CELSO MING

'É complicado economia forte com moeda fraca'  Celso Ming  O Estado de S.Paulo - 08/11/2010 Um dos mais celebrados economistas do mundo, Stanley Fischer tem três recados a respeito do desdobramento da crise global: (1) A atual guerra cambial é parte do processo que repassa para o mundo o ajuste da crise financeira; (2) é melhor para todos pagar parte do preço e ajudar os Estados Unidos a retomar o crescimento do que vê-los afundar na estagnação; (3) é muito difícil pretender uma economia forte com moeda fraca, como quer o governo do Brasil. Nascido na Zâmbia em 1943, Fisher era professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) quando foi orientador da tese do atual presidente do Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke. De 1994 a 2001, foi a segunda autoridade do Fundo Monetário Internacional (FMI). Assumiu a presidência do Banco de Israel (banco central) há cinco anos. Em outubro, foi considerado o melhor presidente de banco central do mundo pela revista Euromoney. Esta entrevista foi concedida na sede do Banco de Israel, em Jerusalém, no dia 30, a jornalistas do Estado, Organizações Globo e jornal Valor Econômico. Como um governo pode garantir competitividade a seus setores produtivos num ambiente de abundância de capitais e forte valorização cambial? Israel também está enfrentando esse problema. Queremos uma economia forte com moeda fraca. E isso é complicado. Quanto mais robusta for a economia do Brasil, quanto mais for reconhecida por suas riquezas com gás e petróleo e tanta coisa, mais difícil será evitar a valorização cambial. Como esta guerra cambial vai evoluir e como vai atingir os países emergentes, entre os quais o Brasil? Países que tiveram de aumentar os juros, mas que conseguiram sair rapidamente da crise, estão atraindo capitais e enfrentando intensa valorização cambial. Durante muito tempo me explicaram que um banco central não deve intervir no câmbio, porque essas coisas não funcionam. Aqui em Israel, preferimos não intervir, mas aprendi que nunca devemos dizer nunca. Em todo o caso, você intervém, aumenta as reservas para evitar excessiva valorização cambial, aí as reservas ficam grandes demais e então você pergunta o que mais pode fazer. Vocês, no Brasil, decidiram-se pelo aumento do IOF. Nós, em Israel, preferimos medidas pontuais regulatórias. O que os Estados Unidos têm de fazer para sair da crise e como isso vai atingir os emergentes? O governo dos Estados Unidos não dispõe de muitas ferramentas. Têm, sim, os instrumentos fiscais, mas o déficit orçamentário americano está grande demais. E os mecanismos monetários acionados pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) também chegaram ao limite: os juros básicos estão entre zero e 0,25 ponto porcentual ao ano. Não dá para baixá-los mais. Sobra o afrouxamento monetário quantitativo (anunciado na quarta-feira pelo Fed). No fundo, o problema principal consiste em saber como distribuir a conta do ajuste e se os mercados estão em condições de distribuí-la bem. A outra questão é o que vai fazer a China. Se mantiver seu câmbio atrelado ao dólar, um peso maior do ajuste será descarregado sobre os demais países. Mas vai ser assim? Não sei. Há outra maneira de considerar o problema. Há a hipótese A, em que os EUA adotam os mecanismos de afrouxamento quantitativo, inundam o resto do mundo com capitais e provocam excessiva valorização cambial, mas retomam o crescimento, todos podem voltar a exportar para eles. E há a hipótese B, em que os EUA não fazem nada, não há essa enorme pressão sobre os mercados de câmbio, mas o crescimento econômico americano se mantém baixo por muito tempo. Eu prefiro a hipótese A. A gente tem de trabalhar com os instrumentos que tem. A situação ideal é aquela em que todos os países colaboram no ajuste, incluindo a China. Prefiro que os EUA saibam o que fazer para voltar a crescer. A China vai acatar sua parte da conta? Há uma boa possibilidade de que permita que o câmbio se ajuste mais rapidamente. Mas ninguém espere que deixe flutuar as cotações. Pode essa guerra cambial desembocar numa guerra comercial? Temos sempre de ser contra as guerras comerciais e contra os protecionismos. Ao longo de todas as crises que ocorreram depois da Segunda Grande Guerra, os protecionismos felizmente não prosperaram. Prevaleceu a liberação do comércio, porque os países entenderam que protecionismo e guerra comercial são ruins para todos. Enfim, estou preocupado, sim, com guerra comercial, mas este não é o primeiro item da minha lista de preocupações. Tenho uma longa lista de preocupações. Sou pago para ter preocupações. Como os países sem moeda própria, como os da área do euro, que não podem manejar o câmbio, podem garantir competitividade para seus produtos? Os alemães usaram os recursos que estão nos livros de texto. Os salários deixaram de crescer mais rapidamente. Trabalharam para ajustar os preços relativos. É difícil conseguir esse grau de disciplina. Outro caminho são reformas estruturais, que também são difíceis de aprovar, como os casos das reformas previdenciárias da França e da Grécia acabam de mostrar. Existem ainda medidas pontuais, como regulações e coisas assim. Mas não há muito o que fazer. No caso europeu, medidas fiscais também são problema, porque os déficits são grandes demais. Quer dizer que moeda comum é uma encrenca em tempo de crise? Economistas, amigos meus, estão dizendo isso. Mas se esquecem de que, no tempo em que tinham moeda própria, esses países também enfrentaram problemas. Eles desvalorizaram o câmbio e provocaram inflação, como se desvalorização e inflação fossem vantagens. Foi disso que se livraram agora, se livraram do problema de a cada quinze anos terem de desvalorizar o câmbio, de provocar inflação e de, em seguida, não desembocar em nenhum lugar seguro. A conclusão é a de que o essencial é garantir disciplina fiscal. Nessa hora, é bom olhar para os países que têm de se ajustar sem poder contar com o recurso da manipulação do câmbio. A crise consagrou o princípio de que bancos grandes demais não podem falir. Mas isso aponta para futuras irresponsabilidades bancárias. Como evitar isso? A questão mais importante não é o que fazer com os bancos grandes demais para falir. É o que fazer para que bancos grandes se tornem impossíveis de falir e, assim, evitar o pânico. Em teoria, a gente sabe como lidar com um banco quebrado e evitar problemas. Na prática, as coisas são diferentes, como vimos quando da quebra do Lehman Brothers. E, quando se trata de um grande banco global, fica tudo mais complicado, porque as leis são diferentes de país para país. Boa parte desse problema não está acontecendo porque os bancos são cada vez mais globais e, no entanto, os bancos centrais que os supervisionam não passam de instituições locais? Bancos centrais são, por definição, nacionais, exceto o da área do euro. Por ocasião da quebra do Lehman Brothers, países como França, Holanda e Bélgica não lidaram adequadamente com algumas consequências e isso está sendo agora levado em conta na elaboração de um conjunto de regras destinadas a enfrentar casos parecidos no futuro. As discussões se concentram sobre se um grande banco deve ter filiais (por ele controladas) ou subsidiárias (que atuam independentemente) e sobre a qual banco central entregar a supervisão. Os especialistas que estão trabalhando nesses temas no Conselho de Estabilidade Financeira (no âmbito do G-20) me disseram que há pouco progresso, porque esses assuntos são complexos demais. O Citigroup e o HSBC estão em mais de 100 países. Até que ponto avançaram os estudos para acertar um novo acordo monetário global? Estamos muito distantes disso. Foram esses mesmos problemas, com o câmbio e com o equilíbrio do sistema internacional, que provocaram o acordo de Bretton Woods e a fundação do FMI, em 1944. E foram essas também as razões pelas quais o acordo de Bretton Woods acabou, no início dos anos 70. A grande volatilidade das cotações do dólar e do euro não é o problema principal, porque os dois lados são economias relativamente fechadas, em que o peso do comércio exterior no PIB é pequeno. Mas, no caso de Israel, que exporta entre 40% e 45% do PIB, o problema é mais sério. O sistema internacional não tem um método para obter equilíbrio; não tem um conjunto de regras para intervenções nos fluxos de capital porque elas interfeririam no comércio. O FMI está começando a pesquisar o que pode e o que não pode ser feito. Parte do problema não se deve à falta de poder do FMI de impor regras (enforcement) aos governos? As agências internacionais lidam com esse problema. A única instituição que tem bons mecanismos de enforcement é a Organização Mundial do Comércio (OMC). A ONU é fraca porque seus membros não a querem forte. Temos de lidar com o fato de que os países não querem abrir mão de soberania. Esse é o problema também do FMI. O caminho é a persuasão. Quando, por exemplo, o FMI entender melhor como funciona o câmbio será mais ouvido.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Não é a moeda

