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SÃO PAULO - O discurso eleitoral do PT já se fixou em torno da comparação entre os governos de Lula e FHC. Simplificado ao máximo, ele insiste na ideia de que "eles" (tucanos) governavam para os ricos, e "nós" (petistas) governamos para os pobres (ou para todos). |
terça-feira, fevereiro 02, 2010
FERNANDO DE BARROS E SILVA
NAS ENTRELINHAS
Especialistas em casuísmos
| Alon Feuerwerker | ||||
| Correio Braziliense - 02/02/2010 | ||||
Lula está loucamente em campanha “informal” por Dilma, inaugurando qualquer rascunho de obra e falando bem de si próprio todo dia. E os líderes da oposição, estão fazendo o quê? A mesma coisa
É divertido assistir ao PSDB reclamar dia sim outro também contra a antecipação da campanha. A diversão fica por conta de um detalhe: no poder, o PT não cometeu casuísmos, não alterou uma vírgula das leis eleitorais para beneficiar-se. Nem precisou. Se o partido situacionista colhe os frutos de um arcabouço deformado e injusto, moldado para favorecer o continuísmo, deve gratidão especial ao PSDB, o verdadeiro pai da criança. A começar da reeleição. Qual é a história dela entre nós? Depois do impeachment de Fernando Collor, a revisão constitucional acabou em fiasco. Um dos poucos temas aprovados foi reduzir o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Quem era o favorito então para ganhar a corrida do ano seguinte? Luiz Inácio Lula da Silva. Mas vieram o Plano Real e a invencível candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Instalados no Planalto, os tucanos trataram de continuar ali mais um quadriênio, com regras curiosas. O ocupante do Executivo pode pleitear um tempo extra na cadeira, sem precisar sair dela. Já quem o desafia é obrigado a desincompatibilizar-se. O mesmo vale para vereadores, deputados e senadores, que podem lutar por mais um mandato sem renunciar. E têm o privilégio de concorrer com desafiantes que precisam obrigatoriamente estar desligados da máquina estatal. Não é uma beleza? Além disso, no poder os tucanos trataram de reduzir os dias reservados à campanha eleitoral no rádio e na TV. Quando essas maravilhas foram incorporadas à legislação, o PSDB ocupava a Presidência da República e os governos dos principais estados, incluído o “Triângulo das Bermudas” da política brasileira: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Eis por que simplesmente não dá para levar a sério a choradeira. O sistema eleitoral apresenta deformações? Sim. Há esperança de que o próximo governo tome a iniciativa de corrigi-las, para legar ao país uma moldura mais democrática? Esperança remota. Infelizmente, o aperfeiçoamento institucional não é uma preocupação dos nossos políticos. Talvez porque lhes falte tempo, ocupados que estão em espremer os miolos para encontrar o caminho da perpetuação. “Casuísmo” é uma palavra nascida nos anos 70 do século passado, quando o regime militar alterou seguidamente as regras eleitorais para tentar evitar a chegada da oposição ao poder. No fim deu errado, porque o PMDB acabou derrotando o governo, mesmo com todos os truques. Na política, nada resiste à força da maioria. Pode levar um tempo, mas ela acaba prevalecendo. Qual é o problema atual da oposição brasileira? É exatamente construir uma nova maioria. Ou então, por inércia, as urnas acabarão referendando a maioria que existe, e que sustenta o governo Lula. Como a oposição não parece ter a mínima ideia de por onde começar a tarefa, recorre ao formalismo. Sim, Lula está loucamente em campanha “informal” por Dilma Rousseff, inaugurando qualquer rascunho de obra e falando bem de si próprio todo dia. E os líderes da oposição, estão fazendo o quê? A mesma coisa. Apenas, talvez, com menos competência. Pesquisas Em nenhum outro país as pesquisas eleitorais consomem o tanto de imprensa que lhes é dedicado no Brasil. Deve haver alguma explicação. Uma, conspiratória, é que enquanto se discutem as pesquisas não se discute o essencial: o que cada candidato quer fazer no governo. O cenário eleitoral no Brasil é curioso. Para boa parte do eleitorado potencial da oposição — e da base social desta —, o ideal a partir de 2011 seria um governo igualzinho ao de Lula, só que sem o PT. Nem é por resistência aos programas sociais, hoje consensuais por convicção ou conveniência. É mais por causa da dúvida sobre os reais compromissos estratégicos do partido com a democracia representativa e a economia de mercado. E não necessariamente nessa ordem. Daí por que o nome de Henrique Meirelles pode agregar valor eleitoral a Dilma. Ele traria eventualmente também algum desgaste, caso a oposição decidisse colocar em debate o modelo econômico de escravidão financeira, farra cambial e baixo crescimento. Mas quem disse que a oposição está interessada em ir por aí? Ela parece mais empenhada é em vender-se como confiável à turma de sempre. |
RODRIGO CONSTANTINO
Ecos de Massachusetts
O GLOBO - 02/02/2010
Roboão, filho de Salomão, sucedeu a seu pai no reino dos judeus aproximadamente em 930 a.C. As dez tribos do norte, coletivamente denominadas Israel, se relatavam descontentes com as pesadas taxações impostas já no tempo do Rei Salomão. Roboão foi procurado por uma delegação de representantes de Israel, que solicitou o abrandamento da ríspida servidão imposta por seu pai. Entretanto, ele não aceitou a proposta e, ao contrário, endureceu ainda mais com as tribos. Estava declarada a guerra, que durante décadas não teve um dia de intervalo sequer. Essas lutas prolongadas enfraqueceram os dois lados, abrindo caminho para a invasão dos egípcios. A ganância de um governante abriu uma cicatriz de quase três mil anos no povo judeu, como relata a historiadora Barbara Tuchman em “A marcha da insensatez”.
