RODRIGO ALVARES

Petistas da Saúde temem confronto entre Dilma e Serra

O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/02/10

A portas fechadas, longe dos holofotes e do discurso eleitoral, os petistas que tratam dos problemas da Saúde temem o confronto entre a candidata Dilma Rousseff e o tucano José Serra, governador de São Paulo.

Menos de uma hora depois de o 4º Congresso Nacional do PT aprovar o projeto de governo para a candidata à Presidência, na última sexta-feira, 19, a reportagem do estadao.com.br flagrou uma reunião em que um grupo de petistas revelou temor pela fragilidade com que Dilma discute a Saúde e pela "vulnerabilidade" como estão entrando no debate eleitoral. O programa aprovado, afirmaram, "não vale quase nada".

Reunidos numa sala do segundo andar do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, membros do grupo setorial de Saúde do partido queixaram-se da gestão da área no governo Lula e fizeram uma série de comentários críticos à ministra-chefe da Casa Civil. "Quem é a Dilma para nós, do ponto de vista da militância? Não podemos entrar na campanha vulneráveis como a gente está na Saúde", questionou uma das militantes.

Participaram do encontro - que foi gravado pela reportagem -, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE), o secretário de Gestão Estratégica e Participava da atual equipe do ministério, Antônio Alves de Souza, e dirigentes de todo o País.

Uma dirigente disse que ficou espantada com a falta de habilidade da pré-candidata durante um debate: "Ela entrou recuada para discutir política social na saúde. Foi um horror. Se o nosso presidente era muito verde quando entrou (para o Planalto), imagina a Dilma! Ela vai ser questionada e vai ter de falar sobre o assunto a partir de abril", acrescentou um dos participantes do encontro de sexta-feira.

"Precisamos nos organizar para influenciar nesse processo. Temos de ganhar a nossa candidata, que não tem o que o nosso presidente tem", afirmou Humberto Costa, que dirigiu a pasta da Saúde entre 2003 e 2005, na primeiro mandato do governo Lula. Parte da preocupação dos petistas deve-se a três fatos: a falta de intimidade da candidata com o setor, o fato de José Serra ter sido ministro da Saúde entre 1998-2002, e porque até hoje a gestão do tucano é uma das mais bem avaliadas.

A capacidade administrativa da ministra na área foi muito questionada durante o encontro. "O José Temporão (ministro da Saúde) já ficou quatro horas conversando sobre saúde com a Dilma", disse um dos participantes. Nem o plano de governo foi poupado: "Acho que não preciso dizer para todo mundo aqui que isso que aprovaram há pouco não vale nada. Esse programa só vai ficar pronto mesmo lá por agosto. Esse encontro é para agradar a militância", avaliou outro dos participantes da reunião.

A distância entre o ministério e o partido é outro motivo de preocupação: "Precisamos marcar encontro com ela e com Lula. O presidente vai sair com essa dívida conosco? Como vamos fazer a discussão do setor da saúde com quem não é do PT se não reconhecemos nossos méritos?". "É essa discussão que temos de fazer, porque o Lula tá pouco se lixando para a gente (petistas)", disse uma filiada. "Acho que a Dilma não representa, nem de perto, o governo Lula."

Para o grupo, o PT não pode entrar na campanha vulnerável como está na Saúde. "É contraditório. Vamos ter de apresentar à população que esses oito anos não significam o que a gente quer de saúde para o Brasil". O histórico de Serra à frente da pasta também foi mencionado. "Serra tem discurso real, (diz) que foi o responsável pela aprovação da Emenda 29 e que não conseguimos regulamentar. Todo mundo acha que ele é o papa da Saúde e tem companheiros que até concordam com isso. Bobagem. Fizemos muito mais, não dá para comparar".

Alguns admitiram que o governo deveria ter aceitado a participação das Organizações Sociais (OS) na gestão de hospitais - o PT costuma dizer que isso é "terceirizar a Saúde". "Eu não quero uma UPA na minha cidade. De que adianta se não consigo pagar os médicos?", disse um secretário. As UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, são uma forma de o governo do Rio agilizar o atendimento nas comunidades carentes, longe dos grandes centros hospitalares.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foi criticado: "Essa história de a receita que vem do governo ser a mesma para todos é uma furada. Tem uma cidade ao lado da minha que tem ambulância, estrutura. Eu não tenho dinheiro para nada e ainda vejo prefeito desviando a verba."

Questionado sobre a insatisfação em relação à falta de propostas específicas do programa e condução do assunto pelo partido, o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, negou problemas. "Isso não procede. É comum que alguns termos não sejam especificados e fiquem de fora. Tivemos reclamações de todos os setoriais".

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

''Não me lembro de ter inimigos''

O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/02/10

Defensor de causas polêmicas, Marcio Thomaz Bastos livra-se de um câncer no pulmão e quer dedicar-se à defesa das cotas


Existem apenas dois tipos de causas que Márcio Thomaz Bastos se recusa a defender: as que envolvam traficantes ou crianças. Para todas as outras que chegam à mesa do seu escritório, na avenida Faria Lima, em São Paulo, o critério é sempre o grau de dificuldade. Quanto mais complexo, melhor.

Depois de 51 anos como advogado e quatro como ministro da Justiça do presidente Lula, o criminalista mais requisitado do País poderia dar-se ao luxo de evitar saias justas. Mas preferiu correr ao encontro delas ao ser contratado por clientes como Roger Abdelmassih - o médico acusado de abusos contra clientes em sua clínica de reprodução assistida.

Além da remuneração, mais atraente, Márcio faz isso porque é ardoroso defensor do princípio de que todos são inocentes até prova em contrário. Não por acaso, fundou uma ONG, o Instituto de Defesa do Direito da Defesa, que oferece assistência jurídica grátis para casos que desafiam o maniqueísmo. Nesta entrevista à coluna, o discreto ex-ministro fala de política, da relação com Lula e anuncia uma nova bandeira: a defesa da política de cotas.

Como é a sua relação, hoje, com o presidente Lula?

Falo com ele com alguma frequência. Adotei uma regra: não ligo para ele, espero ele telefonar. Toda vez que vou a Brasília procuro passar por lá, dar um abraço nas pessoas. Vejo muito a Dilma e o Gilberto Carvalho.

É uma relação mais intelectual ou mais afetiva?

Muito afetiva. Gosto dele e tenho certeza de que ele gosta de mim. Rimos muito juntos. A gente se acha engraçado, gosta de conviver.

O senhor passou muito tempo tentando coibir crimes econômicos. Como é estar do outro lado?

Essa tensão dialética entre acusação e defesa é fundamental para o regime democrático. Ambos os papéis são relevantes. Eu estive num posto do qual comandava a Polícia Federal e agora voltei para o lado de cá. O Rui Barbosa tem uma frase bonita que diz assim: "Eu tenho o dever de respeitar as instituições, e o direito de criticar seus integrantes." É o que faço. Tive no começo o bom senso de não atuar enquanto não despressurizasse do serviço público. Passei dez meses sem advogar.

Como avalia os vazamentos ocorridos no caso da Camargo Corrêa?

São claramente ilegais. Pedimos ao juiz que apurasse. Mas acho que a imprensa, ao recebê-los, tem o direito de publicar. Quem vazou é que deve ser investigado e punido.

Muita gente acha que são vazamentos políticos...

