sexta-feira, março 30, 2012

Ladroeiras - LUIZ GARCIA

O Globo - 30/03/12


O Judiciário é uma máquina que pessoas sensatas consideram que deve ser tão ágil quanto possível, sem que isso signifique perda de eficiência.

Em circunstâncias ideais ou próximas disso - e que aparentemente existem em alguns países de sólidas e antigas instituições - a máquina da Justiça parece ter agilidade satisfatória. Ou seja, manda para a cadeia, sem dó ou piedade, todos os sinistros malvados que sobrevivem aos duelos com policiais iguaizinhos aos vividos no cinema por heróis como Clint Eastwood e John Wayne. Alguém aí da plateia já viu malfeitores americanos ou europeus saírem ilesos e livres de confrontos com essa dupla?

O nosso cinema só muito recentemente começou a mostrar agentes da lei como heróis. E a plateia bateu palmas, certamente por acreditar que, apesar dos pesares, que não são poucos, alguns desses personagens têm equivalentes na vida real.

Infelizmente, ainda não apareceu nas telas locais um herói sequer inspirado em nossos juízes. Sem ofensa nem demérito, parece existir razão para isso. Como o jornal mostrou outro dia, em notável trabalho do Chico Otávio, os tribunais brasileiros - inclusive, com uma série de exemplos lamentáveis, os do Estado do Rio - têm sido incompetentes em julgar e punir servidores públicos envolvidos em tramoias e trapaças.

Caso típico: o policial Hélcio Andrade foi denunciado pelo Ministério Público por meter a mão com grande apetite na bolsa da viúva (especificamente, na do Detran). Só foi julgado e condenado 15 anos depois. Já estava aposentado e não teve de devolver um tostão. Não se tratou de caso isolado: em 20 anos de vigência da Lei de Improbidade Administrativa, mais de mil ladravazes fluminenses foram processados - e só 6% dos processos chegaram ao fim. Em outros estados, mas nem todos, os números são semelhantes.

Não foi por acaso, com certeza, que o Conselho Nacional de Justiça criou um Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa - que não poderia ter outro nome, mas dá uma vergonha danada. Principalmente para o Estado do Rio, que registra 70 condenações, enquanto São Paulo tem 1.884.

O que devemos concluir? Que há mais ímprobos lá? Ou que por aqui se investiga menos, muito menos?

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