Ao longo da história, inúmeras rebeliões ocorreram como reação à tentativa de governos expandirem seus tentáculos sobre o bolso e as liberdades dos indivíduos. A mais famosa e bem-sucedida delas foi a Revolução Americana, desencadeada pela revolta com o aumento de impostos. A abusiva Lei do Selo, de 1765, foi o estopim para tal conflito. Os ingleses seguiram com novos impostos, como o imposto Townshend e o imposto sobre o chá, que levou à famosa Festa do Chá, em Boston, 1773. O espírito de liberdade do povo americano acabou falando mais alto, e, em 1776, eles finalmente conquistaram a independência.
Atualmente, esse espírito adormecido pode estar despertando como reação ao avanço do governo Obama.
As crises sempre foram usadas por governantes como pretexto para a expansão do Leviatã. Durante o governo Bush não foi diferente, e a ameaça terrorista serviu para a criação do “Patriot Act”, um claro desrespeito às liberdades individuais. Obama aproveitou a crise financeira, em boa parte criada por medidas do próprio governo, para expandi-lo de forma assustadora.
Os planos multibilionários de resgates, a estatização de empresas, o aumento da regulação e a explosão do déficit fiscal, tudo isso despertou a revolta de muitos americanos cientes de que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Os Estados Unidos, afinal, foram construídos com base na desconfiança em relação ao governo.
A derrota humilhante dos Democratas em Massachusetts, tradicional reduto dos defensores do “big government”, pode ter representado um ponto de virada. A gota d’água foi a proposta de reforma na saúde, que vai custar caro ao povo. Coincidiu com o primeiro aniversário do governo Obama, marcado por acentuada queda de popularidade. A força política mais vibrante no momento é justamente um movimento contra impostos que resgata a lembrança da Festa do Chá. Será que os americanos finalmente acordaram da ilusão de que o governo pode resolver todos os problemas através de mais gastos? Será que uma carga tributária perto de 30% da produção nacional disparou o alerta? Os brasileiros também já se rebelaram contra o abuso de impostos no passado. A Inconfidência Mineira foi o mais famoso movimento desta natureza.
A “derrama” era uma taxação compulsória que obrigava a população a completar uma cota de ouro determinada pela coroa portuguesa. Os mineiros eram obrigados a pagar o quinto real sobre a produção de ouro, ou seja, 20% de imposto. Tiradentes acabou enforcado, e a metrópole conseguiu abortar a revolta separatista.
Hoje, os brasileiros não são mais súditos de Portugal, mas sim de Brasília.
Somos obrigados a pagar quase 40% de imposto. Bem que poderíamos escutar os ecos de Massachusetts...
BENJAMIN STEINBRUCH
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SÃO MUITO significativos os ecos de Davos. Um ano de crise global fez desaparecer toda a arrogância do primeiro mundo, que sempre desdenhou os países emergentes. Agora, os deficits fiscais, as dívidas públicas incontroláveis e até as atitudes populistas dos governos são características dos países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, o Japão e as tradicionais nações europeias. | |||
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
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"Com a crise no Velho Continente, é muito bom ter uma posição no Brasil", disse Paulo Azevedo, CEO do grupo português Sonae, em entrevista à Folha, durante o Fórum Econômico Mundial, encerrado domingo, na Suíça. |
MÔNICA BERGAMO
| Para turistas Folha de S.Paulo - 02/02/2010 Apenas 19% dos moradores de Salvador participam como foliões do Carnaval da cidade, segundo pesquisa das secretarias da Cultura e do Planejamento do Estado da Bahia, que será divulgada amanhã. Entre eles, a maioria (62%) prefere sair na chamada "pipoca", ou seja, fora dos blocos fechados que cobram por um abadá e cordão de isolamento. CARNAVAL LOCAL Para agradar aos integrantes da "pipoca", a Secretaria de Cultura escalou atrações ecléticas para shows gratuitos. A lista inclui Pitty, Elza Soares, Chico César e Luiz Caldas. SÓ EM 2012 A transformação do atual prédio da Reitoria da USP em moradia estudantil levará ao menos dois anos para começar. Esse é o tempo que a universidade tomará para reformar o prédio vizinho, para onde moverá todo o seu pessoal, deixando a sede livre para a criação de residências -finalidade para a qual o imóvel foi originalmente construído. CASA NOVA O gabinete do