FOLHA DE SP - 22/10
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sinaliza que poderá condenar por formação de quadrilha o núcleo político do mensalão. Apesar de ter absolvido do crime outros réus, assim como Rosa Weber e Cármen Lúcia, ele afirma que utilizou argumento distinto do das ministras. "Eu jamais me pronunciei sobre essa dualidade entre coautoria e quadrilha." Se isso ocorrer, frustrará a expectativa de advogados de um empate, o que deveria beneficiar os réus.
Critério No voto em que absolveu, entre outros, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ministro justificou que não estava formada uma associação de mais de três pessoas para configurar uma quadrilha.
Veja bem Advogados pinçam, no entanto, outros argumentos do magistrado para rejeitar o crime. Citam uma ação de novembro de 2011 no Supremo em que o ministro decidiu ''fulminar'' as denúncias para nove réus alegando excesso de imputações do Ministério Público.
Do contra Outros ministros apostam que Mello poderá votar pelo empate para "polemizar" na corte e forçar o voto de minerva do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. ''Ele é muito complexo'', brinca um colega.
Dois pesos Parlamentares saíram em defesa de Mauro Hauschild, demitido por Dilma Rousseff após se licenciar para fazer campanha política. Segundo eles, ministros como Aloizio Mercadante (Educação) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) tiraram férias para reforçar suas bases eleitorais.
Última palavra Eles alegam que a petista decidiu exonerar o então presidente do INSS, na semana passada, porque o seu ex-marido Carlos Araújo apoiava candidatos adversários aos de Hauschild no Rio Grande do Sul.
Corpo... Após mal-estar entre Sérgio Cabral e Michel Temer, parlamentares peemedebistas falam em evitar esforços para barrar a aprovação do projeto que prevê nova regra de distribuição dos royalties no Congresso.
...mole A ideia é deixar que o governador do Rio apele à presidente para que vete mudanças na proposta.
Teoria... A despeito do pacto de não-agressão propalado por Fernando Haddad, a campanha petista perderá 16 minutos na sua propaganda de rádio em consequência de três direitos de resposta concedidos a José Serra. O QG tucano obteve, ainda, duas liminares contra inserções de TV do candidato petista.
... e prática Num dos despachos contra Fernando Haddad, o juiz eleitoral Henrique Harris afirma não aceitar "o 'vale-tudo' nas campanhas, que apenas tem o intuito de degradar o adversário."
Mantra A polêmica acerca da renovação dos contratos das OSs da saúde, tema que mais preocupa o PT na reta final, já levou o candidato a tentar obstruir dois comerciais televisivos de Serra.
Aí, não Integrantes do PSB se queixaram do discurso de Lula no final de semana atacando Jonas Donizete (PSB) em Campinas. Afirmam que o ex-presidente ''pegou pesado'' ao dizer que não há radialista que distribui cadeiras de rodas que tenha dado certo como prefeito. Donizete é ex-radialista.
Expansão Para socialistas, vencer o PT em Campinas virou a prioridade de Eduardo Campos neste segundo turno já que, caso o PSB derrote a legenda em Fortaleza, será uma vitória do governador do Ceará, Cid Gomes.
Importação 1 O Conselho Federal da OAB decidirá hoje se vai flexibilizar as regras para atuação de escritórios estrangeiros de advocacia no país em parcerias com empresas nacionais.
Importação 2 Em meio aos lobbies das multinacionais e das grandes bancas, a tendência é que a maioria dos conselheiros rejeite qualquer mudança na norma.
com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI
tiroteio
"A prevalecer a opinião do revisor, para se considerar quadrilha como tal devemos exigir estatuto e registro em cartório."
DO SENADOR PEDRO SIMON (PMDB-RS), sobre Ricardo Lewandowski alegar
que a caracterização do crime depende de atuação contínua e não eventual.
Contraponto
A vida imita a arte
Na quinta-feira, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro disse em uma palestra estar preocupado com a concorrência de "Avenida Brasil". Aos presentes, ele afirmou desconhecer o assassino do personagem Max, mas brincou:
- Eu só sei que o Joaquim Barbosa prenderá todo o elenco até descobrir!
Diante dos risos, uma participante gritou:
- Foi a Carminha, mas ela vai procurar você, Kakay!
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