ILIMAR FRANCO

Lula é o senhor

O Globo - 29/01/2010

O PSB entregou a candidatura de Ciro Gomes nas mãos do presidente Lula. O PSB só terá candidato se for para ajudar Dilma Rousseff (PT). Mas o martelo não será batido antes de março. Depois de conversar com Ciro e Lula, o governador Eduardo Campos resume: “A coordenação é do presidente.

O PSB só terá candidato se Lula ajudar. O PSB sozinho não vai. Precisamos dê tempo na televisão e, para isso, ele tem que liberar alguns aliados

‘O caso eu conto, como o caso foi’
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recebeu uma ligação ontem às 7h.

Era o presidente do DEM, Rodrigo Maia, exasperado: “O que esse Roberto Freire tá pensando? Vai tirar lasquinha por causa do mensalão de Brasília? Se é assim, a oposição não pode ter candidato. E o mensalão de Minas? E a (governadora) Yeda (Crusius)?”. Assustado, Kassab balbuciou: “Você tem razão. Vou resolver isso aí”. Freire levou um puxão de orelhas. Às 14h, a assessoria de imprensa do presidente do PPS ligou para a coluna: “O Roberto pediu para dizer que não está articulando pelo Itamar Franco. Ele está trabalhando pelo governador José Serra”. Então, fica combinado assim.

Não cabe ao PT dar palpite em quem o PMDB vai indicar para ser o vice da Dilma (Rousseff)” — José Eduardo Dutra, presidente eleito do PT

Quem É Quem?
Desde que foi noticiado que o ex-deputado Márcio Fortes (à direita) será o vice de Fernando Gabeira (PV), na eleição para o governo do Rio, o ministro das Cidades, Márcio Fortes (à esquerda), não para de receber ligações. A maioria delas com manifestações de surpresa. "O Márcio Fortes é do PSDB e eu, Márcio Fortes, sou do PP. Ele apoia o governador José Serra e eu, a ministra Dilma Rousseff", explica o ministro.

Brasil imperial
No Fórum Social Mundial, o belga Eric Toussaint, do Comitê pela Abolição das Dívidas dos Países Pobres, acusou o Brasil de praticar “subimperialismo” com outros países da América Latina.

A esquerda brasileira reagiu enfurecida.

Estranho no ninho
Não é só no PT que há resistência ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf. No próprio PSB há desconforto com sua recente filiação.

Os socialistas reclamam que ela deveria ter sido mais discutida. Skaf quer disputar para governador

Onde o caldo entorna
O PDT cobrou ontem, em almoço com Dilma Rousseff, o enquadramento do PT do Paraná. O acordo ainda não foi fechado porque os petistas querem indicar o vicegovernador e um nome para o Senado, o que o candidato Osmar Dias (PDT) acha muito. “O PT precisa pensar na eleição para presidente e para o Senado, mas também para governador, se não a aliança fica torta”, reclamou Dias. A ministra tem uma agenda no Paraná dia 6 e aproveitará para discutir o assunto com o PT.

Ultimato em Minas
Em reunião anteontem com o PT para discutir alianças, a cúpula do PMDB disse que, ao contrário do Pará e da Bahia, não vai aceitar palanque duplo em Minas Gerais. Lá, os dois partidos estão brigando para candidatura única para o governo. “Na verdade há uma compreensão mútua de que a cultura política em Minas dificulta ter dois palanques e que a aliança potencializa nossa chance de vitória lá”, contemporizou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).

O PLACAR de hoje para uma convenção do PMDB que decida sobre uma coligação com o PT na eleição presidencial: 20 estados a favor e sete contra

SECRETÁRIOS do ministro Guido Mantega (Fazenda) se referem a ele, carinhosamente, como “Homer Simpson”, o personagem de desenho animado

O PRESIDENTE da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse ontem à ministra Dilma Rousseff que, apesar de os movimentos sociais a apoiarem, ela deveria se aproximar mais

GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

Silvio Santos não vem aí...

Folha de S.Paulo - 29/01/2010

O Grupo Silvio Santos negocia a venda do terreno anexo ao Teatro Oficina, na Bela Vista, o que encerraria uma polêmica de vários anos. O diretor José Celso Martinez Corrêa, líder do Oficina, luta contra os empreendimentos que o grupo planejava fazer ali (shopping center, centro residencial) e que, segundo ele, seriam prejudiciais ao teatro.

A compradora mais provável é a Funarte (Fundação Nacional de Artes), do Ministério da Cultura. Procurados, o grupo e a fundação não comentaram as informações.

CLASSIFICADOS
A Presidência da República está contratando um mestre de cerimônias. O cachê é de R$ 980 por evento, por quatro horas de trabalho.

AGORA VAI
A fundação esotérica Cacique Cobra Coral, que afirma controlar o tempo, diz ter sido procurada pela Prefeitura de São Paulo para reativar o convênio que manteve com a entidade até setembro passado. A prefeitura nega.

MOVIDO A ÁLCOOL 1
Uma agência de eventos bolou uma excursão que é, literalmente, um porre: seis ônibus sairão de São Paulo rumo ao Carnaval de Ouro Preto (MG) para cinco dias em uma república "24 horas Open Bar" -ou seja, com vodca, cerveja e cachaça liberadas o dia todo. O público alvo é "universitário" e a bebedeira grátis inclui o próprio ônibus. É isso mesmo: nas 12 horas de viagem na ida e nas 12 de volta, os estudantes podem beber o quanto quiserem.

MOVIDO A ÁLCOOL 2
A agência Clap!, organizadora, afasta a polêmica. Diz que veta menores de 18 anos no ônibus e que a excursão tem "monitores" que "pedem que o excursionista vá com calma" em caso de excessos.

JAY-Z NO BRASIL
Além do pai e da mãe, Beyoncé também vai trazer ao Brasil seu marido, o rapper Jay-Z, para acompanhá-la na turnê que começa no dia 4, em Florianópolis, e passa ainda por São Paulo, Rio e Salvador. Visitando o país pela primeira vez, ele já avisou que quer conhecer o grupo AfroReggae.

ESQUENTA
E o trio As Valkyrias, que abriu shows de Akon no Brasil, esquentará o público também para Beyoncé e Nelly Furtado.

FOLIA DE REIS
A socialite Ana Paula Junqueira deve passar o Carnaval longe de trios e desfiles. "Vou para Londres, para o aniversário de 50 anos do príncipe Andrew", diz ela. Na volta, negocia para transformar em fixas suas participações esporádicas no programa de Márcia Goldschmidt, na Band.

HOJE TÁ CHOVENDO
A Prefeitura de SP vai distribuir 400 mil camisinhas no período de folia, 100 mil a mais do que em 2009.

Neste ano, além da distribuição no Sambódromo do Anhembi e nas rodoviárias do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara, os preservativos também serão entregues nos ensaios das escolas de samba ligadas a torcidas organizadas, como a Gaviões da Fiel e a Mancha Verde.