reitor João Grandino Rodas foi o primeiro da mudança -começa a funcionar nesta semana no sexto andar do novo endereço. BATISMO 1 E a Faculdade de Direito do Largo São Francisco vai dar um nome a seu pátio: o do professor Goffredo da Silva Telles Jr., que morreu no ano passado. Ganhará placa ou estátua em sua homenagem. BATISMO 2 Mais polêmica causou o batismo de duas novas salas com os nomes de Pedro Conde (1922-2003) e José Martins Pinheiro Neto (1917-2005), cujos herdeiros doaram, no total, mais de R$ 2 milhões para a construção dos espaços. Alguns professores protestaram contra a homenagem sob patrocínio, o que fez a Arcadas (associação de ex-alunos) suspender por quatro meses a busca de parcerias semelhantes. OUTRO CARA Enquanto prepara uma caravana para "bombar" "Lula, o Filho do Brasil" no interior do Brasil, o produtor Luiz Carlos Barreto articula o lançamento do filme no hemisfério Norte. Negocia a exibição em Portugal, Espanha, México, França, Inglaterra e nos países escandinavos. "O cara virou uma personalidade internacional. E como lá, possivelmente, o filme não influenciará em eleição nenhuma, vamos sofrer menos preconceito", diz Barreto. LULAIÉVSKI E o ator Rui Ricardo Diaz, que viveu Lula no cinema, começa a ensaiar em março o monólogo "Um Ato de Humanidade", "inspirado na obra de Dostoiévski". Vai captar recursos para estrear em julho. D.O.M. EM OBRAS O restaurante D.O.M., do chef Alex Atala, fechará para reforma entre os dias 13 e 22. Uma das principais mudanças vai ser a redução da lotação da casa, de 70 para 50 pessoas. "O D.O.M. sempre foi apertadinho, com uma mesa colada na outra", diz Atala. A casa afirma que os preços do cardápio não serão reajustados. PIOVANI ADVERTE 1 Luana Piovani dubla uma camisinha na nova campanha contra a Aids que o Ministério da Saúde lança no dia 6. Nos três filmes promocionais voltados para garotos homossexuais e garotas, de 13 a 19 anos, um preservativo falante (em animação 3-D) pede aos jovens que não seja "esquecido". PIOVANI ADVERTE 2 A camisinha diz coisas como: "Ele tá caidinho na sua. E já que a noite vai ser boa, não se esqueça de mim, viu? Vai que ele esqueceu a dele. Agora vai lá, arrasa, uhu!". Luana não cobrou cachê para a campanha, da agência Master. CARAVANA O hospital A.C.Camargo vai receber, em abril, 140 pesquisadores estrangeiros para um curso de duas semanas sobre a aplicação de pesquisas acadêmicas no dia a dia da medicina. CURTO-CIRCUITO O GRUPO de tango gatoNegro se apresenta hoje, às 22h, no Grazie a Dio, na Vila Madalena. Classificação etária: 18 anos. A ARTISTA PLÁSTICA Patrícia Woll inaugura a exposição "Quadrados", hoje, às 19h, no bar Balcão, nos Jardins. O LIVRO de receitas "Delícias do Brasil", do chef e apresentador Edu Guedes, tem lançamento hoje, a partir das 19h, na livraria Saraiva do shopping Morumbi. O FORUM Intersetorial de Controle de Câncer de Mama, organizado pela ONG American Cancer Society, acontece hoje e amanhã em São Paulo. A ORQUESTRA IMPERIAL realiza baile pré-Carnaval no Circo Voador, no Rio, no dia 11, a partir das 21h, com discotecagem do DJ Marlboro após o show. Classificação etária: 18 anos. GUIDO MANTEGA e Henrique Meirelles são os convidados de João Doria Jr. no seminário "Brasil: Preparado para Crescer", hoje, a partir das 7h30, no Caesar Park Faria Lima. |
REGINA ALVAREZ
Piso e teto
O GLOBO - 02/02/10
O aumento iminente da taxa básica de juros como ação preventiva do Banco Central para conter a demanda é visto com naturalidade por muitos economistas.
O principal argumento é que as ações do BC precisam de tempo para produzir resultados e o que se vê à frente é uma demanda superaquecida, crescendo em um ritmo acima do PIB, que precisa ser contida, pois representa risco futuro de inflação.
Assim, dizem esses especialistas, é melhor que o BC tome as medidas cabíveis para impedir que o fantasma da inflação volte a nos assombrar.
Melhor seria que o país estivesse preparado para crescer sem risco de volta da inflação. Que a economia seguisse uma trajetória de crescimento sustentado, sem recuos e sem receios. Mas não é isso que deve acontecer.
Teremos um 2010 com crescimento em torno de 6%, mas em 2011 essa taxa deve recuar para algo em torno de 4,5%. A demanda aquecida é problema pela falta de investimentos que sustentem o crescimento da economia, sem pressões inflacionárias.
Ao governo caberia criar as condições para o crescimento sustentado, mas a política fiscal vai no sentido oposto.
