A bandeira mais vistosa dos militantes pela educação é o aumento de verbas, e a opinião pública costuma aplaudir qualquer recurso adicional com essa finalidade. Dados recentes recomendam rever e aprimorar esse conceito.
Tem havido forte expansão dos gastos em educação, nos três níveis de governo. Desde meados da década passada, por exemplo, foram de 3,9% para 5,1% do PIB, nível similar ao de países desenvolvidos.
As despesas da União mostram que persiste a tendência de alta. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) chegou a assumir a inédita condição de pasta com maior volume de investimentos (obras e aquisição de equipamentos).
Uma parte do crescimento decorre da meritória iniciativa do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica ampliado para abarcar o ensino infantil e médio. Outros propulsores do gasto, contudo, flertam com o desperdício, a ineficiência e o clientelismo.
No governo federal sob o PT, saltou de 136 mil para 186 mil o quadro de docentes e técnicos administrativos das universidades federais, onde a proporção de 13 alunos por professor está entre as mais baixas do país e do mundo. Elas contam com R$ 22,5 bilhões no Orçamento atual; cinco anos atrás, eram R$ 15,9 bilhões, em valores corrigidos.
O MEC também dedica cifras crescentes a intervenções diretas no ensino básico. Decide, por conta própria e a partir de pleitos regionais, sobre miudezas como compra de móveis para escolas e reformas de quadras esportivas.
Operações do gênero, que invadem a competência federativa de Estados e municípios, preponderam no investimento recorde de R$ 6 bilhões da pasta (janeiro a julho).
Exemplos assim dão sinal do que poderia acontecer se fosse levada a sério a virtualmente irrealizável meta de aplicar 10% do PIB na educação pública, aprovada por comissão especial da Câmara.
Em vez de disciplinar despesas, Brasília produz más ideias. A última, do ministro Aloizio Mercadante, é trocar a prova em que se baseia o índice que apontou estagnação do ensino médio no país, depois que a nota dos alunos, ao contrário do gasto, parou de aumentar.
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