Falta um plano - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 11/07

A entrevista do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, publicada domingo nesta Folha, mostra que não é unânime no governo o otimismo de fachada que caracteriza declarações oficiais.

Coutinho se mostra confiante, como convém a um membro do governo, mas demonstra realismo ao reconhecer o processo de desindustrialização que atinge cadeias produtivas fundamentais. Atribui o fenômeno, corretamente, à combinação entre elementos estruturais, como a carga tributária e a alta de custos, e outros mais recentes, como o câmbio valorizado e a invasão de manufaturas chinesas.

Não será fácil restaurar o dinamismo em setores cruciais, como bens de capital, transportes, química e tecnologia da informação, pois isso depende de ações de envergadura e lenta maturação.

Coutinho diz que elas estão sendo gestadas. Mas, até aqui, pouco se vê da parte do governo, além das necessárias, porém insuficientes, medidas pontuais de estímulo.

O baixo crescimento não se resolverá com recuperação temporária da demanda. Alguma melhora virá no segundo semestre, por conta dos estímulos ao consumo e cortes seletivos de impostos. Mesmo assim, o PIB deste ano dificilmente chegará a 2% de acréscimo.

A fraqueza é mais estrutural e está ligada ao investimento, principal trava na economia. A produção de máquinas caiu 12% nos primeiros cinco meses do ano, diante do mesmo período de 2011. Não se trata de ciclotimia do empresariado.

O país tem de avançar urgentemente nas questões tributária e de competitividade. Algo complexo, todos sabem, em especial do lado dos impostos, por conta do impacto nas unidades da Federação.

É preciso formular um plano e explicitá-lo. Fala-se em fatiar a reforma tributária. Qual será a primeira fatia? Se os dois tributos mais nocivos à produção são PIS/Cofins, que incide sobre faturamento e penaliza investimentos, e ICMS estadual, que encarece insumos, cumpre começar por eles.

Cabe ao governo propor como, quando e em quanto esses tributos serão cortados. O sistema político só responderá se o Executivo federal assumir a liderança, em entendimento com o setor privado.

Caso a queda dos juros se mostre duradoura, como se espera, o custo de rolagem da dívida pública pode cair pela metade -algo como 2,5% do PIB, ao ano, no médio prazo. É uma oportunidade única para fazer avançar a agenda tributária e restaurar a competitividade brasileira perdida.