Fim do Galpão da Quinta - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 26/10

Sérgio Cabral decidiu fechar o presídio Evaristo de Moraes, conhecido como Galpão da Quinta.
O governador vai obrigar o concessionário que for administrar o Maracanã a construir um novo presídio no complexo de Gericinó.

Segue...
O presídio foi erguido em 1967, numa antiga garagem de carros do estado, e o último detento famoso que passou por ali foi o cantor Belo.

É que...
No terreno do presídio, ao lado do Jardim Zoológico, surgirão a nova pista de atletismo e a nova piscina de 2016.
Como se sabe, o Estádio Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio de Lamare, ali perto, no Maracanã, serão demolidos.

Eliana voltou
A ministra Eliana Calmon, que botou para quebrar como corregedora nacional de Justiça, no CNJ, substituirá Gilson Dipp, temporariamente, na vice-presidência do STJ.
O ministro está de licença médica.

JOGA FORA NO LIXO
Com a vitória de Eduardo Paes já no primeiro turno, o município do Rio encerrou o processo eleitoral no dia 7 de outubro. Mas, passadas quase três semanas, veja só, mesmo em áreas centrais da cidade, como a Lapa (aqui ao lado) e o Santo Cristo (acima), a propaganda de alguns candidatos ainda emporcalha as fachadas. E o pior: o prefeito dá o mau exemplo. Afinal, muitas das peças de propaganda não retiradas (repare) são do próprio Paes. Francamente.

Vai de van
Camila Pitanga, nossa querida musa, estava entre os passageiros que embarcariam ontem do Rio para Juiz de Fora, pela Trip.
Mas... o voo foi cancelado em cima da hora, e a companhia, acredite, ofereceu uma... van para levar os passageiros até Minas.

No mais
Piada que corre nos escritórios de advocacia em Brasília. Papo entre dois petistas:
— E aí companheiro, tudo bem? — Tudo bem, companheiro! Há quanto tempo...
— Qual é o seu regime?
— O meu é semiaberto! E o seu? — O meu é aberto!...

Roger Vadim brochou
De Jane Fonda em entrevista à revista “Marie Claire”:
— Dormi mais de dez vezes com o meu primeiro marido (o cineasta francês Roger Vadim) até que ele tivesse a primeira ereção. Acabamos nos casando. Há muitas coisas deliciosas para fazer mesmo quando o homem não está com o pênis duro.

Melhor momento...
A atriz de 74 anos vem em novembro ao Brasil participar de um fórum de longevidade e lançar aqui seu livro “Melhor momento”.

De volta à terrinha
Um ônibus lotado de amigos cariocas de Ziraldo se prepara para enfrentar sete horas de estrada rumo à mineira Caratinga.
É que, domingo, a cidade vai festejar os 80 anos do filho lustre.

Aliás...
Quem completa 70 anos hoje é o grande cantor e compositor Milton Nascimento, que, apesar da idade, tem um coração de estudante.

Com quantos postes se faz uma hegemonia - EDUARDO GRAEFF

FOLHA DE SP - 26/10


O crescimento do PT não ameaça a democracia, desde que a oposição faça a sua parte

"DE POSTE em poste, vamos iluminar o Brasil inteiro", disse Lula num comício. Será?

O PT não sai das eleições de passaporte carimbado para a hegemonia, mas sai como principal força política do país, tanto em votos como em reconhecimento da legenda. 

O projeto petista de hegemonia tem elementos perniciosos: estatização da economia, aparelhamento da máquina do governo, controle da mídia, menosprezo pela lei em nome dos objetivos do partido.

Felizmente, também tem limites: mídia e Judiciário independentes, aliados reticentes, alguma oposição articulada, pouco fôlego gerencial e financeiro do Estado para liderar uma economia complexa e internacionalizada.

Já a consolidação do PT como força política não me tira o sono. Ela é um desdobramento da democratização do país. Não entendo democracia sem primado da lei e divisão de poderes, mas tampouco entendo sem ascensão da base da sociedade. Disso Lula e seus companheiros são uma expressão contraditória -"impura", mas vigorosa.

O resultado destas eleições não antecipa o das nacionais, mas mexe no cacife dos principais atores.

Uma vitória em São Paulo reforçará o comando de Lula sobre o PT. Isso pode ser um bônus ou um ônus ao partido, dependendo de como digiram a condenação dos petistas pelo mensalão. Se Lula se enroscar no assunto, o ônus aumenta. Desde que a oposição faça sua parte.

No campo da oposição, Aécio Neves sai fortalecido, não tanto pela votação do PSDB, mas pelo êxito das alianças com o PSB. Êxito ambíguo, já que o crescimento do PSB aumenta a chance de uma candidatura presidencial de Eduardo Campos. São duas hipóteses de alternância no poder, em todo caso.

Se a economia chegar bem em 2014, a reeleição de Dilma Rousseff é mais provável. Além de sorte na conjuntura externa, ela precisará de virtude para domar seu estatismo e pressões corporativas de sua base.

Desse ponto de vista, o pior inimigo do PT pode ser seu próprio projeto de hegemonia ancorado no Estado.

Cara a tapa - TUTTY VASQUES

O Estado de S.Paulo - 26/10

Sem querer decepcionar a imensa torcida para que Joaquim Barbosa finalize logo de uma vez Ricardo Lewandowski com um mata-leão daqueles, devo lembrar ao distinto público do julgamento do mensalão que ministro do STF é como lutador de MMA: fora do octógono - ou do tribunal -, são todos superamigos, quase uma família!

"Nossas divergências não desbordam do plano técnico-jurídico", comentou dia desses o revisor, ainda grogue pela cotovelada na testa que havia tomado com as devidas vênias do relator.

Lewandowski tem apanhado um bocado, mas, que ninguém se iluda, Joaquim sempre foi seu grande parceiro na hora do recreio do colegiado.

O contraditório momentâneo entre eles é parte do espetáculo jurídico na festa da democracia. Imagina o tédio da plateia se só Marcos Valério e José Dirceu apanhassem neste julgamento!

O herói popular Joaquim Barbosa depende em grande parte da combatividade de Ricardo Lewandoski e, justiça seja feita ao anti-herói do mensalão, não se pode acusa-lo de fugir à luta!

Se, como diz Anderson Silva, "não importa o quanto você bate, e sim o quanto aguenta apanhar", o cara também tem lá seu valor.

Tema livre

Já que se discutiu de tudo um pouco - menos os problemas de São Paulo - no debate de quarta-feira, o são-paulino Fernando Haddad perdeu ótima chance de provocar José Serra sobre futebol: "E o seu Palmeiras, hein?!"

Amado mestre

Agora que desistiu mesmo da política, Silvio Berlusconi quer aproveitar o tempo livre para "dar conselhos". As amigas do ex-primeiro ministro italiano estão mesmo precisadas!

Sujeira de rico

Teste em laboratório confirma: piscinão de Ramos tem areia mais limpa que a Praia do Leblon, mas, não demora muito, a nova classe média carioca vai descobrir um monte de porcaria com os ricos da zona sul. O povo aprende rápido!

Nem se compara

Uma coisa não se pode negar: José Dirceu tem muito mais amigos que o ex-senador Demóstenes Torres!

Avenida Brasil

Murilo Benício está mesmo namorando Débora Falabella. Ou seja, a Carminha tinha razão!

De novo

Notícia enguiçada da semana: "Governo prorroga IPI reduzido para carros!"

Pauta homoafetiva

A propósito, quem é o brasileiro identificado apenas como Nene B. que, no mesmo leilão, pagou a bagatela de US$ 3 mil pela virgindade do jovem russo Alexander Atepanov?

Meia-entrada

Se soubessem que o lance mais alto (US$ 780 mil) seria postado por um japonês, os organizadores do leilão da virgindade da brasileira Catarina Migliorini teriam batido o martelo pela metade do preço para ele! Sem querer acirrar a tensão na Ásia, fizeram um negócio da China com o japonesinho.

Sem medo de crescer - EDITORIAL FOLHA DE SP

Folha de S. Paulo - 26/10

Reaceleração da economia no 2º semestre e em 2013 dirá se o BC exagerou na dose dos incentivos e abriu espaço para um repique na inflação 
Suscita inquietação ver o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, constrangido a reafirmar seu compromisso com o regime de metas de inflação. Foi oportuno, diante da crescente suspeita de leniência do BC, mas serviu também para atestar certa erosão da confiança na autoridade monetária.

Como se sabe, o centro da meta é 4,5%, mas 2011 terminou com inflação de 6,5% e este ano deverá fechar em torno de 5,5%. Combinado com mero 1,5% de avanço no PIB, arma-se o cenário duplamente decepcionante: inflação alta e crescimento medíocre.

Para o BC, os grandes vilões são a recente alta de preços agrícolas, a desvalorização do real (que encarece importados) e o aumento de 14% no salário mínimo em 2012. Essas pressões, de acordo com Tombini, devem arrefecer em 2013.

Os riscos são altos, porém, a começar pela expectativa de recuperação da economia, cujos sinais são evidentes, ainda que não entusiasmantes. Espera-se que o PIB cresça 3,5% anualizados neste segundo semestre. A cifra se repetiria no ano que vem.

Os impactos dessa retomada sobre os preços, no entanto, são incertos. O próprio BC descarta atingir o centro da meta antes de 2014. Seu último relatório de inflação aponta alta pouco superior a 5% ao ano daqui até julho daquele ano.

Mesmo assim, o BC optou por cortar mais uma vez os juros básicos para 7,25% e só então dar o ciclo de reduções por encerrado.

É clara a mudança na conduta. Até recentemente, quando a inflação superava muito o centro da meta, por efeito de choques cambiais ou agrícolas, o BC indicava um novo prazo para o retorno da taxa ao centro do alvo e aumentava os juros para atingir esse objetivo.

A imprecisão é inerente a tais exercícios de previsão. A atitude atual do BC, contudo, ao não deixar claro quando pretende voltar ao centro da meta e ao cortar juros mesmo com projeções de alta, reforça a ideia de que tolera inflação acima de 4,5% por muito tempo.

Não se trata de vociferar que houve abandono do regime de metas. De certo modo, é a própria realidade que ganha contornos insólitos -basta citar a conjunção de baixo crescimento, estagnação na indústria e pleno emprego. O BC brasileiro não está sozinho; os grandes bancos centrais também recorrem a medidas pouco ortodoxas.

