sexta-feira, janeiro 06, 2012

Presidencialismo de embarcação - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 06/01/12


O DEM se tornou uma espécie de mico-leão-malhado da política brasileira. Nanico e ameaçado de extinção feito um mico, padece de dengue eleitoral hemorrágica há várias eleições. Depois de ter sido sangrado pelo PSD de Gilberto Kassab, passou a sofrer de anemia quase terminal.

No momento, o partido estuda se dissolver no PSDB ou no PMDB, relatava esta Folha na quarta-feira.

O DEM nasceu como PFL de uma costela oportunista do PDS, que um dia fora a Arena, "o maior partido do Ocidente", a tropa parlamentar da ditadura dos generais.

O PDS era o partido da ditadura moribunda, que queria eleger por voto indireto Paulo Maluf para presidente em 1985. O PFL partiu-se do PDS na undécima hora da ditadura a fim de aderir à "Nova República", como se chamava o primeiro governo civil depois de 1964. "Adesão" sempre foi o programa do DEM, qualquer que fosse o seu nome.

O PFL aderiu ao PSDB triunfante do Plano Real, em 1994. Em 2003, Lula eleito, parte dos pefelistas se bandeou para partidos nanicos por meio dos quais o PT terceirizava o inchaço do governismo. PTB e PL então dobrariam de tamanho.

O adesismo continuou, por vias tortas ou por atalhos que contornavam a norma de 2007 que pretendia dar cabo do dito "troca-troca partidário". Os casos mais explícitos de "venda de passe" rarearam, mas a lei não dá, nem poderia dar, conta das forças sociais e políticas que provocam tais mudanças.

Agora troca-se de partido no atacado; negociam-se a adesão ou alianças em termos mais rendosos. Kassab teve o tirocínio de perceber como funciona o novo "presidencialismo de embarcação": de embarque na canoa mais promissora.

"Presidencialismo de embarcação" é, claro, uma paródia de "presidencialismo de coalizão", termo inventado em 1988 pelo cientista político Sérgio Abranches para definir os arranjos de sobrevivência parlamentar de um governo presidencialista que lida com um Congresso muito fragmentado.

Politólogos muito se dedicam a estudar partidos, influenciados demais pela ciência política americana e seus cálculos para entender os resultados da atividade legislativa. Contam votos para saber se há fidelidade partidária no Congresso (uns acham que sim, outros que não).

Mas é disso que se trata? Os partidos brasileiros são essas instituições formais registradas com o nome de partidos ou outra coisa?

O PT parece (mas cada vez menos) um partido desses, com identidade. O PSDB também (mas ainda menos que o PT). E o resto?

Há o grande agenciador de adesões a governos, o PMDB. E despachantes menores, os nanicos, que inflam como carrapatos chupa-sangue a depender de quão bem mordem (aderem a) governos.

Que identidade ou fidelidade existe se a maioria dos partidos se funde, mistura, extingue em reação ao governo de turno e de acordo com a necessidade de rearranjos das sublegendas regionais sempre conservadoras (ou coisa ainda pior)?

Tais movimentos têm um fundo (lá no fundo) "social". A elite nordestina carcomida do DEM não soube se ajustar aos tempos do Estado de Bem-Estar Tropical (e é mesmo muito tosca). Eduardo Campos, do PSB, entendeu o novo jogo. Mas a politologia não dá conta de explicar a vida real dos partidos do país.

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