O GLOBO - 25/06
A página da Rio+20 nem mesmo foi virada e o governo tem agora pela frente uma importante questão interna para resolver, relacionada, de certa forma, à sustentabilidade: a tarifa de energia elétrica. Embora do lado da geração o custo da energia tenha declinado, o benefício não chegou ao consumidor residencial e nem para grandes indústrias que têm acesso ao mercado livre.
O preço que o consumidor paga hoje no Brasil equivale a cinco vezes o valor recebido pelas hidrelétricas ou o que será cobrado pelas novas usinas eólicas em futuro próximo. Tributos e encargos ficam com quase metade do que é cobrado do consumidor residencial, e o restante é repartido entre companhias geradoras, transmissoras e distribuidoras regionais. As indústrias que não têm fontes próprias de geração de energia também se queixam amargamente desse custo, especialmente as que dependem muito da eletricidade para produzir. É o caso das fábricas de alumínio primário e laminadoras do metal. O país é exportador de bauxita, a matéria-prima, e da alumina, o insumo básico, mas tende a se tornar forte importador de alumínio primário (lingotes), pois a produção por aqui estagnou ou poderá mesmo encolher, com o fechamento de fábricas existentes (a Valesul, em Santa Cruz, no município do Rio, há anos deixou de produzir alumínio primário; e a Novelis teve de fazer o mesmo no distrito industrial de Aratu, Bahia, temendo-se que a unidade Ouro Preto, Minas, venha a ter igual destino a médio prazo).
O segmento de alumínio poderia ser um caso isolado, que só se viabilizaria no Brasil com o uso de eletricidade subsidiada, e nessa hipótese o país precisaria avaliar a conveniência de mantê-la ou não. Mas o problema não se limita ao alumínio; a queixa vem se generalizando por toda a indústria.
A luz no fim do túnel estaria em uma combinação de corte de impostos, eliminação de encargos e redução do preço de energia na geração, sendo esta última a moeda de troca que o governo deseja adotar para a renovação das concessões de usinas hidrelétricas que vão caducar em 2015. São usinas que pertencem, em maioria, a companhias estatais federais e estaduais, o que facilita o entendimento com o próprio governo. No bojo dessa reforma, é esperada uma mudança nos mecanismos de indexação que corrigem a tarifa de energia elétrica dessas usinas ao longo do tempo. O IPCA, índice oficial de inflação, é considerado um indexador inadequado, pois não traduz a evolução do custo de manutenção e depreciação das usinas elétricas. A equipe econômica considera essa indexação um entrave à queda da inflação, o que pode levar o setor a criar um índice mais exclusivo. Na prática, o que se observa é um ganho considerável, proporcionado por essa indexação, garantida em contrato na venda da energia "velha", às companhias geradoras que possuem hidrelétricasamortizadas há vários anos.
Se o preço da energia "velha", como se diz no jargão do setor, cair de 15% a 20% (corte esperado pelos especialistas), o barateamento permitirá que as distribuidoras - principais compradoras - atraiam clientes industriais que hoje buscam oportunidades no mercado livre, extremamente volátil, pois é influenciado por fatores climáticos. A quantidade de água armazenada nos reservatórios é relevante no cálculo do preço. Então, quando chove menos, o preço dispara. Mesmo assim, grandes consumidores preferem se arriscar no mercado livre, pois o chamado mercado cativo tem preços bem salgados.
Toda essa mudança é aguardada para o mês de julho. A presidente Dilma, que foi Ministra das Minas e Energia e ainda dedica atenção especial a essas áreas, dará a palavra final sobre a renovação das concessões que vão caducar. Passada a Rio+20, talvez encontre tempo para avaliar a proposta governamental.
Tamanho é o sucesso da geração de eletricidade pela força dos ventos que os outros segmentos que compartilhavam a disputa nos leilões para a venda de energia nova ficaram sem vez. A geração por biomassa (queima da palha de cana-de-açúcar e cavacos de madeira, por exemplo) ou as pequenas centrais hidrelétricas não conseguem mais competir com a energia eólica, inicialmente muito subsidiada pelos consumidores.
Há cada vez mais interessados em investir em energia eólica, pois a tecnologia evoluiu e barateou o custo da geração. As torres que sustentam os geradores alcançaram a altura de 100 a 120 metros, o que aumenta o chamado fator de capacidade de cada usina. Já se produz pás de hélices com 45 metros de comprimento! Além de fabricantes americanos e europeus, vêm se destacando no mercado brasileiro a argentina Impsa, com fábrica em Suape (Pernambuco), e a indiana Suzlon, que tem sua base no porto de Pecém, Ceará.
Usinas de energia elétrica se mostram cada vez mais complementares às grandes e médias hidrelétricas. Desse modo, futuros leilões terão de ser redesenhados considerando-se essa questão. Os leilões teriam de definir regiões geográficas para a instalação de futuras usinas eólicas, o que tornaria as usinas de biomassa mais competitivas em São Paulo, Minas Gerais e Goiás, por exemplo. E as pequenas centrais hidrelétricas seriam economicamente viáveis em alguns lugares do interior.
Cerca de dois terços do potencial da geração de eletricidade pela força dos ventos estão situados no litoral do Nordeste. A associação que congrega os geradores de energia eólica até patrocinou um estudo sugerindo a construção de uma linha de transmissão de eletricidade percorrendo a costa do Rio Grande do Norte e da Paraíba para facilitar a conexão dessas usinas com os centros de consumo.