Apesar dos atenuantes, o risco inflacionário no Brasil segue alto. Pode-se argumentar que os desvios da meta até agora foram pequenos, mas eles se acumulam na percepção de consumidores e empresas.

Se a economia deslanchar, como se espera, o BC terá sua prova de fogo: demonstrar que os incentivos não foram excessivos e que não sacrificou a estabilidade da moeda no altar do crescimento a qualquer custo erguido pelo Planalto.

Uma inflação de fiéis da balança - MARIA CRISTINA FERNANDES

Valor Econômico - 26/10


Em 2000 as legendas aliadas ao governo Fernando Henrique Cardoso somaram 60% dos votos válidos no primeiro turno. Doze anos depois, os aliados da presidente Dilma Rousseff ultrapassaram os 70% dos votos.

O sucesso dos partidos governistas sob a égide tucana não foram suficientes para manter o PSDB na Presidência da República em 2002. Por mais retumbante que pareça, o desempenho dos aliados petistas este ano também não é garantia da reeleição presidencial em 2014.

São fartas as evidências de que o eleitor da disputa municipal não se subordina às estratégias eleitorais das lideranças partidárias.

Frente aos projetos de poder das legendas - e, contrariando o veredito da toga, todos o têm senão não seriam partidos - há o eleitor que, cada vez mais escolarizado, faz escolhas com crescente independência em relação a caciques políticos de todas as colorações partidárias.

O que eleições municipais revelam é a estruturação das máquinas partidárias para a conquista do voto. Um dos dados mais eloquentes da força dessas máquinas é a eficácia com que convertem candidato lançado em prefeito eleito.

Nas contas de Wanderley Guilherme dos Santos, que coleciona esses dados desde 1946, o PSB foi, de fato, aquele cuja eficácia eleitoral mais cresceu este ano.

Mesmo que o segundo turno lhe seja favorável, a eficácia eleitoral do PSB, no entanto, ainda não foi capaz de dar ao partido uma presença homogênea no país. O partido de Eduardo Campos mantém-se concentrado no Nordeste. Fora da região, elegeu mais de 10% dos municípios apenas em Amapá, Tocantins e Espírito Santo.

As dificuldades que Dilma vai enfrentar, no entanto, não vêm das vicissitudes do PSB, mas da profusão de legendas médias.

O PMDB continua a ostentar o título de partido com o maior número de municípios, mas já começa a ser acossado em sua condição de fiel da balança.

Em 1988, primeira eleição de todos os municípios pós-redemocratização, apenas cinco partidos elegeram mais de 5% dos prefeitos (PMDB, PP, PTB, PFL e PL). Este ano, ainda sem contar o segundo turno, oito legendas já ostentam essa condição (PMDB, PSDB, PT, PSD, PSB, PP, PDT e PTB).

Cada vez mais a aliança com o PMDB é necessária mas não suficiente para os projetos reeleitorais do PT.

Dez partidos já têm mais de 250 prefeituras no país

Ao final deste segundo turno o PT deve se firmar como a única legenda que, além de crescimento contínuo, tem distribuição nacional e presença em pequenos, médios e grandes municípios.

Isso o define como um pólos da disputa nacional, mas não o único. Além de assegurar os pemedebistas, a presidente ainda tem que se ver com a inflação de partidos médios pelo país.

Seu partido e o PMDB formam a única dupla da política nacional com prefeitos em todos os Estados da Federação. Mas a emergência das legendas médias traz o risco de estas passarem a ser fiéis da balança de outros projetos presidenciais. Dos resultados que se concluem neste domingo estes são o de maior valia para 2014.

Vinte anos atrás, ao disputar a terceira eleição de sua história, o PT fez planos de passar de 38 para 200 prefeitos. Calcou suas campanhas na onda do impeachment de Fernando Collor de Mello que havia tomado o país naquele ano de 1992. O partido cresceu mas chegou a um quarto da meta que havia traçado com a eleição de 54 prefeitos.

Se o impeachment, movimento que levou multidões às ruas, não pôde ser capitalizado eleitoralmente, que dirá o mensalão.

A aposta excessiva no julgamento pode explicar o desempenho do PSDB cuja curva de declínio nem o sucesso de 100% nos municípios que disputa nesse segundo turno será capaz de reverter.

Apesar da queda, o PSDB mantém-se como a segunda força municipal a despeito de estar há dez anos fora do poder. É um feito mais do que suficiente para analistas como Fernando Limongi não verem ameaça a sua condição de principal polo de oposição em 2014.

Petistas costumavam atribuir a implantação do segundo turno eleitoral à reação conservadora contra sua chegada ao poder. Viam na maioria arregimentada maquinação contra a perspectiva do partido mudancista chegar ao poder.

Acrescente-se ao petismo o vezo de se resumir a política nacional ao território paulistano e a tese estava pronta. Houvesse segundo turno, Luiza Erundina não teria sido eleita prefeita de São Paulo.

Passaram-se 20 anos desde a primeira eleição municipal em dois turnos. Pela lente paulistana, vê-se agora um segundo turno com chances de evitar que o candidato vitorioso na primeira rodada, mas rejeitado pela maioria, seja eleito prefeito da maior cidade do país. Talvez haja mesmo avanços onde alguns só enxergam conspiração.

Quer ficar - SONIA RACY

O ESTADÃO - 26/10

Cléber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário – que acompanha a situação crítica dos guarani kaiowá no MS–esclarece: não sãoverdadeiros os rumores sobre “suicídio coletivo de índios”, proliferados nas redes sociais nos últimos dias.
De acordo com Buzatto, trata-se de interpretação equivocada de carta escrita pelos indígenas e enviada a Dilma. O termo usado na mensagem, “morte coletiva”, é alusão, segundo ele, à difícil permanência dos índios no território Pyelito Kue/Mbarakay.

Quer ficar 2
Buzatto chama atenção para aleitura adequada. “Eles querem ficar na terra, não morrer”. E pondera: o que pode ter gerado o mal-entendido é a taxa de suicídios entre os guarani kaiowá – uma das mais altas do País.

Da lei
A exe mplo de Luiz Octavio IndiodaCosta–ex-dirigente do Banco Cruzeiro do Sul, preso esta semana em cela comum KátiaRabello, se for condenada a regime fechado pelo STF, terá o mesmo destino.
A presidente do conselho do Banco Rural também não tem curso superior.

A passo de...
“Era só o que faltava.” Assim Serradefiniuontem, aamigos, a presença do livroA Privataria Tucana na final do prêmio Jabuti – na categoria Reportagem.
Cacique do PSDB alfinetou: “Depois da aparente fraude de um jurados, tudo é possível”.

Vento a favor
Marcelo Araujo, secretário de Cultura do Estado, recebeu notícia de Alckmin: o Proac receberá mais R$18 milhões em incentivos. “Pela primeira vez desde que foi criado, ele chegará ao limite estabelecido em lei: 0,2% do ICMS”, comemora.

Vento a favor 2
Porfalar em arrecadação, o número é fresquinho: a do ICMS paulista acumulou R$ 9 bilhões de janeiro a setembro. Crescimento de 6,5%.

Freud explica?
Causou mal estar no Palmeiras (sobretudo em Barcos e MarcosAssunção) adeclaração de Arnaldo Tirone, ontem, que dedicou a Valdivia o título de “joia da coroa”.

Segundo se apurou, ninguém entendeu o que o presidente do clube quis dizer. Até porque o chileno, machucado, não jogará mais este ano.

Menina dos olhos
Para Marta Suplicy, o céu é realmente o limite. O Ministério da Cultura prepara lançamento do CEU das Artes e dos Esportes.
Do que se trata? Centros unificados voltados à população carente, a serem espalhados pelo País.

Alvinegra
Maria de Medeiros, atriz e diretora portuguesa que está em São Paulo a convite da Mostra Internacional de Cinema, ganhou celularbrasileiro que tem como toque... o hino do Corinthians.

“Também recebo, todos os dias, muitas notícias. Estou virando uma expert no clube”, brincou.

Festança
E Marcus Buaiz anda mesmo agitado ultimamente. O ex-CEO da 9ine acaba de fechar parceria com a The Groove Concept.
Vão armar o Paradise Weekend, festival de música eletrônica, nos primeiros quatro dias de novembro. Na Costa do Sauípe.

Direto do debate
Silvio Santos assistiu de casa ao debate entre Haddad e Serra, anteontem, no SBT. Na plateia da emissora estavam suas filhas Re-beca e Renata (na foto). “Ele gosta de acompanhar, não perde um. É muito patriota”, contou Renata. E soltou um “graças a Deus que ele desistiu”, quando lembrada de que o pai já havia investido na carreira política.

Sobre o debate, afirmou à coluna: “Foi bom. Muito disputado e tenso, né?”. Pensou durante alguns segundos, mas preferiu “não opinar” sobre quem se saiu melhor. Já do lado de fora do estúdio, Rebeca concordou: “Tenho minha posição política, mas é melhor guardá-la para mim”.

As duas eram só sorrisos ao final do confronto. Co memoravam a transmissão em horário inédito, às 18h10. “Foi ótimo, porque pegamos um público diferente daquele que fica acordado até tarde”, disse Rebeca.

Terminado o programa, Renata saiu à procura de Haddad. Queria serfotografada ao lado dele, porque os fotógrafos a haviam registrado recebendo Serra. “Elas fazem questão de dar o mesmo tratamento aos dois”, dizia uma assessora. Conseguiu a foto pouco antes de o candidato entrar em seu carro para deixar a emissora.

Sofrendo com crises de rinite alérgica, Haddad precisou recorrer a balas de gengibre antes de entrar no estúdio. Ao chegar à emissora, foi instalado em uma sala recém-pintada. Não deu outra: começou a tossir sem parar. E fez o staff do SBT correr.
Enquanto os convidados eram recebidos no lounge ao lado do Estúdio 2, Roque, veterano assistente de palco de
Silvio Santos, declarava apoio ao tucano. “Vim darum abraço no Serra, sempre tive muita simpatia por ele”.
Quase ninguém percebeu, mas, entre os convidados do PT no estúdio estava o bispo Robson Rodovalho, líder da igreja Sara Nossa Terra.