Não acredito. O perigo de vazamentos em geral é que são informações fora de contexto. Pedaços de papel que podem dizer uma coisa e outra ao mesmo tempo. No caso da Camargo, soltaram uma lista, com grande estrépito, de políticos que teriam recebido doações. Depois se viu que todas elas tinham sido declaradas à Justiça Eleitoral.

Nos contatos com Lula, chegou a falar desse caso?

Fui contratado pela Camargo num certo dia em que, por coincidência, eu tinha compromisso à noite em Brasília. Lá, resolvi dar uma passada no Palácio para cumprimentar o Gilberto, como faço sempre. Perguntei sobre a Dilma. Ele respondeu que ela estava com o presidente e sugeriu que entrasse, para cumprimentá-los. Havia uma reunião com Carlos Minc, Dilma e Márcio Fortes. Fui até meio inoportuno, interrompi a reunião. Eu disse: "Só vim dar um abraço". Nunca toquei nesse assunto. Eu faço um chinese wall bem forte sobre isso.

O sr. tem clientes polêmicos, como Roger Abdelmassih. Como os escolhe?

Clientes polêmicos sempre vão existir. Trabalhei nisso a vida toda. Quanto mais difícil, mais excitante, joga mais adrenalina no sangue. Não escolho muito, são os clientes que me escolhem. Normalmente aceito, com restrições.

Quais?

Casos em que a vítima seja criança, por exemplo. Isso vem desde que minha filha era pequena. Tenho um bloqueio psicológico. Casos de tráfico de drogas também não aceito.

O sr. vai defender as cotas para negros na UNB?

Tive uma conversa com o ministro Edson Santos. Provavelmente vou assumir a causa. Sou a favor. São políticas compensatórias. Temos uma carga secular de dívidas. É preciso que quitá-las.

A proposta do Plano Nacional de Direitos Humanos gerou uma grande polêmica. Será que ela foi vazada para distrair a atenção de algo que não se sabe o que é?

Esse projeto reúne coisas dificilmente compatibilizáveis, mas ligadas pelo tema direitos humanos. Não acho que vazaram por nenhum motivo conspiratório.

Não seria melhor ter discutido um tema de cada vez?

Talvez taticamente fosse melhor. Não se abririam tantas frentes de disputa. Mas o texto se parece com os do governo FHC.

No plano, o sr. é mais Vanucci e Genro ou Jobim?

Eles fazem parte da tensão natural do governo. Cabe ao presidente arbitrar.

Então, o sr. é Lula...

(risos). Sim, entre todos sou Lula. Mas tenho muito respeito por eles.

É a favor da revisão da Lei de Anistia?

Não. Acho que a comissão para descobrir a verdade é uma iniciativa meritória. Essa sim é boa para que o País se reconcilie com sua própria história. Mas não acredito que se possa, nem juridicamente, mexer na Lei de Anistia.

Com quem o sr. não se dá?

Me dou com todo mundo. Sou uma pessoa de trato fácil. Não me lembro de ter inimigos.

Depois de sua saída do governo houve operações da PF acusadas de midiáticas...

Quando fomos para o governo a Polícia Federal era uma coisa. Depois de alguns anos do presidente Lula, já era outra. Era uma instituição despreparada e o presidente, logo nos três primeiros meses de governo, praticamente dobrou o efetivo. Depois, foi reequipando. Acho que (o exagero) não passou de uma doença infantil da Polícia Federal.

O que o sr. aprendeu nos quatro anos de governo?

Amadureci muito, perdi um pouco as ilusões que tinha. Aprendi que o serviço público é muito difícil. Temos uma tradição ibérica de Estado pesado, cheio de estamentos e categorias. É difícil fazer as coisas andarem. Na iniciativa privada é mais fácil.

Que saída imagina para isso?

Não acredito em Estado mínimo, mas em Estado forte. Mas para ele funcionar é preciso reformar o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O serviço público precisa melhorar muito. Vou dar um exemplo. Logo no começo minha ideia era criar um sistema penitenciário federal. O plano demorou três anos para sair do papel.

O sr. andou doente. Já se recuperou?

Quarenta dias depois de sair do ministério fiz um check up e o cardiologista me informou que eu tinha um câncer de pulmão. Levei um susto. Operei em uma semana. Fiz quimio com o Drauzio Varela, dezesseis sessões. Tirei metade do pulmão. O tratamento durou até 21 de novembro. Nunca vou esquecer essa data.

É a favor da lei antifumo do Serra?

Totalmente. Acho que cigarro devia ser proibido como droga.

ANCELMO GÓIS

Pense no Haiti O Globo - 22/02/2010 Deu no “New York Times”. Neste pós-terremoto no Haiti, o drama agora no país é o... acúmulo de cocô nas ruas. O odor de corpos em decomposição deu lugar ao de fezes. Não há banheiros químicos para todos os 700 mil desabrigados. Segue... O jornalão dos EUA enaltece um projeto da nossa ONG Viva Rio numa favela de lá para transformar excrementos em biogás. Mas é uma gota, diz o “NY Times”, num “oceano de cocô”, que já traz doenças como tifo. Para piorar... Tem chovido em Porto Príncipe, e o mar de fezes se espalha. O Haiti tem 10 milhões de habitantes e nenhuma estação de tratamento de esgoto. O trem partiu O Ministério Público do Rio enviou à Alerj mensagem para criar 400 cargos de confiança. Meu, seu, nosso Deu no DO. Cristiano Girão, o vereador carioca preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, pediu licença de 120 dias. É esperteza para manter o gabinete em funcionamento — ou seja, continuar a receber verbas de uns R$ 120 mil mensais. Fala sério... Foi também o artifício do exvereador Jerominho, lembra?, acusado de chefiar milícias. Aliás, é bizarra a justificativa de Girão no DO: “Em vista da impossibilidade momentânea de comparecimento às sessões, ocasionada por um édito prisional teratológico, venho requerer licença...”. Ah, bom! O GOVERNO DO ESTADO decidiu onde ficará a sede da nova Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) das favelas do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo. Será num prédio velho, hoje ocupado por 28 famílias, no Cantagalo, próximo ao Ciep (veja a fotomontagem). O estado vai indenizar as famílias. O edifício, de cinco andares, passará por grande reforma. Será o maior das UPPs do Rio Inéditos de Gullar Onze anos depois de “Muitas vozes”, Ferreira Gullar vai publicar um novo livro de poemas. O grande poeta brasileiro, que vai completar 80 anos dia 10 de setembro, entregou semana passada à José Olympio os originais de “Em alguma parte alguma”. Menino de engenho... Aliás, a José Olympio vai lançar a centésima edição de “Menino de engenho”, o clássico de José Lins do Rego. O livro ultrapassou a marca histórica de 1 milhão de exemplares vendidos. Vodca com gelo A Casa da Rússia, espécie, digamos, de Camarote da Brahma destes Jogos Olímpicos de Inverno, faz o maior sucesso em Vancouver. Mas... Quem procura pela famosa vodca russa lá não acha. Só há vodca da... Ucrânia. Seria o mesmo que servir aqui uma caipirinha paraguaia. Aos banhistas Sai hoje no DO do Rio análise das areias das praias da cidade. Arpoador e parte de Ipanema continuam impróprias por causa de coliformes. Mas São Conrado e Pepê, na Barra, saíram da área de risco. Ramos, Sepetiba e Flamengo também estão liberadas. Alma da Mangueira “Mangueira tem a alma do negócio” é o título do enredo da escola para 2011. A publicidade será um dos temas do desfile. Aliás... No passado, a escola já pensou fazer um enredo sobre o publicitário Washington Olivetto. Calma, gente Um segurança da Liesa agrediu Thiago Rodrigues, protagonista da novela “Tempos modernos”, da TV Globo, quando o ator desfilava pela Grande Rio, na madrugada de ontem. O fortão não percebeu que Thiago usava roupa de diretor e só se acalmou quando outros integrantes da escola vieram. Thiago, que não se machucou, não quis dar queixa na polícia. Bundabrás Veja o sucesso que faz lá fora a nudez no carnaval brasileiro. O jornal “El Sigilo”, do Panamá, estampou na capa uma foto da rainha de bateria da União da Ilha, a toda boa Bruna Bruno, com a seguinte manchete: “A rainha que todos querem ter”... No mais Como eu já disse, agora que o período de férias e farra passou, chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor. Feliz Ano-Novo a todos! NOSSA LUMA de Oliveira, musa eterna da Sapucaí, assiste aos desfiles das campeãs no camarote Rio Samba e Carnaval DOIS FLAGRANTES de sábado no Sambódromo: Raí, a mulher, Danielle, e a filha Noah, no Espaço Devassa; e Teresa Cristina, a cantora da Lapa, no Camarote da Brahma GLÓRIA PEREZ, a grande novelista, posa com o casal Liège Monteiro e Luiz Fernando Coutinho no camarote da Grande Rio