 Carlos Alberto Sardenberg

O Estado de S. Paulo - 08/11/2010

Num dos tantos rápidos diálogos da série de comédias Mash, o capitão tenta não dizer ao general que houvera uma farra no acampamento: "Senhor, na sua ausência aconteceram algumas coisas inevitáveis." E o general: "Bom, se eram inevitáveis, vocês não tinham como evitar." A desvalorização do dólar e a consequente valorização das demais moedas em relação ao padrão americano são inevitáveis. E talvez seja um preço, amargo, a pagar pela recuperação da economia global. Eis a lógica: para que o mundo volte a crescer de maneira sólida, é preciso que os EUA, com seus US$ 14 trilhões de produto e consumo nacional três vezes maior que a segunda potência, a China, retomem o crescimento. Isso exige que o consumidor volte a gastar e as empresas americanas voltem a investir e empregar. Isso, de sua vez, exige que os bancos ofereçam crédito barato. Logo, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) está imprimindo dólares para comprar títulos públicos que estão em poder dos bancos; passa dinheiro para estes, na expectativa de que emprestem e façam a rodar a economia. O subproduto disso é a desvalorização do dólar perante as demais moedas do mundo. Claro, é como bananas. Tem muita banana na praça, cai o preço. Tem muito dólar... Isso, aliás, ajuda as exportações americanas e encarece os produtos de todos que vendem para os EUA. Ou seja, ajuda também a recuperação americana, atrapalhando o resto do mundo. Essa política pode fracassar? Pode. Basta que os consumidores e as empresas americanas, sem confiança na retomada, não se animem a tomar o crédito na quantidade necessária. O dinheiro ficaria parado nos bancos ou seria inteiramente transferido para outros países do mundo, onde há crescimento econômico e taxas de juros mais altas que as americanas. Isso já está ocorrendo, em parte. Por esse lado, pode-se dizer que a política do Fed é muito arriscada e que talvez provoque mais danos do que benefícios. A questão é: qual a alternativa? Não tem. O governo Obama poderia, por exemplo, aumentar seus gastos em obras e programas sociais de modo a estimular a produção e o consumo internos? Já está fazendo isso, até com êxito, mas não há como ampliar o projeto por impedimento político. O presidente acaba de perder a maioria na Câmara dos Deputados e os republicanos, vencedores, já anunciaram que pretendem reverter os programas aprovados anteriormente. Obama poderia também promover mais uma rodada de redução de impostos - coisa que os republicanos aprovariam -, mas não pode fazer isso porque precisa do dinheiro para cobrir o déficit público gerado pelo programa de gastos já em andamento. Assim, sobra a tal política do Fed, "easing money", fabricar dólares e espalhar na praça, esperando que pessoas e empresas tomem emprestado e gastem. Assim, temos uma única saída, na verdade uma tentativa para a recuperação americana, com efeitos colaterais danosos. E daí? Stanley Fisher, presidente do Banco Central de Israel, país que também recebe uma enxurrada de dólares e tem sua moeda (shekel) valorizada, comentou, em conversa recente com este colunista e os jornalistas Celso Ming (Estado) e João Luiz Rosa (Valor) em seu gabinete em Jerusalém, que há duas situações possíveis quando se olha o cenário neste momento. Na primeira, o Fed aplica sua política, a economia americana cresce, garante a recuperação mundial e... provoca um problema para as demais moedas. Na segunda, o Fed não faz nada, os EUA ficam estagnados ou em recessão e o mundo, sem problema de moedas, simplesmente não se recupera. Ora, o governo Obama e o Fed já fizeram sua escolha. O que resta fazer para os demais países? Os governos - todos, excluindo a China, que mantém sua moeda atrelada ao dólar, portanto, desvalorizada na mesma medida - podem reclamar, como estão fazendo, inclusive o brasileiro. E vão reclamar na reunião do G-20 nesta semana, em Seul, na Coreia do Sul, cuja moeda, aliás, também está valorizada. Vão reclamar dos EUA, mas também da China, que há anos, antes mesmo dessa confusão toda, mantém sua moeda excessivamente desvalorizada. Reparem: se a China deixasse sua moeda se valorizar, isso resolveria boa parte do problema. Pela lógica: se todas as moedas do mundo se valorizassem igualmente diante do dólar, então todas elas permaneceriam no mesmo lugar, não é mesmo? O problema ocorre quando todas se valorizam e apenas a moeda chinesa, entre as mais importantes, continua desvalorizada. Isso barateia os produtos chineses de exportação, sendo uma vantagem contra todos os demais. Ocorre que o modelo chinês, com 30 anos de êxito, é baseado nessa exportação. Como mudar de uma hora para outra? Os dirigentes têm medo de um colapso no crescimento, o que, aliás, seria muito ruim para o mundo todo. O Brasil, por exemplo, tem sua fonte de crescimento recente nas exportações e muito especialmente na expansão das vendas para a China e países atrelados a ela. Sim, caro leitor, cara leitora, vocês têm razão. A cada parágrafo deste artigo estamos complicando a coisa um pouco mais. Mas não se trata de espírito maligno. A situação é assim, um rolo danado. Primeira conclusão: não vai sair nada de substancial da reunião do G-20. Segunda: se tem muita coisa inevitável nisso tudo, não quer dizer que aos governos locais só resta reclamar. Eles podem fazer muita coisa, especialmente o brasileiro, partindo deste ponto: nosso maior problema não está no jogo internacional das moedas, está aqui dentro mesmo. Outro dia, exportadores brasileiros de manufaturas estavam dizendo que, por causa da valorização do real, estavam perdendo mercado para concorrentes mexicanos e colombianos. Ora, não faz sentido: as moedas do México e da Colômbia também se valorizaram nos últimos meses e até mais do que a brasileira. Assim, temos um problema de moeda com a China e os EUA, mas não com os demais emergentes. Qual é a nossa desvantagem competitiva em relação a todos estes? A taxa de juros: aqui rodando pouco acima dos 5% ao ano, em termos reais, descontada a inflação, enquanto no resto do mundo está entre zero e 1%. A carga de impostos: aqui, de 35% do PIB, contra uns 22% nos demais emergentes. A dívida pública bruta: aqui, em torno dos 60% do PIB e subindo, ante algo na casa dos 40% dos demais. Tudo isso é coisa nossa. Mas é mais fácil botar a culpa nos outros.

DELES

MÔNICA BERGAMO

LIGADA

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/11/10

Sophia Reis, 22, já gravou os primeiros capítulos do programa "A Liga" (Band), que apresentará em 2011; "As minhas impressões são o que posso trazer de novo. Ao mesmo tempo, vou viver situações diferentes", diz a filha de Nando Reis, que substituirá Rosanne Mulholland na atração 

A TURNÊ DE AMY 
Depois de meses de negociação, a produtora Mondo confirmou as datas dos quatro shows da inglesa Amy Winehouse no Brasil, em janeiro, em festivais voltados à música soul e R&B. A cantora do hit "Rehab" abrirá a turnê no país no dia 8, em Florianópolis. Depois, ela segue para o Rio de Janeiro, no dia 11, e Recife, no dia 13. O último show está marcado para o dia 15 de janeiro, em São Paulo. 