Ana Estela, mulher de Haddad, desfilava um pingente com a letra H, à semelhança da usada pela campanha petista.
Alckmin chegou ao SBT no final do último bloco do debate. E foi orientado a se sentar na primeira fila, bem ao lado de Ana Estela. O governador fez questão de cumprimentá-la com um aperto de mão.
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, ligou para o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, pouco depois do fim do confronto. Queria saber o resultado daspesquisas que acabavam de sair do forno.
THAIS ARBEX

Na frente
•Raul Calfat, da Votorantim, recebe hoje, em Miami, o prêmio de CEO do ano na América Latina. Também no evento, da revista Latin Trade, Sebastián Piñera, eleito líder do ano, e Carlos Slim, investidor de 2012.
•Começa hoje o tradicional leilão de cavalos de Ivan Zurita. Em sua Araras natal.
•É hoje o concurso de arte urbana nos morros do Rio, promovido pela Brazil Foundation. No restô O Navegado.
•O CCBB abre, sábado, a mostra coletiva Planos de Fuga.
•AF Hitspilotajantar-homenagem a Jonathan Saunders. Segunda, no Cidade Jardim.
•A Câmara encerrou discussão de três dias sobre o desafio do transporte de cargas no País. Conclusão? A expectativa de crescimento é do século 21; a logística, do século passado.

Educação: da negligência à exorbitância - CLAUDIA SAFATLE

Valor Econômico - 26/10


A presidente Dilma Rousseff deve sancionar a lei do novo Plano Nacional da Educação (PNDE), cujo projeto, aprovado há dez dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, praticamente dobra os gastos com a educação pública no país. Passa dos cerca de 5,1% do PIB atuais para 10% do PIB até 2022. A aprovação na CCJ teve caráter conclusivo e o projeto seguiu para o Senado Federal.

Cumprida a trajetória de aumento gradativo do Orçamento o Brasil será, em dez anos, de longe o país que mais investe em educação no planeta.

Para financiar essa meta, o Projeto de Lei 8.035/2010, em seu Artigo 5º, Inciso 4, determina a utilização de "50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties".

Responsável pelo caixa do Tesouro Nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a presidente Dilma não pretende vetar o projeto, embora ele considere essa nova rodada de multiplicação dos recursos - que mais do que dobraram de 1980 (2,4% do PIB) até hoje - um objetivo "muito ambicioso e muito ousado".

Mantega, porém, defende a medida como uma maneira de evitar que governantes, no futuro, caiam na tentação de cortar verbas para essa área, como ocorreu no passado. Assegurar um progressivo aumento dos recursos daqui por diante seria, assim, uma forma de recuperar o país da negligência histórica com a educação do povo brasileiro.

O projeto de lei que tramita há dois anos no Congresso previa, na sua origem, que as verbas da União, dos Estados e dos municípios, somadas, chegassem a 7% do PIB nesse período. Com esse compromisso o Brasil estaria entre os quatro maiores investidores em educação, perdendo apenas para a Dinamarca, Islândia e Noruega, e à frente dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha e a sempre citada como exemplo de sucesso, Coreia do Sul, que despende 5% do PIB com educação pública. A média dos investimentos nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 5,8% do PIB. Pela metodologia da OCDE, no Brasil chega a 5,7% do PIB.

Com 10% o país será único no ranking, muito acima de todos os casos bem sucedidos na implementação de uma política educacional que conseguiu unir o "gastar mais" com o "gastar bem".

Na Câmara, o percentual foi sendo acrescido durante a tramitação do projeto, por pressões da base aliada, dos partidos da oposição e de representantes da comunidade educacional, que teriam concluido que 10% do PIB é o mínimo necessário para uma educação de qualidade.

A meta progressiva do investimento público será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do plano. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao fim de dez anos.

Brasil será, com 10% do PIB, país que mais aplica em educação.

Essa é a precondição para se atingir outra meta do PNE, a de universalização e a ampliação do acesso em todos os níveis educacionais. O plano prevê, ainda, o incentivo à formação inicial e continuada de professores e dos demais profissionais da educação, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos - estudantes, professores, gestores e demais profissionais.

Segundo Márcio Firmo, economista estudioso da educação, o patamar atual do investimento no setor associado à transição demográfica por que passa o país, já representaria um aumento importante do gasto por aluno e, comparado com outras economias, o Brasil estaria bem provido de recursos.

Nos próximos 20 anos a população em idade escolar (dos seis aos 18 anos) vai decrescer em cerca de 20%. Se a lei estabelece como meta chegar a 2022 com investimentos equivalentes a 10% do PIB, mesmo desconsiderando o decréscimo da população em idade escolar, o investimento por aluno subiria cerca de 80%.

Mantega disse que ainda não fez contas para atestar se essa é uma meta razoável e admitiu que "se exagerarmos na dose, não teremos nem como gastar".

No ano passado o investimento público em educação alcançou 5,1% do PIB, um aumento de 1,2 ponto percentual do produto desde o ano 2000.

A elevação mais expressiva ocorreu na educação básica, que passou de 3,2% do PIB para 4,3% do PIB nesse período.

Não há um estudo sério que estabeleça relação direta entre o aumento do orçamento destinado à educação e a melhoria do aprendizado dos alunos.

O tema é complexo, não comporta decisões simples nem suporta erros de diagnóstico. Os parlamentares optaram pelo caminho mais fácil. Se o país começa a perder o jogo no ensino fundamental, basta aumentar a verba que tudo vai melhorar.

Não é assim. Gastar mais, com dinheiro carimbado, não significa necessariamente gastar melhor. Pode apenas aumentar o desperdício.

Por que vamos eleger Serra - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 26/10


Com seus quase 12 milhões de habitantes, São Paulo é a maior cidade não só do Brasil, mas do Hemisfério Sul do globo terrestre. Uma capital gigantesca, com problemas imensos que refletem os problemas nacionais. A megalópole abriga pessoas de diversos níveis de renda e escolaridade, que compartilham as mesmas praças e ruas, cenários que compõem suas vidas. O PPS lançou como candidata à prefeitura Soninha Francine, que representou muito bem nosso partido no primeiro turno da eleição em São Paulo. Agora, para o segundo turno do pleito, decidimos apoiar José Serra (PSDB).

Compartilhamos a visão de Serra de que os problemas comuns devem ser enfrentados com serviços públicos universais e de qualidade. Isso se reflete nos transportes, na saúde e na educação. O estado de São Paulo possui os melhores indicadores de educação do país e concentra mais da metade da pesquisa científica produzida no Brasil. Além disso, oferece o melhor sistema de saúde pública, exemplo de gestão para outros governos, com as organizações sociais e contratos de resultados, o que gera transparência e responsabilização.

Serra serve ao país há décadas, desde quando era presidente de uma Une digna, e também como Secretário de Estado, Deputado Federal, Senador, ministro do Planejamento, ministro da Saúde, prefeito e governador de São Paulo. Tem currículo e competência administrativa provada e aprovada pelos paulistanos, já que ao deixar a prefeitura para ser candidato ao governo, para fazer mais pelos paulistanos e paulistas, recebeu ainda mais votos na capital do que obtivera quando eleito prefeito. E é ficha limpa.

Fernando Haddad, que diz na propaganda que representa o “novo”, está de braços dados com o que há de mais velho e nefasto na política paulista, como o ex-prefeito Paulo Maluf, condenado a ressarcir os cofres públicos no Brasil e procurado pela Interpol. Como se não bastasse, Haddad é aliado de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no maior escândalo de corrupção da história da República, o Mensalão. A mais alta Corte do país puniu exemplarmente o PT, o governo Lula e algumas de suas principais lideranças por práticas comprovadamente golpistas, pelas quais pretendiam se perpetuar no poder, comprando apoio de parlamentares no Congresso e ameaçando a própria democracia. Para tanto, os mensaleiros se valeram de sustentáculos nos meios publicitário e bancário, inclusive com desvio de recursos públicos, em uma série de crimes condenados pelo STF.

Haddad também ostenta um inegável histórico de incompetência como ministro da Educação: em três edições consecutivas do Enem, houve fraudes e vazamentos que prejudicaram milhões de jovens brasileiros. Recentemente, o TCU também colocou em dúvida a lisura das licitações feitas para a realização das provas. Isso sem falar nas creches prometidas que nunca saíram no papel e na péssima qualidade do ensino público básico no país.

Por tudo isso, o PPS opta pela melhor alternativa para a maior cidade do Brasil neste segundo turno. Queremos José Serra prefeito de São Paulo!

Oportunidade de moralização do fundo partidário - EDITORIAL O GLOBO

O Globo - 26/10


Na superficial e distorcida polêmica sobre o "financiamento público de campanha", vende-se a ideia de que, se o contribuinte bancar todos os gastos de partidos e políticos, a corrupção será varrida das eleições, e fica subentendido o equívoco de que não existe ou é pouco o dinheiro do Tesouro na política. Na verdade, a cifra é elevada e o fato de haver recursos do Tesouro no circuito partidário está longe de ser garantia de lisura - costuma, até mesmo, ser o contrário.

Neste sentido, é lapidar o caso de indícios de desvios de dinheiro do fundo partidário revelado pela "Folha de S.Paulo", com o envolvimento de 17 partidos. A história começa com a descoberta de irregularidades na prestação de contas referentes ao período de 2000 a 2005 apresentada à Justiça eleitoral pelo PP. Constatados os indícios de desvios, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou investigações de processos também de outros partidos. Entre eles, PDT, PTB, PSB, PMDB, DEM e PSDB. A Polícia Federal foi chamada, para apurar a atuação do ex-coordenador de exame de contas do TSE Wladimir Azevedo Caetano, lotado agora no Conselho Nacional de Justiça. Auditoria interna do TSE descobriu que Caetano retirava processos de prestação de contas das mãos de subordinados e os aprovava sem restrições. Há cheiro forte, portanto, de corrupção.

Destinação de recursos para fins não relacionados à vida partidária, pagamentos em espécie a pessoas não identificadas, uso de notas frias foram maneiras encontradas de se desviar dinheiro do fundo partidário. No PP, o desfalque ultrapassaria os R$ 20 milhões.