O economista Raul Velloso constatou que as contas fechadas de 2009 só confirmam o problema para o qual já alertara em meados do ano passado. Na crise, o governo elevou o ritmo de crescimento dos gastos correntes e reduziu o dos investimentos.
Quando o certo seria ter feito o contrário. Os investimentos federais, que em novembro de 2008 correspondiam a 6,2% dos gastos correntes, fecharam o ano em 6,1%.
Fernando Montero, economistachefe da Convenção Corretora, destaca que os investimentos correm atrás da demanda, quando deveriam estar à frente: — Está claro que falta ao país capacidade interna de poupança para crescer de forma sustentada. Faltava antes e falta mais agora.
O aumento iminente da Selic só confirma que não criamos condições para crescer de forma sustentada. O piso dos juros é uma das taxas mais altas do planeta. E o teto de crescimento muito aquém das nossas necessidades.
Plano B
O governo vai tentar de tudo para liquidar a fatura do modelo de partilha do pré-sal na Câmara, concluindo a votação do projeto antes do carnaval.
Uma hipótese cogitada nos bastidores do Congresso é o uso de uma manobra regimental para derrubar o destaque do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), atenuando, assim, o desgaste dos parlamentares da base que são do Nordeste.
A proposta de Ibsen é dividir os royalties entre todos os estados brasileiros, o que implica perdas para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas beneficiaria os demais.
A manobra regimental consiste no encaminhamento da votação de forma que, no momento de discutir o destaque do deputado Ibsen Pinheiro, não seja mais possível pedir verificação de quórum.
O destaque seria rejeitado por votação simbólica, sem nominar os parlamentares que votarem com o governo.
No fim do ano, a divisão da base abriu espaço para a aprovação da emenda de Ibsen no plenário da Câmara, e o governo, assustado, preferiu adiar a votação para 2010.
Hora da verdade
A ONU anunciou ontem que 55 países reafirmaram suas metas voluntárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Foi um passo à frente na luta contra o aquecimento global, após o fracasso nas negociações de Copenhague, durante da COP-15, em dezembro passado. O professor da USP José Goldemberg, especialista no assunto, explicou que o desafio agora será estudar cada uma das ações propostas para saber como será feito o monitoramento do corte de emissões: “Após o fracasso de Copenhague, havia o receio de que os países recuassem e não reafirmassem perante a ONU o compromisso dos cortes. Agora é preciso saber como mensurar esses cortes de emissões, principalmente em países como a China, onde existe pouca transparência”, explicou.
Bons ventos
Depois da contratação de 1.800 MW no leilão de energia eólica realizado em dezembro, a Associação Brasileira de Energia Eólica espera que o governo mantenha a contratação de, pelo menos, mais 1.000 MW por ano, para manter o setor aquecido. A expectativa é conseguir nos próximos 10 anos ocupar entre 6% a 8% da matriz energética do país.
Seria um crescimento forte em relação ao patamar atual, de 1%, mas ainda muito baixo na comparação com outros países, como Dinamarca (22%), Espanha (16%), Portugal (13%). A China aumenta sua oferta de energia eólica em 8.000 MW por ano.
NOVA CENTRAL: Estão andando bem as conversas entre líderes empresariais para a criação da Central Nacional dos Empreendedores (CNE).
COM ALVARO GRIBEL
TODA MÍDIA - NELSON DE SÁ
Começou no meio do dia e avançou até a noite, nas submanchetes do UOL e do G1 e nas manchetes do iG, do Terra, da Reuters Brasil. No primeiro enunciado do UOL, como nos outros portais, "Pesquisa aponta empate entre José Serra e Dilma Rousseff". Também no UOL, o blog de Fernando Rodrigues sublinhou que o levantamento trazia "uma notícia muito boa para o PT", o empate técnico, "e outra ruim", que o empate só existe quando Ciro Gomes está na lista.
No site da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o relatório do Sensus ressalta na "Conclusão" que Dilma Rousseff "aparece em primeiro lugar pela primeira vez na pesquisa espontânea".
No início da noite, a pesquisa foi trocada, dos sites aos telejornais, pelas novas enchentes em São Paulo.
NÃO PODE PARAR
Na manchete do Terra, fim da tarde, "Após melhora em pesquisa, Lula diz a Dilma que trabalho não pode parar". Ele "comemorou reservadamente" e teria dito à ministra, segundo um assessor:
"Estamos melhorando. Não podemos parar de trabalhar. Temos que continuar."
TRANSFERÊNCIAS
Na manchete da Reuters Brasil, fim da tarde, "Dilma sobe por economia e transferência de voto". Segundo o Sensus, "parece que Dilma passa a extrapolar o limite da transferência de Lula".
O Terra ouviu, do presidente do PT, que "há transferência de Serra para Dilma".
TEMPOS RUINS
Ouvido pelo Terra Magazine, o presidente do PSDB afirmou, sobre a pesquisa Sensus, que "os números não são tão significativos assim". Avaliou que "a rejeição do governador aumentou principalmente por conta do momento delicado que ele está enfrentando por causa das chuvas. A chuva aumenta a rejeição do eleitorado".