EM BOA COMPANHIA 
E Amy terá a companhia de mais dois artistas internacionais da soul music nesses festivais: os americanos Janelle Monáe, 24, indicada ao Prêmio Grammy no ano passado, e Mayer Hawthorne. Os locais dos shows serão definidos nesta semana e os ingressos começam a ser vendidos no dia 22, no Livepass (www.livepass.com.br). 

VERDÃO 
A Braskem estuda investimento em nova planta industrial em SP, para fabricar o "plástico verde", polietileno de etanol de cana de açúcar. Um dos locais possíveis para a instalação da nova indústria é o Pontal do Paranapanema. Autoridades festejam: caso o plano se confirme, a iniciativa poderá atrair outras empresas para o local, gerando empregos. 

VERDÃO 2 
Neste ano, a Braskem inaugurou fábrica na cidade gaúcha de Triunfo, que produz 200 mil toneladas de polietileno de etanol. Foram investidos R$ 500 milhões. 

OS MELHORES DO ANO 
Regina Duarte e Zeca Camargo leram trechos de livros na entrega do Prêmio Jabuti, na Sala São Paulo. Chico Buarque recebeu o prêmio de melhor ficção com seu livro "Leite Derramado"; a psicanalista Maria Rita Kehl foi premiada em não ficção.

SIERRA MAESTRA 
O governo brasileiro vai enviar o Sebrae para ajudar na reforma econômica que Raúl Castro pretende fazer em Cuba, com demissão de funcionários públicos e estímulo para que abram pequenos negócios. A instituição quer dar cursos de capacitação aos cubanos, sugerir políticas públicas para a criação de empreendimentos e mapear oportunidades para empresas brasileiras. O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, integra missão que embarca hoje para a ilha. 

BEIJA A MÃO 
O arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, foi ao Palácio do Planalto, na semana passada, convidar o presidente Lula para a cerimônia em que será nomeado cardeal pelo papa Bento 16, no dia 20, em Roma. 

BEM NA FITA 
A revista norte-americana "Vanity Fair" quer fazer um perfil com Dilma Rousseff. E o "Washington Post" tenta uma entrevista exclusiva com a presidente eleita. Quem cuida das negociações é Lally Weymouth, filha da mítica publisher do diário norte-americano, Katharine Graham (1917-2001).

NOVO ATELIÊ 
A estilista Paula Raia visitou uma casa para alugar na rua Joaquim Antunes, em Pinheiros. "Estou procurando um lugar para o meu novo ateliê", diz. No fim de dezembro, ela e Fernanda de Goeye encerram a parceria na grife Raia de Goeye. "Ainda não sei se vou continuar na moda", diz ela. 

AULA DE HISTÓRIA 
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) quer capacitar moradores de Iguape, no litoral paulista, para criar "roteiros sensoriais" no centro histórico e nas igrejas tombadas. São passeios com atividades para estimular os sentidos, como visitas com os pés descalços, olhos vendados e protetores auriculares. 

CURTO-CIRCUITO

Antonio Prata fará amanhã, das 19h às 22h30, noite de autógrafos do livro "Meio Intelectual, Meio de Esquerda", no Centro Cultural Rio Verde (rua Belmiro Braga, 181). 

O empresário Jeffrey Jah faz festa para convidados, hoje, na boate Kiss & Fly, com discotecagem de Fatboy Slim. 18 anos. 

Começa hoje e vai até o dia 12 o 6º Curso Einstein de Jornalismo em Saúde. Sandy apresenta nos dias 25 e 26 os shows do álbum "Manuscrito", no Citibank Hall. 14 anos. 

Sandy apresenta nos dias 25 e 26 os shows do álbum "Manuscrito", no Citibank Hall. 14 anos.

A exposição "Click! O Rock Brasileiro - História em Imagens", com curadoria de Maurício Valadares, está em cartaz até o dia 27 na Galeria do Rock. 

O restaurante Shaya promove hoje jantar às escuras, com menu-surpresa preparado por Thiago Sakamoto. 

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

ERNANI PIMENTEL

A presidente, a língua e o bissexualismo

Ernani Pimentel

Correio Braziliense - 08/11/2010

É evidente que Dilma traz novidades ao Brasil. Mulher na Presidência. Mas não qualquer mulher. Profissionais que com ela conviveram dão testemunho de sua seriedade, competência, organização, espírito de liderança, denodo, objetividade e outras qualidades que têm ficado mais claras em suas entrevistas após eleita, como a simpatia, por exemplo, uma vez que a tensão dos debates lhe comprometia a naturalidade. Quero me ater apenas à objetividade, característica que economiza tempo e esforço, mas para aplicá-la ao título da mandatária: presidente ou presidenta? A luta pela igualdade social de mulheres e homens politicamente veio a se manifestar no vocativo dos discursos, que começavam apenas com “brasileiros” e agora incluem o feminino: “brasileiros e brasileiras”. Trata-se de um gesto linguístico representativo da luta feminista contra o tradicional machismo da gramática, que incluía na forma masculina plural (brasileiros) tanto os brasileiros como as brasileiras. Isso porque se interpretou o o final como marca de masculino e o a, de feminino, contrariamente à opinião de alguns estudiosos. Até aí tudo bem, trata-se apenas de afloramento de feminismo, machismo às avessas, igualitarismo ou desigualitarismo, ao sabor de cada um. Acontece que há palavras andróginas, hermafroditas ou bissexuadas, como (o/a) jovem, (o/a) pianista, (o/a) colega, chamadas de comuns de dois gêneros, pois tanto expressam o masculino como o feminino. É assim também que se comportam as terminadas em nte (amante, constante, docente, poluente, ouvinte, contribuinte, transeunte...), que não terminam em o ou a para denotar sexo ou gênero. O fator linguístico que limita essa androginia ou bissexualidade, tornando a palavra apenas masculina ou feminina é o artigo que a antecede — o amante, a amante —; ou o substantivo a que ela se refere líquido poluente, água poluente —; ou o pronome a ela ligado — nosso contribuinte, nossa contribuinte. Como feminino existe em oposição a masculino e vice-versa (para muitos uma oposição deliciosamente complementar), não existindo um não a outro, embora ambos possam estar presentes numa terceira realidade, como a palavra presidente, que vale tanto para masculino quanto para feminino. Para se querer oficializar a palavra presidenta (tão espontaneamente popular, informal, coloquial), corre-se o risco de atentar contra a economia da língua e despender-se, à toa, muita energia, criando amanta, constanta, docenta, poluenta, ouvinta, contribuinta, transeunta e — ai, meu Deus! — os seus respectivos masculinos: presidento, amanto, constanto, docento, poluento, ouvinto, contribuinto, transeunto. Quero acreditar que, como economista que é, e para cumprir suas promessas de não permitir gastos desnecessários, de manter firmes os laços que unem os países falantes do português, bem como de não permitir políticas preconceituosas, nossa governante suprema se sentirá bem sendo chamada de nossa presidente, na linguagem formal, protocolar e oficial. Não sendo assim, não pode ser preocupante? Não pode ser preocupante vê-la correr o risco de ter repentinamente suas atribuições também sendo alteradas de governante para governanta, o que poderia, além de tudo, provocar implicações trabalhistas, por desvio de função? Não. Não deveríamos correr esse risco, apesar da antevisão de que nos dois cargos ela se sairia bem. Em tempo: sexo é atributo de seres viventes, como animais e vegetais. Em linguística não se confunde sexo com gênero. São conceitos distintos: cavalo e homem são do gênero masculino e casualmente se referem a seres de sexo masculino; égua e mulher pertencem ao gênero feminino e também coincidentemente designam seres do sexo feminino. Porém palavras como rio e lago, montanha e lagoa pertencem aos gêneros masculino e feminino (o rio, o lago, a montanha, a lagoa), embora não se refiram a seres sexuados. A conclusão é simples: masculino, feminino, neutro ou bi, no mundo real, é sexo, na visão línguística, é gênero. Antes de encerrar: talvez seja mais tranquilizador para o Brasil contar com presidente e não apenas com presidenta, porque os desafios a serem enfrentados apresentam-se tão díspares que, apesar de todos exigirem enorme sensibilidade, alguns serão melhor tratados com macheza; outros, com feminilidade. Razoavelmente lógico, meu amor!