CARACTERES
Ainda morno na TV, o reality show "Big Brother Brasil" ganha espaço na internet. No último paredão, na terça-feira, o programa estava no centro de sete dos dez assuntos mais falados no Twitter, segundo pesquisa Trending Topics.

MARCADOR
O escritor Conn Iggulden ("O Livro Perigoso para Garotos", da editora Record) vem para a Bienal do Livro de São Paulo.

DE SAÍDA
A VJ Luísa Micheletti vai trocar a MTV pelo Multishow no mês que vem.

CURTO-CIRCUITO
O MAESTRO Roberto Minczuk rege a Orquestra da Rádio Nacional da Irlanda hoje, em Dublin, na estreia da ópera "Last Round", de Osvaldo Golijov.
O DJ chileno Matias Aguayo se apresenta hoje, a partir da meia-noite, no D-Edge, na festa Freak Chic. Classificação: 18 anos.
A CONGREGAÇÃO Israelita Paulista (CIP) promove hoje, às 18h45, na sinagoga da rua Antonio Carlos, cerimônia do Dia de Recordação das Vítimas do Holocausto.
O PROJETO Qatar 2030 e os negócios no país do Oriente Médio são o tema da palestra de Chadi Abou Daher, gerente geral do WTC Líbano, hoje, no WTC Business Club.
O ESCRITOR e roteirista Claudio Nigro ministrará os cursos "Entenda a Estrutura de um Romance Policial" e "Roteiro para Série de TV" na Escola São Paulo, em fevereiro.
A MARCA de roupas Polo UK inaugurou sua primeira loja em São Paulo, na rua Augusta, nos Jardins.

GILLES LAPOUGE

A deterioração dos países da União Europeia O Estado de S. Paulo - 29/01/2010

Cinco países estão provocando suor frio na Europa. Esses cinco países são Portugal, Grécia, Itália, Irlanda e Espanha. Por que tanta inquietação? Eles estão num tal estado de deterioração econômica e financeira que o temor é que declarem falência e fiquem insolventes, colocando em perigo a União Europeia (UE). Toda manhã, os ministros do Tesouro de outros países se reclinam sobre o leito de dor em que esses cinco se debatem. Examinam sua temperatura, olham a língua, os fazem tossir e lhes dão alguns fortificantes e antibióticos. É principalmente em torno do leito da Grécia que os especialistas estão reunidos porque esse país está nas últimas, arruinado, abalado por ameaças sociais e que dificilmente poderá fazer face às suas obrigações. Foi obrigado a fazer seu primeiro empréstimo do ano. Todas praças financeiras europeias ficaram em estado de alerta. A Grécia conseguiria se safar, ou capotaria, afundaria? Ela conseguiu. Divina surpresa. As coisas correram tão bem que o Estado grego conseguiu levantar 8 bilhões, embora esperasse, no melhor dos casos, 5 bilhões. Foi portanto um "balão de oxigênio" para Atenas. Mas que custou caro. Com efeito, para tomar esse empréstimo, a Grécia vê-se obrigada a pagar juros a uma taxa exorbitante de 6,2%, enquanto a Alemanha, por exemplo, consegue facilmente tomar emprestado pagando apenas 3% de juros. O pagamento desse empréstimo será ruinoso para a Grécia e vai se acrescentar à montanha de outros pagamentos de dívidas precedentes. Mas, pelo menos, o espectro da falência do país e de uma ruptura da zona do euro, com o desaparecimento de um dos seus membros, se não desapareceu pelo menos foi afastado no momento. A Espanha não está tão mal como a Grécia, mas sua aparência não é boa. Os salários e o preço de custo na Espanha são terrivelmente altos, o que encarece os produtos espanhóis. As exportações estão paralisadas por causa disso. Nesse caso a solução clássica seria a desvalorização. Mas como desvalorizar se a moeda espanhola faz parte da zona do euro e, portanto, é intocável? A única saída é esta: no lugar de uma desvalorização impossível, será preciso reduzir os salários e os preços, para reencontrar uma competitividade internacional. É o que se chama "desvalorização interna" que obriga o doente a engolir uma famosa dose de "austeridade". Já se esboçou algum movimento. Algumas pequenas empresas conseguiram adotar algumas medidas, mas as resistências são ainda mais fortes porque na Espanha os salários aumentam conforme a inflação. Ora, a inflação nesse país é mais alta do que na média da União Europeia, o que contribui para manter os salários num patamar muito elevado. O único método para baixar os salários é demitir os assalariados e recontratá-los por uma remuneração menor. Mas os efeitos dessa medida serão nocivos. Os jovens espanhóis se verão tentados a ir para outros países. Os imigrantes que fazem rodar a máquina espanhola e fizeram a prosperidade do país nestes últimos anos, deixarão a Espanha. Será o início do que os economistas espanhóis chamam de "a espiral do declínio". No momento, tanto a Grécia, como a Espanha, estão muito enfermas, mas ainda estão com a cabeça fora d" água. E os outros pacientes? A Irlanda? Ou Portugal? E a Itália? A União Europeia e o euro, não param de tremer.

GOSTOSA

TODA MÍDIA - NELSON DE SÁ

Abalo

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/01/10

O pernambucano "Jornal do Commercio" teria sido o primeiro a postar, com o enunciado "Com dores no peito, Lula é levado à emergência de hospital". E a partir daí foi manchete nos principais sites e portais.
No meio da tarde, por quase todo lado, "Lula repousa em casa com sua família".
À noite, muitos já haviam mudado de assunto. O UOL resumiu o dia, "Saúde de Lula sofre seu maior abalo". O "Jornal Nacional", por sua parte, destacou que foi após cruzar o país ao lado de Dilma Rousseff.
No exterior, como registraram sites desde a manhã, ecoou pelo francês "Le Monde", o italiano "Corriere della Sera", o argentino "Clarín" e o americano "New York Times". O "Wall Street Journal" noticiou em sua cobertura do Fórum Econômico, dizendo que ele foi aconselhado por médicos a não viajar. A BBC deu, com a notícia, uma breve biografia.

Para além da saúde de Lula, a agência judaica JTA acompanhou o presidente na "mais antiga sinagoga do hemisfério ocidental", a Kahal Zur Israel, de 1636, no Recife. No título, "Lula diz que "é impossível negar o holocausto". É o que teria dito ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.


EMERGÊNCIA
O site do "Jornal do Commercio" postou no final do dia um vídeo de celular, de internauta que "flagrou Lula chegando ao hospital", em cadeira de rodas, às pressas pelo corredor, cercado por assessores, seguranças e médicos


O GOLPE PERFEITO
A Reuters noticiou a saída de Manuel Zelaya, em título, como "vitória dos líderes do golpe". O espanhol "El País", também no título, falou em "o golpe perfeito", destacando que o chefe militar da ação foi anistiado e o presidente "de fato" virou "deputado vitalício".
O britânico "Guardian" destacou, também no título, "o golpe infeliz", dizendo que "a oposição ao golpe perdeu, mas também todos os hondurenhos", com a economia abalada pelos sete meses de conflito.


