Quelônios no Planalto - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 21/12


Há uma inegável velocidade de quelônio na tramitação de assuntos de extrema importância pelos gabinetes de Brasília

Divergências e até brigas de foice — em sentido figurado, obviamente ou esperançosamente — não são raras entre Legislativo e Executivo.

É óbvio: os dois poderes decidem políticas e caminhos do país, e não surpreende que, de vez em quando, as decisões se chocam e os caminhos divergem. Assim acontece em todos os países de regime democrático, e jamais nas ditaduras.

Dito o óbvio, impõe-se lembrar que cabe aos dois poderes fazerem o possível para arquivar as foices. Até o momento em que escrevo, as ditas foices ainda estavam empunhadas. Aconteceu que a presidente Dilma Rousseff vetou artigos da lei que distribui royalties do petróleo entre os estados. Sua decisão prejudica aqueles que não o produzem — e não mexe nas quotas dos produtores.

Os prejudicados reagiram de forma original: programaram a votação de mais de três mil vetos presidenciais. Note-se que alguns deles estão no Congresso há 12 anos. Um observador ingênuo poderia argumentar que um assunto que chega à adolescência sem ser resolvido muito provavelmente perdeu grande parte de sua importância.

Como não bastasse, a pendenga já bateu no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Luiz Fux recomendou que o julgamento dos vetos de Dilma seja feito por ordem cronológica, o que provocou protestos do Congresso. O já citado observador ingênuo certamente repetiria a observação do parágrafo anterior.

Ou iria além: há uma inegável velocidade de quelônio na tramitação de assuntos de extrema importância pelos gabinetes de Brasília. E seria otimismo panglossiano imaginar que só existem tartarugas nas questões ligadas ao petróleo.