quarta-feira, novembro 28, 2012

Um ataque à democracia na universidade - CARLOS-ARTHUR RIBEIRO DO NASCIMENTO, JEANNE MARIE GAGNEBIN E SALMA MUCHAIL

FOLHA DE SP - 28/11


Alegando melhora na gestão, a mantenedora, desde 2005 e de modo autoritário, mercantiliza o ensino, reduz o debate social e cria sobrecarga de trabalho


Surgiram, nos últimos dias, notícias de crise e de intensas discussões na PUC-SP. Como professores que trabalham há muito tempo na instituição, gostaríamos de esclarecer alguns pontos e de manifestar nosso apoio à mobilização e às atividades de protesto realizadas por professores, alunos e funcionários.

A movimentação é reação à nomeação da professora Anna Maria Cintra -cujos méritos acadêmicos e administrativos não são objeto de questionamento- por dom Odilo Scherer à função de reitora, embora ela estivesse ocupando o terceiro lugar da lista tríplice dos candidatos eleitos pela comunidade da PUC.

Sabemos que o estatuto da PUC-SP dá ao grão-chanceler a possibilidade legal de escolher na lista qualquer um dos três candidatos.

No entanto, em mais de 30 anos de eleição direta para reitor na PUC-SP, o candidato mais votado sempre foi escolhido, em respeito à vontade majoritária da comunidade.

Essa tradição é tão forte que os três candidatos, em assembleia realizada no Tuca em 13 de agosto de 2012, se comprometeram por escrito em não aceitar a nomeação à reitoria se não obtivessem o primeiro lugar, uma promessa que a professora Anna Cintra descumpriu.

A nomeação da terceira pessoa por dom Odilo fere a tradição de reconhecimento da vontade democrática; não questionamos sua legalidade, mas a sua legitimidade, garantia de relações harmoniosas entre a autoridade eclesiástica e a liberdade acadêmica da universidade.

Essa nomeação significa um ápice nas transformações das relações entre a PUC-SP e sua mantenedora, a Fundação São Paulo (figura jurídica da Arquidiocese de São Paulo).

Há pelo menos três décadas (das seis de existência da PUC-SP), essas relações vêm sendo regidas por uma espécie de acordo de convivência e mútuo respeito. Porém, desde aproximadamente o ano de 2005, parece que um impacto ameaça o pacto.

Em nome de urgentes mudanças na gestão administrativo-financeira da PUC-SP, a Fundação São Paulo, sua mantenedora, vem expandindo sua esfera de autoridade, atingindo o âmbito propriamente acadêmico e reduzindo, consequentemente, o poder dos órgãos democráticos da instituição, especialmente o Conselho Universitário -relegado praticamente a mero papel de consulta.

Ademais, um cálculo extremamente rígido de horas/aulas levou à necessidade de um número maior de cursos para os docentes completarem seu contrato, acarretando sobrecarga do trabalho, o que induziu vários colegas excelentes a abandonar a PUC-SP, cada vez mais entregue à mercantilização do ensino.

Trabalhamos na PUC-SP há mais de 30 anos. Apesar das inúmeras crises, em particular financeiras, escolhemos sempre continuar a trabalhar aí porque, ao lado de sua excelência acadêmica, ela encarna valores de liberdade e de justiça social e demonstra um invejável relacionamento universitário entre os diversos departamentos e colegas.

Lembramos com orgulho da atitude da primeira reitora eleita pelo voto direto, dona Nadir Kfouri, amparada no apoio majoritário da comunidade e na presença do grão-chanceler dom Paulo Evaristo Arns, que rechaçou com coragem intervenções autoritárias durante a ditadura militar e acolheu na PUC muitos professores excluídos pelo AI-5 de universidades públicas, como Bento Prado Júnior e José Artur Giannotti.

Achamos até hoje que o trabalho universitário não se caracteriza só pela qualidade da pesquisa e do ensino, mas também numa discussão ampla, crítica e exigente da realidade política, social e cultural do país.

Sabemos que há muitas distorções, administrativas, didáticas e pedagógicas a corrigir na PUC-SP, mas as falhas não justificam uma intervenção cada vez mais autoritária, mesmo sob o manto da "legalidade".

Reiteramos, portanto, nosso apego à tradição acadêmica democrática e crítica da PUC-SP. Lutaremos para que ela possa continuar a ser sua marca -que atrai até hoje a maioria dos seus alunos, comprometidos na construção democrática do país.

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