Interesse nacional, soberania e democracia - PEDRO MALAN

O Estado de S.Paulo - 11/11


O resultado da eleição presidencial nos EUA mostrou um país literalmente rachado ao meio. O Parlamento grego aprovou por 153 votos (em 300) reformas demandadas por credores oficiais. A Alemanha de hoje está profundamente dividida quanto à extensão de seu papel na resolução da crise do euro. A transição de poder na China foi marcada por longas e intensas disputas internas. O governo espanhol vive dúvidas hamletianas sobre formalizar ou não um pedido de ajuda extra ao resto da Europa. A questão de como se caracteriza, e se exerce na prática, o "interesse nacional" e a soberania de um país (no curto, no médio e no longo prazos) voltou a ficar relevante para o debate. Inclusive no caso do Brasil e dos outros três do Bric.

George Kennan, brilhante intelectual e diplomata norte-americano, não tinha o extraordinário sentido de marketing de Jim O'Neill, o economista da Goldman Sachs que cunhou o acrônimo Bric para designar os mesmos quatro países que Kennan havia chamado, quase uma década antes, de "países-monstros" (monster countries) do mundo: China, Índia, Rússia e Brasil - além dos EUA.

Pensando mais no seu país, Kennan notou que países de grandes território, população e dimensão econômica teriam uma característica comum, que chamou de hubris of inordinate size e definiu como "uma certa falta de modéstia na autoimagem nacional do grande Estado - um sentimento de que o papel do país no mundo deve ser o equivalente a seu tamanho, com a consequente tendência relativa a presunçosas pretensões e ambições... Em geral, o país de grande dimensão tem uma vulnerabilidade a sonhos de poder e glória para os quais são menos facilmente inclinados os países menores".

Em texto para discussão publicado dois anos e meio atrás procurei avaliar se seria possível extrair algo relevante para o Brasil da experiência dos três outros Brics na definição de seus respectivos interesses nacionais. Três daquelas "lições" me parecem ainda mais válidas hoje.

A primeira é que China, Índia e Rússia têm objetivos de longo prazo em termos de seus interesses nacionais e, portanto, as políticas e ações domésticas e internacionais pelas quais buscam esses objetivos devem ser políticas de Estado, e não do governo de turno (como a busca de segurança alimentar, energética e militar). Políticas que não dependem de pessoas específicas, de culto à personalidade do grande líder, do grande timoneiro, do grande guia e genial mentor.

A segunda reside na percepção de que, na área internacional, a apropriada execução das políticas de Estado requer uma cuidadosa e realista avaliação do que os chineses chamam de comprehensive national power, que é constituído pelos recursos econômicos, políticos, militares, diplomáticos, científico/tecnológicos e culturais de que dispõe o país. Avaliações irrealistas desses recursos podem levar a patéticas aventuras e a discursos marcados pela dissonância cognitiva entre o querer e o poder.

A terceira está relacionada ao fato de que os três países-monstros pensam e exercitam a busca de seus interesses nacionais em termos de círculos concêntricos, que vão dos problemas domésticos ao círculo mais amplo dos problemas globais, passando pelos círculos intermediários, que os analistas desses países chamam de "vizinhança imediata" e "vizinhança estendida". China, Índia e Rússia e suas lideranças sabem que o peso, a influência, o prestígio e a força da voz de cada um no mundo é função de sua capacidade de equacionar problemas domésticos e do reconhecimento de sua gravitas por parte de suas "vizinhanças".

Nesse contexto, e indo além dos Brics, cabe perguntar: regimes democráticos têm mais ou menos dificuldades para definir com clareza seus interesses nacionais? Em livro recente, o decano dos estudos americanos sobre poder (hard and soft) nas relações internacionais, Joseph S. Nye Jr., escreve: "Numa democracia, o interesse nacional é simplesmente aquilo que os cidadãos, após deliberação apropriada, afirmam que é... Lideranças políticas e especialistas podem apontar para os custos de indulgência em certos valores, mas se um público informado discorda, os especialistas não podem negar a legitimidade destas opiniões".

É claro que o fundamental dessa visão é a expressão "após deliberação apropriada por parte de um público informado". O que nem sempre ocorre em algumas democracias. E, se mesmo após tais deliberações por parte de um público informado, emerge um país profundamente dividido ou uma posição que não seja muito mais que a expressão de um vago desejo?

A expressão de desejos coletivos não se traduz, naturalmente, em políticas que transformem os desejos em realidade. Como escreveu Paul Volcker em seu relatório para a ONU (Boas Intenções Corrompidas: o Escândalo do Programa Petróleo por Alimentos): "Após mais de 50 anos de experiência, tive inúmeras oportunidades de observar em primeira mão a frustração das boas intenções: debates infindáveis, defesa de interesses muito especiais, falta de visão ampla e oportunidades perdidas entre o impasse político e a inépcia administrativa".

A propósito, quero concluir lembrando o moto constitucional de um grande país, o Canadá, que pode ser visto como síntese de seu interesse nacional: "Peace, order and good government". Trivial e genérico como possa parecer a alguns, é seguramente uma tríade muito mais relevante, para qualquer país, do que "conflito, desordem e mau governo", infelizmente, uma tríade muito mais disseminada neste nosso mundo de quase 200 países legalmente soberanos. Cada um à sua maneira, e com seus conflitos de interesses internos, tentando situar onde estaria seu "interesse nacional" em meio a este espesso nevoeiro da segunda década do século 21.