FOLHA DE SP - 02/01/12
Justiça particular
Crescimento do uso de arbitragem para solução de conflitos no país demanda mudanças
A solução de conflitos por meio de arbitragem cresceu tanto no Brasil nos últimos anos que as câmaras passam agora por mudanças para se adequar à dimensão que o mercado tomou.
Novos regulamentos já foram editados por diversas câmaras de arbitragem e outros ainda estão por vir.
Algumas preveem alteração radical. "A câmara da Bovespa inseriu uma figura inédita no Brasil, que é o árbitro de apoio. As da Fiesp e a Brasil-Canadá também estão se renovando", diz Selma Lemes, professora do curso de arbitragem da Direito GV.
"Tivemos ampliação do número de árbitros para elevar a oferta de expertises mais específicas", diz Sílvia Salatino, da CCBC (Câmara de Comércio Brasil-Canadá).
A ampliação do rol de árbitros envolve profissionais estrangeiros, segundo Marcelo Inglez de Souza, do escritório Demarest.
"As câmaras estão buscando se internacionalizar. O Brasil passa a ser visto como campo neutro para realizar disputas arbitrais em litígios estrangeiros", diz Souza.
O aumento do volume de contratos de infraestrutura impulsionou o resultado do escritório, que registrou alta de 200% no volume de arbitragens em andamento.
A Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil), foi uma das primeiras a revisar o regulamento para a nova realidade, segundo seu secretário-geral, Felipe Moraes.
"Também tivemos reajuste de honorários. Hoje, os casos são mais complexos."
No Caesp (Conselho Arbitral do Estado de São Paulo), foram feitas alterações na tabela de custas, com mudança na forma de remuneração de porcentagem para hora trabalhada, segundo Ana Claudia Pastore, superintendente da entidade.
Se os custos subirem muito, porém, perde-se vantagem em relação ao Judiciário.
"As preocupações envolvem manutenção do procedimento enxuto e ganhos em celeridade", diz Souza.
"Nossas câmaras têm sido modificadas e reconhecidas. Muitas já têm regulamento similar ao de estrangeiras"
MARCELO INGLEZ DE SOUZA
sócio do Demarest
Jovens... A Amil contratou os 13 trainees que passaram pela empresa no ano passado. O treinamento, que recebeu mais de 2.500 inscrições, teve 12 meses de duração. A próxima edição será em 2013.
...no mercado Os 20 profissionais escolhidos pela Ambev em seu programa de trainee começam hoje a trabalhar na companhia. O processo seletivo durou cinco meses e a concorrência foi de 3.690 candidatos por vaga.
Fundo Popularizado
Executivos de instituições que operam fundos vinculados a um índice com cotas negociadas em Bolsa, os ETFs, afirmam que o instrumento começa a se tornar mais familiar entre os gestores do país.
"Foi um ano em que investidores institucionais passaram a adotar o produto de maneira significativa", diz Luiz Felipe Andrade, presidente da BlackRock (Brasil), que tem US$ 3,5 trilhões sob gestão global e mais de US$ 40 bilhões investidos em ações de empresas brasileiras.
"Nossos fundos têm 40% mais cotas que no fechamento do ano anterior."
As fundações são hoje os maiores investidores nesse instrumento.
Falta, porém, uma regulamentação melhor, dizem gestores. Os ETFs são proibidos de negociar títulos de renda fixa no país.
A Anbima (que representa entidades do mercado financeiro e de capitais) encaminhou uma proposta com sugestões de aprimoramentos na legislação.
Na Receita Federal, ainda faltam definir tratamentos específicos.
"A indústria não encaminhou à Receita um pedido formal de revisão da legislação", diz Andrade, que também preside o comitê da área da Anbima.
"Tenho certeza de que evoluiremos bem. Não se pede isenção fiscal, mas a definição de um tratamento adequado", acrescenta.
"Por ser um instrumento híbrido entre um fundo e um ativo, dá margem a controvérsias."
Segundo Emprego
Um terço dos norte-americanos pretende procurar um segundo emprego para aumentar sua renda, segundo estudo da Met Life.
Entre as alternativas levantadas pelos entrevistados estão mudar de cidade, voltar a estudar e começar um negócio próprio. A empresa ouviu 2.420 pessoas entre setembro e outubro passados.
Números
33% dos americanos pretendem buscar um segundo emprego para aumentar sua renda
25% da população dos EUA relaciona boa situação financeira com empreendedorismo
com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ
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