LUIZ GARCIA - Farra no Senado

Farra no Senado 

LUIZ GARCIA

O GLOBO - 26/08/11

Dizia-se antigamente que há limite para tudo nessa vida. Pode parecer generalização ingênua, mas tinha sua serventia; por exemplo, como advertência de que apetite demais boa coisa não é. Hoje em dia, de vez em quando aparece uma discussão sobre voracidade e limites.
Por exemplo, uma decisão da Justiça Federal - coisa recente, de dois meses atrás - determinou que o teto dos salários dos funcionários públicos federais deveria valer para quem mais fosse servidor do Estado. Não era teto baixo: equivalia ao que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal. E fazia sentido, já que o STF é o órgão máximo da Justiça. Se acima dele não há qualquer órgão ou corporação, nada mais lógico do que considerar que o telhado era ali mesmo.
E não era teto baixinho: R$26.723,13. Pode ser respeito excessivo aos critérios proporcionais, mas alguém está nos devendo uma explicação para esses 13 centavos. Não que a gente, aqui embaixo, esteja cobrando. Podemos ser um povo generoso. Pelo menos, no caso de centavos.
Seja como for, o limite tinha sua lógica: se os 26 mil e trocados remuneravam os ministros do STF, só poderiam ter maior salário os servidores que prestassem ao país serviços mais relevantes do que aqueles da mais alta instância do Judiciário - o que, pelo menos em tese, não acontece. Por isso mesmo, o Tribunal Federal Regional de Brasília, em primeira instância, transformou em sentença o que era óbvio, e reafirmou: ninguém no serviço público pode ganhar mais que o pessoal do STF.
Como logo se viu, esse critério - por mais natural que fosse - não era obstáculo para o apetite dos funcionários do Senado. Com o apoio (alguns irritadiços leitores falariam em conivência ou cumplicidade, mas sejamos serenos) do presidente da casa, José Sarney, eles conseguiram obter, em segunda instância, que a torneira dos salários voltasse a ser aberta.
Foi decisão do presidente do TRF da 1ª Região (Brasília), desembargador Olindo Menezes. Debite-se a ele o fato de que, por exemplo, um jornalista assessor de um senador continua a ganhar R$35 mil por mês. E não é caso isolado.
É uma farra do boi patrocinada, não podemos dizer por todos, mas pela maioria dos senadores. Não seria má ideia se, nas próximas eleições, os eleitores cobrassem dos candidatos ao Senado uma tomada de posição - formal e assinada embaixo - sobre a farra.