O FIM
O "NYT", sem abrir mão de citar "o golpe de 28 de junho" no texto, publicou que a saída de Zelaya e a posse de Porfirio Lobo "apontam para um fim na crise política". De qualquer maneira, "o país permanece dividido".


UM NOVO COMEÇO
O "WSJ" concentrou seu enunciado em Lobo, que "chama para um novo início" em Honduras. Entre frases sobre "conciliação", o novo presidente prometeu, como querem os EUA, instalar uma "comissão da verdade".


CLINTON 2012?
Em meio às repercussões do discurso sobre "o estado da nação", de Barack Obama, o site conservador Drudge Report destacou o dia todo a ausência de Hillary Clinton, noticiada pela AP, com a pergunta "O que ela está querendo?". Ao fundo, especulações sobre sua candidatura em 2012


POR LIBERDADE
A revista "Economist" se pergunta "por que o liberalismo econômico é tamanho tabu na liberal sociedade brasileira?". No título, "A causa quase perdida da liberdade". Reclama que Lula foi líder sindical, FHC, um professor marxista, Serra, líder estudantil, e Dilma, "trotsquista" (sic). E não vê perspectiva.
Por outro lado, sublinha que o êxito econômico vivido hoje pelo país começou quando Collor "diminuiu as restrições às importações em 1990". E cita, como esperança de eventuais porta-bandeiras para os ideais liberais do ex-ministro Roberto Campos (acima), instituições como a faculdade de economia da PUC do Rio e o gaúcho Fórum Liberdade.


DERIVATIVOS...
Na manchete do "Valor", anteontem, ecoada ontem por agências internacionais, "Novos derivativos somam R$ 30 bilhões e preocupam Banco Central". Seria uma nova "modalidade" para o mecanismo que simbolizou a crise global.


O RETORNO
A agência Bloomberg já destacava que, segundo "uma pessoa que obteve acesso ao plano", o Conselho Monetário Nacional planeja requerer das empresas e dos investidores que registrem mais formas de contratos derivativos", em reação aos R$ 30 bi.


O LIVRO DE JOBS
A exemplo do "NYT", a "Economist" saiu em defesa de Steve Jobs, da Apple, e de seu recém-lançado iPad. Como já fez "revoluções" antes, com Macintosh, iPod e iPhone, a revista diz que vale a aposta. Mas avisa que o iPad "não pode realizar milagres" e não vai salvar "companhias de mídia que estão morrendo"

DIONÍSIO DIAS CARNEIRO

Lições da Grécia moderna O Estado de S. Paulo - 29/01/2010

Berço dos valores que definem o que chamamos de civilização ocidental, a Grécia continua a produzir lições valiosas acerca das relações entre governantes e governados. Na Grécia antiga, os governantes aumentavam seu poder sobre os governados transformando vizinhos derrotados em contribuintes sem cidadania. A superioridade da democracia aristocrática ateniense sobre a autocracia guerreira espartana ameaçava o poder baseado nas armas, com a força dos cidadãos organizados. Atenas foi derrotada por Esparta, mas o pós-guerra legou-nos os escritos de Platão, que vão além da glorificação da democracia e abordam aspectos práticos da condução dos negócios do Estado. Nos tempos modernos, o poder dos governantes, ditadores ou não, costuma ser limitado pelo que os economistas denominam "restrição intertemporal das contas públicas". Isso significa que governos podem exercer seu poder de gasto até o ponto em que são barrados pela capacidade de arrecadar impostos ou de se endividarem. Daí em diante, governados expostos às forças desorganizadoras do calote e da inflação se rebelam. Chávez que o diga. Os mercados de dívida costumam antecipar (e agravar) as dificuldades dos governos que abusam de seu poder de gasto aumentando o custo do seguro contra o calote. A dívida grega é a mais cara para proteger (CDS de 3,25% ao ano) da zona do euro. Os títulos de dez anos rendem 6,75%, ante 4,40% do Brasil (sete anos) e 2,76% da Alemanha. O moderno Estado grego nasceu em 1821, quando se iniciou o processo de separação do Império Otomano. Nos últimos 40 anos, a política grega tem sido um exemplo de como escolhas políticas inconsequentes podem ser prolongadas por eventos benéficos que apenas adiam o acerto de contas entre as pretensões políticas e a dura realidade. O evento notável foi a admissão da Grécia no clube do euro, em 2000. Marcou a reversão de duas décadas de políticas econômicas insensatas dos socialistas, que mudaram sua agenda, aceitando a liberalização da economia, de olho nos fundos dos burocratas de Bruxelas. Uma fartura de verbas para obras públicas viabilizou a corrupção "pan-helênico-socialista" do Pasok de Costas Smitis. Os US$ 227 bilhões de ajuda ao grupo de países conhecidos como Piigs (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) alimentaram a ilusão de crescimento baseado na despesa pública, hoje presente em vários discursos latino-americanos. Em dez anos, diminuíram a distância entre a renda per capita dos Piigs e a média europeia. Mas distorceram as prioridades nacionais em todos eles, criaram focos de corrupção em toda a parte e, na Grécia, mascararam os prejuízos com a Olimpíada de 2004, estimados em 5% do PIB, apesar dos 9 bilhões recebidos da União. Nem Júpiter poupou o governo conservador de Costas Karamanlis (sobrinho de Constantinos Karamanlis, o herói da redemocratização) - que sucedeu Smitis - dos escândalos de corrupção que inviabilizaram a implementação de uma agenda de disciplina fiscal. A volta dos socialistas, liderados por George Papandreou (filho do economista Andreas Papandreou, ex-primeiro-ministro nos anos 80 e também neto do ex-primeiro-ministro George Papandreou, vítima do golpe militar de 1967), nas eleições de outubro de 2009, ocorreu em plena crise, com taxa de desemprego de 9,4% e em meio a um colapso da receita fiscal que dobrou o déficit. Na semana passada, a Grécia motivou a confecção, às pressas, de uma legislação europeia para regulamentar a eventual saída do euro caso o ministro de Finanças, George Papaconstantinou, um confiável ex-economista da OCDE, não consiga convencer seus pares de que pode reduzir o déficit em 3,3% do PIB em 2011, com cortes de despesas militares e maiores impostos pagos pelas empresas, em plena recessão. Reformas fiscal e previdenciária são anunciadas como parte do pacote de longo prazo, que não se enquadra na agenda socialista. Crescer pela expansão do gasto público, financiamento externo barato e onda de otimismo é a receita dominante da agenda política brasileira das eleições de 2010. O otimismo com o Brasil deriva da vitória contra a inflação e o déficit crescente, que transformou o real em moeda confiável, sem que uma agenda externa, como a entrada no euro, tenha sido necessária, como na Grécia. Candidatos e seus economistas devem refletir sobre a moderna tragédia grega, que ilustra os limites práticos a políticas fiscais baseadas em apostas na continuidade do financiamento barato para o endividamento público e privado e na postergação de reformas impopulares.