Por outro lado, o blog Radar postou que "na cúpula da Globo há consenso de que "Tempos Modernos" foi um erro, que dificilmente será resolvido". A novela das sete, que se passa em São Paulo, mas sem enchentes e sem moradores de rua, está com média de audiência inferior à da novela das seis. "No sábado, marcou 16 pontos, um dos piores resultados da história, se não o pior."
LULA FRACASSA
Quase imediatamente, a pesquisa Sensus surgiu no topo das buscas de Brasil no Google News. Dilma "tem ganhos", ela que é "apoiada por Lula", mas o "candidato da oposição lidera". Porém "nenhum dos dois mudaria substancialmente a política econômica de Lula".
Por outro lado, a BBC Brasil relatou e portais destacaram que "Lula fracassa nas bilheterias, afirma "El País'". O correspondente diz que os atores são "magníficos", o filme "é emocionante", mas "não convenceu por vários motivos: os brasileiros gostam do Lula de verdade, na rua, em palanque, arregaçando as mangas, suando e gritando coisas como "vou tirar o país da merda'".
SHELL+COSAN VS. PETROBRAS
Na manchete do "Valor" de papel, "Cosan e Shell se unem no etanol e na distribuição", criando a terceira maior distribuidora de combustíveis do país, com as bandeiras Esso (Cosan) e Shell. Ecoou por sites e agências daqui e do exterior. Na home do "Financial Times", "Shell cria joint venture de US$ 12 bilhões no Brasil".
Um dia antes, também pelo mundo, "Petrobras planeja construir alcoolduto" de US$ 2 bilhões no Brasil, com a japonesa Mitsui Co. E ontem à noite, na manchete do portal iG, o blog de Guilherme Barros informou que a "Petrobras vai comprar oito usinas de álcool no país".
"COSAN & SENZALA"
"Faz tempo que o grupo Cosan é acusado de se beneficiar das condições degradantes impostas aos trabalhadores do corte da cana", escreveu Elio Gaspari na Folha, há três semanas, com o título acima. Até entrou na "lista suja" da "condição análoga à escravidão", mas conseguiu liminar. Acima, ontem no "WSJ", "uma camponesa corta cana na Usina Bonfim, da Cosan", em São Paulo
O JOGO DOS EUA?
A estatal Agência Brasil destacou que o novo embaixador dos EUA, Thomas Shannon, "apresenta credenciais" a Lula na quinta. E que, "para o governo brasileiro, a escolha de Shannon é motivo de comemoração".
Por outro lado, o colunista do "Guardian" Mark Weisbrot, do liberal Center for Economic and Policy Research, de Washington, escreve contra "O jogo dos EUA na América Latina". Questiona ações em Honduras e Haiti e ressalta que a "derrota do partido de Lula seria uma vitória para o Departamento de Estado". Diz que "os EUA, na verdade, já intervieram recentemente na política brasileira, em 2005, organizando conferência" para influenciar a reforma política, como revelou a Folha.
JANIO DE FREITAS
Passar do tempo
FOLHA DE SÃO PAULO - 02/02/2010
Janio de Freitas
"Reconhecer a legitimidade da Lei da Anistia não significa apagar o passado." Nem sair dele, pelo que diz e pretende o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Em seu parecer contrário à ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil nega, perante o Supremo Tribunal Federal, o poder da Lei da Anistia de acobertar agentes do Estado que torturaram e mataram presos, Roberto Gurgel funda-se em uma posição anti-histórica. Revela ter, ou ao menos adota nas circunstâncias, uma concepção estática do tempo.
Diz seu parecer, como mencionado por Evandro Éboli para "O Globo", que a anistia foi antecedida de um longo debate com participação de vários setores da sociedade civil. O que de fato ocorreu. Transcreve um pronunciamento do Conselho Federal da OAB à época, assinado pelo ex-procurador-geral e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, em apoio enfático à anistia como formulada. Mas Gurgel vai ao encontro de outras assinaturas, postas em um manifesto de artistas pela anistia então aceita. Para daí extrair sua conclusão:
"Acatar a tese [da OAB] para desconstituir a anistia como concebida no final da década de 70 seria romper com o compromisso feito naquele contexto histórico". A tese da OAB não é essa, mas digamos que a recusa à anistia para torturadores e homicidas de presos signifique rompimento com o "compromisso" amplo, "feito naquele contexto histórico".
A Constituição é fruto também de um dado contexto histórico. O debate que envolveu sua elaboração foi muito mais longo e muito mais intenso do que o motivado pela anistia. O valor da Constituição como compromisso histórico é de alcance nacional, não se compara ao estreito alcance jurídico da Lei da Anistia. Chamada de Lei Maior, a Constituição já sofreu, no entanto, numerosas reconsiderações, algumas frontalmente opostas ao prescrito pelo texto resultante do "amplo debate" nacional de sua criação.
As leis correspondem ao seu tempo. Não são estáticas, porque as sociedades não o são. O que quer dizer que também não o são os "contextos". Logo, o que faz "contextos históricos" não é serem permanentes e imutáveis, mas exatamente o oposto: expressarem circunstâncias. A história, vista como tempo a desen- rolar-se, é feita de transitoriedades.