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Cadastro positivo pode alterar consumo de celular no Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/02/10

A adoção do cadastro positivo mudaria o perfil do consumo de telefonia celular no Brasil, segundo estudo da Serasa Experian, que será divulgado hoje.
Atualmente, o acesso à telefonia pós-paga no país é limitado devido à baixa capacidade de avaliação do crédito do consumidor, e o minuto cobrado no celular pré-pago é mais caro que a tarifa do pós-pago.
Com o cadastro, a parcela de portadores de celular pós-pago no país passaria dos atuais 17,4% para 36,1% dos usuários, segundo a Serasa Experian.
Cerca de 143,6 milhões de clientes utilizam pré-pago ante 30,3 milhões de pós-pagos.
A escolha de grande parte dos consumidores pelo modelo pré-pago ocorre atualmente devido à reprovação de crédito pelas operadoras, que ainda não possuem informações suficientes para avaliar a capacidade de endividamento de seus consumidores com precisão.
A telefonia pós-paga no Brasil ganharia perfil de países desenvolvidos com a implantação do cadastro, segundo a Serasa Experian. Hoje, no Brasil, menos de 20% da base de clientes é de pós-pagos. No mundo, essa média é de 40%.
O mapa da telefonia celular nas regiões Norte e Nordeste seria o mais modificado, de acordo com o estudo.
Os atuais consumidores de pós-pagos nos Estados do Norte do país somam cerca de 1 milhão de usuários. O número poderia chegar a 4 milhões, segundo a pesquisa. No Nordeste, o grupo de clientes pós-pagos, que hoje é de cerca de 4 milhões, alcançaria 13 milhões.

MUNDO ÁRABE

A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira registrou avanço de 25,6% das exportações brasileiras aos países árabes em janeiro deste ano, ante igual mês de 2009.
Os embarques para os países da região renderam cerca de US$ 685 milhões.
No período, as importações subiram 48,96%. Os principais fornecedores para o Brasil foram Argélia, Iraque, Líbia e Marrocos.
"O mundo árabe nos vê cada vez mais com outros olhos, nos tornamos "investment grade'", diz Salim Schahin, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Investidores do Oriente Médio têm se interessado pelo Brasil, especialmente pelas áreas de alimentos e de infraestrutura, segundo Schahin.
"Há interesse tanto em investir no Brasil quanto de que empresas e profissionais brasileiros participem de obras em países árabes." O empresário destaca as dificuldades com a língua, com a cultura árabe e, sobretudo, com a bitributação, "mas há oportunidades de investimentos no Brasil que compensam [esses entraves]".
A Câmara organiza um encontro de empresários brasileiros e árabes na Jordânia, entre os dias 15 e 18 de março, durante visita do presidente Lula à região.

CHINA NA POLE POSITION

Mesmo que haja retomada de crescimento no setor automobilístico dos mercados de Japão e Estados Unidos em 2010, a China deve se manter como a líder em produção de veículos, segundo a consultoria MB Associados, com dados da PwC Automotive.
O impacto da crise nas empresas do setor no ano passado irá se refletir em um novo desenho para a indústria nos próximos anos, segundo a consultoria.
"A busca por fusões e aquisições será uma meta a ser seguida pelas empresas. Uma consolidação do setor deverá ocorrer nos próximos anos", diz Tereza Fernandez, da MB Associados. As tendências que já podem ser observadas nas indústrias, segundo Fernandez, são: a busca de novos modelos e padrões de veículos, além de novas tecnologias, principalmente nos carros híbridos, que utilizam energia elétrica.

com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Por que Buffett gosta de seguros

O Estado de S. Paulo - 22/02/2010

Um dos homens mais ricos e admirados do mundo, Warren Buffett, fez boa parte de sua fortuna investindo em companhias de seguros. Sem nunca ter colocado um dólar sequer nos chamados novos negócios, ou nos negócios envolvendo informática e comunicações, o megainvestidor desde os anos 1960 aplica em ações de seguradoras e resseguradoras parte do dinheiro administrado por suas empresas e fundos. Isso o faz, hoje, estar direta ou indiretamente envolvido com algumas das maiores resseguradoras americanas e europeias, para não falar das seguradoras que controla ou participa do capital. Um homem como ele não coloca dinheiro onde não vê perspectivas de ganhar mais dinheiro. Então, a razão de ele investir em seguros e resseguros é simples: os dois negócios são rentáveis, dentro dos patamares de rentabilidade que fizeram de Warren Buffett um dos homens mais ricos do mundo e o transformaram em lenda viva em Wall Street. Se empresas de seguros e resseguros não fossem sólidas e rentáveis, marcas como Munich Re, Swiss Re, Allianz, HDI, Axxa, Zurich, Generali, Met Life, Prudential, etc., não estariam entre as maiores empresas financeiras e entre os grandes investidores dos principais centros econômicos do planeta. FLUXO LIVRE Mas o que chamou a atenção de Warren Buffett e o fez investir no segmento foi uma particularidade muito interessante desse tipo de negócio: o floating. O que o megainvestidor descobriu foi que o negócio de seguros tem a particularidade de receber na frente e nem sempre pagar depois. Além disso, o risco envolvido no negócio não é da companhia de seguros, mas dos segurados. As seguradoras não assumem os riscos dos segurados. Os riscos são intransferíveis. O que as seguradoras assumem é a obrigação de indenizar determinadas perdas sofridas pelos segurados, em função da ocorrência de eventos previstos e limitados pelo clausulado de um contrato. Para a atividade seguradora não há risco ruim, há seguro mal taxado. Partindo dessa verdade incontestável, Warren Buffet, ao investir em seguradoras e resseguradoras criteriosamente selecionadas pelo seu perfil de risco, teve acesso à massa de recursos necessária para transformá-lo num dos maiores investidores americanos. Ao receber o prêmio na frente e pagar os sinistros depois, a seguradora cria um respeitável fluxo de dinheiro livre para ser aplicado, alavancando em muito a capacidade de investimento da empresa, já que, além do seu capital, pela tipicidade do negócio, ela gerencia e investe os recursos de um fundo muito maior do que seus recursos próprios, composto pela soma dos prêmios pagos pelos segurados para fazer frente aos sinistros. É essa capacidade de investimento que permite às companhias de seguros realizar negócios que, em princípio, podem parecer deficitários. Apenas a título de exemplo, a maioria das seguradoras brasileiras que operam com seguros de veículos tem um resultado industrial negativo e, no entanto, na linha do resultado operacional, apresenta lucro. É que, com a aplicação do dinheiro resultante do floating entre a entrada e a saída dos recursos, ela consegue taxas de remuneração suficientes para arcar com o prejuízo direto da operação, remunerando os acionistas em patamares bastante razoáveis, pela soma da valorização dos ativos da companhia com os dividendos distribuídos. BALANÇOS Não é por outra razão que um profundo conhecedor da atividade, o ex-presidente da Itaú Seguros, Luiz de Campos Salles, há anos propõe mudanças na apresentação dos balanços das seguradoras. Da forma como os balanços são publicados atualmente, não fica claro de onde vem o dinheiro, quanto sai da operação, quanto é fruto da remuneração da aplicação dos prêmios e quanto são recursos da própria empresa. A adoção da metodologia proposta por ele serviria para deixar claro por que Warren Buffet gosta de seguros e resseguros e serviria também para mostrar com que competência as companhias são administradas. Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado.