O fundo partidário é cobiçado. Abastecido por dinheiro da União e de penalidades estabelecidas pelo TSE, ele terá distribuído este ano R$ 324 milhões. Entende-se a cobiça. Supõe-se que o fundo justifica a existência de muito partido nanico, cujos dirigentes dependem de suas transferências compulsórias. Por ser muito frouxa a legislação que regula a vida das legendas, das cerca de três dezenas de partidos existentes no país parte vive atracada à teta do fundo partidário - e das negociações do tempo de TV, entre outras transações subterrâneas.

Espera-se que as investigações abertas pela ministra Cármen Lúcia reforcem o processo de moralização da política, de que faz parte a aprovação da Lei da Ficha Limpa, com o reforço da condenação histórica de mensaleiros pelo Supremo Tribunal. Os desfalques dados no fundo partidário precisam gerar efeitos para além da comprovação de que o "financiamento público" não é garantia de eleições sérias e partidos éticos. Métodos na liberação dos recursos e prestação de contas têm de ser revistos, aprimorados. É necessária transparência no tráfego de dinheiro no mundo político. E a punição dos "contas-sujas", políticos em dívida com a Justiça, precisa voltar à agenda. É com base em situações concretas como esta que se aperfeiçoam leis e instituições.

O autor ou autores - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 26/10

RIO DE JANEIRO - Nos últimos meses, sempre que se mencionou "Avenida Brasil" na imprensa, sua autoria, popularidade e glória foram atribuídas ao roteirista João Emanuel Carneiro. Ele era o autor da novela. A qual teve importantes diretores, cujos nomes, embora saíssem diariamente nos créditos, só eram conhecidos dos profissionais do ra-mo. É como se dá a "teoria do autor" na TV brasileira.
Ao contrário do cinema, cujos críticos e historiadores atribuem a autoria dos filmes aos diretores, na TV isso é privilégio dos roteiristas. Assim, "Roque Santeiro" (1985) era uma novela de Dias Gomes; "Vale Tudo" (1988), de Gilberto Braga; "Mulheres de Areia" (1993), de Ivani Ribeiro; "O Clone" (2001), de Gloria Perez; e "Mulheres Apaixonadas" (2003), de Manoel Carlos. Quem se lembra do nome dos diretores?
Já no cinema, exceto os cinéfilos, quem sabe o nome dos roteiristas de John Ford, Hitchcock, Buñuel, Fellini ou Carlos Manga? O próprio João Emanuel Carneiro (com Marcos Bernstein) foi o roteirista do premiadíssimo "Central do Brasil" (1998). Mas, para a história, este será sempre um filme do diretor Walter Salles.
O que torna o roteirista de novela tão mais importante que o roteirista de cinema? Talvez o fato de, na TV, os capítulos serem escritos pouco antes de ir ao ar e, às vezes, o enredo ou o destino de um personagem ter de mudar segundo solicitações externas. Sem contar que, no tempo da ditadura, o roteirista precisava estar sempre à mão, para adequar a novela às exigências dos homens. Já o filme de cinema só começa a ser rodado depois do roteiro pronto e, a partir daí, apenas o produtor e o diretor apitam.
Falta algo nessa teoria do autor. Não há grande roteiro de novela que sobreviva a um diretor equivocado nem grande filme de cinema que não tenha começado por um grande roteiro.

Razões de voto - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 26/10

SÃO PAULO - É interessante a iniciativa da Folha de convidar personalidades para explicar em artigos por que votarão em Fernando Haddad ou José Serra. O que me chamou a atenção na série é que, partindo de um mesmo conjunto de fatos (a conjuntura brasileira) e com objetivos não muito diferentes (promover o bem comum), pessoas inteligentes conseguem "deduzir" conclusões diametralmente opostas.
Como é possível? Isso nos leva ao âmago da teoria da decisão racional e, mais especificamente, a um polêmico e muito citado artigo de 2011 dos pesquisadores franceses Hugo Mercier e Dan Sperber, em que eles viram pelo avesso velhos pressupostos da filosofia e da psicologia.
Eles sustentam que a razão humana não surgiu para aumentar o nosso conhecimento e nos aproximar da verdade, como querem os modelos clássicos, porém mais simplesmente para nos fazer triunfar em debates.
A teoria dos autores, apoiada num volume impressionante de estudos e evidências, não apenas faz sentido evolutivo como ainda resolve uma série de vieses cognitivos que a psicologia tinha dificuldade de explicar. O mais interessante deles é o chamado viés de confirmação, pelo qual fechamos os olhos para as evidências que não corroboram nossas crenças e expectativas e sobrevalorizamos aquelas que apoiam nossas teses.
Se quisermos, essa é uma descrição razoavelmente precisa do que fazem jornalistas, cabos eleitorais de candidatos, ministros do Supremo, cientistas, advogados etc.
Se Mercier e Sperber têm razão, o saber não surge como resultado de esforços individuais, mas, sim, como um empreendimento coletivo.
Diferentes agentes e facções se digladiam para convencer seus pares de que têm as melhores ideias e, nesse processo, o conhecimento acaba, às vezes, emergindo.
Nesse modelo, nem tudo está perdido, mas dependemos bem mais do acaso do que seria recomendável.

Apelo à Virgem Maria - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 26/10


De vez em quando um dirigente europeu anuncia que "a crise acabou". O povo deixa ele falar, não liga. A crise acabou tantas vezes nos últimos três anos que gregos, italianos e espanhóis já não têm mais confiança em Angela Merkel, François Holland, Mario Draghi ou Mario Monti. E preferem recorrer ao seu velho "truque" para sair da crise: a fraude fiscal.

Mas os gregos, habituados à fraude fiscal, sabem que, mesmo quando usada por especialistas não é suficiente para restaurar as contas do país, tampouco as contas domésticas. Assim, eles partem em busca de um outro recurso, mais nobre, mais poderoso, a Virgem Maria.

Há algumas semanas multidões se reúnem logo pela manhã diante da igreja de São Demétrio de Tessalonica, na esperança de poder orar diante da imagem da Virgem que foi pintada no século 6 e lhe explicar o que se passa no momento atual.

Em ocasiões normais a imagem está num monastério em Monte Athos, península habitada por milhares de monges vindos de diversos países ortodoxos. Mas este ano, excepcionalmente, as autoridades do Monte Athos autorizaram a saída da Virgem por causa da gravidade da crise.

Na fila que aguarda a abertura das portas da Igreja as mulheres são predominantes. Por quê? De um lado porque elas têm a tarefa de nutrir suas famílias e, neste momento, precisam muito que os poderes supremos lhes deem uma ajuda para conseguir alimentar maridos e filhos.

Mas há uma outra razão: o Monte Athos sempre foi proibido para as mulheres. Ali não existe um monastério feminino e uma mulher em visita ao local será imediatamente expulsa. Uma regra draconiana. Prova disso: mesmo no caso dos animais, as fêmeas são proibidas. Às vezes, podemos ver galos pelos gramados, mas jamais uma galinha. Coelha também não. Só coelhos.

As autoridades do Monte Athos consideraram desumano impedir as mulheres de orar nestes tempos difíceis. Tanto mais que a Virgem Maria é do sexo feminino. Por isso, a imagem está agora na igreja de São Demétrio.

O gesto foi ainda mais apreciado porque a Igreja Ortodoxa da Grécia é com frequência objeto de críticas. Com efeito, apesar de ser muito rica, possuir bens consideráveis, receitas confortáveis, ela sempre foi isenta do pagamento de impostos, o que, se já é estranho em tempos normais, é insólito na situação presente. A Igreja Ortodoxa divide esse privilégio com os armadores gregos, ainda mais ricos do que ela e que também não pagam imposto.

A Igreja responde aos seus críticos que, como não paga impostos, ela se dedica a uma série de obras de assistência e contribui para a riqueza grega.

Aliás, a comunidade monástica do Monte Athos não se contenta apenas de levar a Virgem para a planície para as mulheres poderem lhe dizer "o que têm no coração". Ela também financia sopas populares, reúne médicos voluntários, cuida gratuitamente dos mais vulneráveis e pede a professores, também voluntários, para dar aulas de reinserção para desempregados. E parece que esses cursos têm bastante sucesso. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Hora das contas - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 26/10

A campanha de segundo turno das eleições municipais chega ao fim e, no Palácio do Planalto, o momento é de fazer as contas para 2013, o ano não eleitoral e a única janela para alguma reforma mais profunda na economia e na política, antes que o país caia novamente no clima eleitoral e da Copa do Mundo, quando será impossível trabalhar qualquer projeto mais complexo com serenidade. É nesse serviço que a presidente Dilma Rousseff está focada ao longo dos últimos dias. Afinal, ela não votará neste segundo turno, porque em Porto Alegre o prefeito foi reeleito no primeiro. 

A maior aposta do governo para esse período sem eleições será a regulamentação do setor de portos e aeroportos, a ser enviada ao Congresso no próximo mês para se somar às novas medidas do setor elétrico, que já estão no parlamento. Quanto às reformas tributária e política, a aposta é a de que dificilmente os partidos tratem desses temas, uma vez que não existe consenso. A não ser que haja da parte do futuro presidente da Câmara algum esforço nesse sentido, essas reformas tendem a continuar na lista de pendências.

No caso da reforma política, todos os partidos se mostram dispostos a cuidar apenas da “barragem”, ou seja, a proposta que pretende evitar a destinação de tempo de TV e fundo partidário a novas legendas. Isso porque, depois de o PSD e o PPL conquistarem esses dois benefícios, há vários projetos de novos partidos em gestação e que podem terminar por tirar espaço de propaganda e recursos das legendas mais tradicionais. 

Em relação à reforma tributária, o tema depende do que deseja o governo federal, que não tem ainda um projeto totalmente fechado a respeito. Em princípio, a ordem no governo é, antes de fazer qualquer proposta, organizar a confusão orçamentária pela qual passa o país ao longo dos últimos 20 anos. Desde a Constituição de 1988, não houve um ano em que o orçamento aprovado pelo Congresso fosse aquele executado pelo Poder Executivo. A presidente Dilma tem dito que pretende dar uma arrumada nessa seara. 

Por falar em arrumar…

O primeiro passo do governo no sentido de tentar organizar a bagunça orçamentária foi o cancelamento dos restos a pagar de anos anteriores a 2009, mas essa história ainda está longe de ter um final feliz. Isso porque, em dezembro de 2011, o estoque de restos a pagar chegou a R$ 140,9 bilhões sem que houvesse recursos financeiros disponíveis para quitá-los. Ou seja, mesmo com todos os esforços do governo, tem-se um orçamento paralelo e que parece não ter fim. 

