MARCUS PESTANA - Uma reforma por cabeça

Uma reforma por cabeça

MARCUS PESTANA

O Globo - 29/04/2011

Nove entre dez lideranças políticas afirmam que precisamos de uma reforma política. Nesse caso, vale a máxima: "Cada cabeça, uma sentença." Na verdade, não estamos falando de uma verdadeira reforma política, já que questões relativas ao sistema de governo e à Federação não estão na mesa.

Começamos mal. Em vez de uma única Comissão Especial Mista, envolvendo Senado e Câmara, partimos de duas comissões com métodos e cronogramas diferentes. Se a matéria é complexa e polêmica, deveríamos facilitar o amadurecimento de consensos.

O passo inicial é pacificar o entendimento, se realmente precisamos de uma reforma no sistema partidário e eleitoral. Nosso sistema representativo dá mostras claras de esgotamento. Portanto, a reforma é uma necessidade.

Pressupostos: não existem saídas simples para problemas complexos e não há sistema perfeito de representação. E não estamos falando da democracia direta grega, que excluía os escravos, nem de uma democracia direta high tech on-line. Não devemos, também, cair na tentação da produção de "jabuticabas", exagerando na originalidade e procurando reinventar a roda.

Quais seriam os objetivos centrais da reforma?

Primeiro, aproximar representantes e representados, o Congresso da sociedade. O atual sistema eleitoral não gera vínculos. O mandato parlamentar não se ancora firmemente em nada. Setenta por cento das pessoas não lembram, passados dois anos da eleição, o nome de seu vereador ou deputado. Não há controle social eficiente. Quem sabe como votou o seu deputado, agora em 2011, em questões como trem-bala, salário mínimo, mudanças no acordo de Itaipu ou criação da Autoridade Pública Olímpica?

O mandato pode se ancorar nas ideias, no programa e no desempenho coletivo do partido (voto em lista praticado na Espanha e em Portugal) ou na base territorial (voto distrital puro que funciona nos EUA, França e Inglaterra). O voto em lista, que permitiria o barateamento das campanhas e o controle da sociedade sobre o desempenho dos partidos, esbarra em nossa cultura presidencialista, personalista e sofreria forte rejeição inicial da sociedade. O voto distrital puro, que aproxima como nenhum outro representantes e representados, tende a estabelecer uma visão mais localista e suprimir a expressão de minorias temáticas ou ideológicas, tendendo ao bipartidarismo. Creio que o melhor caminho, inclusive como estágio pedagógico para todos nós, seria a adoção do voto distrital misto de tipo alemão, sendo metade das cadeiras preenchidas pela lista partidária e metade em eleições nos distritos.

O segundo objetivo seria o fortalecimento dos partidos. O atual sistema mina a solidariedade interna dos partidos ao transferir a competição política para o interior dos partidos. Permite a proliferação de pequenos partidos sem nenhum conteúdo programático, alguns inclusive conhecidos como "partidos de aluguel". O distrital puro ou a lista viabilizaria isso. O distrital misto conjuga as boas características dos dois.

Teríamos como terceiro objetivo central da reforma o barateamento das campanhas, o aumento da transparência e o fechamento de algumas portas para a corrupção. Tenho dito que o atual modelo de financiamento de campanhas é uma humilhação para quem é honesto e para quem não é, torna-se a porta para relações incestuosas e não republicanas com os agentes financiadores. A campanha de 2010 custou cerca de quatro bilhões e novecentos milhões de reais (3,4 bi para as atividades de campanha, um de renúncia fiscal para o horário "gratuito" de rádio e TV e meio bilhão de despesas operacionais da Justiça Eleitoral). Isso sem falar no tristemente famoso caixa 2. O financiamento público exclusivo seria saneador, mas enfrenta a rejeição da sociedade e só seria viável com o sistema de lista fechada. Se continuarmos com a captação de doações privadas, deveríamos coletivizar o processo através dos partidos, para evitar o vínculo direto do candidato com os doadores.

Outras mudanças periféricas poderão ser introduzidas (voto facultativo, fim da reeleição com mandato de cinco anos, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho). Mas não deveríamos deixar escapar entre os dedos, mais uma vez, a oportunidade de promover uma verdadeira reforma que permita à nossa jovem, mas madura, democracia avançar.