BRASIL S/A

Dilma e o funcionalismo

Luciano Pires

Correio Braziliense - 22/02/2010

O próximo desafio é dar racionalidade aos sistemas, simplificar e qualificar os serviços ao cidadão, cobrar produtividade e estabelecer metas para os servidores No discurso que fez durante o Congresso do PT que oficializou seu nome para a disputa das eleições presidenciais deste ano, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que a “missão” de suceder Luiz Inácio Lula da Silva não lhe foi repassada apenas pelo partido que a adotou como filha. Segundo a candidata, intelectuais, trabalhadores, movimentos sociais, empresários e tantas outras forças (visíveis ou não) a encorajam a subir no palanque. Com uma retórica impecável, Dilma fez questão de incluir nesse grupo também os servidores públicos. Não era para menos. O funcionalismo recebeu tratamento pra lá de especial ao longo dos dois mandatos petistas. Sob Lula, os burocratas emergiram a uma nova condição dentro do complexo mundo do trabalho. De forma sistemática e generalizada todas as áreas da administração acabaram sendo contempladas. Houve pelo menos dois grandes pacotes de reajustes salariais, além de investimentos em infraestrutura e renovação de processos, mais contratações e uma política de reorganização importante que culminou com o resgate de funções de Estado antes esquecidas. As repartições souberam retribuir à altura. Apesar da chiadeira desgastada de setores que acham que poderiam ter conseguido mais, as greves nem de longe incomodaram o Palácio do Planalto. Diferentemente de outras épocas, os sindicatos se alinharam de tal modo à agenda oficial que, no meio acadêmico, seus dirigentes são ironicamente chamados de neopelegos. A massa, formada, sobretudo, por funcionários do Executivo, está satisfeita. Sem medo de se arrepender, o servidor padrão dá seu voto de confiança à escolhida por Lula. Se esse voto será ou não computado na urna em outubro, essa é outra história. Plano de voo Na cabeça de Dilma, o trabalho pesado já foi feito por Lula. A melhoria dos contracheques e o reforço dos quadros tiveram papéis fundamentais na reconstrução da máquina. O próximo desafio é dar racionalidade aos sistemas, simplificar e qualificar os serviços ao cidadão, cobrar produtividade e estabelecer metas para os servidores. Dilma é obcecada por eficiência. “Alguns falam todos os dias de ‘inchaço da máquina estatal’”. Omitem, no entanto, que estamos contratando basicamente médicos e profissionais de saúde, professores e pessoal na área da educação, diplomatas, policiais federais e servidores para as áreas de segurança, controle e fiscalização”, justificou a ministra-candidata aos correligionários que abençoaram sua candidatura. Um ex-ministro que guarda boas recordações de Dilma nos anos em que esteve na Esplanada traça um perfil da ministra. “Ela é objetiva. Diz exatamente o que quer, de que modo quer e em quanto tempo a tarefa deve ser entregue. Tem gente que se assusta com isso”, analisa. Em relação ao funcionalismo, o observador é claro: “Já deve estar tudo engatilhado”. Se for eleita, Dilma diz que continuará valorizando o servidor e o serviço público. Tudo a seu modo, claro. A “reconstituição do Estado” preconizada por ela toda vez que compara ações deste a de outros governos, passa, necessariamente, pela melhoria do gasto com o funcionalismo. Daí a necessidade de uma reforma administrativa – grande frustração pessoal da ministra. “Deveríamos ter feito isso, mas não foi possível”, admitiu ela em um programa de TV no ano passado. Heranças malditas Por falta de proatividade política e, em outros casos, por pura omissão técnica, muita coisa ainda precisa ser feita. Como mostrou o Correio ontem, equilibrar a Previdência do funcionalismo é uma delas. Pagar aposentadorias e pensões a servidores dos três Poderes, incluindo os militares, tem sido uma tarefa cada vez mais custosa para o Estado. Em 2009, a União amargou deficit recorde de R$ 38,1 bilhões. Para este ano, o rombo saltará para R$ 43,4 bilhões. Gerenciar as despesas com inativos será um fantasma para o próximo presidente da República. Isso porque os aumentos concedidos a todos que têm o governo federal como patrão definiram novos patamares para o sistema de previdência do servidor: em 2003, por exemplo, o montante destinado a ex-servidores foi de R$ 36,5 bilhões. No ano passado, o gasto explodiu, saltando para R$ 67 bilhões. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também deficitário, paga 27 milhões de benefícios. O universo de aposentados e pensionistas da máquina federal é de 985.647.

JOÃO BOSCO RABELLO

Os filhos de Brasília

O Estado de S. Paulo - 22/02/2010

A cadeira de governador do Distrito Federal é, hoje, uma cadeira elétrica. Objeto de desejo de políticos, empresários e personagens poderosos que gravitam em torno do poder central, hoje mete medo. Só atrai quem está empenhado em evitar a intervenção federal já solicitada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Uns temem que ela abra caminho para o fim da autonomia política do Distrito Federal; outros temem pela própria sorte. O governador em exercício, Paulo Octávio, se insere entre os últimos. Para ele, intervenção é sinônimo imediato de auditorias, suspensão de contratos e agravamento de processos judiciais já em curso. Com a prisão de José Roberto Arruda, o vice-governador pensou em renunciar movido pelo instinto de defesa do empresário: seus negócios, como quase tudo em Brasília, dependem do governo. Construiu um império à base de tráfico de influência que a proximidade permanente do Poder viabilizou. Mudou de ideia porque lhe enfiaram na cabeça que poderia construir um pacto político em torno desses interesses contrários à intervenção. Não deu certo. Em pouco menos de 48 horas, viu-se sem apoio de seu próprio partido e desmentido pelo presidente da República, a quem atribuíra um conselho para resistir. Sem apoio para o cumprir o resto do mandato de Arruda, volta atrás, pela segunda vez. Deve entregar até amanhã a carta de renúncia - a segunda, em versão mais elaborada, que elege como pretexto uma conspiração contra a cidade. A estratégia do "Dia do Fico" ruiu. O efeito foi contrário: sua permanência aumentou as chances da intervenção. E, com ela, o medo maior: abrir o debate em torno da revisão da autonomia política do Distrito Federal. São exatamente esses dois pontos - intervenção e autonomia do DF - que constituem a espinha dorsal da carta revisada de renúncia que o governador em exercício apresentará na semana que se inicia. Paulo Octávio jogou a toalha e reconheceu que o sonho de governar Brasília é só um fetiche e que amor mesmo ele tem pelas suas empresas. Já teve seu momento Aloizio Mercadante, de renunciar à renúncia. Agora, renuncia à renúncia da renúncia. Faz parte do rol de um grupo conhecido como "os filhos de Brasília", integrado por uma geração que veio para a capital com os pais, em sua maioria, políticos no exercício do mandato durante o regime militar. Sentiram-se donos da cidade desde crianças. Rivalizaram a disputa pelo poder econômico e político. A galeria é extensa, mas seus personagens mais emblemáticos, são o ex-senador Luiz Estevão, o ex-presidente Fernando Collor, o falecido deputado e empresário Sérgio Naya e ele, Paulo Octávio. Todos trilharam o mesmo caminho e chegaram ao mesmo lugar.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Mensalão, raça, catarse

