RUBENS BARBOSA

Mais profissionalismo na política externa

Rubens Barbosa 

O Estado de S.Paulo - 11/1/11

Pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff e do ministro Antonio Patriota reafirmaram que o Itamaraty deverá dar continuidade à política do governo anterior, mas prenunciam mudanças importantes de estilo e de ênfases. O tom dos discursos de posse foi positivo e indica que as ações brasileiras no exterior serão mais pragmáticas e menos ideológicas, menos protagônicas e mais cautelosas.

Tanto a presidente Dilma quanto o ministro Patriota têm perfil mais técnico. Patriota deve ser menos voluntarioso do que seu antecessor. Os compromissos externos continuarão a demandar tempo e esforço, mas a prioridade da política externa deverá ser menor diante da importância e da urgência da agenda interna social e econômica (combate à inflação, apreciação do câmbio e redução do custo Brasil para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, entre muitos outros, como as reformas política e tributária prometidas pela presidente).

A defesa da soberania nacional e a crescente presença do Brasil no mundo continuam a estar na raiz da formulação e execução da política externa do novo governo. As principais prioridades nos próximos quatro anos permanecem sendo:

Respaldo dos processos de integração sul-americana e latino-americana (Mercosul, Unasul e Celac);

cooperação com os países do Sul (África, Oriente Médio e Ásia e acordos Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e Brics;

solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento;

assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O Brasil continuará defendendo a construção de um mundo multilateral e a democratização de organismos internacionais, como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. Com o G-20, em coordenação com os Brics, será buscado um ambiente propício à sustentabilidade, à recuperação econômica e infenso à pressões protecionistas. A OMC não foi mencionada, em mudança significativa de ênfase, havendo apenas referência ao trabalho por resultados ambiciosos e equilibrados na Rodada Doha.

O novo chanceler, depois de ressaltar a preservação das conquistas dos últimos oito anos, fez referência expressa a quatro mudanças importantes na política externa:

Gestão inclusiva e integradora - A menção tem duplo significado: para o público interno é a revalorização da experiência da geração anterior de diplomatas, desprezada pelo governo passado, explicitada pela escolha do embaixador Ruy Nogueira como secretário-geral; sinaliza, por outro lado, uma influência menor de considerações ideológicas ao enfatizar o compromisso com os interesses permanentes do Estado brasileiro, e não com a plataforma de um partido político.

Busca de adaptações e reconsideração de certas ênfases, em função de desdobramentos internos e externos - Certamente por inspiração da presidente Dilma Rousseff, o ministro reconhece que excessos retóricos e ativismo pirotécnico são página virada. Sem tornar explícitas as mudanças, tudo indica que não serão repetidos os equívocos em relação ao apoio ao governo teocrático do Irã, à sua política nuclear e ao bloqueante silêncio no tocante à defesa dos direito humanos. Deverão ser reconsideradas as políticas em relação a Honduras e aos países desenvolvidos, em especial os EUA. A política externa, profissional, retorna ao seu leito natural em busca de um consenso, quebrado nos últimos oito anos.

Desaceleração do ritmo de crescimento da abertura de embaixadas - Reconhecimento de que a crescente projeção externa brasileira não depende de gestos em busca de prestígio e de que os objetivos da política externa não serão perseguidos a qualquer custo.

Parcerias tradicionais serão preservadas e ampliadas - A prioridade continuará a ser o Sul (a expressão Sul-Sul não foi mencionada em nenhum pronunciamento, nuance que deve ser notada), mas os países desenvolvidos, sobretudo os EUA e os da Europa, não serão tratados de maneira preconceituosa.

De forma pragmática, no discurso de Patriota foram mencionados apenas três países: a Argentina (pela parceria estratégica), a China e os EUA, sintomaticamente escolhidos para as primeiras viagens externas da presidente Dilma Rousseff.

Em relação aos EUA, não mais escutaremos ataques gratuitos ao país e a seu presidente e a visita a Washington, nos próximos meses, deverá abrir uma nova fase de entendimentos, baseados no respeito mútuo e na cooperação.

No tocante à China, dado o desequilíbrio nas relações bilaterais, espera-se que se abra um novo capítulo com a ampliação da cooperação, mas também com manifestações claras de descontentamento quanto à política cambial, à política de direitos humanos e às crescentes restrições comerciais.

Pela experiência profissional do novo ministro em organismos multilaterais, é possível antecipar uma ênfase maior da atuação do Itamaraty nos temas globais, como mudança de clima, meio ambiente e energia, direitos humanos e comércio exterior.

Tendo Marco Aurélio Garcia sido mantido, seria surpreendente se o fio condutor da política externa fosse alterado de forma pronunciada. Resta saber qual o grau de visibilidade e de influência na formulação e execução da política externa terá o assessor internacional da Presidência da República. Segundo se noticia, Marco Aurélio está ampliando o número de seus funcionários e suas áreas de atuação. A indicação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como a alta autoridade do Mercosul provavelmente terá tido a inspiração e o apoio do assessor internacional.

O aceno ao diálogo aberto e honesto feito pelo ministro Patriota deve ser aceito pelos que criticaram a política anterior. Democraticamente, contudo, a sociedade e a oposição deverão cobrar as prometidas adaptação e reconsideração dos excessos e equívocos cometidos pelo governo anterior.

EX-EMBAIXADOR EM WASHINGTON E EM LONDRES