GOSTOSA

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

Canetada contra o TCU

O Estado de S. Paulo - 29/01/2010

Conceda-se ao presidente Lula o benefício da dúvida e aceitem-se os números que ele invocou para justificar o veto ao trecho da Lei Orçamentária de 2010 que cortaria os recursos previstos este ano para três empreendimentos da Petrobrás, cuja paralisação o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou devido a irregularidades "graves" - entre elas, superfaturamento, sobrepreço, critérios inadequados de medição e gestão temerária. Trata-se da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da modernização da Refinaria Presidente Vargas, no Paraná, e da implantação do terminal portuário de Barra do Riacho, no Espírito Santo. As duas refinarias fazem parte do PAC. Juntas, essas obras deverão receber no exercício R$ 13,1 bilhões. No ano passado, o Congresso não só se recusou a tirar essas obras da "lista negra", como acrescentou-lhe outra ainda, a do complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Ao justificar o veto, Lula alegou que a interrupção dos trabalhos acarretaria "prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões". Além disso, o atraso resultante privaria o Fisco do ingresso de R$ 577 milhões mensais. Pode ser pura verdade, mas atribuir as perdas ao TCU é uma deturpação grosseira dos fatos. Equivale a culpar o médico pela enfermidade que diagnosticou. Ou responsabilizar a polícia pelos gastos do setor público no combate à criminalidade. O que prejudica o País, evidentemente, não é o TCU - que o presidente gostaria de emascular -, mas a incapacidade gerencial que se revela na elaboração de projetos eivados de ilicitudes. Isso, numa hipótese caridosa, porque a prática do sobrepreço, por exemplo, não resulta de má administração, mas de más intenções. A combinação de incompetência e roubalheira é proverbial na relação do Estado com os executantes de grandes obras no País (e provedores de grandes contribuições eleitorais). Seria mais simples extinguir o TCU de uma vez por todas se o órgão desse de ombros para as consequências lesivas ao interesse público de procedimentos absurdos, que não se tornam menos absurdos por serem corriqueiros. É comum a realização de licitações com base em apenas um memorial descritivo da empreitada em questão, desacompanhado do projeto executivo - uma estrada, digamos, sem o detalhamento do seu traçado. É o que permite aos vitoriosos, mal secada a tinta do contrato firmado com a administração, ornamentá-lo com os chamados termos aditivos que encarecerão o custo da obra em até 25% (quando esse limite legal não for transgredido mediante uma esperteza ou outra). Apenas a mudança nas exigências em processos licitatórios decerto eliminaria metade das mamatas que se seguirão. À falta disso, o remédio de última instância é parar o trabalho até o saneamento ou a reparação das irregularidades. Essa posição é adotada pela própria Controladoria-Geral da União. Naturalmente, a escala do desperdício - para não dizer outra coisa - tende a ser compatível com o porte da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima, auditoria do TCU identificou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões e sobrepreço (valores acima dos praticados no mercado) de R$ 121 milhões nos serviços de terraplenagem. A Petrobrás nega que tenha havido irregularidades. Segundo a empresa, "existem diferenças nos parâmetros" utilizados por ela e o tribunal. Interessante a alegação. Leva a crer que a terraplenagem da área onde será erguida uma refinaria é intrinsecamente diferente do mesmo trabalho para a construção de um hospital ou de um estádio. Esses aborrecidos detalhes, de todo modo, não contam para o presidente Lula. O que deve lhe dar hipertensão são os controles institucionais do gasto público - ainda mais quando podem interferir com o grande investimento que programou para este ano: fazer da ministra Dilma Rousseff a sua sucessora - ou melhor, continuadora. A campanha de Lula contra o TCU é tão ostensiva como a que faz para a candidata. Em agosto passado ele chegou a dizer que o órgão "quase governa o País". Segundo a sua ética de resultados, "quando está tudo resolvido (sic), vem o TCU, faz investigação e diz que tem sobrepreço". A intromissão, portanto, deve ser tolhida ou os seus efeitos revertidos com uma canetada. Entre a conclusão de obras a que custo for e a moralidade pública, Lula de há muito fez a sua escolha.

LISA GUNN e ESTELA GUERRINI

O Brasil precisa universalizar a banda larga

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/01/10

Determinar que o serviço de acesso à banda larga seja prestado em regime público é uma mudança de paradigma necessária