O Brasil tem uma concepção particular de lei, diferente, por exemplo, do Chile, da Argentina, do Uruguai, cujas leis de anistia acompanharam as mudanças do tempo e da sociedade que fazem as respectivas histórias? Ou talvez, nos 30 anos passados desde que concessões para uma anistia se justificavam, a sociedade brasileira não tenha mudado, sua democracia não tenha avançado, o senso de direito e justiça não se tenha aprimorado aqui -como alguns parecem supor e outros desejam.
ARI CUNHA
Lula se cuida
| Correio Braziliense - 02/02/2010 |
Indisposição física por excesso de trabalho fez o presidente Lula suspender atividades laborais. Contrariado, fez exame no hospital do Recife. Transferido para S. Paulo fez nova bateria. Ficou constatado estresse. O jeito foi o serviço médico proibir a viagem para Davos. Seus representantes receberam a honraria, comentada por jornais de todos os países. Uns contra, outros a favor. Destaque para o editorial do jornal comunista de Paris Le Monde cobrindo o Brasil de glórias e o presidente de elogios. Segundo o presidente Lula, muitos ministros deixam o cargo para concorrer a outros cargos públicos. Mas isso não vai impedi-lo de coordenar, dirigir ou gritar cobrando resultados. O comandante deve marcar presença, conclui. Haiti Carnaval Cuba Seca In memoriam Sucesso Simpatia Mudanças História de Brasília O presidente Jânio Quadros receberá um memorial dos líderes sindicais de todo o país, que se reuniram em São Paulo. Cuidado, presidente! A maioria é composta daqueles pelegos que resistem ainda, desde o tempo da ditadura, quando recebiam passagem e estada para elogiar o governo. Os trabalhadores mesmo estão nas fábricas, produzindo para o nosso conforto. Esses líderes negociam votos nas eleições, dinheiro nas necessidades e sorrisos nas aparências. (Publicado em 24/2/1961) |
MARCOS NOBRE
A hora do STJ
FOLHA DE SÃO PAULO - 02/02/10
PRIMEIRO, JOSÉ Sarney ficou.
Depois, o STF resolveu rasgar a liberdade de imprensa, mantendo a censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" em relação a Fernando Sarney e ao grupo político de seu pai. Agora, esse fechamento a vácuo de Brasília pode se estender por todo o sistema político.
Em menos de 45 dias, o STJ suspendeu os processos judiciais ligados a duas das mais importantes operações da Polícia Federal em uma década. Hoje, ao voltar do recesso, o STJdeve começar a examinar o mérito da suspensão da Operação Castelo de Areia.
As investigações obtiveram indícios consistentes e inéditos de todos os elos da cadeia que liga corruptores e corrompidos, obra pública e empreiteira privada. O potencial de destruição política dessas ações é tão grande que ninguém menos do que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, após uma reunião com Lula, aceitou defender a empresa Camargo Corrêa, alvo da operação. O mínimo que se pode esperar é que a decisão do STJ não acabe objetivamente colaborando com esse gigantesco jogo de preservação de carreiras políticas que, dito de maneira direta, é simplesmente contra a democracia.
Não bastasse estar em jogo a proteção de parte substancial da elite política, esse julgamento é também um episódio decisivo de uma luta política interna ao próprio Judiciário, envolvendo os tribunais superiores e inferiores e o Ministério Público. STF e STJ são e devem mesmo ser instâncias que uniformizam o entendimento judicial.
Mas esse papel não deve ser confundido com subjugar as instâncias inferiores e o MP, bloqueando o surgimento de novas interpretações e de procedimentos inovadores. STF e STJ não devem se colocar na posição de órgãos fiscalizadores e disciplinadores de instâncias inferiores e do MP. Para isso existem as respectivas corregedorias, o CNJ e o CNMP.
A independência e a criatividade de decisões de instâncias inferiores foram muitas vezes tábua de salvação. Basta pensar, por exemplo, nos desbloqueios de contas correntes que autorizaram durante o famigerado Plano Collor, de 1990, impedindo que a economia travasse. O mesmo Collor que foi posteriormente objeto de investigação liderada pelo MP.
O que teria acontecido se os tribunais superiores tivessem bloqueado essas ações por parte das instâncias inferiores e do MP? É a pergunta que o STJ deve se fazer agora ao julgar os processos da Operação Castelo de Areia. Para que, no final, não acabe objetivamente amordaçando o Judiciário e se tornando oficina de blindagem da política oficial.
EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO
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Impedido por um surto de hipertensão de viajar a Davos para receber o Prêmio Estadista Global, o presidente Lula delegou ao chanceler Celso Amorim a leitura do discurso de agradecimento pela láurea recebida do Fórum Econômico Global, na última sexta-feira. Com isso, tiveram repercussão menor do que mereciam as palavras proferidas diante de um auditório também esvaziado pela ausência do designado estadista. Pena, porque "nunca antes" em Davos se assistiu a uma exibição de megalomania tão digna de figurar no Livro Guinness de Recordes. Nem conhecidos adoradores de si próprios, como o venezuelano Hugo Chávez e o líbio Muammar Kadafi, chegaram às alturas da apoteose mental que o brasileiro galgou ao cobrir de glórias o seu governo e de críticas o mundo inteiro. | |||
PAULO RENATO SOUZA
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Falar a verdade, não falsear informações não é uma qualidade. É obrigação. Vale para a nossa vida pessoal e mais ainda para a vida pública. Mentir não pode ser considerado uma simples esperteza, um pequeno truque, uma "tática" para ganhar uma discussão. Ou uma eleição. | |||
MERVAL PEREIRA
Humanizar o capitalismo
O GLOBO - 02/02/10
Desde a montagem da programação do 40oFórum Econômico Mundial ficou clara a intenção de seus organizadores de mostrar a face humanizada do capitalismo, ainda envolvido na maior crise desde 1929. A preocupação em mesclar assuntos técnicos com debates sobre felicidade, boa alimentação ou aperfeiçoamento através da arte, que sempre esteve presente na agenda do Fórum, este ano ficou mais evidente ainda.
O próprio mote do encontro — “repensar, redesenhar, reconstruir” — fez com que a tragédia provocada pelo terremoto no Haiti ganhasse relevância no encontro, e um dos motores do Fórum Econômico, que é a troca de informações entre os participantes, em encontros de negócios, ou simples conversas que podem vir a gerar negócios mais adiante, foi usado para estimular não doações, mas investimentos no Haiti.
O anúncio de que a Fundação Melinda e Bill Gates vai investir nada menos de US$ 10 bilhões de dólares nos próximos dez anos para uma ampla campanha internacional de vacinação ganhou o maior destaque nos noticiários internos do Fórum, como a ressaltar o objetivo de “repensar, redesenhar, reconstruir” o mundo a partir de suas mazelas.
Como o próprio comunicado oficial do Fórum destacou, “reconstruir o Haiti vai fazer o mundo mais próspero, vacinação de crianças no mundo em desenvolvimento significa um mundo mais saudável”.
O Fórum destacou também a inter-relação entre a luta contra o desemprego, contra a miséria global e a favor da preservação do meio ambiente como “essencial” para garantir a recuperação da economia a longo prazo e evitar futuras crises.
A escolha do presidente Lula para ser a primeira personalidade a receber o prêmio de “Estadista Global” tem a ver com essa preocupação social do Fórum Econômico, que, desse ponto de vista, tem demonstrado que é mais capaz de propiciar um ambiente de debate em busca de uma redefinição do capitalismo internacional do que o Fórum Social.
Criado em 2001 para se contrapor a Davos e mostrar que “um outro mundo é possível”, nem todos os anos consegue realizar o encontro, e quando o faz se divide não apenas em diversos lugares, mas em diversas linhagens ideológicas.
Essa dispersão de energia e vontades já foi criticada até mesmo pelo presidente Lula, que pediu mais foco nos temas a serem discutidos no Fórum Social, mas sem êxito.
Em Davos, predominou esse ano o sentimento de que a recuperação ainda é frágil, e que a prosperidade tem que ser reconstruída em cima de valores.
Até mesmo decisões técnicas, como a retirada dos subsídios e dos pacotes de estímulo à economia pelos governos, terão que se submeter à percepção dos cidadãos, como observou bem Christine Lagarde, ministra da Economia, Indústria e Emprego da França.
Ao comentar os temores do diretor-geral do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, quanto ao momento certo de retirar tais subsídios — “Se sairmos muito tarde, a dívida dos governos pode ficar insustentável, mas se sairmos muito cedo, a crise pode se revigorar ” —, a ministra francesa acrescentou que os líderes terão também que lidar com “a frustração dos seus cidadãos durante esse processo”.
A situação nos Estados Unidos é exemplar dessa ambiguidade da crise. Mesmo com uma melhoria nos números oficiais da economia, um em cada cinco americanos entre 25 e 54 anos está desempregado e, mesmo com a recuperação, um em sete ou oito desses cidadãos continuará desempregado.
O que fez o diretor do C o n s e l h o N a c i o n a l d e E c o n o m i a d o s E s t a d o s Unidos, Larry Summers, definir a situação como sendo de “uma melhora estatística, mas uma recessão humana”.
O fato de que a recuperação econômica está sendo mais rápida no mundo em desenvolvimento, enquanto que nos Estados Unidos e na Europa ela se dá de maneira mais lenta e difícil, é outro fator a desafiar os “senhores do Universo”.
Mostra como a atual crise é distinta das anteriores, e que o mundo necessita abrir espaços para além do G-8 nos organismos internacionais de decisão.
Ao mesmo tempo que a recuperação econômica é o objetivo geral, houve um consenso em torno de como alcançá-la: o novo modelo de crescimento é de baixo carbono, declarou Dominique Strauss-Kahn, diretor-geral do FMI, ao anunciar um plano de US$ 100 bilhões para promover o “crescimento verde”.