Folha de S. Paulo - 22/02/2010

A expressão é um tabu. Com raríssimas exceções, ninguém ousa chamar a coisa pelo nome. Mas a verdade é que o "mensalão" esteve muito presente na cabeça e nas intervenções públicas dos petistas durante o 4º congresso nacional do partido. Este foi, num certo sentido, o congresso da desforra. O petismo se valeu da popularidade do governo e da força política de Lula para propagar a versão dos vitoriosos -no caso, eles próprios- de que tudo não passou de golpismo frustrado. Novo presidente do PT, José Eduardo Dutra fez seu discurso inflamado, aos berros, usando como referência a profecia infeliz feita no auge do escândalo por Jorge Bornhausen -"estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos". "Não conseguiram acabar com nossa raça" por causa disso, "não conseguiram acabar com nossa raça" por causa daquilo, urrava Dutra, lembrando um pastor em transe diante do auditório de fiéis. Depois dele veio Lula, irônico, soberano: "Nos chamavam de raça. E aqueles que queriam acabar com o PT estão quase acabando". Os delegados petistas vão à loucura ao ver seu líder transformar a corrupção em invenção da "elite" decrépita. Se a frase de Bornhausen revela a alma profunda e autoritária do PFL, a resposta, irônica ou raivosa, expõe as vísceras do petismo. O partido faz a sua catarse e expia a sua culpa, mas deixa o mal-estar recalcado porque não é capaz de assumir sua vergonha. Maria da Conceição Tavares comentava sobre sua tristeza de ver uma liderança política com as qualidades de José Genoino diminuída por um processo no qual entrou de gaiato. De fato, o deputado parece ainda estar preso a um luto que o partido na realidade nunca viveu. O mensalão não está mais entalado na garganta dos petistas. Mas ele segue como ferida aberta, ou um cachorro morto na beira da estrada, do qual a gente logo desvia o olhar para não sentir engulhos ou vontade de chorar.

NAS ENTRELINHAS

“Metástase institucional”

Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 22/02/2010

Ainda na seara da medicina, utilizada por Gilmar Mendes para comentar a crise no Distrito Federal, a doença do DF ainda tem uma chance remota de tratamento clínico. Mas, se não evoluir a contento, será o caso de uma intervenção cirúrgica, incluindo o Legislativo A expressão acima, usada ontem na TV e na Rádio CBN pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, referindo-se à crise do Distrito Federal, era comentário em todas as rodas de Brasília onde havia algum cidadão preocupado com o tema. A declaração do comandante da mais alta corte do país — que será desaguadouro de todas as pontas do imenso nó que virou o DF — levou a todos a clara impressão que a intervenção está mesmo à porta dos brasilienses. Conversas reservadas com juristas e antenados que auscultam as mentes dos senhores e senhoras integrantes da mais alta corte do país acreditam, no entanto, que esse ponto final ainda não chegou. Mas hoje a intervenção não está mais descartada pela Suprema Corte de forma cabal, como estava há uma semana. A declaração do ministro Gilmar, dado o atual ponto em que as coisas estão — Paulo Octávio tenta governar e os distritais correm com processos tentando mostrar serviço —, nada mais foi do que um alerta aos deputados distritais: se eles tiverem a capacidade de entender o momento que o DF vive e forem capazes de um gesto de grandeza e desprendimento, deixando de lado projetos pessoais, podem livrar Brasília da intervenção. Caso contrario, não. Ainda na seara da medicina, utilizada por Gilmar Mendes para comentar a crise no Distrito Federal, a doença do DF ainda tem uma chance remota de tratamento clínico. Mas, se não evoluir a contento, será o caso de uma intervenção cirúrgica, incluindo o Legislativo. A reportagem de Ana Maria Campos e de Lilian Tahan, ontem, no Correio Braziliense, sobre a intenção dos distritais de eles mesmos elegerem o futuro governador, só fez aumentar o nível de toxinas que podem alterar o diagnóstico do tratamento clínico para uma posição mais radical. Um terço da Câmara Legislativa foi flagrado ou citado nos vídeos ou depoimentos de Durval Barbosa. É um terço da Casa. Essa “tchurma” iria votar para governador? Ora, ora. Contaminada como a Câmara Legislativa está hoje, a mais alta Corte do país não permitirá que os parlamentares façam esse tratamento clínico de qualquer jeito. Se os distritais não desejam um interventor na Câmara, que façam um tratamento sério, com remédios bem conceituados no mercado da política. Se vierem com pílulas de farinha — aquelas que parecem remédio, têm caixinha bonitinha, mas não fazem efeito —, o diagnóstico evoluirá para cirurgia mesmo. Ou seja: a Câmara, que passou meses fazendo concessões para deixar a turma flagrada nos vídeos permanecer em seus quadros, terá, querendo ou não, que fazer uma concessão, no bom sentido, e trabalhar para manter no DF até dezembro um governo que responda a um tratamento clínico que dispense a cirurgia. O alerta de Gilmar está dado. É pegar ou largar. Por falar em concessões… Quem leu a entrevista do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, um dos fundadores do PT, ontem, no Globo, e viu o congresso do partido no dia anterior, tem a exata noção das concessões petistas ao longo da história. As antigas bandeiras políticas — como liberdade ao MST — até voltaram a tremular no programa, mas a turma pé no chão avisa desde já que, se Lula, com todo o seu prestígio junto ao eleitorado, não conseguiu, não será Dilma Rousseff, que acredita precisar do PMDB para se eleger, que irá desfraldá-las aos quatro cantos do país. Tanto é que, em seu discurso, Dilma nem mencionou o programa do partido aprovado no 4º Congresso da legenda. No geral, os analistas do PT não têm mais dúvidas: se o partido quiser implementar suas bandeiras, terá que extirpar alguns aliados. Se eles ficarem, é melhor o PT esquecer o seu programa.