Uma nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, divulgada este mês, mostrou que, se hoje está difícil acompanhar os gastos do governo federal e a sua tentativa de organizar as contas públicas, em 2013 essa tarefa será ainda mais complicada. Os técnicos consideram que os projetos do Orçamento do ano que vem estão muito genéricos e sem especificar os programas de trabalho em que os recursos serão aplicados, o que torna difícil o acompanhamento.

Os especialistas em orçamento criticam ainda a forma como o governo realiza o PPA — plano plurianual de investimentos —, que deveria servir como balizador dos gastos governamentais, mas não tem cumprido o seu papel de clarear a planejar o gasto público. “Programas como o Brasil Sem Miséria, o Brasil Carinhoso, o Mais Educação e o Saúde da Família, entre outros, nem constam nas classificações do PPA e nem estão, clara e precisamente, fundados em programação orçamentária própria e específica.”, diz a nota. Nesse sentido, o texto traz um alerta: “Classificações genéricas e desvinculadas dos orçamentos públicos, se, por um lado, parecem conferir maior flexibilidade ao Poder Executivo, limitam, pelo outro, as condições pelas quais pode ser exercido controle sobre o trabalho governamental”.

Por falar em trabalho…

Na semana que vem, quase todos os partidos têm reuniões para avaliar o resultado das eleições. Pelo que se tem visto, todos acham que saíram ganhando. Até mesmo quem encolheu em número de prefeituras vê razões para comemorar. Vamos ver, depois de domingo, quem serão os primeiros a sorrir. Bom voto para quem é de voto. E boa folga para quem vai passar o fim de semana longe das urnas.

A aposentadoria dos professores - FABIO GIAMBIAGI

O Globo - 26/10


Nesta série de artigos que tenho escrito no GLOBO acerca da Previdência, abordei em ocasiões anteriores a questão do salário mínimo; a necessidade de adotar novas regras de aposentadoria para os jovens que ingressarem no mercado no futuro; a importância de transição para aqueles que já estão trabalhando; o aumento da idade de aposentadoria; as diferenças de gênero; a extensão do período contributivo de quem se aposenta por idade; o tema das pensões; e a aposentadoria rural. Hoje tratarei de um assunto delicado: a aposentadoria dos professores.

Esclareço, inicialmente, que penso que poucas profissões são tão importantes quanto a do professor para a formação do ser humano. Em minhas palestras, gosto muitas vezes de citar a frase de um ilustre argentino do século XIX que, depois de ter sido presidente da República, foi nomeado reitor da universidade e começou o discurso de posse nos seguintes termos: "Fui promovido."

Dei aulas durante 15 anos e me sinto um professor. O ponto que está em discussão é se há ou não razões para que as regras de aposentadoria desse profissional sejam diferentes em relação às que regem as demais profissões, como ocorre atualmente.

Ortega y Gasset dizia que "na política há apenas circunstâncias históricas. São elas que definem o que deve ser feito". Na Grécia, as circunstâncias definiram a necessidade de adotar medidas dramáticas, em função da impossibilidade de honrar o contrato social prévio. As ideias que defendo visam a uma mudança suave das regras adotadas no país, para evitar um dia correr o risco de chegar a uma situação como a dos gregos ou a dos italianos, quando até as aposentadorias tiveram que ser cortadas no ajuste fiscal aplicado.

Nossa Constituição permite reduzir em 5 anos a contagem para a aposentadoria por tempo de contribuição no caso dos professores. Isso significa que, em vez de a exigência ser de 35 anos para os homens e de 30 para as mulheres, o requisito é de 30 anos para os primeiros e de 25 para as segundas. Como a situação mais frequente é que os docentes sejam do sexo feminino, na maioria dos casos a aposentadoria no ensino fundamental pode ser conseguida com apenas 25 anos de trabalho. É pouco.

Alguém poderia argumentar que é "justo". Por outro lado, o que dizer a profissionais que convivem diariamente com a morte ou com alto grau de estresse e se aposentam com as mesmas exigências que as de qualquer outra profissão? Será que isso é justo?

Na Argentina, por exemplo, as condições de ensino são parecidas com as do Brasil e nem por isso os professores gozam de regras especiais de aposentadoria. Por que as regras para os professores aqui são diferentes?

A regra facilita a mentalidade de que "uma mão lava a outra". Como, de um modo geral, as condições de trabalho e os salários pagos deixam muito a desejar, é como se o Estado propusesse um pacto: "Você vai trabalhar em prédios ruins, com escassez de material e ganhando pouco, mas em compensação deixo você se aposentar cedo." O problema é que esse arranjo peculiar gera uma vítima inocente - o aluno. Como frequentemente o professor tem que lecionar em mais de uma escola para ter uma melhor remuneração, ele muitas vezes não consegue estar em seu melhor estado físico e emocional para ter condições de ministrar uma boa aula, como a que poderia dar se trabalhasse em melhores condições.

Assim, por um lado, o Estado deixa de fazer o que se espera que faça em uma sociedade que funcione adequadamente e por outro o professor, mal pago, se aposenta precocemente por qualquer parâmetro de comparação internacional, podendo garantir um fluxo assegurado de rendimentos, no limite, aos 45 anos, tendo ainda mais 35 ou 40 anos de vida pela frente. Enquanto isso, quem enfrentará o ônus de ter professores desmotivados durante 12 anos é o aluno - que pagará as consequências pela vida toda.

A solução para as mazelas da educação passa, entre outras coisas, por romper esse círculo vicioso. O professor precisa ter melhores condições de trabalho - e para isso é importante que os salários melhorem -, mas, em contrapartida, ele deveria ter as mesmas regras de aposentadoria que as demais profissões. Permitir aposentadorias com 48 ou 50 anos de idade simplesmente não faz sentido.

Gregos e Troianos - FERNANDA TORRES

FOLHA DE SP - 26/10


A ideia de que a periferia deve consumir periferia e a elite, elite, subestima obra e plateia


A classe artística é dividida. O cinema, apesar das divergências, sempre soube se posicionar em bloco. O caráter industrial das artes e ciências cinematográficas obriga o mais experimental dos cineastas a lidar com a tecnologia e o mercado. Além disso, o poderio dos blockbusters iguala o mais comercial dos filmes brasileiros ao mais autoral deles. Os ianques nivelam todo mundo por baixo.
Já no teatro, as versões brasileiras dos musicais da Broadway enfrentam as mesmas vicissitudes do empreendedor médio: alto custo da mídia, da produção, baixo valor do ingresso e dependência da isenção fiscal. Mas a falta de um inimigo comum acentua a cizânia.
Ouvi de um colega que os teatros de shopping deveriam ser boicotados por serem os responsáveis pelo vício do público em comédias ligeiras. Ficaríamos melhor sem eles? Pensei. Resolveríamos o descompasso com o espectador? Ou reduziríamos ainda mais o interesse vacilante da sociedade pelo que ocorre em cena?
Na minha adolescência, o teatro tradicional, feito por produtores como meu pai, era taxado de teatrão. Os grupos de pesquisa demonstravam insatisfação por ter que dividir os parcos recursos com a vertente considerada antiquada. O teatrão acusava as cooperativas de falta de consistência.
O Norte e Nordeste se queixam do monopólio do sul, a periferia reclama da capitalização dos grandes centros, os negros cobram uma reparação e os anônimos veem nos ditos famosos, muitas vezes cunhados de globais, a razão de ser de seu anonimato.
Como criar uma política pública justa diante de tamanha Babel?
Perguntei a Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, qual a sua opinião sobre o futuro da Lei Rouanet. Miranda acredita que ela será modificada, e precisa ser, segundo ele, para separar de maneira mais clara o que é marketing do que é investimento em cultura em troca de isenção fiscal das empresas.
A observação procede. Uma atenção maior do ministério para a linha tênue que separa a publicidade do patrocínio fortaleceria os fundamentos da Lei Rouanet e beneficiaria a todos democraticamente.
O Sesc São Paulo sempre teve uma visão ampla de educação, cultura e lazer. Focado na qualidade do que apoia e na população que pretende atingir, o Sesc oferece desde aulas de macramê, até um centro de pesquisa teatral como o CPT, de Antunes Filho.
Quando prefeita, Marta Suplicy se baseou no modelo do Sesc para construir uma rede de centros educacionais unificados, os CEUs, nos bairros carentes da capital.
Projetados para servirem apenas à comunidade, o circuito da periferia paulistana acabou entrando para o calendário das companhias nacionais de teatro.
Os prefeitos que sucederam Marta tiveram a honradez de dar continuidade ao projeto, ampliando sua política de ocupação. Hoje, os CEUs fomentam não apenas a cultura do seu entorno, como também o teatro que se produz no restante do país.
Minha mãe percorreu os CEUs com o espetáculo "Viver Sem Tempos Mortos", baseado na vida de Simone de Beauvoir. Poucas vezes a vi tão impressionada.
Foram oferecidas oficinas sobre o pós-Guerra e o existencialismo nos dias que precederam as apresentações lotadas, repletas de pessoas que nunca haviam pisado em um teatro. Sem demagogia, as educadoras elaboraram um trabalho exemplar de formação de plateia, tão fundamental quanto a do artista, mas raras vezes compreendido.
Quando "Viver Sem Tempos Mortos" submeteu seu projeto ao Ministério da Cultura, parte do órgão se mostrou avesso à sua aprovação. O assunto seria elitista demais para uma política de inclusão e um monólogo com uma atriz consagrada prescindiria do apoio da lei. O então ministro, Juca Ferreira, deu o parecer favorável.
A ideia de que a periferia deve consumir periferia e a elite, elite, subestima obra e plateia. O "Viver..." é a prova de que a ligação de Simone e Sartre não deixa de ser folhetim, assim como o Criolo prova que o hip-hop pode soar a Sinatra.
Marta é uma boa notícia para a cultura, um nome forte dentro e fora do partido.
Espero que a ministra leve sua experiência dos CEUs adiante e que conduza o ministério de forma a diminuir o arrivismo entre gregos e troianos.