O tom moralista das conclusões dos debates pode ser resumido pela declaração de Rowan D. Williams, arcebispo de Canterbury, no Reino Unido, destacada no site oficial do Fórum Econômico Mundial.
Ele exortou os participantes do Fórum a assumirem responsabilidade coletiva para o futuro sendo individualmente responsáveis hoje “Responsabilidade para o futuro significa ser responsável com uma visão de humanidade que nos estimula e engrandece”.
O presidente do Deutsch Bank, Joseph Ackermann, definiu bem a preocupação generalizada com a perda de confiança do cidadão no sistema financeiro: “Se você perde a confiança da sociedade, não pode responder em termos técnicos, mas em termos morais”.
Mesmo assim, Ackermann foi um dos grandes banqueiros presentes ao encontro que se colocaram contra uma nova regulação do sistema financeiro internacional, contrapondo-se à proposta dos líderes políticos, especialmente o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
PAINEL DA FOLHA
Divulgada na esteira de um Vox Populi também favorável a Dilma Rousseff, a pesquisa CNT/ Sensus na qual a candidata do PT aparece na zona do empate técnico com José Serra foi usada ontem para alimentar dois discursos caros ao governo. Um deles é o de que o tucano ainda pode "amarelar", optando pela segurança da reeleição ao governo paulista -não obstante o fato de que outro cenário do mesmo levantamento lhe dá vitória no primeiro turno. O segundo discurso é o da polarização consolidada, que tornaria natural a esperada retirada de Ciro Gomes (PSB) do páreo. "Mais um pouco ele estará empatado com Marina", prevê um cardeal da campanha de Dilma.
Passou. O Planalto não se impressiona com o fato de Ciro surgir, em um dos cenários da Sensus, como elemento garantidor do segundo turno. Alega-se ali que o crescimento de Dilma e a progressiva desidratação do deputado em breve mudarão esse quadro. "A saída do Ciro não representa mais risco nenhum", diz um integrante do comando da campanha petista.
Embaralhado. Os anexos da pesquisa Vox Populi enviados ao TSE, que incluem as cartelas apresentadas aos entrevistados pelo instituto, trazem o nome de Serra e a sigla PSDB "espelhados", dificultando seu reconhecimento.
Lupa. Tucanos protocolaram petição na Justiça Eleitoral para ter acesso ao "sistema de fiscalização e controle" do instituto, sob o argumento de que as letras invertidas teriam prejudicado seu candidato.
Pai da matéria. Em Sorocaba, Serra não quis falar sobre política, preferindo reclamar da vitória do Corinthians sobre o Palmeiras no domingo. "O Roberto Carlos foi expulso, mas acabou substituído pela sorte e pelo juiz", protestou o governador.
Agora vai. Aliados de Tarso Genro (Justiça), pré-candidato ao governo gaúcho, apostam que a visita de Lula ao Estado, nesta sexta-feira, venha a marcar a despedida do ministro da Esplanada.
Duas canoas. Apesar do apoio declarado pelo PDT a Dilma, o diretório gaúcho do partido está dividido entre endossar a candidatura ao governo de José Fogaça (PMDB), de quem herdará a Prefeitura de Porto Alegre, ou a tucana Yeda Crusius, se ela de fato tentar a reeleição. No sábado, a sigla assumiu o comando da Assembleia.
Mínimos detalhes. Executivos do grupo Cosan visitaram Dilma ontem na Casa Civil para apresentar um relato da fusão com a Shell.
Chamada. Em busca de resultados mais vistosos, Lula vai convocar os ministros envolvidos no Territórios da Cidadania para cobrar maior engajamento no programa, que até hoje patina. A agenda do presidente deve incluir em breve visita a um dos territórios, na região Nordeste.
Frugal. O PMDB oferece jantar hoje ao novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), que acaba de se submeter a uma cirurgia para perder peso.
Pop 1. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), indicou que pretende ceder à pressão da opinião pública e incluir na pauta, já na próxima semana, o projeto que exige "ficha limpa" dos políticos como pré-requisito para candidaturas.
Pop 2. Apresentado em setembro passado com o respaldo de 1,3 milhão de assinaturas, o texto prevê que condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam disputar. Mas, se realmente for a voto, a tendência é de a restrição ser aliviada, tornando inelegíveis apenas os que tenham sido punidos por uma decisão colegiada de segunda instância.
Tiroteio
"Talvez nem a Dilma queira em seu palanque alguém que foi acusado pela Procuradoria da República de chefiar a quadrilha do mensalão."
Contraponto
Follow Friday Em visita na sexta passada à Campus Party, megaevento de tecnologia realizado em São Paulo, Dilma Rousseff foi cobrada por não ter ainda aderido ao Twitter.
-O Serra já está lá...- cutucou alguém na plateia.
-Mas eu entendo tudo, porque sou cercada de "tuiteiros"- rebateu a ministra, citando os colegas Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento), duas presenças assíduas no microblog.
O público quis saber mais, e Dilma emendou:
-Aliás, um dia vou aprender a "tuitar" tão rápido quanto eles debaixo da mesa durante as reuniões!