Martelo nos números - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/01

A Petrobras fechou 2012 com déficit de US$ 10 bilhões na sua balança comercial e a importação de gasolina subiu 72%. Mas os números podem ser piores. O atraso no registro de importações virou mais uma frente de confusão depois que a Receita alterou as regras. Os números de janeiro, com forte déficit do país, podem ser o registro de estatísticas atrasadas ou impacto do aumento de importação de combustíveis para as térmicas.

As estatísticas mostram oscilações fortes de quantidades importadas a cada mês. No segundo semestre, quando normalmente cresce a importação de gasolina, houve queda de 6% em relação ao primeiro semestre, em volume. Em outubro, o número disparou 463% sobre setembro. Já em dezembro, caiu 69% comparado a novembro.

A Petrobras atrasou o registro porque a Receita permitiu oficialmente. Mas num país em que os índices fiscais foram falsificados e a inflação está sendo administrada, é mais uma fonte de dúvida. José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima que um enorme volume de importação de derivados ainda não está nas estatísticas oficiais.

O Ministério do Desenvolvimento (MDIC) divulgou os números finais da balança de 2012. De janeiro a junho, a importação de gasolina foi de 1,44 milhão de toneladas, caindo para 1,36 milhão no segundo. Nos últimos dois meses, caiu de 474 mil toneladas, em novembro, para 147 mil, em dezembro.

- A balança comercial de 2013 pode estar herdando entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões de importações feitas em 2012 que ainda não foram contabilizadas por causa das mudanças das regras feitas pela Receita para o envio de informações. O MDIC apenas recebe essas informações e contabiliza - disse José Augusto Castro.

A Petrobras fechou o ano com um déficit comercial de US$ 10 bilhões. Foram US$ 22 bilhões exportados contra US$ 32 bilhões importados. Se não houvesse a postergação permitida do envio de informações de importação, a empresa poderia estar com um rombo duas vezes maior no seu comércio exterior, de acordo com a estimativa de José Augusto de Castro. Isso teria impacto no valor de ações, na visão que o mercado tem da companhia, e até no custo de captações dos seus empréstimos, que tem relação com o seu valor de mercado.

Da mesma forma, a balança comercial brasileira teria fechado 2012 com um saldo menor e isso teria efeito também sobre o PIB. Segundo o IBGE, o cálculo das Contas Nacionais Trimestrais leva em consideração os dados que estão no Ministério do Desenvolvimento. O MDIC, por sua vez, recebe as informações de importação da Receita Federal, que alterou os prazos.

A distorção dos números começou em julho do ano passado, quando a Receita baixou a Instrução Normativa 1.282, alterando as regras para o envio de informações de importação. Na prática, a Petrobras ganhou mais tempo para enviar os números de petróleo e derivados.

Quando se olha para a balança de derivados como um todo, a confusão fica maior. Com as usinas termelétricas ligadas, a importação de gás natural vai aumentar. Mas o mercado não consegue saber se os números de janeiro são fruto desse aumento ou resquício de importações não contabilizadas em 2012. As térmicas estão ligadas desde outubro.

A Receita não deu explicação sobre a mudança das regras, mas, como se sabe, a Petrobras é diretamente afetada pela importação de gasolina. A empresa importa o combustível a um preço mais alto do que vende aqui. Quanto maior for o ritmo de crescimento das importações, pior para o balanço da companhia.

Os números do MDIC ficam ainda mais estranhos porque a Petrobras informou ao mercado que houve crescimento de 13% nas importações de derivados no terceiro trimestre, em relação ao segundo. A companhia só informará os seus dados finais quando divulgar o balanço do quarto trimestre.

Os números também vão na contramão do que têm dito os principais executivos da Petrobras. Em dezembro, a presidente da empresa, Graça Foster, afirmou que esperava aumento das importações de gasolina no mês. Dezembro é tradicionalmente um mês de alta no consumo, por causa das férias escolares e das festas de final de ano. Mas as importações despencaram 69%, pelo MDIC. Tudo isso deixa em dúvida também os dados da balança comercial.