As dívidas e o ICMS - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 04\11

Para evitar que os juros voltem a subir, o Planalto está disposto a ceder e mudar o indexador das dívidas dos estados com a União, de IGP-DI para Selic, desde que os governadores reduzam o ICMS sobre as contas de luz e de telefone para aliviar a inflação. A média é de 32%. O governo quer que caia para 25%. Para mudar o indexador, quer também ICMS na origem, de 4%.

Dilma e os prefeitos
A presidente Dilma irá apresentar no fim deste mês proposta de ajuda financeira a todos os prefeitos como forma de compensar as perdas que tiveram por causa da crise financeira e, principalmente, pelas desonerações promovidas pelo governo para incentivar o consumo, caso da redução do IPI sobre carros, linha branca e móveis. Duas ideias estão sendo discutidas nos ministérios a pedido de Dilma: a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS, reduzindo juros, multas e mantendo vantagens dadas em parcelamentos anteriores, e o aumento do limite de endividamento, como o Ministério da Fazenda fez recentemente com os estados.

Chega de problemas
O ex-presidente Lula não quer que os problemas políticos enfrentados pelo PT com o PSB nestas eleições se repitam daqui a dois anos. Mais do que isso, Lula está pedindo cautela aos petistas porque não quer saber de tensões com o PMDB.

Já era
Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Pedro Taques (PDT-MT) passaram por cima de pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e prorrogaram o debate sobre a reforma do Código Penal. Sarney queria fechar o mandato com chave de ouro, aprovando o texto em dezembro, mas as mudanças ficarão para 2013.

Serra vive
Interlocutores do tucano José Serra passaram a alertar o partido de que ele está vivo politicamente, embora recém-derrotado na urna. Acham que Serra não deve ser menosprezado pelo grupo do senador Aécio Neves (MG).

Royalties, briga eterna
Os líderes governistas informaram ao Planalto que não há votos suficientes na Câmara para aprovar a proposta que pretende manter como receita do Rio e do Espírito Santo os 28% da área do pré-sal que já foram licitados. Os demais estados querem receber dinheiro imediatamente, e parte dos blocos que o governo licitou vai gerar receita no próximo ano.

O Iraque é aqui
Petistas que articulam garantia do acordo com o PMDB para eleger o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) presidente da Câmara relatam que não está fácil: "A eleição está tão tranquila como um fim de tarde no Iraque", comentou um deles.

Sem sorte
O PR marcou para terça-feira jantar da bancada em apoio oficial à candidatura de Henrique Alves à presidência da Câmara, mas cancelou por causa da reunião que a presidente Dilma fará à noite com PT e PMDB no Palácio da Alvorada.

O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Congresso discute amanhã a proibição de biografias não autorizadas de personalidades.