NATHAN BLANCHE

Inflação aleija, mas câmbio mata

Nathan Blanche

O Estado de S. Paulo - 08/11/2010

A frase "inflação aleija, mas câmbio mata", do saudoso economista Mário Henrique Simonsen, pode ser aplicada tanto nos movimentos de desvalorização (escassez de divisas) quanto nos de valorização (excessos de dólares) da moeda brasileira. O real forte é resultado dos bons fundamentos conquistados por meio das reformas macro e microeconômicas que tiveram início no final da década de 1980, com destaque para o Plano Real e o primeiro mandato do governo Lula. Esse longo processo resultou no atual tripé da estabilidade da política econômica, que permite o crescimento sustentável: responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante. Caso se mantenha a atual linha "desenvolvimentista" e estatizante, por meio da expansão fiscal, e se continue a promover intervenções na política cambial, via restrições tributárias indiscriminadas sobre o influxo de capital estrangeiro e/ou tarifa sobre exportação de commodities (à moda argentina), corre-se o risco de comprometer a credibilidade conquistada até aqui. Enquanto isso, países da zona do euro e os EUA sofrem com o baixo crescimento, o alto nível de desemprego e lutam contra a estagnação ou até um segundo mergulho recessivo. É legítima, portanto, a adoção por esses governos de políticas fiscais e monetárias expansionistas anticíclicas. Com isso, o real não tem sido "filho único" no movimento de valorização em relação ao dólar, uma vez que o Brasil faz parte de um conjunto de países denominados commodity-currency, que está em processo de crescimento. Nos últimos 12 meses o real, o dólar australiano, o rand sul-africano e o dólar neozelandês se apreciaram, respectivamente, 5,3%, 10,7%, 7,9% e 5%. Recentemente, liderados pelos EUA, vários países têm reivindicado que o governo chinês aprecie sua moeda com o objetivo de inibir seus enormes superávits da balança comercial. Para países exportadores de commodities, como o Brasil, a apreciação do yuan pode potencializar uma pressão adicional de valorização de suas moedas. Com esse contexto externo, prometer a combinação de câmbio para cima e juros para baixo é "história da carochinha". Ademais, só para ilustrar, se a taxa de câmbio chegasse a R$ 2/dólar, por exemplo, haveria um impacto de 1 ponto porcentual no IPCA (12 meses). Dessa forma, o Banco Central (BC) seria obrigado a dar um aumento adicional na Selic de cerca de 200 pontos-base para conter o avanço da inflação, "matando" parte do crescimento econômico. O fato é que as grandes restrições ao nosso crescimento são o custo Brasil e o baixo nível de poupança doméstica. Isto é, o crescimento acaba sendo sustentado pelo aumento do déficit em transações correntes. Não há nenhum problema, no curto prazo, em continuar a obter financiamentos para sustentar estes déficits de até 3,5% do PIB. No médio prazo, entretanto, os riscos podem aumentar, pelo fato de o País continuar a ter como mola propulsora do crescimento o consumo e uma política fiscal expansionista. Além disso, apesar do tão criticado nível apreciado do real e mesmo com importações crescendo mais de 40%, as exportações aumentam 28% e o saldo da balança comercial deve ficar positivo em US$ 18 bilhões em 2010. O Brasil, como outros países exportadores de commodities, obteve altos ganhos nos termos de troca, dado o baixo crescimento dos países desenvolvidos. No nosso caso, de janeiro a agosto, o ganho foi de 7,7%. Fator relevante para esses ganhos são as correções automáticas entre a desvalorização do dólar e a valorização dos preços das commodities, o que eleva a competitividade das nossas exportações de commodities e tem influência de baixa nos preços internos. Em relação ao balanço de pagamentos, o superávit gerado por uma conta capital robusta pode ser atribuído à posição relativa favorável do Brasil e à lenta recuperação das economias desenvolvidas, e não ao diferencial de juros, majoritariamente. Pode-se constatar, nos dados abertos do balanço de pagamentos, que as necessidades totais de financiamento da conta corrente e a amortização de médio e de longo prazos em 2010, que somam US$ 79,8 bilhões, serão financiadas por Investimento Estrangeiro Direto (IED) mais investimentos em papéis de longo prazo e ações, mais os empréstimos e financiamentos, no total de US$ 113 bilhões. Essas contas não podem ser qualificadas como "dinheiro ruim" (ou capitais especulativos). Assim, pode-se dizer que a taxa de câmbio apreciada colabora para o forte crescimento econômico do País - que deve alcançar 7,2% neste ano, com inflação de 5%. Mas medidas mais intervencionistas no sentido de tentar controlar o nível da taxa de câmbio em patamar mais depreciado podem dar início à fragilização de dois pilares do crescimento sustentável: responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. Continuar neste caminho será rumar para um cenário em que a extinção da liberdade operacional do BC e o fim das metas de inflação poderão começar a ser cogitados.

ANCELMO GÓIS

O encolhimento do Rio 

Ancelmo Góis 

O Globo - 08/11/2010 

Dados preliminares do Censo de 2010 revelam que a população do Rio tende a diminuir.

Na comparação com o último Censo do IBGE, em 2000, a taxa de crescimento na cidade despencou cerca de cinco vezes — de 1,74% para 0,14%.

Segue...

Em 2000, o município do Rio tinha 5.857.904 habitantes.

Segundo o levantamento feito agora pelo IBGE, cujos dados foram enviados à prefeitura para, se for o caso, serem contestados em 20 dias, a população da cidade é hoje de 5.940.224 pessoas.

O Instituto Pereira Passos (ICP), da prefeitura, não vai contestar os números.

Na verdade...

O processo de encolhimento do Rio se iniciou bem antes, admite Felipe Góes, presidente do ICP: — A população carioca vem desacelerando seu crescimento desde a década de 1950 — diz.

No mais

Depois de mais uma confusão no Enem, o Inep, responsável pela organização do exame, já está sendo conhecido como... Inepto.

Com todo o respeito.

Aliás...

Onde estava o ministro Fernando Haddad, que não apareceu para falar em dia de uma crise tão grave na sua pasta? Em época de formação de governo novo, os ministros de Lula só querem aparecer na boa. Mas a vida continua

Dom Eugênio imortal

Há um movimento para se lançar a candidatura de Dom Eugênio Sales à cadeira no15 da ABL, que foi do padre Fernando Bastos de Ávila, falecido neste fim de semana.

Dom Eugênio, aliás, completa hoje 90 anos.

Ministro Zé

Do ator José de Abreu sobre a insinuação gaiata, publicada aqui, de que seu empenho na campanha de Dilma o credenciaria a ser ministro da Cultura: — Um amigo me disse que eu devia era ser ministro das “Minas e Energia”. As “Minas” para eu namorar e a “Energia” para eu dar conta delas...

