O preço da independência - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 14/10


O movimento separatista da Catalunha conta com enorme simpatia internacional e, aparentemente, recebe apoio maciço dos catalães. O último levantamento promovido pelas autoridades da região dá conta de que 76% da população é favorável à convocação de um plebiscito destinado a examinar a criação de um novo Estado soberano.

A Catalunha, administrada pelo presidente do governo regional Artur Mas (foto), é a mais rica província da Espanha. E a percepção de seus cidadãos é de que carrega a economia espanhola nas costas. Daí o enorme apelo da proposta separatista, pleito que vem lá de trás, desde meados do século 19. Os catalães creem que, livres do jugo espanhol, só teriam a ganhar e a progredir como nação autônoma.

Essa impressão é altamente questionável. Se obtiver a independência, a Catalunha não desfrutará automaticamente dos benefícios a que tem direito o povo espanhol. Não fará, por exemplo, parte da área do euro. O país signatário e amarrado aos tratados não é a Catalunha, mas a Espanha. E a Catalunha não integrará a União Europeia. Para entrar nesses dois blocos, teria de passar por longo processo de reconhecimento e de adesão e, acima de tudo, contar com a improvável anuência da Espanha.

A Catalunha precisaria criar seu banco central e sua moeda - potencialmente desvalorizada ante o euro. A atual dívida catalã, em euros, ficaria bem mais alta quando convertida na nova moeda. O mesmo ocorreria com os depósitos e as aplicações financeiras nos bancos.

Fora da União Europeia, a Catalunha já não desfrutaria dos benefícios de uma área de livre comércio. Logo, para exportar até para a Espanha, o produto catalão estaria sujeito a tarifas alfandegárias. A produção do resto da Europa ficaria mais barata do que a catalã para o consumidor espanhol. E o comércio da Catalunha com o mundo não seria o mesmo.

Também não é verdade que bastaria ser independente para que as finanças catalãs se fortalecessem só por não ter mais de transferir o resultado da arrecadação de impostos para o Tesouro de Madri. O país soberano precisaria ter forças armadas, ao menos umas cem embaixadas pelo mundo e serviços de coletoria de impostos e de fiscalização aduaneira - máquinas que custam uma enormidade em investimentos e manutenção.

O catalão perderia o guarda-chuva do governo central para o seguro-desemprego, para os serviços públicos de saúde, de educação e para outras vantagens proporcionadas pelo Estado do bem-estar social garantido pela Espanha.

De um mês para o outro, os velhinhos não receberiam aposentadoria da Espanha e o novo Estado teria de criar às pressas novo instituto de aposentadoria e pensão. Não caberia alegar que os associados pagaram suas contribuições e, portanto, teriam direito aos benefícios. O regime previdenciário espanhol é de repartição (não de capitalização). Aposentadorias e pensões são pagas com o que for arrecadado.

Nessa hora de forte manipulação política quase ninguém na Catalunha pensa bem nesses impactos e menos gente ainda faz corretamente as contas do que representaria levar o processo às suas últimas consequências.

A lógica interna do movimento não é chegar aonde seus líderes dizem pretender, mas apenas arrancar do governo central mais concessões e mais volumosas transferências de recursos.