POUCAS PESSOAS sabem, mas os serviços de telecomunicações são de competência da União. Isso quer dizer que, em um mercado privatizado, o governo federal concede às empresas o direito de explorar um determinado serviço.
O regime de exploração pode ser privado -nesse caso, as regras são mais flexíveis e há menor interferência da União na sua regulação, sem controle de tarifas. O regime também pode ser público -nesse caso, a prestadora tem obrigações de universalização e de continuidade, e há um controle de tarifas por parte do Estado.
A classificação em regime público ou privado não é jurídica, mas política. Quando a Lei Geral de Telecomunicações entrou em vigor, no final da década de 90, o principal serviço era o de telefonia fixa. Entendia-se que era um serviço essencial, ou seja, que todos deveriam ter acesso a ele pelo fato de completar o direito fundamental à comunicação.
O Estado optou, então, pelo regime público. O Brasil foi dividido em regiões de concessão, nas quais uma concessionária seria responsável por universalizar o serviço. Esse é o modelo que temos até hoje.
Cada vez mais, a banda larga, que é prestada em regime privado, aparece, ao lado da telefonia fixa, como um serviço também fundamental para todos -não à toa, o próprio governo, ao reconhecer a essencialidade do serviço, já discute o plano nacional de banda larga, a banda larga nas escolas etc.
É um serviço que reflete o atual e crescente processo de convergência: uma pessoa pode navegar na rede, conversar, ver vídeos, ver televisão.
É evidente a importância que essas novas formas de relacionamento adquirem para os diferentes aspectos da vida cultural, social e econômica, sendo sua utilização uma ferramenta diária para diferentes tarefas ou funções, do lazer ao trabalho e à educação. O problema é que poucas pessoas têm acesso a esse serviço.
Mesmo com a rápida evolução da banda larga, sobretudo a partir do início dos anos 2000, a concentração, principalmente entre as classes A e B, mantém-se até os dias atuais.
Os números apresentados pelo Comitê Gestor da Internet (CGi) relativos a 2008 indicam que só 18% dos domicílios têm acesso à internet -na área urbana, a porcentagem de acesso é de 20%, e na área rural, de 4%.
A desigualdade aparece também quando consideramos as regiões geográficas: Sudeste, Sul e Centro-Oeste têm as maiores porcentagens de acesso (25%, 20% e 21%), e no Nordeste e no Norte a presença da banda larga é baixíssima (7% em ambas).
Números igualmente assustadores são aqueles que mostram o acesso ao serviço por renda familiar: apenas 1% das famílias que ganham até R$ 415 têm acesso ao serviço. Quando a renda familiar supera dez vezes esse valor, a penetração é de 81%.
A pesquisa do CGi sinalizou, ainda, os motivos pelos quais os domicílios não possuem computador ou internet. Nos dois casos, o custo elevado é o motivo predominante, e as diferenças entre as regiões geográficas e as rendas familiares não são tão grandes. Para citar um exemplo, nas classes A e B, 47% dos domicílios creditam ao custo elevado o principal motivo pelo não acesso à internet. Nas classes C e D/E, essa porcentagem é de, respectivamente, 57% e 55%.
A não inclusão dos cidadãos no novo ambiente digital reproduz e aumenta a já inaceitável desigualdade socioeconômica existente no Brasil. Essa realidade precisa mudar. O Idec defende que a banda larga seja tratada pelo governo como serviço essencial. A população não pode mais esperar para ter acesso ao serviço que aumenta as chances de ter garantido o seu desenvolvimento pleno da cidadania.
Por isso, a defesa é que o regime de prestação desse serviço seja o público: que as empresas não levem a banda larga somente aonde elas têm interesse financeiro, mas a todos os lugares e para todas as pessoas, pobres ou ricas. E aqui vale lembrar que universalizar é não só disponibilizar a infraestrutura mas também garantir a concorrência, a modicidade tarifária e a qualidade.
A determinação de que o serviço de acesso à banda larga seja prestado em regime público é uma mudança de paradigma necessária. Como dito, a determinação do regime público não é jurídica, mas política. Basta o Estado querer e os nossos governantes reconhecerem, de uma vez por todas, em termos legais, a relevância da banda larga na vida das pessoas. Em um país que se diz democrático, comprometido com o interesse público, é inadmissível que a legislação esteja tão atrasada.

LISA GUNN, 35, socióloga e mestre em ciência ambiental, é coordenadora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

ESTELA WAKSBERG GUERRINI, 28, é advogada do Idec.

GOSTOSA

FRANCESCO SCAVOLINI

Os enganos da cúpula da CNBB

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/01/10

Faz-se necessária uma séria e urgente reflexão por parte da comunidade católica no Brasil, antes que seja tarde demais


ENQUANTO o governo presidido pelo católico Lula, com o recente decreto sobre direitos humanos, quer implementar, com outras aberrações, a descriminalização do aborto, isto é, do homicídio, a cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em sua declaração sobre o referido decreto, recorre a malsucedidos exercícios de malabarismo verbal para não condená-lo abertamente.
No trecho em que tratam especificamente do conteúdo do decreto do governo, os bispos afirmam: "Nele há elementos de consenso que podem e devem ser implementados imediatamente. Entretanto, ele contém elementos de dissenso que requerem tempo para o exercício do diálogo, sem o qual não se construirá a sonhada democracia participativa, onde os direitos sejam respeitados, e os deveres, observados."
Em bom português, isso significa a "absolvição" pela cúpula da CNBB para Lula e qualquer outro político católico que aprove o aborto, uma vez que tais políticos tenham respeitado as regras dos trâmites democráticos. E mais: significa a proibição da objeção de consciência para os profissionais da saúde que porventura não queiram executar um aborto "democraticamente" aprovado pelo Parlamento.
Com relação a isso, é bom lembrar que foi um Parlamento regularmente eleito que consentiu a ascensão de Hitler ao poder na Alemanha. E foi o mesmo Parlamento alemão que, com a delegação de plenos poderes a Hitler, abriu-lhe a estrada para a política de invasão da Europa, a organização dos campos de concentração e a execução da chamada "solução final" da questão hebraica, isto é, a eliminação de milhões de judeus.
Infelizmente não é a primeira vez que a atual cúpula da CNBB erra sobre a gravíssima questão do aborto. Eis o mais recente exemplo: quem acessar os arquivos da CNBB, no link "Notas e declarações", vai encontrar tomadas de posição bastante claras e explicativas, até nos mínimos detalhes, sobre vários acontecimentos de 2009.
Porém, quem quisesse entender a razão da "Declaração sobre o direito à objeção de consciência", datada de 24/9/09 e assinada pela cúpula da CNBB, não conseguiria, pois essa declaração, afirmando somente princípios éticos gerais, sem referência a nenhum fato historicamente determinado, é atemporal e poderia ter sido escrita 50 anos atrás, como também poderia ser escrita daqui a cem anos. Curioso, não é?
A explicação a respeito da referida declaração de 24/9 veio em 18/10/09 por meio de uma nota assinada não pela cúpula da CNBB, mas pelos bispos do Estado de São Paulo.
Nesse oportuno e corajoso documento -escrito especificamente para repudiar a punição infligida unanimemente pelo Diretório Nacional do PT, em 17/9/09, a dois deputados petistas por lutarem contra o aborto-, os bispos paulistas falam sobre objeção de consciência, mas o fazem criticando de forma contundente o partido do presidente Lula: "O proceder do PT (...) demonstra intolerância e desrespeito à liberdade de consciência garantida pela Constituição Federal, provocando um retrocesso na construção do Estado democrático, além de violar o direito fundamental à vida, desde a concepção, (...) contrariando frontalmente a mensagem central do Evangelho".
Assim, os bispos de São Paulo expuseram claramente o que a cúpula da CNBB omitiu em sua surpreendente declaração do último 24/9. Diante de tudo isso, faz-se necessária uma séria e urgente reflexão por parte da comunidade católica no Brasil, antes que seja tarde demais. Os projetos que tentam destruir os valores fundamentais da sociedade civil estão prestes a ser votados pelo Congresso: aborto, divórcio imediato, "casamento" homossexual.
Por isso, além de reafirmar as posições da igreja sobre os fundamentais valores éticos e morais, é preciso lembrar aos políticos católicos que não podem impunemente votar a favor de leis que violem os direitos da pessoa humana e da família.
Paradoxalmente, é necessário que a igreja brasileira aprenda com o PT: logicamente, não para punir quem luta a favor da vida, mas para punir os católicos que desrespeitam os valores sagrados da vida e da família.
E que ninguém falsamente invoque o direito à liberdade de expressão, pois, se tudo for considerado lícito e moral conforme a opinião individual de cada um e não forem reconhecidos e compartilhados na sociedade fundamentais valores éticos, que sejam defendidos também pelo Estado (até com a aplicação de sanções penais, como no caso do homicídio), tudo seria justificável, até, como recentemente aconteceu na Holanda, a existência legal do absurdo e insano partido dos pedófilos.

