Qual o papel que as crenças exercem no comportamento e preferências dos atores políticos e agentes econômicos? Tomo aqui, como referência, uma interpretação ampla oferecida pelo prêmio Nobel de economia, Douglas North (2005), que define crenças como visões subjetivas sobre como o mundo funciona. Estas emergiriam das experiências e interações históricas entre os atores bem como influenciariam rumos e escolhas institucionais de cada sociedade. Para este autor, as crenças sobre como o mundo funciona teriam a capacidade de influenciar não apenas as instituições, mas também o próprio resultado de políticas e performance econômica de um determinado país. Quando os resultados alcançados por uma determinada sociedade não mais atendem às expectativas dominantes dos atores sociais, abre-se assim uma janela de oportunidade para mudanças de crenças e, consequentemente, mudança das instituições.
Uma das crenças até então predominantes no Brasil é a de que elites políticas e econômicas sempre irão encontrar formas de se livrar, inclusive judicialmente, de possíveis malfeitos cometidos. Ou seja, predominaria particularismos de procedimentos e pessoalidade das regras, onde por não dispor de influência econômica e poder político, pobres e negros arcaria com maiores chances e maiores penalidades diante de possíveis desvios.
Esta crença parece se confirmar com a recente pesquisa do Datafolha revelando que 73% da população acha que os acusados de participação no escândalo do mensalão devem ser postos na cadeia. De acordo com a sondagem, quatro em cada cinco brasileiros (ou seja, 82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso. No entanto, só 11% dizem acreditar que a punição ocorrerá. Os números assim se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus, pois apenas 5% torcem que os acusados sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que a absolvição será o resultado final do julgamento.
Punição tem que gerar imparcialidade das regras
Em que pese a ainda forte percepção de que a impunidade de políticos poderosos e de agentes econômicos corruptos tende a preponderar, o julgamento do mensalão no STF representa justamente a janela de oportunidade da possível quebra da crença de que apenas pobres e negros são presos no Brasil. Vale salientar que o STF tem nas mãos a chance de impor perdas judiciais para representantes de elites políticas ao mesmo tempo em que o partido político de parcela dos acusados ainda está no poder e a maioria dos ministros do STF foi indicada por presidentes que pertencem ao mesmo partido. Esta, consequentemente, não é uma tarefa trivial nem mesmo para democracias maduras.
Na realidade, são poucos os casos de escândalos em que políticos poderosos acusados de corrupção foram a julgamento e ainda mais raros casos em que o partido político com os quais os acusados tem relações ainda estava no poder. O Brasil tem a oportunidade de contar uma história diferente de muitas conhecidas. Como por exemplo, na França, quando o ex-presidente Jacques Chirac foi acusado de corrupção e apropriação indébita de recursos públicos enquanto era prefeito de Paris, mas foi julgado e condenado apenas em 2011, quando não mais era presidente. Na Itália, o ex-presidente Silvio Berlusconi, foi julgado de corrupção e outros crimes, mas nunca foi sentenciado. Na Áustria, vários membros da coalizão conservadora (o chanceler e mais cinco ministros) composta pelo Partido do Povo (ÖVP) e Partido da Liberdade (FPÖ) foram acusados de corrupção, mas as investigações estão sendo conduzidas com esses partidos fora do governo. Na África do Sul, o atual presidente Jacob Zuma foi acusado de corrupção, mas o Ministério Público arquivou o processo sob alegação de interferência política. Na Argentina, o ex-presidente Fernando de La Rua foi acusado de pagamento de propina ao Senado, em 2000, como garantia de aprovação de uma polêmica reforma trabalhista. No entanto, seu julgamento está ocorrendo apenas agora, quando o partido Peronista que lhe fazia oposição voltou ao poder.
Tem sido comum encontrar análises políticas que afirmam que a existência do julgamento do mensalão, por si só, já cumpriria um importantíssimo papel para a democracia brasileira, independentemente do resultado do julgamento. Embora considere um avanço, acredito, entretanto, que a possibilidade de quebra da crença na impunidade de elites políticas e econômicas poderosas, será diretamente proporcional à severidade da pena que os acusados venham a sofrer. A existência de um julgamento culminando na ausência de punição poderia funcionar de fato como um reforço da crença de que, ao fim e ao cabo, ainda haveria impunidade. Por outro lado, uma punição proporcional aos crimes cometidos tem o potencial de engendrar nova crença baseada na imparcialidade das regras e no universalismo de procedimentos fundamentais para um ambiente de desenvolvimento.
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