Por uma sabatina sem silêncio - IVAR A. HARTAMANN e DIEGO WERNECK ARGUELHES

O GLOBO - 12/09

A indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal nasce sob o signo do mensalão. Respeitado jurista e ministro do STJ, o nome tem mérito inquestionável. Mas, ao menos até agora, o momento da indicação vem traçando seu destino público: anunciada dias após a abertura da vaga de Cezar Peluso, ainda a tempo de ser confirmada pelo Senado antes das eleições, no meio de um processo de duração incerta. Se confirmado no STF, Zavascki votará no mensalão?
Zavascki declarou que somente definirá se vota ou não após o Senado apreciar sua indicação. Essa posição, aparentemente prudente, vira do avesso a lógica republicana da sabatina. É exatamente o contrário: são os Senadores que precisam saber se o respeitado jurista vota ou não antes de aprovar seu nome. Não se trata, por certo, de perguntar qual a posição de Zavascki sobre o caso. Sabatina não é adivinhação. O indicado tem o direito - mais: o dever - de manter silêncio sobre como votará. Mas não pode silenciar se os Senadores perguntarem se pretende votar.
O currículo do indicado mostra que o mensalão não foi critério de indicação. Mas o problema é outro - e permanece. Se não há qualquer relação com o mensalão, basta o compromisso de que não votará. Se, porém, quiser deixar a questão em aberto, o indicado deve dizê-lo expressamente e assumir a responsabilidade pelas especulações daí decorrentes. Em todo caso, é importante que a pergunta seja feita e respondida. Para um juiz, o silêncio fora da decisão é uma virtude. Não se avalia Zavascki, porém, como juiz, mas sim como alguém indicado, em processo político, para integrar a mais alta Corte do país, durante o mais importante caso dos últimos anos.
A questão, portanto, não está no indicado, mas na incerteza gerada por seu silêncio. Este tipo de incerteza já vem prejudicando ministros e o próprio Supremo. De 2009 até algumas semanas atrás, o país ficou na dúvida: o ministro Dias Toffoli votaria no mensalão? A longa permanência da pergunta é problemática. Poderia ter sido evitada na própria sabatina em que os Senadores confirmaram Dias Toffoli. Em um momento de centralidade do Supremo na vida nacional, recusar este tipo de incerteza só reforça a legitimidade do potencial ministro. Aqui, o silêncio não legitima; ao contrário. Vota ou não vota?