Faz sentido.

Viva Bebel!

De Bebel Gilberto, nossa cantora, para a gargalhada da plateia chilena que lotou, outro dia, o Teatro Nescafé, em Santiago: — Amor a los... minerales! A talentosa filha de João Gilberto e Miúcha quis dizer “los mineros” numa alusão aos 33 trabalhadores resgatados na Mina São José, no Chile

Overbooking rodoviário

A Viação Rio Doce foi condenada pela 3aCâmara Cível do Rio a pagar R$ 5 mil a usuários que compraram passagens e não puderam embarcar porque...

foram vendidos bilhetes além da capacidade do ônibus.

Ainda bem que não acontece isso com aviões...

A paz é possível

Veja o efeito das UPPs.

Em outubro, 7.604 turistas usaram o elevador do Morro do Cantagalo, em Copacabana, segundo balanço recebido no fim de semana por Sérgio Cabral.

Não foi só lá...

No feriadão de Finados, entre 1oe 4 de novembro, 1.028 turistas usaram o elevador do Morro Dona Marta.

Que a paz perdure, amém.

Myrian na direção

Myrian Pérsia, a atriz sumida dos palcos desde 2005, quando atuou em “Equus”, voltará ao teatro, agora como diretora.

Vai dirigir “Entre mechas e reflexos”, de Maria Fernanda Gurgel, que estreia em janeiro, no Teatro Ipanema.

Xô, mosquito

A prefeitura do Rio volta amanhã a usar carros fumacê contra o mosquito da dengue nas ruas da Zona Sul.

Enfermaria carioca

A Secretaria municipal de Saúde do Rio divulga esta semana que 1 milhão de cariocas estão se tratando no programa Clínica de Família.

Ou 16% da população.

Calma, meninas

Vin Diesel, o ator americano que está no Rio para filmar “Velozes e furiosos 5”, causou o maior alvoroço, sábado à tarde, no Rio Design Leblon.

O fortão, cercado por um batalhão de mocinhas assanhadas, abrigou-se na ótica Lunetterie, onde comprou dez modelos diferentes de óculos de sol

ESTA CRISTALEIRA

uma joia da marcenaria do século XIX, acaba de ser comprada pela Academia Brasileira de Letras. A peça enfeitava a sala de jantar do sobrado do Cosme Velho onde moravam Machado de Assis e Carolina Nabuco e estava, até então, num apartamento em Ipanema. Depois de longa negociação para adquiri-la, o presidente da ABL, Marcos Vilaça, todo satisfeito, diz que, a partir de hoje, o móvel vai estar no Petit Trianon: “A Academia está muito feliz por ter incorporado esta preciosidade ao patrimônio cultural da nação”

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Marca regional menor cresce em varejo de bairro

Maria Cristina Frias 

Folha de S.Paulo - 08/11/2010

No varejo independente, formado por empórios, mercearias, padarias e lojas de conveniência, algumas marcas regionais atingiram tamanho crescimento de vendas que já começam a desbancar a liderança de empresas mais conhecidas.
A inversão ocorre principalmente em produtos como arroz, fraldas descartáveis, massas, biscoitos, álcool, açúcar e grande parte dos produtos de limpeza.
O fato, que ocorre com mais frequência no Nordeste, foi verificado por uma pesquisa que será divulgada neste mês pela Nielsen e pela Abad (Associação Brasileira de Atacadistas de Produtos Industrializados).
As grandes marcas, líderes de vendas, porém, reafirmam sua força nesse segmento do varejo em categorias de maior valor agregado, como iogurte, azeite, temperos e molhos prontos, café solúvel, adoçante, maionese e creme dental.
"Estas marcas menos conhecidas que se destacam no varejo independente estão ligadas a produtos essenciais, que não demandam tanta tecnologia e pesquisa na produção. São mercados em que é mais fácil para uma empresa menor competir", diz Oscar Attisano, superintendente da Abad.
As marcas regionais de destaque também estão geralmente ligadas às classes de renda mais baixa.
O varejo independente, também conhecido como varejo de vizinhança, é o principal cliente do atacado distribuidor, segundo a Abad. O segmento atende quase 1 milhão de pontos de venda.

Metas de inflação têm alto custo para o país, diz estudo

A indicação do sistema de metas de inflação como o "remédio" mais eficaz para combater a alta da inflação já não é mais consenso entre os economistas.
Estudo realizado pelo pesquisador do Insper e economista Ricardo Brito revela que os países que adotaram o regime conseguiram reduzir a inflação, porém com um crescimento menor do PIB.
"Acreditava-se que esse sacrifício seria menor, mas não foi isso o que aconteceu", diz o economista.
Segundo o estudo, que analisou 46 economias emergentes de 1980 a 2006, os países que adotaram o regime conseguiram reduzir a inflação em quase dois pontos percentuais ao ano em relação aos que não adotaram.
Em contrapartida, esses países cresceram cerca de um ponto percentual a menos por ano em relação aos demais. "Nenhuma sociedade aceitaria esse acordo. É um custo muito alto", afirma.
O regime de metas de inflação não é ruim, segundo Brito. "Houve excesso de otimismo. Os resultados apresentados no uso do regime não foram melhores que os sistemas usados anteriormente."
A desvantagem do sistema, segundo ele, é que os bancos centrais ignoram outros aspectos que dizem respeito à política monetária.
"Olhar só para o IPC [Índice de Preços ao Consumidor] pode ser uma visão míope do processo inflacionário."

DE ROUPA NOVA
A Hugo Boss expande a sua atuação no país e anuncia a entrada da linha feminina para setembro de 2011.
A empresa, que hoje possui seis lojas próprias, vai inaugurar mais uma no mês que vem em Belo Horizonte. Na semana passada, abriu a maior unidade no país, com 174 m2, no shopping Pátio Higienópolis (SP).
Para 2011, o plano de expansão inclui três lojas: uma em Porto Alegre e duas em São Paulo. Os investimentos serão de R$ 4 milhões.
A unidade paulista do JK Iguatemi, que abre em setembro de 2011, será uma loja-conceito, com 400 m2. É nela que a empresa vai estrear a sua linha feminina.
"O Brasil é um dos mercados emergentes mais importantes para o grupo. É onde crescemos com lojas próprias", diz Rafael Castello, diretor da marca no Brasil e no Cone Sul. A empresa projeta expansão de cerca de 35% no faturamento para este ano no Brasil.
O Nordeste está nos planos. A primeira loja na região deve ser em Recife, em 2013. "A ideia é sair na frente em outras capitais para termos vantagens sobre os concorrentes."

Desigualdade... Menos de 14% dos cargos de diretoria das 500 maiores empresas do Brasil são ocupados por mulheres, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Ethos e pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Fundação Getulio Vargas de São Paulo e outras instituições. O material será divulgado na próxima quinta-feira.

...de gênero Nos demais níveis hierárquicos, a participação feminina também está abaixo da porcentagem de mulheres na população brasileira, que é de 51%. A pesquisa completa também analisa a diversidade nas empresas conforme raça, faixa etária, tempo de serviço, nível de escolaridade, deficiência e presença de aprendizes.

Estético O número de associados ao ABC Spas (Associação Brasileira de Clínicas e Spas) cresceu mais de quatro vezes de janeiro a outubro deste ano e passou de 27 para 112 no período. Além de spas, a entidade reúne fornecedores e profissionais do setor. No ano que vem, a associação espera representar também clínicas estéticas.

Visita O presidente mundial da Novelis, Phil Martens, estará em São Paulo na próxima semana para o lançamento das obras de ampliação da fábrica de Pindamonhangaba. No início deste ano, a empresa anunciou investimentos de US$ 300 milhões para aumentar em 50% a capacidade da planta para 600 mil toneladas de folhas de alumínio anuais.

