de interesse entre os dois Poderes do primeiro biênio para o atual.

Indagação final, igualmente legítima, diz respeito ao histórico de denúncias de que são alvos os recém-eleitos presidentes. Diversas preocupações surgem, desde aquelas ligadas à imagem institucional do Legislativo, até as de ordem mais pragmática, vinculadas à condução do processo político rotineiro do Congresso. Difícil especular sobre o que pode ocorrer quando não apenas a dimensão pública dos personagens da política está em jogo. O que se sabe é que ambos são parlamentares de longuíssima carreira no Legislativo. Poucos conhecem tão bem como funciona a atividade parlamentar no Brasil.

Como quase todas as decisões cruciais da vida, a escolha de líderes importa benefícios e riscos. Os parlamentares parecem ter optado pelo risco da multiplicação de denúncias, com as quais estão habituados, do que conceder a prerrogativa de conduzir o Congresso a parlamentares pouco experientes ou desprovidos de compromissos seja com a governabilidade, seja com os interesses vitais dos principais partidos.