Insistindo no mesmo diagnóstico - PEDRO FERREIRA e RENATO FRAGELLI

Valor Econômico - 21/11


Se uma mentira repetida mil vez pode se transformar em uma verdade, uma verdade repetida mil vezes deveria se transformar em uma obviedade. Essa verdade é que o Brasil tem um sério problema de (in)eficiência. A eficiência - ou produtividade total dos fatores, no jargão economês - é determinante para o crescimento. Como pouco se avançou nessa dimensão, dificilmente o país crescerá a taxas aceleradas em um futuro próximo.

O diagnóstico do governo parece ser que o lento crescimento do Brasil decorre de uma insuficiência na demanda. Assim, o arsenal de políticas utilizadas nos últimos tempos busca incentivar o investimento, o consumo e a exportação. Associado a essa visão de crescimento puxado pela demanda há a crença no papel central da indústria, seja pela sua dinâmica de inovação, seja pela sua capacidade de induzir atividade em outros ramos da economia. Tem-se aqui a outra perna das políticas de crescimento atual que se revelam, por exemplo, no crescente protecionismo e fechamento da economia contra a concorrência internacional.

Várias medidas vêm sendo tomadas para incentivar o investimento. O gradual fechamento da economia busca, teoricamente, aumentar a lucratividade da indústria e induzir gastos de capital. A taxa de juros está em seu mais baixo patamar na história recente do país, e as transferências vultosas do Tesouro para o BNDES permitem que este empreste, quase sem limites, a taxas subsidias ao setor privado. Ainda assim, a taxa de investimento da economia não dá sinais de responder.

Países pouco eficientes crescem pouco, e os países com regras instáveis crescem menos ainda.

A interferência no mercado de câmbio seria outra medida de indução do crescimento via demanda. O dólar, que há pouco tempo era comprado a menos de R$ 1,60, sofreu uma significativa desvalorização de 30%. Isso deveria provocar um aumento das exportações e contração das importações. Entretanto, seja devido à crise na Europa, ou uma clara hostilidade às importações, que encarecem custos de produção dos bens exportados, o fato é que as exportações não responderam à mudança no câmbio.

Quanto aos gastos do governo, observa-se uma decidida expansão e medidas pontuais de desoneração tributária (redução do IPI dos automóveis). De acordo com os tradicionais manuais de cursos de graduação em Economia, o aumento dos gastos do governo - ou redução dos tributos - deveria ter um efeito multiplicador sobre a economia e um significativo impacto sobre a demanda privada e crescimento. Entretanto, talvez por que os gastos sejam de "má qualidade" - os investimentos públicos teimam em não aumentar -, ou porque o diagnóstico esteja errado, o fato é que o acelerado crescimento dos gastos públicos até o momento não teve qualquer impacto significativo sobre o crescimento da economia. A menos, é claro, que a expansão das compras de automóveis no mês de agosto possa ser classificada como "crescimento sustentável de longo prazo".

Os sinais de que o problema não é insuficiência de demanda são claros. A taxa de desemprego brasileira Brasil está em nível historicamente baixo, indicando que o país encontra-se próximo do pleno emprego. Se houvesse fraca demanda, os preços deveriam apresentar tendência de queda, mas o que se observa é a inflação acima da meta. Se não fossem por desonerações e controles de preços administrados - como o dos combustíveis-, a inflação já teria estourado seu limite superior.

Como já se repetiu inúmeras vezes neste espaço, a eficiência produtiva brasileira é baixa e a evidência recente é de que esteja caindo. A partir de uma dada quantidade de fatores de produção - máquinas, estruturas, capital humano e trabalho -, produz-se no Brasil cerca de metade do que seria produzido nos Estados Unidos e demais economias líderes. Enfrentar o problema da (in)eficiência requer políticas totalmente diversas das que vêm sendo implementadas no país. São necessárias instituições estáveis, maior garantia de contratos, regras claras, regulação bem desenhada, maior abertura comercial e uma estrutura tributária menos distorciva e burocrática.

Ao errar o diagnóstico, mesmo medidas que visariam aumentar a "competitividade" acabam reduzindo a eficiência no longo prazo. É fato que as tarifas de eletricidade no Brasil são altas. Entretanto, a forma como se busca reduzi-las, de forma unilateral e utilizando uma contabilidade algo nebulosa que impõe significativas perdas às empresas do setor, tende a afastar os investidores. O preço da energia será reduzido, mas à custa de menor eficiência e comprometendo a expansão do setor. Na mesma linha, o controle de câmbio, a inflação acima da meta e o superávit primário declinante vêm solapando a credibilidade da política macroeconômica, o que desestimula investimentos de longa maturação.

Países pouco eficientes crescem pouco, países com regras instáveis menos ainda. A crescente intervenção do governo na economia, o virtual abandono ou "flexibilização" do regime de metas de inflação, o maior protecionismo comercial, a interrupção dos leilões de petróleo, a instabilidade no setor elétrico e a incapacidade do governo em levar a cabo seus investimentos planejados são fatores que apontam para um país menos produtivo e eficiente. Um país que, provavelmente, crescerá a taxas medíocres no futuro.