FRANCESCO SCAVOLINI, 54, doutor em jurisprudência pela Universidade de Urbino (Itália) é especialista em direito canônico.

EDITORIAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Lições de Honduras

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/01/10

Diplomacia brasileira sai de mãos vazias e com a imagem arranhada após desfecho da crise com a posse de Porfirio Lobo


APÓS 128 DIAS na embaixada brasileira, o presidente deposto Manuel Zelaya partiu de Honduras para a República Dominicana. O presidente eleito, Porfirio Lobo, tomou posse e, ato contínuo, sancionou uma anistia ampla. Ela abarca tanto Zelaya -pela tentativa de aprovar uma Constituinte por plebiscito, ato considerado ilegal pelo Congresso e pela Corte Suprema- quanto os militares que o expulsaram do país, ao desamparo da lei.
Trata-se de um desfecho aceitável para a crise institucional que se arrastava desde 28 de junho de 2009, quando Zelaya foi apeado do poder. Eleições livres, como aparentemente foram as de 29 de novembro, constituem a maneira mais adequada de pôr fim a situações políticas anômalas como a hondurenha, que já durava sete meses.
Chegou a hora de fazer um balanço sereno do desempenho da diplomacia brasileira no episódio. O país condenou de imediato e com vigor a deposição de Zelaya, que qualificou como um "golpe". Se não incentivou, ao menos tolerou a transformação do prédio da representação nacional em palanque de Zelaya a partir de 21 de setembro, quando se tornou seu "hóspede".
Tal apoio velado chegou perto de uma ruptura do princípio de não ingerência tradicionalmente observado pelo Brasil. Planalto e Itamaraty pareciam agir com a convicção de que a presença de Zelaya na capital acabaria por forçar sua volta ao poder, condição à qual a diplomacia brasileira se aferrou.
O mínimo a constatar é que tal inflexibilidade, além da tolerância com Zelaya, se revelou ineficaz. Pode-se argumentar também que ambas resultaram danosas para o interesse nacional.
Não que Honduras seja uma peça importante no xadrez internacional. Tampouco se pode dizer que houvesse significativas relações comerciais, militares ou políticas com a república exportadora de bananas da América Central. Brasília sai do episódio, no entanto, com a imagem de ter buscado mais projetar-se do que contribuir efetivamente para a solução do impasse.
O papel real de mediador terminou exercido pelos Estados Unidos, que costuraram o acordo para a realização das eleições. Ao manter posição de princípio contrária à sua realização e recusar-se, ainda hoje, a reconhecer o governo eleito, o Itamaraty consegue apenas reforçar a ideia de que almeja credenciar-se a qualquer hora e a qualquer preço como liderança alternativa à dos EUA na América Latina.
A arte da diplomacia consiste em lograr um equilíbrio, do qual o Brasil anda longe, entre princípios e pragmatismo. Na prática, o país segue emitindo sinais de incoerência para a comunidade internacional: excede-se na defesa do que decide ser melhor para a democracia em Honduras, mas propugna a volta de Cuba -uma óbvia ditadura- à OEA, omite-se diante do autoritarismo de Chávez e flerta com o Irã, que executa oposicionistas.

JAPA GOSTOSA

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Piauí atrai investimento de fundos estrangeiros em infraestrutura

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/01/10

Uma onda de investimentos estrangeiros tem chegado ao Piauí nos últimos meses. No início deste ano, o Estado começou a receber visitas de representantes de fundos vindos principalmente de Londres com interesse em áreas florestais, de infraestrutura, de turismo, entre outras.
O fundo inglês Oxygen PLC, que esteve no Piauí neste mês, está fechando um negócio ligado a plantio de eucalipto e já demonstrou interesse em projetos relacionados a crédito de carbono, segundo Sérgio Vilela, secretário de relações internacionais do Piauí.
Para fevereiro, o governo do Estado já tem agendadas reuniões com o Reynolds Ventures, outro fundo inglês, interessado na construção de resorts, e com o grego Axial Capital.
O fundo Delamore & Owl Group of Companies, inglês que tem planos de investir US$ 3 bilhões no Brasil nos próximos anos, está participando da concorrência de uma PPP em Teresina para a construção de redes de esgoto e tratamento de água, segundo Carlos Zveibil Neto, vice-presidente da Apeop (Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas).
"Nós avaliamos que os fundos de investimentos estão mais inseguros em relação aos mercados financeiros e passaram a buscar alternativas", afirma Vilela.
Acredita-se também que a ampliação do aeroporto internacional de Parnaíba possa estar atraindo atenção para o turismo no Piauí, devido à proximidade de Jericoacoara, no Ceará, e Lençóis Maranhenses, cujo acesso via Parnaíba poderia ser incrementado.
"Recentemente, uma empresa indiana confirmou a aquisição de direito de exploração de uma reserva de ferro, temos os investimentos nos aeroportos e a infraestrutura do Estado crescendo. Tudo isso cria condições para recebermos investimentos", diz Vilela.
Nós avaliamos que os fundos de investimentos estão mais inseguros em relação aos mercados financeiros e passaram a buscar alternativas

SÉRGIO VILELA
secretário de relações internacionais do Estado do Piauí

DIRETO DE DAVOS

IPOs NA EUROPA

Um banqueiro europeu, que pediu para não ser identificado, disse à Folha que está ligeiramente otimista com o continente, pois todos os CEOs de "private equities" com quem ele conversou durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, disseram que pretendem "fazer dinheiro" com IPOs (oferta inicial de ações, na sigla em inglês), que devem crescer neste ano.

SEGUIDORES

Cerca de 1,5 milhão de pessoas estão seguindo o que ocorre no Fórum pelo twitter, segundo Matthias Lüfkens, responsável pela área de mídia social do evento em Davos.

PICOLÉ

Com sua viagem a Davos marcada na última hora, Guido Mantega teve de passar a noite em Zurique após buscar sem sucesso hotel no resort nos Alpes suíços. "Se eu fosse para lá, teria de acampar", brincou. "A -16C, não dá." O ministro ainda teria de encarar a estrada hoje cedo: sem o presidente Lula, nada de helicóptero.

NOKIA PERDE ESPAÇO

Sem revelar números, a Nokia disse que perdeu participação de mercado no Brasil e a filial no país da companhia finlandesa caiu no ranking interno de faturamento no ano passado. Em 2008, a filial brasileira teve a oitava maior receita do grupo e agora perdeu uma posição, sendo ultrapassada pela espanhola. Outra mudança entre as dez maiores receitas ocorreu com a divisão americana, que saiu da sétima para a quinta colocação.