Debate SBT! Chaves 2012! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 26/10


E só se discute bilhete de ônibus! Mais uma semana de campanha e o bilhete vira grátis! Rarará!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta: "ACM Neto faz minicomício em Salvador". E foi de velotrol e subiu em seis engradados de cerveja! Rarará!
E a pena pro Marcos Velório? Dois séculos e meio. Pegou 40 anos. E sabe o que o Marcos Velório falou pro Joaquim Barbosa? "Posso cumprir o resto da pena na próxima encarnação?" Rarará!
Ele começa a cumprir a pena no Brasil e termina de cumprir a pena em Umbral, aquela cidade do filme espírita "Nosso Lar". Rarará!
E o debate SBT/UOL? Serra X Haddad. Tio Funério X Boneco de Olinda. Um debatendo no outro. Debate boca! O mediador devia ser o Roque, o assistente de palco do SBT!
O debate devia ser no estilo "Passa ou Repassa", quem errar leva tortada na cara! E a turma do "Carrossel" não fez nenhuma pergunta? Criança tem medo de vampiro! Rarará! Moral do debate: Serra e Haddad não usam produtos Jequiti!
E só se discute bilhete de ônibus! Um amigo sugeriu o Bilhete Itaú, 30 horas. E um outro sugeriu o Bihete Jack Bauer, "24 Horas"! E o bilhete filme "127 Horas". Você passa cinco dias no ônibus!
E o melhor da noite, o Serra falando Bilhete Amigão! Pronto, o Bilhete Amigão virou sucesso no Twitter. Comentários hilários: "Bilhete Amigão, você entra no ônibus, ganha seis cervejas e na saída o cobrador te abraça e diz que te considera pra caraca". "Bilhete Amigão te acompanha na balada!" "Bilhete Amigão, você passa por baixo da catraca." "Bilhete Amigão enviou uma solicitação de amizade para seu perfil no Facebook!".
E lançaram o Bilhete Inimigão: válido somente para o metrô às 18h! Rarará! Mais uma semana de campanha e o bilhete de ônibus vira grátis! E o Haddad vai criar o bilhete mensalão! O Haddad parece um avatar. Rarará!
E o Serra já podia fazer "stand-up comedy"! Enfim, o de sempre: de tanto debater, nada foi debatido! Prefiro debater uma vitamina com Lexotan! É mole? É mole, mas sobe!
E o debate em Salvador? ACM Neto X Pelegrino! ACMeio Metro X Petegrino! O ACM Neto é muito mauricinho. Muito coxinha. Minicoxinha.
E o Petegrino é petista de época: língua plesa e bicho grilo! PT vintage! Minicoxinha X Bicho Grilo! Rarará! Hoje, só amanhã! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Entalo fiscal à brasileira - ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK

O Estado de S. Paulo - 26/10



Nos últimos anos a longa e complexa crise que se abateu sobre a economia mundial tornou-se, em grande medida, uma crise fiscal. É bem verdade que há variações importantes na natureza das dificuldades fiscais com que diferentes economias se vêm debatendo. O problema europeu é bem distinto do americano. Mas, nos dois casos, salta aos olhos a prevalência das questões fiscais na evolução da crise. O que talvez ainda não esteja sendo devidamente percebido, contudo, é a evidência cada vez mais forte de que, a seu modo, a economia brasileira parece estar também às voltas com seu próprio entalo fiscal.

O entalo fiscal brasileiro assume contornos muito distintos do que hoje se observa na Europa e nos EUA. O nível de endividamento público é razoável. E a dinâmica da dívida parece sob controle. Não há risco iminente de insustentabilidade fiscal. O que preocupa não é bem isso. É, de um lado, a elevação sem fim da carga tributária que o regime fiscal em vigor continua a exigir, para que o dispêndio público possa continuar crescendo muito acima do que cresce a economia, em consonância com o projeto político do governo. E, de outro, que a brutal elevação da carga tributária nos últimos 20 anos - de 24% para 36% do PIB - não tenha permitido abrir espaço para um esforço mais vigoroso de investimento público.

Esse quadro fiscal já foi compatível com a manutenção de uma taxa razoável de crescimento econômico. Mas, nos últimos anos, passou a sufocar a expansão, como bem mostra a perda de dinamismo da indústria. O que hoje se vê é uma economia claramente sobretaxada, com carências gritantes de investimento, que não pode contar com o governo para aliviar suas deficiências de infraestrutura. O apelo a concessões poderia, sim, minorar o problema, a partir de 2014, se o governo estivesse disposto, de fato, a atrair investidores capazes de aportar volumes substanciais de recursos efetivamente privados à infraestrutura. Mas o que vem sendo contemplado é algo bem diferente: atração de empresas privadas que possam levar adiante projetos de investimento quase integralmente financiados pelo BNDES, com repasses de recursos do Tesouro advindos da emissão de dívida pública. O governo continua apostando no prolongamento de um quadro de fartura fiscal que já desapareceu de cena.

Ao final de dois anos de crescimento econômico medíocre, as contradições do atual regime fiscal estão exacerbadas. Embora já não seja mais possível manter a arrecadação crescendo como antes, o gasto público continua em franca expansão, muito acima do crescimento do PIB. E, a julgar pela proposta orçamentária para 2013, contenção de gastos não é exatamente o que o governo tem em mente para o ano que vem.

Não é difícil vislumbrar o entalo que pode se configurar. Num quadro em que os investidores privados permaneçam céticos, as concessões custem a deslanchar e o governo continue incapaz de cumprir a contento a parte que lhe cabe no esforço de investimento, a retomada de 2013 pode se revelar bem mais débil do que o Planalto espera. E mais um ano com a economia patinando será péssima notícia para as contas públicas.

Mesmo numa economia anêmica, contas públicas em deterioração podem, sim, trazer pressões à inflação. Especialmente quando a expansão da oferta está limitada pela escassez de mão de obra e pelas deficiências de infraestrutura. Basta ter em conta a taxa de inflação em 2012, com um crescimento do PIB da ordem de 1,5%. É bem provável que, em 2013, tais pressões ponham em xeque a firme determinação do governo de evitar a todo custo que o Banco Central volte a elevar a taxa básica de juros.

O governo tem mostrado grande resistência em reconhecer as dificuldades de dar sobrevida a um regime fiscal que continua a exigir elevação sem fim da carga tributária, e nem mesmo assegura a manutenção de esforço minimamente razoável de investimento público. A resistência é compreensível. O que está em jogo é a essência do projeto político do governo.

Dois pesos e três medidas - NELSON MOTTA

O Globo - 26/10


Ninguém aguenta mais falar do mensalão. Então pouparei os leitores de mais um mergulho na lama - não só das condenações do julgamento, mas dos gigabytes de lixo digital que provocaram, de um lado e de outro, nivelados pelo ódio irracional, a ignorância e a covardia. Decisões judiciais não se discutem, cumprem-se. Se o Supremo Tribunal Federal não for a garantia máxima dos direitos individuais e da Constituição, quem os garantirá? As Forças Armadas, a polícia ou as milícias?

É mais interessante aguardar o julgamento dos mensalões de Minas e de Brasília, já com jurisprudência firmada pelo STF e sob a vigilância da imprensa e da opinião publica. Quem ainda vai querer discutir se os julgamentos serão políticos ou técnicos? Se os critérios que a maioria do Supremo usou para condenar petistas e petebistas não foram justos, como podem servir para condenar tucanos e demos? O "moralismo udenista" que condenou uns será menos moralista, ou udenista, para condenar outros?

Espero que todos esses, chamados pelo ministro Celso de Mello de delinquentes e conspiradores, paguem por seus crimes contra a democracia, assim como seus colegas de outros partidos, porque está provado que a desonestidade, a sem-vergonhice e a ganância de poder são suprapartidárias - a honestidade, a decência e a ética são qualidades individuais e ninguém detém seu monopólio.

Só espero que os condenados de Minas e de Brasília não sejam transformados pelos seus partidos em heróis da democracia, ou vítimas do sistema eleitoral. Mas que assumam suas responsabilidades e convivam democraticamente com seus adversários políticos, e agora colegas de crime, no pátio da cadeia.

Também estou esperançoso que esses julgamentos tenham no Brasil o efeito que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, mudando a cultura politica e habituando o povo a ver banqueiros, empresários e políticos poderosos respondendo pelos seus crimes como qualquer cidadão. Mas aí é esperar demais: nada garante que eles vão melhorar, o mais provável é que inventem novos esquemas ilegais, mais discretos e eficientes, para fazer caixa e manter o poder

Pesando a mão - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 26/10

BRASÍLIA - Antes do julgamento do mensalão, as pessoas comuns, nas ruas, nos bares, na família, comentavam que não iria começar tão cedo. Começou, apesar da eleição. 

Quando o procurador Roberto Gurgel leu a sua longa e contundente peça, as mesmas pessoas davam de ombro, certas de que eram palavras ao vento e os ministros nem iriam ouvir.

Começaram os votos, muito mais duros do que o previsto, e cidadãos e cidadãs ainda ironizavam: "Isso aí é só para inglês ver, não dá em nada". Está dando em muita coisa.

Os ministros foram condenando um a um, por peculato, por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro, mas muita gente ainda não se dava por convencida: "Só vão pegar os mequetrefes". Novo erro.

Além dos mequetrefes, os ministros condenaram os grandes operadores, Marcos Valério e Delúbio Soares, e os incrédulos passaram a duvidar da etapa seguinte: "Quero ver condenarem o Dirceu". Condenaram por corrupção ativa.

Aí, foi a vez de garantirem, com ar de esperteza, de quem sabe tudo: "Ha, ha. Agora, vão dar um jeito de absolver Dirceu por formação de quadrilha". E tome nova condenação, incluindo uma atualização do conceito de quadrilha.

Depois de toda essa sequência de condenações e de sinais claríssimos de que a alta corte estava sendo, seria e será implacável, a grande dúvida passou a ser: "Condenar, condenaram. Mas duvido que alguém vá parar na cadeia". Pois bem, senhores e senhoras, já não há a menor dúvida: vai ter cadeia, sim.

Aliás, o relator Joaquim Barbosa alega que "não confia na integralidade do sistema" e, para evitar que os condenados passem só alguns meses presos, joga as penas lá para cima.

Os ministros discutem 2, 14 ou 40 anos num "quem dá mais", como se não estivessem decidindo a vida de pessoas. Condenar a 40 anos quem não feriu nem ameaça a integridade física de ninguém parece demais.

