MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Inconstância na lei tributária gera custo a empresa

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/04/11

Aproximadamente 40% das empresas brasileiras demandam mais de cinco profissionais para acompanhar as constantes mudanças na legislação tributária.
Quase 50% das companhias alocam entre duas e quatro pessoas especializadas na função.
A conclusão é de levantamento realizado pela consultoria Fiscosoft.
Mais de 30 horas são investidas todos os meses nesta questão em cerca de 45% das empresas, de acordo com o estudo, que abordou mais de 440 organizações. Quase 50% delas ainda precisam investir em serviços de assessorias externas.
"Com todo o investimento em pessoas, recursos externos e tecnologia, ainda há impactos e 50% dizem que já detectaram falhas no processo de atualização às mudanças legais, que ocorrem quase diariamente", afirma Fabio Rodrigues, diretor da Fiscosoft.
Erros costumam culminar em recolhimento maior de tributo, segundo ele.
O ICMS é o maior responsável pela dificuldade, segundo 60% dos pesquisados, seguido pela contribuição para o PIS/Cofins (34%).
"Como o ICMS é estadual, as legislações são distintas e é necessário conhecer todos os locais onde a empresa opera." Mais de 40% delas precisam acompanhar de dois a sete Estados.
Para amenizar a questão, o país precisaria de uma reforma tributária muito "drástica", segundo Rodrigues.
"Teria que alterar profundamente o nosso sistema, principalmente em relação ao ICMS, o que esbarra no interesse dos Estados."

ESPAÇO SECO
A alta nas importações brasileiras, impulsionadas pela queda do dólar, se reflete nos portos secos do país. Muitos trabalham, hoje, com 95% da capacidade, quando o ideal é até 70%.
A MultiArmazéns, em Novo Hamburgo (RS), terá de construir, até agosto, um novo armazém de 7.000 m 2 para dar conta da entrada.
Recentemente, em um único dia, a empresa recebeu 112 contêineres, quando a média diária era de 30 no início de 2010. Hoje está em 70. O faturamento, entretanto, não acompanhou tal recorde, já que o recebimento se baseia no valor da mercadoria em dólar.
"Se o dólar cai, o faturamento cai. Compenso em volume", diz o diretor-geral, Renan Henrich.
Nos dez portos da Elog, Columbia, EADI SUL, outro exemplo, a alta foi de 14% no primeiro trimestre, ante igual de 2010, segundo o presidente Luís Opice.
O presidente da Associação Brasileira dos Portos Secos, Ricardo Vega, diz, porém, que ainda há portos que trabalham com 70% da capacidade e o volume no primeiro trimestre ainda foi abaixo do estimado.

LEITE DERRAMADO
O decreto paulista que mudou a cobrança de ICMS para iogurte, leite fermentado e leite longa vida, o que elevou a alíquota de ICMS sobre os produtos, será mantido, segundo o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi.
"Não consideramos que houve um engano e não vamos revê-lo", diz Calabi.
Fabricantes desses produtos afirmam que devem começar a aumentar seus preços para o varejo.
O decreto paulista reage a benefícios dados em outros Estados. "Não podemos ficar sem defesa [do produto fabricado no Estado]."

Entrada... Se após a visita da presidente Dilma as portas da China se abrirem à carne suína brasileira, a BRF Brasil Foods estima que outros mercados orientais peguem carona. "Pode significar 200 mil toneladas de exportação da companhia à China", diz o vice-presidente Wilson Mello.

...suína 
O Japão, que já importa frango, deve precisar de alimentos devido à recente tragédia. Mello também cita o recém conquistado mercado de Cingapura. Malásia é o próximo alvo. Do total da receita líquida da BRF relativa a exportações, 21% já representam Extremo Oriente.

Provadorzinho 
A fabricante brasileira de roupas para bebês Tip Top tem programada a abertura de 20 lojas neste ano. Entre os destinos, há pontos em São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão. No ano passado, foram inauguradas 15 unidades no país. Para 2012, o plano é que sejam abertas mais 25 lojas.

Caloria 
A mineira Qoy Chocolate Experience, que utiliza cacau equatoriano e ingredientes exóticos, acaba de chegar ao mercado de São Paulo. A marca tem oito lojas em Belo Horizonte e prevê a abertura de mais 10 lojas em São Paulo até o final de 2012.

MULTIFOCO
A multinacional francesa Essilor, especializada em lentes oftálmicas para óculos e fabricante das lentes multifocais Varilux, vai investir cerca de R$ 100 milhões neste ano no mercado brasileiro.
Cerca de R$ 80 milhões serão destinados a participações societárias em laboratórios ópticos de finalização de lentes no Brasil e na fábrica que a empresa possui em Manaus.
O restante será investido em expansão e manutenção de instalações de tecnologia antirreflexo.
"O mercado tem potencial. O brasileiro está envelhecendo e nosso foco é também nas pessoas acima de 40 anos, que usam lentes multifocais", diz Thomas Bayer, presidente da Essilor no Brasil e na América Latina.

ASSEGURADOS
O setor de seguros cresceu 14,1% no Brasil em 2010, na comparação com o ano anterior, segundo estudo do Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo).
O faturamento das seguradoras no ano passado foi de R$ 70,3 bilhões.
A estabilidade monetária, o controle da inflação e o acesso ao crédito permitem que a população compre mais bens duráveis, o que beneficia o setor de seguros, segundo o presidente do Sincor-SP, Mario Sérgio Santos.
"Como resultado do bom cenário econômico, as pessoas passam a se preocupar mais em proteger seu patrimônio e assegurar o futuro de sua família", diz Santos.
A Bradesco Seguros continua sendo a maior seguradora do Brasil, com uma participação no mercado de 19,4% e faturamento de R$ 12,4 bilhões, segundo o estudo.
O Banco do Brasil-Mapfre chegou à segunda colocação como resultado do acordo que criou duas joint ventures no ano passado. O faturamento da companhia de seguros foi de R$ 12,8 bilhões.
Com o crescimento do concorrente, a SulAmérica caiu para a terceira posição no setor, com 12,6% do mercado, de acordo com a pesquisa.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