SUPERGIRL NA TERCEIRA IDADE

MARINA SILVA

Renúncia e alerta

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/02/2010

Com a renúncia do holandês Yvo de Boer do cargo de secretário-executivo da Convenção sobre Mudança Climática da ONU, o horizonte para a COP-16, em novembro, no México, fica ainda mais incerto. Não bastasse o desafio de se chegar a um acordo legal pós-Copenhague, haverá uma acirrada disputa política e diplomática para a escolha do(a) sucessor(a) de De Boer, que se comprometeu a ficar no cargo até 1º de julho. Quem estará à altura da tarefa?
Apesar de todos os impasses em sua gestão, De Boer teve papel fundamental nesses quatros anos à frente da secretaria. Em Copenhague, conseguiu a façanha de reunir mais de cem chefes de Estado e colocar na mesma mesa de discussões todos os 194 países membros do IPCC.
Seu estilo discreto não o impediu de ultrapassar, em certas momentos, os limites da diplomacia, constrangendo diretamente líderes contrários ao avanço das negociações. Perceptivelmente, entregou-se de corpo e alma à defesa de um novo tratado internacional para reduzir as emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa, capaz de ajudar os países mais pobres a se adaptarem ao impacto do aquecimento global.
Recordo-me de seu gesto desesperado para salvar de um fracasso total a reunião de Bali, na Indonésia, em 2007. De Boer chegou às lágrimas em seu apelo, e de forma inquestionável, comoveu a todos, dando uma lição de humanidade. A reunião acabou com um acordo. Durante a era De Boer na secretaria, houve aumento extraordinário no envolvimento da sociedade com o tema e, consequentemente, mais pressão sobre os governos, levando muitos deles a mudanças históricas, como foi o caso do Brasil. Felizmente essa força moral e política já não pode mais ser contida, até porque as evidências do aquecimento do clima e seus efeitos se multiplicam a cada dia.
Caberá ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fazer a escolha do sucessor, de forma que as negociações não percam fôlego, mas ganhem nova dinâmica até a reunião no México.
Os governantes dos países comprometidos com a luta contra o aquecimento global precisam dar sustentação política ao processo para impedir que os lobbies empresariais e políticos -que militam contra um acordo vinculante de redução das emissões e manipulam divergências científicas para dar fôlego aos seus interesses- consigam continuar impondo mais obstáculos e atrasos.
A sociedade civil precisa redobrar o trabalho de mobilização e convencimento, sabendo que a troca de comando na secretaria da convenção é um importante fator para o sucesso ou o fracasso da COP-16.

MARCELO DE PAIVA ABREU

Menos Irã e mais algodão

O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/02/2010

Há grande disparidade nas avaliações dos oito anos de diplomacia do governo Lula. Mesmo sem levar em conta as análises apaixonadas, corolários de posições de defesa ou de condenação automática de qualquer ação do governo - independentemente de suas virtudes ou seus defeitos.

Entre as análises menos contaminadas por posições apriorísticas, é possível distinguir avaliações positivas, em geral enfatizando os aspectos políticos da política externa. Reflexo talvez de encantamento quanto ao protagonismo exacerbado da diplomacia presidencial e da constatação de que o Brasil agora tem mais peso nos foros globais do que antes de 2003.

Em contraste, há uma corrente significativa de opinião crítica da diplomacia lulista, sublinhando a ausência de resultados concretos, especialmente no terreno econômico. Os que privilegiam o ângulo político tendem a descartar tais críticas considerando-as "economicistas", isto é, enfatizando indevidamente objetivos econômicos em detrimento dos políticos. E, no entanto, a análise dos fatos indica que os críticos "economicistas" estão provavelmente mais próximos de uma avaliação equilibrada da diplomacia brasileira recente do que os apologistas da diplomacia baseada em avanços essencialmente políticos.

A ausência de resultados substantivos econômicos decorrentes da ação diplomática brasileira é reconhecida por quase todos. O governo tem pouco a mostrar, a menos da entrada da Venezuela no Mercosul... Idealmente, os objetivos políticos permanentes de política externa deveriam ser respaldados por diplomacia substantiva no terreno econômico, para que se assegurasse a estabilidade dos seus resultados. O que seria atualmente a aproximação política entre o Brasil e a Argentina, se não houvesse o Mercosul?

A ênfase na importância do protagonismo político seria mais defensável caso fosse possível assegurar que essa postura, dependente de diplomacia presidencial, pudesse ser mantida após 2010. É difícil ver quem poderá substituir Lula nesse papel. Não é, certamente, por acaso que o PT desejaria submeter as decisões de política externa a um conselho com representatividade política "adequada". Tudo isso sugere que o aparelhamento do Itamaraty poderá ser ainda mais custoso do que pensavam mesmo os mais pessimistas.

Por outro lado, os resultados da diplomacia centrada em objetivos políticos não são satisfatórios. Parcerias estratégicas na Europa, na Ásia e na América do Sul, racionalizadas pelo objetivo de assegurar ao Brasil um lugar no futuro Conselho de Segurança expandido das Nações Unidas, parecem a cada dia menos equilibradas, menos estratégicas e menos promissoras.

Na América Latina, os últimos meses marcaram o enfraquecimento de aliados "estratégicos", com o agravamento dos previsíveis problemas econômicos tanto na Argentina quanto na Venezuela. A derrota da esquerda no Chile impôs restrição adicional à política exterior brasileira no continente. A diplomacia hoteleira do Brasil em Honduras acarretou desgastes custosos.

No caso da França, o desalinhamento dos parceiros sobre a política em relação ao Irã mostra claramente que qualquer ideia de parceria estratégica com o Brasil é condicionada pela relação prioritária entre a França e os Estados Unidos. Dada a pobreza da agenda econômica positiva do Brasil em relação à França - bastião do protecionismo agrícola mundial -, cresce a desconfiança de que, em vez de parceria estratégica, se deve ler simplesmente assimétrico acordo de cooperação militar e, mesmo assim, com aspectos extremamente polêmicos.

As relações com a China no terreno econômico consolidaram a posição do Brasil como importante supridor de commodities e de mercado para produtos manufaturados chineses.

Tentativas de atração de investimentos chineses no Brasil e de diversificação do leque de iniciativas de cooperação científica e tecnológica têm alcançado resultados modestos. No terreno político, o Brasil, agora membro temporário do Conselho de Segurança das Nações Unidas, juntou-se à China como na resistência a adotar uma posição dura quanto às tergiversações iranianas em relação ao seu programa nuclear. Embora tal posição angarie simpatia no mundo em desenvolvimento, é improvável que deixe de ser registrada como pouco cooperativa por boa parte dos membros permanentes do conselho. Será postura prudente para um postulante crônico ao Conselho de Segurança expandido?

A posição do Brasil em relação ao programa nuclear iraniano e a insistência em criar relação especial com Teerã - outra "parceria estratégica"? -, além de não serem justificadas por interesses prioritários aparentes do Brasil, acarretam fricções com parceiros importantes, notavelmente os Estados Unidos. É um caso em que objetivos políticos estão dificultando a obtenção de resultados econômicos concretos.

O País deveria concentrar o uso de seu cacife limitado - bazófias à parte - para alcançar objetivos de interesse inequívoco, como a eliminação dos subsídios norte-americanos ao algodão por meio da imposição de retaliações aos Estados Unidos, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A política externa brasileira tem produzido resultados concretos modestos e não está definindo adequadamente as suas prioridades. Há sempre o perigo de que a atual administração, consciente da ausência de resultados permanentes de sua atuação, costure às pressas um acordo insatisfatório com a União Europeia. A posição brasileira de "demandeur" agrícola não deve ser sacrificada, ao apagar das luzes, por tentativas de remendo de erros do passado.

*Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

NELSON DE SÁ - TODA MÍDIA

Trabalho de resgate

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/02/10

Nas manchetes da Folha Online e do UOL, ao longo do domingo, "Gilberto Kassab diz não temer perda de mandato". Também "DEM critica cassação de Kassab". Antes, nas edições de ontem da Folha e do "Jornal da Tarde", "Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab", por "captação ilícita".
Também ao longo do domingo, na manchete on-line de "O Estado de S. Paulo", "Paulo Octávio vai desistir mesmo do governo do Distrito Federal", mas, avisa o texto, "não custa esperar para ver".
Antes das novidades, a "Veja" informava que "a cúpula do DEM tem reuniões marcadas nos próximos dias com marqueteiros" e "pretende começar o quanto antes o trabalho de resgate da sigla, atingida no lamaçal de José Roberto Arruda".


"PRAGMÁTICA"
Com capas e entrevistas nas revistas semanais, a pré-candidata foi destacada pela "Veja" com enunciados como "A realidade mudou, e nós com ela", manchete entre aspas, "Dilma: radical no discurso, pragmática na ação" e "A candidata conquista o ninho".
No exterior, as primeiras reportagens usaram títulos como "Partido brasileiro endossa candidata mulher", no site da BBC, destaque nas buscas via Yahoo News; "Partido no governo escolhe mulher depois de Lula", na home do "Guardian"; e "Dilma, sucessora de Lula", no "El País", com vídeo na home.

NEM LULA NEM FHC
Também na "Veja", com chamada no alto da capa, o tucano José Serra escreveu o longo artigo "Vida longa à Nova República", lembrando Tancredo Neves, Franco Montoro e outros e ressaltando: "As fases da história não podem ser arbitrariamente datadas a partir de um ou outro governante". Sugere que o último "instante decisivo" no país se deu em 1985.

PALOCCI & MEIRELLES
Já o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci publicou o artigo "Em busca da produtividade" no "Globo", ontem, com elogios ao Movimento Brasil Competitivo de Jorge Gerdau e sua "intersecção de esforços entre os setores privado e público". Na mesma edição, entrevista com o presidente do BC, Henrique Meirelles, para quem "o Brasil hoje é menos vulnerável".


DESPEDIDA
Na manchete da BBC Brasil ao longo do dia, "Lula inaugura viagens de despedida com giro pela América Latina". De Cancún, informa que México, Cuba, Haiti e El Salvador são dados como "representativos da diplomacia brasileira para a região". Na Cúpula da América Latina e do Caribe, o Brasil deve propor que Honduras crie "comissão da verdade" sobre o golpe, como passo para sua reintegração à Organização dos Estados Americanos.

MODELO
A "Foreign Policy" criticou o Departamento de Estado dos EUA por tratar o golpe no Niger como reação à tentativa do presidente de "estender seu mandato", remetendo a Honduras. E por dizer que "o Niger deve olhar para a frente e fazer suas eleições".

DEMORA
Na manchete do "Toronto Globe & Mail", ontem, relatos do naufrágio na costa brasileira e elogios à operação da Marinha. Mas um despacho da agência americana AP já questionava o Brasil pela demora no resgate dos estudantes canandenses.

FACES BRICS
Sob o enunciado "As faces da mudança do poder global", o editor de comércio mundial do "Financial Times", Alan Beattie, relatou o avanço dos Brics, mas encerrou avisando que, "para consolidar a mudança de poder", os quatro precisam dar um "salto de qualidade"

"BIG OIL" E O FUTURO
Escrevendo para o "Wall Street Journal" sob o título "Lembrem-se: o petróleo é deles, não nosso", o presidente da italiana Eni defendeu que as companhias ocidentais passem a "trabalhar muito mais em parceria com as companhias nacionais". Petrobras, a saudita Aramco e a malaia Petronas "agora têm a especialização para desenvolver muito do petróleo em seus países" e as demais precisam "agregar valor" para sobreviver.

CONTROLE E...
"WSJ" e outros noticiaram que o "FMI defende controles de capital para emergentes", para deter o "vasto influxo, revertendo sua oposição no passado". Foi após "examinar as restrições testadas por Brasil, Malásia e outros".

MAIS CONTROLE
E o "FT", na coluna Lex, defendeu discutir a "taxação de transações financeiras" após Alemanha e Japão admitirem a possibilidade. "Como o Brasil mostrou, taxas tobinescas não precisam ser um dízimo sobre o crescimento."

CANSEI
O portal iG ressaltou que o executivo Paulo Zotollo, "que presidiu a Philips" e liderou o Movimento Cansei, "está negociando sua saída da Maior, empresa de entretenimento do grupo ABC", do publicitário Nizan Guanaes. "Ele estuda novos desafios."

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Quem sabe comprar um comprimido?

O ESTADO DE SÃO PAULO - 22/02/10

Brasileiros e brasileiras a partir dos 16 anos têm discernimento para eleger o presidente da República - tal é o entendimento dominante na sociedade brasileira. Teriam essas pessoas a mesma capacidade para escolher um comprimido para dor de cabeça?

A pergunta parece absurda, mas é exatamente a questão colocada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao tentar impor regras novas para as farmácias. Para a Anvisa, que tem o apoio de conselhos de farmacêuticos, as pessoas comuns precisam da intermediação ou da assistência de um balconista para comprar mesmo os medicamentos que não exigem receita.

Pelo sistema vigente há tantos anos, esses medicamentos simplesmente ficavam expostos nas gôndolas, ao alcance dos consumidores. Bastava pegar, ir ao caixa e pronto. Para a Anvisa, isso é perigoso, estimula a automedicação e pode levar a um consumo exagerado. As pessoas comprariam por impulso, conduzidas pelo momento, pela propaganda, pela embalagem e sabe-se mais o quê.

Assim, a regra nova - que está suspensa em grande parte das farmácias por decisões judiciais ou legislação estadual - determina que aqueles medicamentos fiquem atrás do balcão, de tal modo que o cliente precise solicitá-los ao vendedor. Qual a diferença, além de um estorvo?

Imaginando pelo limite: o consumidor aparece com um pedido de compra enorme de analgésicos. Alguém acredita seriamente que o vendedor se recusará a fechar o negócio? Digamos que o balconista ainda pergunte: Mas por que o senhor quer tanta coisa? E o consumidor, mal-humorado, responda: Não é da sua conta.

Pode o vendedor negar a venda? Não pode. Não há lei que proíba uma pessoa de comprar 50 envelopes de analgésicos. O consumidor poderia até acusar o vendedor de discriminação.

Admitamos que o balconista consiga não fazer a venda. O que faz o consumidor? Vai a outras farmácias.

Mas o vendedor pode orientar o comprador, tal é a alegação. Pode?

Difícil. Esse funcionário do balcão não é farmacêutico. Pode ter experiência, mas raramente será um técnico treinado no assunto. Sim, ele pode chamar o farmacêutico que deveria estar ali 24 horas. Pode, talvez num estabelecimento pequeno, não certamente nas lojas maiores, dado o intenso movimento.

Além disso, sabe-se que muitas farmácias não cumprem a regra de ter sempre um farmacêutico por ali. Eis um ponto interessante: em vez de encontrar um meio de resolver esse problema, a Anvisa cria outras regras, que complicam a vida daquelas farmácias que já cumprem as atuais e mantêm o profissional de plantão.

Outro ponto: todo mundo sabe também que se compra sem receita medicamento que exige receita. Todo mundo sabe também que se compram de antigripais a Viagra nos camelódromos de contrabando. Lembram quando, por ocasião do surto de gripe suína, o Ministério da Saúde proibiu a venda de Tamiflu nas farmácias? Pois então, o remédio apareceu em diversos locais e na internet, por fora e sem receita. Não seria a prioridade o combate a esse tipo de comércio ilegal?