COBRANÇA NO FUTURO
Nos próximos anos, a indústria de cobrança vai sofrer grandes transformações, segundo estudo encomendado pelo Igeoc, instituto que reúne as empresas do setor.
Além do ambiente macroeconômico favorável à expansão do crédito, a demanda deve subir apoiada na expansão da bancarização.
O avanço das tecnologias, como o uso do celular em substituição aos cartões, também contribui para o aumento da demanda, com queda do custo de transação.
Nos próximos seis anos, estima-se que 70% da população brasileira esteja na faixa bancarizável, acima de 20 anos, segundo o economista Roberto Troster, que elaborou o estudo.
Mesmo com o aumento da demanda, a oferta maior de produtos e serviços deve se refletir em queda gradual das margens, conforme o estudo.
"As taxas médias devem cair, tanto pela pressão da concorrência como pela melhora gradual da oferta de produtos, com preço-benefício mais atraente", de acordo com o economista.
O estudo prevê alta proporcional maior nos Estados mais pobres.
"O crescimento absoluto, porém, vai continuar nos Estados mais ricos."

GOSTOSA

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

No shopping 

Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 08/11/2010

Em manobra para ampliar sua base na Assembleia Legislativa e vitaminar o PSDB paulista para as eleições de 2012 e 2014, Geraldo Alckmin quer atrair quatro partidos nacionalmente aliados ao PT já na largada do mandato. Os alvos do governador eleito são PDT, PSB, PP, PR e PRB.
O QG alckmista acena desde 3 de outubro aos dirigentes dessas legendas, que, no âmbito estadual, guardam afinidade com as administrações tucanas. Além de sedimentar a governabilidade com mais 11 deputados, a coalizão fortaleceria Alckmin no debate sobre a sucessão na capital, cujo próximo capítulo deverá ser a transferência do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para o PMDB.

Leilão A disputa pelo bloco, contudo, promete ser acirrada. O PT aposta que as lideranças emergentes dessas siglas estarão sintonizadas com o "projeto Dilma". Contra o apelo das emendas e obras do Bandeirantes, o governo federal acenará com os recursos do PAC-2.

Me aguardem Em privado, Dilma Rousseff tem dito que, tão logo voltar de Seul, dará um recado aos partidos da coalizão: não aceitará qualquer biografia na composição do futuro governo e nem abraçará sozinha eventuais problemas decorrentes dessas escolhas.

Gabarito Sem prejuízo dos esforços de Lula, a mais recente encrenca no Enem não ajuda Fernando Haddad a continuar ministro da Educação no próximo governo.

Casa de tijolo O presidente do PT, José Eduardo Dutra, reclamou no Twitter do apelido "Os Três Porquinhos", dado a ele, Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo, o trio petista que cercou Dilma durante a campanha. De todo modo, fez sua escolha: "Sou o Prático".

Doce Há quem enxergue nos esforços de Lula para turbinar o financiamento da saúde um movimento para tentar convencer Palocci a assumir a área -reservadamente, o ex-ministro da Fazenda diz que não toparia.

tiroteio

"Nem PC Farias, tesoureiro de Collor, seria capaz de fazer uma carta tão precisa no pedido e tão forte na ameaça."
DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), sobre a carta em que José de Filipi Jr., responsável pelo caixa do PT, menciona a figura de Dilma em busca de recursos para fechar as contas da campanha.
Contraponto

Família vende tudo

Indio da Costa, vice na chapa de José Serra à Presidência, comemorava o aniversário da irmã num antiquário da zona sul do Rio de Janeiro. Quando, depois de recepcionar convidados, sentou-se para conversar com ela, reconheceu o móvel sobre o qual estavam:
-Não acredito! Este parece ser o sofá da vovó!
Minutos depois, o veredicto: tratava-se mesmo de uma peça vendida por sua família ao antiquário. Surpreso com a coincidência, Indio brincou:
-Assim, a festa fica, literalmente, familiar!

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Sábio, o dinheiro 

Sonia Racy 

O Estado de S.Paulo - 08/11/2010

A CPMF vai voltar? A CPMF não vai voltar? O sistema financeiro, que não joga dinheiro fora, se assegurou assim que foi decretada a extinção do tributo. E não desmontou a base tecnológica implementada, a alto custo, para fazer a cobrança do imposto.
Optaram por zerar a alíquota. Isto é, os 0,37% de praxe, cobrados a cada cheque emitido, viraram zero.
O que significa isso? Que se o governo Dilma assim decidir, cumprem a determinação no mesmo dia.


Maratonista
Descoberto o que Paul McCartney fará entre seu show, hoje, em Porto Alegre, e suas apresentações em SP, dias 21 e 22. Aterrissa amanhã em Buenos Aires, canta quinta e sexta-feira para os portenhos, volta para Londres e desembarca em Sampa dia 21.
Guerra de tesouras Marco Antônio de Biaggi classifica o visual de Dilma, desenhado pelo colega Celso Kamura, de... ok. "O cabelo está bom, a pele, a maquiagem dá um ar descansado, mas nada a ver dizer que a inspiração é a Carolina Herrera, a mulher de 70 mais linda do mundo, né?'', alfineta. Wanderley Nunes se absteve de comentar o corte.

Quem vem
Para a homenagem, amanhã, a Saramago, desembarca de Lisboa a mulher do autor, Pilar Del Río. Para a entrega do Prêmio Portugal Telecom de Literatura, no Museu da Língua Portuguesa. Nélida Pinon, amiga do escritor, também estará presente. Serão anunciados três premiados. O terceiro lugar levará R$ 15 mil, o segundo R$35 mil e o primeiro R$ 100 mil.

Responsabilidade social

O Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural promove o 1º Leilão Beneficente do Bem, com obras de artistas renomados. No Centro de Cultura Judaica, terça-feira.

Maria Helena e Sérgio Mauad pilotam jantar beneficente do Projeto Ampliar. Para comemorar os 20 anos da instituição. Quinta, no Clube Sírio.
Um programa para a família toda contribuir. O Torneio Classic Pais & Filhos da Creche Baronesa de Limeira acontece dia 24, no FPG Golf Center.

Como se exercitar durante tratamento contra o câncer é tema de aula promovida pelo Centro Especializado em Fisioterapia Oncológica e o Centro Paulista de Oncologia. Dia 17, no Edifício Higienópolis Medical Center.

Russell Mittermeier, da Conservation International, e John McNeill, da Georgetown University, entre outros, se reúnem em Manaus. Vão discutir meio ambiente e sustentabilidade nos Tribunais de Contas do Brasil e exterior. A partir do dia 16.

O Projeto Brasil Sorridente, que leva saúde bucal e cinema itinerante para comunidades carentes, cai na estrada. A partir do dia 18, passa por Hortolândia, Paulínia, Mauá, Santo André e capital.

O Oi Futuro e a agência Jair de Souza Design lançam concurso para estudantes. A ideia é criar obra por meio das tecnologias da informação sobre o tema Eu Negro. A ser exposta na fachada do NAVE, no Rio, no mês da Consciência Negra.
O concerto de Alvaro Siviero e a Mahler Chamber Orchestra, em prol do Instituto Movere, é dia 14. Na Sala São Paulo.


Detalhes
nem tão pequenos...

1. Em plena decisão eleitoral, o ritmo de Halloween invadiu SP.

2. O clube das desquitadas está registrado nas paredes dos bares.

3. Nem só de abóboras e vampiros é feito o dia das bruxas. Os morcegos também bebem.

4. Só o tempo dirá se é possível controlar o sonho de consumo...

5. Perto do final do ano cresce a oportunidade de oferecer um mimo à amada.

6.A dedicatória foi moderna mas direto do coração.

