O que a OAB deseja? - PEDRO GILBERTO GOMES

ZERO HORA - 19/01


A paráfrase de Shakespeare vem à mente quando abrimos as páginas dos jornais diários e encontramos que mais de 80% dos alunos que se submeteram à primeira fase do Exame de Ordem, da OAB, foram reprovados. Antes de qualquer consideração mais abalizada, brota a afirmação: os cursos de Direito no Brasil primam pela mediocridade. Certa está a Ordem em propor que se fiscalizem com mais rigor as instituições de Ensino Superior que possuem Bacharelado em Ciências Jurídicas no país. De fato, é necessário realizar uma séria avaliação, bem como dar um basta à expansão desenfreada desses cursos.
Entretanto, a resposta não pode ser simplificada dessa maneira. Todo e qualquer professor honesto sabe que se 80% dos seus alunos são reprovados em sua disciplina, o problema não pode ser creditado apenas a eles. Por certo, um professor em tal situação será chamado pela coordenação pedagógica da escola para uma séria avaliação.
Ora, há anos a OAB vem realizando o Exame de Ordem, sempre com resultados catastróficos. O diagnóstico inevitavelmente cai na péssima qualidade de ensino, na excessiva proliferação dos cursos e na inoperância do MEC para realizar uma avaliação séria e um controle mais acurado. Por isso, a OAB alvora-se em guardiã da qualidade e da excelência do ensino jurídico. Entretanto, não se observa um real esforço da entidade em buscar uma solução para o problema.
Afinal, onde está o equívoco? E para que é realizado o exame? O que a OAB deseja? Medir o conhecimento teórico que diz que o novo bacharel possui as condições necessárias para iniciar a sua vida profissional, ou eliminar o maior número de candidatos para não inflacionar o mercado de trabalho? Parto do pressuposto de que a resposta correta esteja na primeira assertiva. Todo e qualquer movimento em prol da qualidade do Ensino Superior brasileiro passa pelo fórum dos pró-reitores de graduação. Todavia, parece que a Ordem está mais preocupada com rankings e selos do que contribuir seriamente para a qualificação dos cursos de Ciências Jurídicas do Brasil.
Fica aqui o convite para que a OAB, sua comissão de avaliação e os pró-reitores de graduação se encontrem num amplo fórum para resolver o impasse que se estabeleceu nos últimos anos no Brasil. É inaceitável o fato de que mais de 80% dos bacharéis em Direito sejam reprovados na primeira fase do Exame de Ordem. O que sobrará para a segunda fase?

Pró-Reitor Acadêmico da Unisinos