BUTIQUE DE IMÓVEIS

Com o aquecimento do mercado imobiliário, a incorporadora IdeaZarvos está desenvolvendo um projeto arquitetônico sofisticado para um empreendimento de pequena metragem. O imóvel está em fase de desenvolvimento e deve ser lançado em quatro meses. Os apartamentos terão de 60 m2 a 70 m2 e estarão localizados na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo. "Vamos oferecer um produto um pouco mais barato para aquelas pessoas que não conseguem comprar um apartamento com um conceito de arquitetura mais moderna e design diferenciado", disse Otávio Zarvos, proprietário da IdeaZarvos. Um apartamento do novo projeto deve custar em torno de R$ 350 mil. A incorporadora já comercializou imóvel a R$ 1,5 milhão, com 250 m2. A empresa desenvolve projetos diferenciados, em que o cliente define a planta, e premiados, como o edifício 360 do arquiteto Isay Weinfeld.

APAGÃO DO EMPREGO 1

Em reunião na última quarta-feira, em São Paulo, empresários de diversos setores da indústria brasileira demonstraram preocupação com o repentino aumento do número de trabalhadores que pedem para serem demitidos. Segundo os empresários, o fato está ligado ao aumento do valor recebido pelo seguro-desemprego, para até R$ 954,21, que entrou em vigor no primeiro dia deste ano.

APAGÃO DO EMPREGO 2

O trabalhador menos especializado está preferindo ficar em casa, por até cinco meses, mesmo ganhando menos do que se estivesse no chão de fábrica. Enquanto isso, sobram vagas nas escolas de ensino profissional e técnico, de requalificação do trabalhador. No Senai e no Cefet de Santa Catarina, das 77 mil vagas disponíveis, 24 mil não foram preenchidas. "É o apagão da mão de obra", disse um industrial.

VERDE

O hábito de separar o lixo para reciclagem é mais comum entre homens e mulheres das classes A e B, e principalmente no interior, segundo pesquisa realizada pela Quorum Brasil, com mais de 200 entrevistas no Estado de São Paulo, em dezembro. A reutilização da água é uma prática mais valorizada pelos homens das classes C e D. Não jogar óleo na pia ou no lixo não é um hábito muito valorizado, mas aparece com mais ênfase entre os mais pobres. A prática menos valorizada por todos é a compra de produtos com embalagens recicláveis.

PATENTE

A japonesa Fujitsu, gigante do ramo eletrônico, disse ontem que já era proprietária da marca iPad, que foi usada pela Apple para batizar o novo computador tablet lançado na quarta-feira. "No nosso entendimento, o nome é nosso", disse Masahiro Yamane, diretor da Fujitsu, ao "New York Times". O aparelho nipônico, que já existe desde 2002, é usado pelo varejo para controle de estoques e preços. A empresa japonesa está consultando os seus advogados para decidir os próximos passos.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, ÁLVARO FAGUNDES e LUCIANA COELHO

WASHINGTON NOVAES

Quase duas décadas sem sair do lugar

O Estado de S. Paulo - 29/01/2010

O tema é penoso, pode até parecer irritante ao eventual leitor - pela insistência -, mas não há como fugir dele. Porque na semana em que se encerra o prazo para os países registrarem voluntariamente se estão de acordo com o texto final apresentado na reunião da Convenção do Clima em Copenhague e quais são seus objetivos para reduzir emissões, na verdade, nada se avançou - embora se tenha discutido naquele encontro que é preciso fazer todos os esforços para que a temperatura da Terra não suba mais que l,5 grau até 2050 (esteve 0,56 grau acima da média em 2009; todos os anos da década estiveram entre os mais quentes). Também se discutiu ali que será preciso que os países industrializados contribuam com US$ 10 bilhões anuais até 2012 para ajudar os países mais pobres a enfrentar mudanças climáticas ("chegando a US$ 195 bilhões anuais em 2020"), mas até aqui nada aconteceu. Os países industrializados continuam mergulhados apenas nas discussões sobre sua crise econômica e de mais não querem saber. Não espanta, assim, que o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer, tenha dito (Estado, 21/1) que não garante que se consiga chegar este ano a um acordo satisfatório, embora já haja mais uma reunião da convenção marcada para Cancún, no fim do ano. E tudo isso acontece no momento em que Sul e Sudeste brasileiros estão mergulhados em tragédias decorrentes de mudanças do clima e da nossa incapacidade de lidar com elas. Barragens rompem-se ou transbordam, centenas de milhares de pessoas estão sob ameaças graves em dezenas de cidades, onde as chuvas atingem volumes inéditos. Segundo a Agência Nacional de Águas (Estado, 12/1), mais da metade dos reservatórios de abastecimento no País está com as comportas abertas, capacidade de retenção esgotada. Mas embora a acentuação de "eventos extremos" como as chuvas volumosas tenha sido evidente - com 525 municípios em estado de emergência em 2007, mais de 800 em 2008 e 841 até setembro de 2009 -, lembrou este jornal em editorial (6/1, A3) que foi gasto de 10 a 15 vezes mais em reparos após as catástrofes do que em medidas de prevenção. E, muito grave, nenhum centavo foi aplicado na implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos ou no projeto de coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil. Caracteriza-se, assim, ao longo de muitos anos, um continuado descaso ante a possibilidade prevista de tragédias. Felizmente, algumas iniciativas importantes começam a ocorrer. Como a do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais de lançar um sistema de avisos meteorológico sobre eventos "severos" (chuvas e ventos intensos, principalmente), que poderá ajudar os municípios a se prepararem a tempo. Ou, no mesmo instituto, um sistema que cruza no mapa dados sobre chuvas e a estrutura geológica da área (coluna de Sonia Racy, 27/1). "Estamos nos expulsando do planeta", diz o renomado consultor econômico Jeffrey Sachs (texto de 27/1). "Esta é a última oportunidade que os seres humanos terão para rever radicalmente os rumos da nossa vida sobre a Terra." E nos remete de volta a 1992, quando foi aprovada no Rio de Janeiro a Convenção do Clima, com as advertências de seu então secretário-geral, Maurice Strong: "Esta é a última oportunidade que o ser humano terá para rever radicalmente os rumos da nossa vida sobre a Terra." Passados 18 anos, o Brasil prepara-se para sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que (Agência Brasil, 3/1) terá entre seus temas a procura de uma "estrutura de governança internacional para a área do desenvolvimento sustentável", diante do malogro, evidenciado mais uma vez em Copenhague, do sistema de decisões das convenções da ONU, que exige consenso (inalcançável, dada a divergência de interesses entre países industrializados e os demais) para qualquer acordo. Revendo os textos que escreveu em 1992 para o Jornal do Brasil e a Revista Imprensa (A Terra pede água, edição 54), o autor destas linhas não pode deixar de ser assaltado por certa melancolia. Todas as avassaladoras questões com que nos defrontamos hoje estavam presentes naquelas discussões - a "crise da água", a desertificação planetária, mudanças climáticas, camada de ozônio, poluição do ar pelas emissões de veículos e industriais, a perda de florestas tropicais, os oceanos tomados pelo lixo, os rios paulistas (Tietê, Piracicaba, Paraíba do Sul, Sorocaba) em situação dramática. E a população crescente no mundo exigindo a "mudança de padrões civilizatórios", já que os países industrializados, com menos de 20% da população mundial, consumiam mais de 80% dos recursos totais; se renda média dos demais países se igualasse à deles (multiplicando por seis), a catástrofe seria rápida e brutal. Tudo levava às perguntas do falecido psicanalista Hélio Pellegrino: "Para que serve a espécie humana? Será ela uma gafe da natureza?". Hélio pensava que a natureza nos fez para poder se enxergar. Talvez seja possível acrescentar que, entretanto, parece não nos haver dado a capacidade de enxergar todas as consequências das nossas ações. Uma evidência disso está em que na Agenda 21, aprovada em 1992, já se pedia que a contribuição dos países industrializados aos demais, para enfrentar todos os dramas mencionados, passasse de 0,36% de seu produto bruto para 0,70%. Com isso seria possível ter (com os valores da época) US$ 120 bilhões por ano, aos quais os países beneficiados deveriam acrescentar US$ 480 bilhões anuais. Em Copenhague discutiu-se a concessão de US$ 10 bilhões anuais pelos países industrializados... Mas - escreveu também em 1992 o autor destas linhas - "cidadãos conscientes e participantes não se limitam à postura infantil de chorar e reclamar, esperando passivamente que alguém resolva. Cidadãos conscientes discutem, formulam soluções, exigem que sejam implantadas. E pagam com satisfação por elas. (...) O Estado somos nós, a falência é nossa."

