Desemprego, o risco esquecido - ALBERTO TAMER

O Estado de S.Paulo - 15/01/12


A indústria paulista não criou um único emprego em 2011. Nada. Ao contrário, cortou cerca de 50 mil vagas. É o que registra estudo divulgado quinta-feira pelo diretor do Departamento de Pesquisa Econômica da Fiesp, Paulo Francini. "O crescimento no ano passado foi nulo. Voltamos a ter um comportamento de crise na indústria, ou seja, zero de aumento de emprego", afirmou Francini.

A previsão para este ano é também desanimadora. O número de empregos na indústria deve crescer apenas entre 0,5% e 1%. A produção industrial também ficará em 1%, prevê a Fiesp.

Ao mesmo tempo, o IBGE divulgou na quinta-feira que o nível de emprego no Brasil em novembro caiu 0,1%, pelo terceiro mês consecutivo, sinalizando uma tendência decrescente.

Piorou muito. Para avaliar o que esse resultado significa, em 2010 o nível de emprego havia crescido 4,72%, teve forte queda (4.5%) em 2009 devido a crise. "Voltamos ao patamar de estagnação parecido com o de 2008, ano em que houve queda de 0,31%", disse Francini.

Brasil na contramão. O diretor da Fiesp não comentou as medidas oficiais para criar empregos na indústria, mas, para os analistas, o governo passa a impressão de que esse não é um assunto prioritário. Talvez esteja confiando muito no último resultado do nível de desemprego, de apenas 5,2%, mas a estagnação do PIB nos últimos dois trimestres e os últimos dados do IBGE não confirmam essa tendência.

Enquanto o emprego industrial emperra e a desoneração não tem efeito, o Brasil segue na direção oposta de outros países onde flexibilização das regras trabalhistas vem aumentando. Para eles, o Brasil erra ao insistir em criar mais e mais regras na relação de trabalho. Desde o início do ano já houve a mudança no aviso prévio; o uso obrigatório do relógio de ponto e, nesta semana, a nova regra do trabalho fora do escritório. Vai ser difícil ao Brasil, que tem juros, carga tributária bem maior, competir com empresas no mercado internacional. Para os críticos, muito ao contrário da política monetária e fiscal, na qual vem acertando plenamente, o Brasil está indo no sentido contrário. E, com isso, deixará de criar empregos no setor industrial onde são mais valiosos.

Desoneração funciona? Não, não reduz significativamente o custo da mão de obra nem cria emprego, afirma à coluna o presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade de São Paulo (Sescon), José Maria Xapina Alcazar, se baseando em estudo técnico divulgado nesta sexta-feira. Para Alcazar, a lei 12.546/2011, de 14 de dezembro, não só não resolve, mas prejudica importantes setores a indústria nacional. (O texto pode ser encontrado a partir de amanhã no site sesconsp.com.br). E vai mais longe, "é um desperdício de energia, dinheiro e de oportunidades, uma grave ameaça de desindustrialização".

Para o Sescon, a lei impõe, neste janeiro para alguns setores e a partir de abril para outros, que empresas substituam a contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, destinada à Previdência Social, por um recolhimento entre 1,5% e 2,5% sobre seu faturamento bruto. Seria, segundo o governo, para desonerar a indústria do couro (calçados e bolas) e confecções, além de empresas de tecnologia de informação e call center.

"Concluímos que ela só beneficiará aquelas em que o valor destinado aos salários e encargos sociais ultrapassasse 10% da sua receita bruta."

Ou seja, pequeno número de organizações que têm como característica contratar elevada massa de mão de obra própria. Não é o caso das empresas com um parque tecnológico moderno e especializado.

Indústria vai sofrer. A maioria das empresas sofrerá aumento de custos, algo, no mínimo, contrário ao que o governo pretendia. E reduzirá ainda mais a baixa competitividade externa da indústria nacional. "O governo precisa revê-la imediatamente", afirma Alcazar.

Na contramão do emprego. Outras fontes ouvidas assinalam que uma série de medidas adotadas nos últimos dias podem prejudicar ainda mais a criação de empregos. Enquanto o emprego industrial está estagnado e a desoneração não tem efeito, afirmam, o Brasil segue na direção oposta ao mundo na flexibilização das regras trabalhistas. A experiência europeia mostrou que países com regras trabalhistas mais flexíveis possibilitam e até estimulam as negociações entre sindicatos e empresas, conseguem preservar empregos e melhorar a economia.

Para os críticos, o Brasil insiste em criar cada vez mais regras na relação de trabalho e citam medidas recentes como regras de aviso prévio; uso obrigatório do relógio de ponto; e a nova regra do trabalho fora do escritório, agora incluindo até o uso de celulares e emails e talvez smartphones corporativos. Tudo isso, advertem, pode aumentar e não diminuir o excepcional custo trabalhista.

O debate está aberto. A coluna, como no caso da desindustrialização, abre espaço para o debate, por e mail ou qualquer outro meio de comunicação. Atenderá a todos. Para nós, o que importa é superar essa fase de estagnação e desemprego industrial que já dura tanto tempo, sem sinais de solução.