Nos últimos dias a Anvisa deu umas incertas em algumas dezenas de farmácias, talvez para marcar o início legal das novas normas. Mas não é o que se vê como ação permanente. Não ocorre apenas com as farmácias. Por toda a parte, há uma enorme informalidade na economia brasileira. Ao lado disso, o governo impõe um monte de regras para os formais, criando uma situação absurda de desvantagem competitiva para quem cumpre a lei.

Mas, por trás dessa história das farmácias, há uma concepção social e econômica. Na social, trata-se da ideia segundo a qual a pessoa não sabe cuidar de si e por isso precisa do cuidado ou da proteção permanente do Estado. Um pensamento perigoso, base do autoritarismo. Se o Estado sabe mais do que o indivíduo, tem todo o direito de limitar e coibir a liberdade individual.

Na vertente econômica, esse pensamento acredita que o consumidor é um bobalhão, vítima eterna das empresas e de suas manobras para empurrar qualquer porcaria. Por isso, precisa da proteção dos sábios burocratas do governo.

Muita gente pensa assim no Brasil, este país sem tradição liberal. Normalmente, as pessoas buscam soluções no governo. Parece mais fácil, mas não funciona.

Considerem, de novo, o caso dos remédios. Muitas vezes, quando o médico vai receitar um remédio contra dor, ele pergunta ao paciente com qual medicamento está mais habituado, com qual se dá melhor. E é assim mesmo. A leitora e o leitor sabem de quais medicamentos precisam - isso no dia a dia, claro - para uma dor de cabeça, uma indisposição, uma ressaca. Pelo menos, sabem melhor do que o balconista. Mas a Anvisa não pensa assim.

Temos, portanto, dois modelos que revelam concepções opostas. Nas drogarias americanas encontra-se de tudo o que não precisa de receita e com enorme variedade. A propaganda de medicamentos também é muito ampla e mais frequente na mídia. Em compensação, a venda de medicamentos controlados é extremamente rigorosa. Quase nunca a pessoa leva o remédio na hora. Tem de deixar a prescrição, que é registrada online, checada e só então liberada. Por exemplo, se aparecem muitas receitas de calmantes de um mesmo médico, dá problema. Há ampla liberdade de decisão das pessoas, assim como as empresas, os fabricantes e as farmácias têm espaço para oferecer e vender seus produtos. Mas são pesadamente responsabilizadas caso façam a coisa errada, desde produtos mal-feitos até propaganda enganosa.

Já o nosso sistema procura limitar cada vez mais a liberdade de consumidores, fabricantes e distribuidores.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista Site: www.sardenberg.com.br

PAINEL DA FOLHA

Serviço terceirizado

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 22/02/10

Foi de caso pensado que o discurso de Dilma Rousseff no congresso do PT pouco se deteve em comparações com o governo passado. Houve apenas a indireta "não sucumbimos a modismos ideológicos" e a ironia a respeito de "mudar a regra no meio do jogo", esta em referência à emenda da reeleição de FHC.
Não que o Planalto tenha desistido da estratégia plebiscitária, longe disso. Mas o núcleo da campanha considera que a tarefa de bater nos tucanos deve ficar, na medida do possível, a cargo de Lula e do partido -além, é claro, de Ciro Gomes (PSB). Nenhum deles perde nada com o revide do PSDB. Mas a candidata, que já tem fama de brava e passa por um processo de "paz-e-amorização", precisa ser preservada.

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Água no feijão. O discurso de Dilma nunca foi planejado para ser curto. Mas cresceu de última hora na esteira das emendas à esquerda aprovadas no documento do PT, na tentativa de marcar diferenças entre programa de partido e programa de governo.

Uniforme. Foi o marqueteiro João Santana quem sugeriu a Dilma usar a mesma blusa vermelha que ela vestiu no mais recente comercial do PT e na foto do painel instalado no palco do congresso.

Pequeno detalhe. Quando Lula deu a estocada em José Dirceu, dizendo em seu discurso que, na montagem do primeiro ministério, o dirigente petista queria dar Minas e Energia ao PMDB, mas a pasta já tinha dono (no caso, Dilma), Dirceu comentou com quem estava a seu lado: "Ele só não conta que foi ele quem me mandou oferecer Minas e Energia ao PMDB".

Onde pega. Um PhD em Lula atribui a estocada a dois fatores: a) ele não convive bem com o enorme crédito que se dá a Dirceu pela vitória de 2002; b) desejo de afastá-lo de qualquer protagonismo na campanha de Dilma.

É como eu disse. De Tarso Genro, no congresso: "Lula escolheu muito bem a Dilma. Justamente para que ela preenchesse o vazio" (pós-mensalão). Isso foi pouco antes de o presidente subir ao palco e sugerir que a imprensa havia distorcido as palavras do ex-ministro da Justiça ao falar em "vazio" no partido.

Fama. Romero Jucá comentou no congresso que, ao renovar sua direção, o PMDB promoveu uma "limpa" e só manteve quem é a favor da aliança com o PT. Um dirigente do PC do B notou: "E depois os stalinistas somos nós...".

Cobras... Na conversa que Lula teve com Jucá e Michel Temer antes de irem todos ao pré-lançamento de Dilma, sobrou para Patrus Ananias e Fernando Pimentel: o presidente disse que os dois petistas, postulantes à vaga de candidato ao governo de Minas Gerais, estariam mais interessados em "destruir um ao outro" do que em chegar a um entendimento com o PMDB.

...e lagartos. Sobrou também para o peemedebista Geddel Vieira Lima. Segundo Lula, o ministro da Integração se meteu numa situação difícil ao insistir em enfrentar Jaques Wagner (PT), que buscará a reeleição na Bahia.

Falou comigo? No embarque para Brasília rumo ao congresso do PT, Aloizio Mercadante (SP) foi cercado por militantes do partido aos gritos de "nosso governador". O senador, que de início imaginava renovar o mandato, escondeu-se atrás de um jornal.

Resistência 1. No condomínio PSDB-DEM, mesmo os descontentes já aceitam o fato de que, salvo se José Serra desistir da Presidência, o candidato em SP será Geraldo Alckmin. A exceção é o vice Alberto Goldman, que não pode ouvir falar no ex-governador.

Resistência 2. A contrariedade de Goldman não deve mudar o desfecho da novela, mas preocupa os alckmistas. Afinal, ele estará governador durante a campanha.

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com SILVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

Isso não é tão importante. Acho que até eu vaiei o Zé Alencar na primeira vez em que ele foi vice, porque eu era sindicalista na época. E hoje ele é uma unanimidade no PT.

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Do deputado MARCO MAIA (PT-RS), minimizando o temor peemedebista, não confirmado, de que Michel Temer fosse vaiado no evento de lançamento da pré-candidatura de Dilma Rousseff.

Contraponto

Do fundo do baú Senadores do PT se revezavam na tribuna, em plena Quarta-Feira de Cinzas, para discursar em homenagem aos 30 anos do partido, objeto de congresso que terminou anteontem em Brasília. João Pedro (AM) foi o primeiro:
-Nós precisamos ter um perfil mais humanitário, mais solidário-, disse, referindo-se aos desafios do pós-Lula.
Na sequência, Eduardo Suplicy defendeu:
-É o momento da aceitação, por consenso, da candidatura da ministra Irma Passoni à sucessão...
Ele logo se corrigiu, mas a confusão entre Dilma e a ex-deputada petista fez explodir o riso no plenário.