Estão pesando a mão.

Em praça pública - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 26/10

Beira a mais completa ligeireza a insistência de se reduzirem os debates entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a meros bate-bocas entre pessoas nervosas.

Não há no plenário "vozerio de briga" ou "conversa simples, despretensiosa", conforme definição daquele termo no Aurélio.

O que existe, desde o primeiro dia, é um exame de mérito de um processo complicado que fala de legalidade, que diz respeito à liberdade de pessoas, que contém implicações institucionais e sinaliza balizas futuras para o trato de crimes contra a administração pública.

O grau de divergência entre os ministros expressa a complexidade das decisões a serem tomadas. Nada mais natural - vale dizer, desejável até - que haja altercações.

Não há o que temer quando se estabelece o embate de posições. Antes a tensão dos confrontos que a paz dos cemitérios.

Preocupante seria se o Supremo examinasse um processo dessa magnitude na ausência do contraditório, de forma asséptica, inacessível à compreensão do público.

Ou, como parecem preferir alguns, ao molde de caixa-preta a fim de se fugir do "espetáculo".

Se a regra inédita aplicada aos julgamentos da Corte Suprema brasileira é a da transparência, o STF está sendo absoluto: não atua no pressuposto do prato feito nem das combinações prévias como seria da natureza de uma Justiça feita na base da "exceção".

Tudo ocorre à vista e ao escrutínio da sociedade que ao fim e ao cabo é o melhor juiz da causa.

Os ministros fazem o mais difícil, se expõem. Por isso mesmo é maior o compromisso deles em relação à coerência e à consistência dos votos.

Em um dos embates da sessão de quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa teve de recuar várias vezes, ficou vencido na discussão sobre aplicação de lei com maior ou menor rigor a Marcos Valério no caso da propina paga a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foi corrigido e mais adiante precisou pedir desculpas ao revisor por ter ultrapassado o limite da civilidade ao acusar Ricardo Lewandowski de atuar como advogado dos réus.

Tudo isso e muito mais de maneira aberta, oferecendo-se o tribunal ao julgamento público enquanto julga.

Pela ótica do bom senso - algo que deveria ser reconhecido como positivo. Entre outros motivos, porque é a própria vacina contra a exorbitância que apontam os críticos.

Ainda que saudável, a forma é secundária. Prioritário é o conteúdo. E este dirime qualquer dúvida sobre a questão da impunidade, centro das aflições nacionais. Confirmada a ocorrência dos crimes, só resta saber o tamanho da punição.

Fica, com isso, introduzido para o futuro um fator de risco a ser levado em conta por quem acha que a administração pública é terra de ninguém.

Chumbo trocado. Passada a eleição municipal, iniciados os primeiros movimentos concretos rumo à disputa presidencial de 2014, vai se explicitar uma ofensiva do PT contra o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Principalmente se conseguirem derrotar o PSDB em São Paulo, os petistas vão se preocupar menos com os tucanos e muito mais em fazer de Campos um alvo. Pelo que anda dizendo o governador pernambucano dos petistas, digamos que será plenamente verdadeira.

Debaixo do pano. No oficial está mantido o acordo PT-PMDB de rodízio na presidência da Câmara, com a eleição do pemedebista Henrique Eduardo Alves em fevereiro de 2013. No paralelo, parte da bancada petista incentiva o lançamento do deputado Júlio Delgado (PSB) como alternativa.

Se for indispensável, o PT até engole o sapo, mas preferia não ver Câmara e Senado sob o comando do PMDB. No crucial ano de 2014.

Papai Noel das montadoras - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 26/10


O governo antecipou o presente de Natal da indústria automobilística, prorrogando até o fim do ano a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido pelo setor. É mais uma tentativa de reanimar a economia, ainda estagnada, e de manter rebaixados os preços dos automóveis para conter o índice de inflação. O novo lance era previsto. A única surpresa foi a data do anúncio. A presidente Dilma Rousseff usou a notícia como fecho de seu discurso no Salão do Automóvel, na quarta-feira. Dirigentes das montadoras esperavam a boa nova dentro de alguns dias, como confirmou o presidente da associação dos fabricantes, Cledorvino Belini. O risco do imposto mais alto a partir de novembro seria usado, de novo, como argumento de venda, como em agosto. A informação antes do momento previsto pode ter estragado a festa do fim do mês, mas ninguém se queixou, pelo menos em público. Um bimestre a mais de IPI rebaixado é mais que compensador, especialmente quando se aproxima o período de festas.

A presidente gastou a maior parte de seu discurso falando em fortalecimento da cadeia produtiva e em redução de importações. A indústria brasileira, segundo ela, tem de ser mais que montadora. Um dos alvos principais da política deve ser, portanto, o conjunto dos fabricantes de componentes. A importância da inovação também foi realçada na fala presidencial. Mas há um evidente descompasso entre a política adotada ao longo do ano - centrada na redução temporária do imposto - e os objetivos de reforço estrutural. O governo continua seguindo uma política meramente conjuntural, para desatolar a indústria, e ações de maior alcance poderão ocorrer a partir do próximo ano, com a implantação do novo regime automotivo. Também a eficácia desse regime é discutível, mas a preocupação imediata da presidente e de sua equipe é obviamente com o baixo dinamismo exibido agora pela indústria.

A insistência no corte do IPI como estratégia básica de curto prazo revela uma falha de percepção. O benefício fiscal concedido ao setor automobilístico teve efeito limitado. Animou o mercado de veículos, mas sem reflexo importante em outros segmentos. O setor de eletroeletrônicos, também beneficiado, reagiu ao estímulo, mas o efeito da política, nesse caso, foi igualmente limitado. A indústria de transformação continua emperrada, sem sinal de crescimento em 2012.

Algumas das projeções correntes no mercado indicam um resultado negativo neste ano. Em seu último informe conjuntural, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu a estimativa de uma contração de 1,9% neste ano. No mercado financeiro, o cálculo é de uma queda de 2% para o conjunto da produção industrial em 2012, seguido de um crescimento de 4,2% em 2013. Se esta previsão se confirmar, o resultado ainda será muito modesto, depois de dois anos ruins para o setor industrial.

A presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores da área econômica gastariam melhor o seu tempo, muito provavelmente, se tentassem descobrir por que a maior parte da indústria continuou estagnada pelo segundo ano, apesar dos seguidos estímulos ao consumo e dos benefícios a alguns segmentos da produção manufatureira. Os diagnósticos formulados até agora são obviamente errados, ou, na melhor hipótese, muito incompletos. Terapias ineficientes são uma consequência previsível desses diagnósticos.

Igualmente equivocada é a ideia de usar a redução de um imposto, juntamente com a contenção de alguns preços (o da gasolina, por exemplo) para frear a inflação. Truques desse tipo servem no máximo para controlar o índice durante algum tempo, mas são inúteis para eliminar ou reduzir os focos inflacionários.

Se imposto fosse causa de inflação, seria possível levar a sério esse tipo de política. Nenhuma pessoa razoavelmente informada pode acreditar nessa tolice. Da mesma forma, é um erro perigoso prejudicar o fluxo de caixa da Petrobrás e comprometer sua capacidade de investimento para tornar menos feio o índice de inflação. É cada vez mais preocupante a insistência em políticas desse tipo.

Justiça? - BARBARA GANCIA

FOLHA DE SP - 26/10

Quase chego a pensar que as coisas estavam melhores antes de o ministro Joaquim Barbosa entrar em cena 

YO ME voy! Sei que a eleição está fervendo e que só faltou o Pedro Bial no debate BBB de quarta-feira. Mas, infelizmente, vou embora. Uma pena.

Como já disse aqui, adoro votar, serei uma velhinha que irá de anda­dor, maca, soro na veia ou seja co­mo for cumprir seu dever cívico.

Só que desta vez vou ter de justifi­car. Por um motivo muito aborre­cido: férias em Nova York. Perderei inclusive a conclusão do julgamen­to do mensalão, o mais momentoso evento de todos os tempos. Nem mesmo a corrida de bigas de "Ben-Hur" pode superá-lo em espetacularidade.

Os bate-bocas entre os juízes en­trarão para os anais. Revivemos Clóvis Bornay e Evandro de Castro Lima, superamos Emilinha Borba e Marlene. Nada se assemelha em intensidade ou, ouso dizer, tensão erótica ao que temos visto.

Bem, ao menos agora a nação ru­bro-negra e a torcida tricolor (refi­ro-me aos dois lados do Fla-Flu) poderão descansar e refletir sobre pormenores desprezados em meio à movimentação toda.

Durante a sempre brilhante in­tervenção da colunista Dora Kra­mer, na BandNews FM, na tarde da última quarta-feira (que é quando eu também estou no ar), uma pulga veio fustigar-me a orelha.

Dora, jornalista de grande distin­ção que, além do mais, se serve de um português impecável, come­morava o resultado do julgamento e os frutos que iremos colher. Co­memorava o fato de os trabalhos da Corte terem sido captados pela TV e ocorrido diante dos olhos da po­pulação. Lamento não reproduzir ipsis litteris, Dora se expressa que é uma "fleece" para os ouvidos. Fora que ela é uma das colunistas políti­cas mais respeitadas do país.

Mesmo assim, esta mula sem ca­beça que vos fala não entendeu di­reito. E, como naquele dia eu tinha colocado o cabresto de traz para frente, fui obrigada a intervir: "Mas, Dora, que benefício traz as­sistir ao julgamento dia após dia, se a linguagem usada no STF é tão téc­nica que um leigo não entende pata­vina do que é dito?".

Ué, fiz mal? No fim das contas, a Dora, eu e você, ninguém entende o que é dito ali. É como linguagem de sinais para surdos-mudos: a gente acha que está entendendo, que está pescando um pouquinho, mas, quando vai ver, não decifrou nadinha.

É assim o "juridiquês" usado no STF. Porém, no fim do dia, o que fica é aquela impressão de que o in­dignado relator colocou ordem no galinheiro e o mais cordato revisor não está com nada. Daí chega lá dentro dos aposentos deles e o rela­tor toma bronca dos colegas.

E nenhum de nós se lembra mais de que, lá no comecinho, a defesa teve apenas uma hora para arguir a favor de cada acusado. Uma hora contra semanas e semanas do juiz Joaquim destrinchando ponto por ponto do seu frango de um proces­so do qual não cabe recurso.