O preço que o consumidor paga hoje no Brasil equivale a cinco vezes o valor recebido pelas hidrelétricas ou o que será cobrado pelas novas usinas eólicas em futuro próximo. Tributos e encargos ficam com quase metade do que é cobrado do consumidor residencial, e o restante é repartido entre companhias geradoras, transmissoras e distribuidoras regionais. As indústrias que não têm fontes próprias de geração de energia também se queixam amargamente desse custo, especialmente as que dependem muito da eletricidade para produzir. É o caso das fábricas de alumínio primário e laminadoras do metal. O país é exportador de bauxita, a matéria-prima, e da alumina, o insumo básico, mas tende a se tornar forte importador de alumínio primário (lingotes), pois a produção por aqui estagnou ou poderá mesmo encolher, com o fechamento de fábricas existentes (a Valesul, em Santa Cruz, no município do Rio, há anos deixou de produzir alumínio primário; e a Novelis teve de fazer o mesmo no distrito industrial de Aratu, Bahia, temendo-se que a unidade Ouro Preto, Minas, venha a ter igual destino a médio prazo).
O segmento de alumínio poderia ser um caso isolado, que só se viabilizaria no Brasil com o uso de eletricidade subsidiada, e nessa hipótese o país precisaria avaliar a conveniência de mantê-la ou não. Mas o problema não se limita ao alumínio; a queixa vem se generalizando por toda a indústria.
A luz no fim do túnel estaria em uma combinação de corte de impostos, eliminação de encargos e redução do preço de energia na geração, sendo esta última a moeda de troca que o governo deseja adotar para a renovação das concessões de usinas hidrelétricas que vão caducar em 2015. São usinas que pertencem, em maioria, a companhias estatais federais e estaduais, o que facilita o entendimento com o próprio governo. No bojo dessa reforma, é esperada uma mudança nos mecanismos de indexação que corrigem a tarifa de energia elétrica dessas usinas ao longo do tempo. O IPCA, índice oficial de inflação, é considerado um indexador inadequado, pois não traduz a evolução do custo de manutenção e depreciação das usinas elétricas. A equipe econômica considera essa indexação um entrave à queda da inflação, o que pode levar o setor a criar um índice mais exclusivo. Na prática, o que se observa é um ganho considerável, proporcionado por essa indexação, garantida em contrato na venda da energia "velha", às companhias geradoras que possuem hidrelétricasamortizadas há vários anos.
Se o preço da energia "velha", como se diz no jargão do setor, cair de 15% a 20% (corte esperado pelos especialistas), o barateamento permitirá que as distribuidoras - principais compradoras - atraiam clientes industriais que hoje buscam oportunidades no mercado livre, extremamente volátil, pois é influenciado por fatores climáticos. A quantidade de água armazenada nos reservatórios é relevante no cálculo do preço. Então, quando chove menos, o preço dispara. Mesmo assim, grandes consumidores preferem se arriscar no mercado livre, pois o chamado mercado cativo tem preços bem salgados.
Toda essa mudança é aguardada para o mês de julho. A presidente Dilma, que foi Ministra das Minas e Energia e ainda dedica atenção especial a essas áreas, dará a palavra final sobre a renovação das concessões que vão caducar. Passada a Rio+20, talvez encontre tempo para avaliar a proposta governamental.
Tamanho é o sucesso da geração de eletricidade pela força dos ventos que os outros segmentos que compartilhavam a disputa nos leilões para a venda de energia nova ficaram sem vez. A geração por biomassa (queima da palha de cana-de-açúcar e cavacos de madeira, por exemplo) ou as pequenas centrais hidrelétricas não conseguem mais competir com a energia eólica, inicialmente muito subsidiada pelos consumidores.
Há cada vez mais interessados em investir em energia eólica, pois a tecnologia evoluiu e barateou o custo da geração. As torres que sustentam os geradores alcançaram a altura de 100 a 120 metros, o que aumenta o chamado fator de capacidade de cada usina. Já se produz pás de hélices com 45 metros de comprimento! Além de fabricantes americanos e europeus, vêm se destacando no mercado brasileiro a argentina Impsa, com fábrica em Suape (Pernambuco), e a indiana Suzlon, que tem sua base no porto de Pecém, Ceará.
Usinas de energia elétrica se mostram cada vez mais complementares às grandes e médias hidrelétricas. Desse modo, futuros leilões terão de ser redesenhados considerando-se essa questão. Os leilões teriam de definir regiões geográficas para a instalação de futuras usinas eólicas, o que tornaria as usinas de biomassa mais competitivas em São Paulo, Minas Gerais e Goiás, por exemplo. E as pequenas centrais hidrelétricas seriam economicamente viáveis em alguns lugares do interior.
Cerca de dois terços do potencial da geração de eletricidade pela força dos ventos estão situados no litoral do Nordeste. A associação que congrega os geradores de energia eólica até patrocinou um estudo sugerindo a construção de uma linha de transmissão de eletricidade percorrendo a costa do Rio Grande do Norte e da Paraíba para facilitar a conexão dessas usinas com os centros de consumo.
Redução nos impostos já! Não é de hoje que nossa industria perde competitividade por causa dos impostos. Somando isso a essa crise econômica, não vejo motivo melhor para uma redução na carga tributária da energia.
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