7. O clássico Play it again Sam foi a pedida.

DENIS LERRER ROSENFIELD

Bateu, levou!

 Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo - 08/11/2010 

 

O já longo período eleitoral terminou em temperatura bastante elevada, ofuscando algumas questões centrais. A rigor, não foi apresentado por nenhum dos candidatos um conjunto sério de propostas que digam respeito ao nosso futuro. Chegamos à esdrúxula situação em que a candidata vitoriosa apresentou como plano de governo uma visão sucinta do programa partidário, impregnado do viés dogmático do 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos, logo retirado para modificações. No segundo turno tivemos apenas propostas genéricas, em que virtualmente tudo poderia ser incluído. O candidato oposicionista nem isso fez, ao não apresentar plano de governo algum, salvo o cumprimento de um procedimento burocrático no TSE, via recorte de dois de seus discursos. A pergunta que se impõe é: será que o País não merecia ser discutido? Será que somos cidadãos considerados incapazes de apreender e discutir ideias e concepções? Somos apenas objetos de marqueteiros? Numa campanha carente de ideias, ganhou força novamente o que já se torna um mantra: seguir um pseudoprincípio das campanhas eleitorais segundo o qual "quem bate perde"! Tal como é apresentada, essa ideia ganha o estatuto de uma verdade a priori, válida independentemente de qualquer experiência. O mais curioso é que José Serra a seguiu em todo o primeiro turno e início do segundo, colocando-se, dessa maneira, numa posição de nítida desvantagem. Marina Silva, com seu jeito calmo e cordato, afastou-se desse "princípio", cobrando de Dilma Rousseff o escândalo de tráfico de influência de Erenice Guerra na Casa Civil. Terminou ela viabilizando o segundo turno. Dilma e sua equipe, desorientados com esse resultado, tiveram, contudo, uma visão mais realista da situação. Certamente auxiliada por pesquisas internas que davam a diminuição de sua vantagem em relação a Serra, a candidata petista mudou de atitude e passou a "bater" em seu adversário, e "levou"! Não seguiu o mantra que aparentemente acatava. Ou melhor, em campanhas eleitorais o que conta são as verdades a posteriori, que dependem de uma reflexão ancorada na experiência. Em alguns momentos convém não bater, em outros é mais do que conveniente. A candidatura Serra não soube avaliar esse timing e terminou vítima de si mesma e da bem conduzida campanha de sua adversária. Intervém, aqui, outro fator da maior relevância, o de que o "ataque" de Dilma se tenha aproveitado de um velho preconceito a respeito das "privatizações". Chega a ser incompreensível que depois das derrotas de 2002 e 2006 os tucanos não se tenham preparado para esse debate de ideias. Na verdade, mostram-se envergonhados do que fizeram quando governo. As privatizações são um sucesso estrondoso, sobretudo nas áreas de telecomunicações e siderurgia, na Embraer e na Vale, entre outras. O País mudou, e para melhor. Algumas dessas empresas se tornaram players internacionais, sendo motivo de orgulho para o País. Pagam altos impostos, geram renda para si e para seus acionistas, empregam e dão muito boas condições de vida a seus trabalhadores. Argumentos não faltam. O que fez Serra, confrontado com o problema? Acusou Dilma de "privatista"! Ou, ainda, quis se mostrar tão ou mais estatizante do que ela. Recusou-se a um verdadeiro debate, foi incapaz de mostrar a herança bendita legada por Fernando Henrique. Caiu em duas armadilhas: a do PT, entrando em seu jogo, e a de suas pesquisas "qualis", que partiram da ideia de que o cidadão brasileiro tem uma concepção negativa das privatizações do governo FHC. Acontece que as pesquisas "qualis", se bem feitas, retratam somente um momento, uma foto fixa de um estado de espírito. Ora, esse estado de espírito foi formado ao longo destes oito anos de governo Lula, e mesmo antes, pois no período anterior elas foram consideradas um mal necessário, algo que deveria ser apenas tolerado. O governo petista aproveitou-se dessa "vergonha" e fez um longo trabalho de formação da opinião pública, cujo "retrato final" foi oferecido pelas pesquisas. A verdadeira política se faz nesse longo processo de formação da opinião pública, e não apenas no calor de uma campanha eleitoral, em que ideias já se encontram cristalizadas. Se os tucanos em todos esses anos não souberam defender o que fizeram, fica, de fato, difícil em poucos meses e semanas reverter uma situação desse tipo. Neste deserto de ideias, sobra como alternativa nos apegarmos ao discurso da presidente eleita e no que resta de propostas das oposições. Dilma, em seu discurso de vitória e em manifestações posteriores, foi extremamente sensata, tendo sabido captar a importância do momento. Mostrou-se à altura deste, com um discurso de união nacional que poderia ser subscrito pelos oposicionistas. Fez veemente defesa da democracia representativa, da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação, do Estado de Direito, posicionando-se, mesmo, contrária às invasões de prédios públicos e de propriedades privadas pelo MST. Sinalizou também um afastamento do Irã, por seus atos de barbárie contra as mulheres. Em algumas dessas questões, demarcou-se de seu mentor. Convém, porém, fazer um acompanhamento de seus passos, para que possamos melhor avaliar se essas ideias vieram para ficar ou não. Seria altamente promissor saber que a nova presidente não é uma "metamorfose ambulante"! Os tucanos, perdidos, estão na obrigação de se reinventar. Deverão fazer uma avaliação rigorosa de três fracassos sucessivos, em 2002, 2006 e 2010. Deverão apresentar ideias e concepções que deixem claro ao eleitor brasileiro o que significa o seu nome: "social-democracia". Deverão, enfim, fazer uma defesa do seu próprio legado e, em particular, enfrentar a questão das privatizações e, com ela, as das reformas tributária, previdenciária e política. Não podem omitir-se. Se o fizerem, estarão destinados novamente ao fracasso em 2014.

ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

O Supremo em débito

Aloísio de Toledo César

O Estado de S. Paulo - 08/11/2010

Não é nada agradável ter de dizer isto, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou devendo ao País uma decisão menos vacilante a respeito da lei que impede a candidatura de políticos qualificados como "fichas-sujas". Ao empacar num empate por 5 votos a 5 e delegar a um tribunal inferior - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - a competência para decidir a questão, os ministros do Supremo se desvalorizaram perante os olhos de todos os que aguardavam uma posição mais firme. Enfim, como Pilatos, lavaram as mãos. Quando esse órgão máximo da Justiça brasileira, guardião carimbado da Constituição federal, vacila diante de uma lei que admitiu a ilegalidade de condutas que nenhuma lei anterior qualificava como ilegais, resta a conclusão de que boa parte da garantia dos cidadãos foi por água abaixo. Enfim, a partir desse vazio, e do péssimo exemplo, qualquer comportamento atualmente tido como regular poderá no futuro ser admitido como criminoso por lei posterior que assim disponha. Agir dessa forma, ou seja, admitir que uma lei retroaja para prejudicar, ao invés de beneficiar, o Supremo Tribunal externou desprezo ao princípio constitucional, universalmente aceito, de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de lei, e que está na raiz de existência do próprio Supremo Tribunal Federal. Tal disposição, denominada princípio da legalidade, não poderia ser ignorada no caso dos "fichas-sujas", porque está expressa na Constituição federal e dá suporte praticamente a todo o arcabouço jurídico do País. Sabidamente, o princípio da irretroatividade das leis é também princípio constitucional complementar ao da legalidade, porque permitir retroação significa - como se viu no caso dos "fichas-sujas" - considerar irregulares, ilegais ou criminosos fatos que não estavam submetidos a norma legal alguma quando foram praticados. O artigo 5.º, XXXIX, da Constituição federal, dispõe que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Isso vem desde os primórdios do Direito romano, pelo brocardo nullum crimen nulla poena sine lege (não há crime nem pena sem lei preexistente), que atravessou os séculos e constitui garantia e direito subjetivo de qualquer cidadão. O Supremo Tribunal Federal, ao examinar a questão, teve comportamento escorregadio, que levou em conta, quem sabe, orgulho e vaidades pessoais, que resultaram em esquecer o que mais importava: o respeito à Constituição e às leis. A chamada Lei da Ficha Limpa é bem-vinda e poderia representar um avanço no processo democrático do País, não fosse a decisão contrária ao Direito de permitir que tenha eficácia anteriormente à data da publicação. O comportamento do Supremo Tribunal Federal impôs um buraco negro na vida legislativa do País, ou seja, deixou-nos diante de um retrocesso no Estado de Direito. A interpretação forçada de que não se trata de retroação da lei, mas de simples indeferimento de candidaturas de políticos com passado não recomendável, equivaleu a negar vigência a princípios constitucionais de extrema relevância, que não poderiam ser ignorados. O indeferimento de candidaturas de políticos ligados à corrupção ou a comportamentos inadequados é algo para ser recebido com festa e champanhe, mas não nas circunstâncias atuais, que considerou criminosas ou infratoras determinadas condutas que nenhuma lei definia como inadequadas na época de sua prática. Afastar tais políticos por essa forma deveria ser motivo de alegria, não do luto decorrente de estarem desmoronando princípios constitucionais que são a garantia de qualquer brasileiro. O pior é que restou a ideia de que houve submissão judicial aos anseios da população, compreensivelmente engajada na luta para afastar os "fichas-sujas". Não se pode compreender que juízes julguem ao sabor dos ventos, porque estes mudam de direção a toda hora. Juízes não assumem suas funções para agradar ou desagradar, mas para dizer o direito que emerge da Constituição e das leis. Essa má impressão, que é pública, alcançou os diferentes Tribunais Regionais Eleitorais do País e o próprio Tribunal Superior Eleitoral, cujos juízes acabaram afrouxando o rigor e a lucidez, que deveriam ser marca registrada da magistratura. Em verdade, restou a ideia de que houve um esforço nada jurídico para agradar e com isso permitir que tivesse eficácia uma lei não a partir de sua publicação, mas com inconstitucional retroação. Esse é um erro muito grave, não quanto ao espírito da lei, que é ótima, mas pela condescendência que se fez, criando um precedente perigoso. É pacífico o entendimento de que a definição legal de crime ou de simples infração administrativa, assim como a previsão de pena ou de sanção, hão de preceder o fato tido como delituoso. Sem lei anterior que tenha assim disposto, torna-se realmente incômodo observar que o Supremo Tribunal Federal e os tribunais eleitorais indeferiram o registro de candidaturas de políticos cuja conduta não era considerada irregular por lei à época em que foi praticada. Não é o caso de defender esses políticos ou a sua conduta. O que se deve defender é a impossibilidade de serem punidos por fatos que não estavam previstos em lei no momento de sua prática, uma vez que a violação desses princípios representa uma perda para cada um de nós, principalmente os que amam o Direito. Lembrando Por Quem os Sinos Dobram, de Ernest Hemingway, forçoso é concluir: se vierem a dobrar, não será para festejar a lei "ficha-suja", mas para tornar patente o que cada um de nós perdeu com isso.

CLÁUDIO HUMBERTO

DEM articula sua fusão com o PMDB

 

Lideranças do Democratas, como seu ex-presidente Jorge Bornhausen e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, articulam dentro do próprio partido a formulação de uma proposta de possível fusão com o PMDB. Vários setores do DEM são contra, como seu presidente nacional, deputado Rodrigo Maia (RJ). A proposta surpreende porque o DEM se caracteriza pela forte oposição ao governo do PT, apoiado pelo PMDB.


Sondagem

Segundo interlocutores do vice-presidente eleito Michel Temer, o DEM já sondou o PMDB sobre a possibilidade de fusão dos partidos.


Rito matreiro

A proposta de fusão do DEM embute uma malandragem: os políticos poderão ir para um terceiro partido sem o risco de perder os mandatos.


Mata e come

Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula disse em Florianópolis que era preciso "extirpar o DEM" da política.


Impagável

Confirmada a fusão, não tem preço que pague ouvir Lula chamando o atual líder do DEM no Senado de "companheiro Agripino".


Desunidos

Se Lula quiser mesmo presidir a União de Nações Sul-americanas (Unasul), deverá primeiro ratificar sua criação. Colômbia, Paraguai e Uruguai também ainda não assinaram o tratado de nove países, o que deverá acontecer na sexta (26), em Georgetown, Guiana.


Condenação

A Justiça de São Paulo condenou o banco Safra e a Safra Seguros a pagarem R$ 300 milhões de indenização, mais correção, ao empresário Carlos Coutinho, que em 2003 denunciou nesta coluna a fraude dos "seguros de prateleira"- apólices "frias" e falsas cobranças de seguradoras lançadas na conta das empresas dele no Rio de Janeiro e no Recife, para atingir metas e faturar até 79% em prêmios.

Vira, virou

Segundo o autor do processo contra o Safra, o esquema envolvia o banco Rural e seguradoras, que teriam dilapidado seu patrimônio.


Incansável

Carlos Coutinho chegou a enviar um alentado dossiê ao Banco Central, Polícia Federal e também ao falecido senador Romeu Tuma.


'Brinde'

O banco enviava à seguradora créditos debitados de clientes. Apólices viravam até brinde a diretores. O Safra vai recorrer da sentença.


Lista infinita

Para a presidente Dilma atender a todos os pedidos por ministérios dos partidos e governadores aliados, o total passaria a 72 pastas, o dobro das 36 atuais. E nem estão somados os pedidos de Lula.


O retorno

O potiguar Garibaldi Alves (PMDB) não para de articular sua eleição para a presidência do Senado. Como esta coluna revelou em primeira mão, José Sarney decidiu que não vai disputar a reeleição ao cargo.


Queda de braço

O governador Jacques Vagner (PT) quer um baiano na presidência do Banco do Nordeste, feudo do PSB do governador cearense Cid Gomes - que indica ao cargo o ministro dos Portos, Pedro Brito.


Alvíssaras

A língua portuguesa agradece a curta viagem de Lula e Dilma.


FRASE DO DIA


"Afinal, temos que
acreditar nas mulheres..."

José Sarney, presidente do Senado, após citar frase de Dilma sobre salário mínimo

PODER SEM PUDOR

Madames com nojo
Rafael Greca era prefeito de Curitiba e visitava o bairro de Santa Quitéria quando um grupo de moradoras, todas "peruas", reclamou da poluição do rio local:
- O rio Barigui está sujo, fedendo! - disse uma delas, com cara de nojo.
- Minhas senhoras - ponderou Greca - com o perdão da palavra, rio não caga: se está fedendo, é porque vocês o sujaram!
Das 2 mil residências do bairro, 1.200 tinham ligações clandestinas de esgoto, que poluíam o rio.

O ESGOTO DO BRASIL E A CABEÇA OCA

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo: Enem vira caso de polícia e pode acabar na Justiça

- Folha: Despesa com reservas bate gasto com obras

- Estadão: Prejudicados do Enem poderão ir a nova prova

- JB: Brasileiros se arriscam mais nas bolsas

- Correio: Violência no trânsito subiu 9,5% este ano

- Valor: Nova proposta dos EUA divide G-20

- Estado de Minas: Aumento da frota complica trânsito e põe BH em xeque

- Jornal do Commercio: Enem 2010: MEC já admite reaplicar prova

- Zero Hora: Novas falhas ampliam o descrédito sobre Enem