Nós não nos damos conta porque cansamos de corrupção, de mal­versação do dinheiro público. Peraí. Também cansamos de cri­me do colarinho branco, não é? Já nem me lembro mais. Confundo porque, pelo que eu ti­nha entendido, o STF ia julgar as duas coisas separadamente, mas, aos 45' do segundo tempo, embolou tudo, não foi isso?

A Dora terminou dizendo o que o Flu (ou será o Fla?) acha: que de ho­je em diante os superadvogados não vão mais poder evitar que seus clientes acabem presos.

Mas vem cá: se para isso foi preci­so promover um espetáculo de cu­nho político com esse grau de desequilíbrio, quase chego a pensar que as coisas estavam melhores antes de o Joaquim subir ao palco.

Crime e castigo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 26/10


Perto dos lenientes padrões penais brasileiros, no caso dos chamados crimes de colarinho branco, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, a um total de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão e ao pagamento de multas que somam, em valores não corrigidos, R$ 2,783 milhões, chama a atenção por seu caráter literalmente excepcional. Mas não deveria surpreender. Em primeiro lugar, porque - sempre por unanimidade - o publicitário havia sido condenado três vezes por corrupção ativa, duas vezes por peculato, uma vez por lavagem de dinheiro e uma vez por evasão de divisas. Foi ainda condenado, dessa vez por 6 votos a 4 - por formação de quadrilha (ao lado de nove outros acusados, entre eles o trio José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares). Não é pouca coisa.

Em segundo lugar, as penas são compatíveis com a enormidade dos delitos cometidos. A cada rodada do julgamento, não só o relator Joaquim Barbosa, mas ministros como Carlos Ayres Britto, presidente da Corte, o decano Celso de Mello e seus pares Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello revezaram-se em expor o que a singularidade do mensalão representou em termos de agressão à sociedade, à ordem republicana, ao Estado Democrático de Direito e à Constituição que os consagra. O STF, no entender de quase todos os seus integrantes, não se pronunciava apenas sobre o "conjunto probatório" que levaria à condenação por ilícitos diversos 25 dos 37 réus da Ação Penal 470. Os fatos falavam também, de forma ainda mais ensurdecedora, da fria determinação dos seus principais protagonistas de corromper o sistema político nacional, em escala sem precedentes, para promover a perpetuação do PT no poder. Impossível deixar de ouvi-los e tirar as consequências inexoráveis na esfera judicial.

Em terceiro lugar, dando a medida do cuidado da Corte em deixar claro perante a opinião pública que as penas aplicadas não constituíam uma extravagância jurídica nem um transbordamento punitivo, ministros procuraram explicar com argumentos o quanto possível ao alcance do público leigo por que estavam condenando Valério a tanto ou quanto tempo de cadeia, conforme a natureza dos seus ilícitos e as prescrições do Código Penal. Independentemente disso, as penas por corrupção ativa a que foi sentenciado o provedor do mensalão ainda poderão ser modificadas se o tribunal entender que, no caso dos seus contratos com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil, não foram dois os crimes, mas a repetição de um mesmo - "continuidade delitiva", em linguagem técnica. Por fim, é certo que o empresário não mofará, como se diz, no cárcere. Nem esse é o cerne da questão.

O célebre jurista italiano Cesare Beccaria (1738-1794) ensinou que o tamanho do castigo conta menos do que a certeza da punição para coibir a reincidência do crime e a difusão de sua prática. Ainda mais quando não podem pairar dúvidas sobre a legitimidade das sentenças proferidas. O mensalão foi julgado pelo corpo da mais alta instituição do Judiciário, em sessões que podiam ser acompanhadas por todos os brasileiros, sob a égide da pluralidade e do contraditório. As desavenças entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski talvez tenham ido além do que as suas togas haverão de tolerar, mas foram eloquentes como exemplo da independência da Corte. É um escárnio, portanto, o mentor e mandante do esquema, José Dirceu, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha - pelo que poderá pegar de 3 a 15 anos de reclusão -, declarar-se desde logo "prisioneiro político de um tribunal de exceção".

Cinicamente, quer que o vejam reencarnado no papel do líder estudantil de oposição que um regime de força baniria do País, cassando-lhe a cidadania. Quer também que se esqueça que oito dos ministros do STF foram indicados pelos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dirceu não vê a hora de as eleições municipais chegarem ao fim para desencadear uma campanha de descrédito do Supremo Tribunal. Faça o barulho que fizer, o processo de autodepuração da jovem democracia brasileira seguirá adiante, renovando suas forças a cada nova vitória como esta que acaba de conquistar.

Uma hegemonia tropical - FERNANDO GABEIRA

O ESTADÃO - 26/10


"Ideologia, eu quero uma para viver". Se Cazuza estivesse vivo, talvez se interessasse por uma palavra que rima com ideologia e ocupa novo espaço no cenário político brasileiro. Hegemonia é um termo que assusta os adversários do PT e preocupa seus aliados. Embora ninguém se tenha dedicado a defini-la, todos temem perder a independência.

Que tipo de hegemonia está em jogo? A palavra, na teoria leninista, significa a tomada do poder político e a instalação da ditadura do proletariado. Na versão de Antonio Gramsci, a hegemonia faz-se por um processo cultural, implica concessões e tem como perspectiva a introjeção pela sociedade das ideias do partido revolucionário.

Não creio que o PT trabalhe com essas duas perspectivas de hegemonia. Na verdade, pouquíssimos leram Lenin, não só pela distância no tempo, mas pela aridez do seu estilo. O próprio Gramsci é muito mais conhecido por citações esparsas.

Dentro da simplicidade que rege o pensamento do militante comum, a ideia de hegemonia nasce da definição do papel da classe operária. Se, por força teórica, essa classe deve ser hegemônica, nada mais razoável do que ser hegemônico também o partido que a representa.

Essa coreografia fantasmagórica não teria palco em outros países onde não se vê a classe operária com potencial hegemônico e se tem consciência das próprias transformações que ela viveu, com o crescimento do trabalho intelectual. Para ser mais simples: já no início do exílio, quando perguntávamos aos operários suecos por seus correspondentes russos, eles suspiravam, não de admiração, mas de pena por suas precárias condições de vida e, sobretudo, de liberdade.

Mas se o tema volta à cena no Brasil, é porque tem importância. As constantes vitórias eleitorais do PT e a ocupação de cada milímetro da máquina estatal fortalecem o medo. O avanço da esquerda latino-americana sobre a imprensa e a Justiça nutrem a impressão de que estamos diante de uma nova onda histórica.

Mas será que estamos mesmo diante de uma nova onda histórica ou é apenas ilusão de ótica de quem tem uma visão parcial do mundo? A classe operária brasileira, assim como a dos outros países, quer basicamente melhoria de vida. E contempla com seu voto, como o fez com a social-democracia, os partidos que trabalham para isso quando assumem o governo.

A sede de poder do PT deve produzir uma nova frente anti-hegemônica, composta por aliados e adversários do partido, uns querendo derrotá-los, outros apenas buscando uma relação mais favorável. Isso talvez ajude a pôr as coisas num patamar mais realista. Em primeiro lugar, a classe operária não é idêntica à fantasia militante. Em segundo lugar, numa sociedade complexa como a nossa, a palavra cooperação tem um alcance maior do que hegemonia.

Será um trágico erro histórico tentar aplicar no Brasil critérios do século passado, pensar em governá-lo com estruturas fechadas e hierárquicas num momento em que a sociedade tende a se organizar em redes. Não só o desempenho das redes se choca com a ideia de hegemonia. Os partidos políticos, num regime democrático, devem denunciar as intenções do parceiro quando sua visão teórica aponta para a hegemonia.

Não sabemos o nível de intimidade do PT com a obra de Gramsci. Ele falava de uma hegemonia ética política. O PT jogou esse primeiro termo no lixo e adotou a perspectiva dos fins justificando os meios. Também não há uma ampla divisão de mundo em que o PT busque a hegemonia.

Teses como casamento gay e descriminalização de drogas, constantemente apresentadas como cavalos de Troia do socialismo, na verdade não foram criadas por ele. E no íntimo são repudiadas por muitos dos seus líderes. Em Havana, no início dos anos 1970, um militante gay perguntou sobre o tema ao embaixador norte-coreano e ele respondeu: "Homem com homem? Isso não existe".

Gramsci vivia num país católico e pensava em saídas para o comunismo que acabaram, de certa forma, inspirando mais tarde a proposta de compromisso histórico entre Partido Comunista e Democracia Cristã. As grandes lutas ideológicas no exterior estão hoje mais concentradas em impor limites e mais racionalidade ao capitalismo. Não têm muito que ver com Gramsci. E, creio, nada têm com Lenin, que previa pura e simplesmente a ditadura do proletariado. Essa os próprios chineses foram obrigados a desmontar no campo econômico, mantendo-a no político.

Não quero dizer que as pretensões hegemônicas de um partido sejam tão anti-históricas que não valha a pena combatê-las. Adversário ou aliado, o PT está no poder pelo poder. Lenin e Gramsci não tinham problema de eleições de dois em dois anos. Se o tivessem, entenderiam a força da máquina e da grana. Lenin faria uma nova revolução se lhe apresentassem a conta de uma produção de TV. Gramsci voltaria de bom grado para o cárcere se lhe dissessem que as ideias agora se produzem no departamento de marketing.

As forcas que se opunham ao PT foram sendo enfraquecidas pelas constantes derrotas eleitorais e, naturalmente, pelo crescente distanciamento da máquina e da grana. Nunca foram realmente forças de oposição, mas atuavam como um governo no exílio, à espera de voltar ao poder. Fazer oposição dá mais trabalho e traz inúmeros riscos.

Ao contrário do que possa se imaginar, a ascensão do PT e a queda dos adversários não significam o fim da história. As eleições municipais no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, mostraram que milhões de pessoas não se identificam nem com o PT, desfigurado pela corrupção, nem com seus adversários. A distância entre a política tradicional e os eleitores abre um caminho de reflexão. Ela pode crescer até os limites da legitimidade. Ou pode ser superada por forças que tenham uma resposta para esse desencanto.

Quem falará aos ausentes e aos que votaram sem entusiasmo? O que dizer a eles?