GOSTOSAS

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Assombrações rondam os mercados

FOLHA DE SÃO PAULO - 29/01/2010

Os mercados financeiros do mundo viveram dias de grande volatilidade em janeiro. Nas duas primeiras semanas o otimismo generalizado foi a sensação dominante entre os investidores; depois, o quase pânico voltou a rondar as Bolsas de Valores e os mercados de câmbio em todo o mundo.
Para o analista que acompanhou esse vaivém fica a impressão clara de que mudanças fortes precisam ser feitas na regulação do sistema financeiro mundial. Não é possível que a vida de bilhões de pessoas fique na dependência dos humores e exageros de alguns milhares de profissionais das finanças.
Os custos sociais gerados pela crise financeira que vivemos, e que serão cobrados ao longo dos próximos anos em várias sociedades, serão muito maiores do que os estimados anteriormente. O crescimento econômico, principalmente nos países do mundo desenvolvido, estará comprometido por muito tempo em função do esforço fiscal que precisará ser realizado para reequilibrar as finanças dos governos.
A história nos mostra que não havia outra alternativa, além da utilização de trilhões de dólares dos governos, para salvar um grande número de instituições financeiras da falência. Os custos da depressão, que certamente se seguiriam ao colapso do sistema bancário, seriam muito maiores. Mas essa conta será cobrada nos próximos anos. Por isso a fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos para evitar a repetição do que aconteceu é agora imperativa.
Mas não será fácil essa tarefa. Principalmente por duas razões: de um lado, as novas regras precisarão ter uma abrangência mundial; do outro, porque o risco do populismo dominar as decisões é muito forte e compreensível. Afinal, os eleitores -que são os que pagarão a conta- estão revoltados e querem sangue.
As dificuldades técnicas, associadas a uma regulação que nos proteja contra novas crises e, ao mesmo tempo, permita que as instituições bancárias funcionem de forma eficiente, são imensas. Se adicionarmos a essas dificuldades um clima de caça às bruxas não vamos chegar a lugar nenhum.
O Brasil é hoje um paraíso quando se trata de regulação financeira. Aprendemos com as crises do passado -a última durante o mandato de presidente Fernando Henrique Cardoso- e não caímos no conto do vigário das ideias desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. Hoje a sociedade em função da blindagem racional e eficiente das nossas instituições bancárias.
Uma das causas dessa estabilidade é a existência de uma burocracia eficiente nos principais órgãos reguladores no Brasil. A cultura de instituições como o Banco Central e a CVM nos protegeu de alucinações liberais em vários momentos de nossa história recente. Por isso estamos hoje fazendo apenas pequenas alterações nas regras existentes. Um exemplo disso é a mudança na legislação relativa aos chamados derivativos de crédito e câmbio, implementada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional.
Enquanto a grande maioria dos países está metida em uma verdadeira camisa de onze varas, nós brasileiros podemos nos dar ao luxo de passar um pente fino em nossa legislação e fazer pequenos ajustes -como esse- para melhorá-la. Isso vai fazer uma enorme diferença nos próximos anos.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

ARI CUNHA

Começou assim

Correio Braziliense - 29/01/2010

Cidade inaugurada, os funcionários ganhavam “dobradinha”. Muita gente desejava morar em Brasília. O Congresso funcionando, procurou reunir os primeiros favores para os parlamentares. Foi assim que nasceu a emenda pessoal para cada representante. Comissões aprovavam sem discussão sobre os temas. Não é novidade que aí tenha acontecido o primeiro prêmio para os parlamentares. Hoje reclamam que esse dinheiro vai para os que livremente se interessaram em favorecer os representantes. Agora é que o assunto se revela. Os generosos contribuintes recebem as vantagens sobre as obras que são pagas pelo governo. A frase que não foi pronunciada “Quem inventou a roda foi um preguiçoso.” Preconceito contra os criativos. CCR Rodonorte Pesquisadores do Paraná dão show de preservação do meio ambiente. O reaproveitamento de pneus para a camada asfáltica está com a tecnologia testada e aprovada. Menos barulho, mais segurança e extinta a necessidade de exploração de novas jazidas de minérios. Defesa Civil Sem surpresas no Brasil. Em São Paulo, chegam a 12 as cidades com riscos de inundação, e no sertão baiano a população sofre com a seca. Em julho será o oposto. Faltam estratégias para minimizar o sofrimento dos habitantes. Comportamento Livres para agir, os chineses vão tomando espaço em Brasília. No aeroporto, enquanto aguardava a chegada dos passageiros, ao avistar o familiar, o chinês apertou um botão para abrir a porta automática sem a autorização do segurança. O mal-estar foi geral. Tempo real Inaugurada a tele-eletrocardiografia digital. Trata-se do monitoramento de 192 pacientes com disfunção cardíaca, atendidos pelo Samu. O equipamento funciona como auxiliar na identificação de infarto ou arritmia antes de o paciente chegar ao hospital. Simples Tanta celeuma para o pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos no passado. Dessa vez, foi fácil. Para pagar a metade do preço no cinema, basta ser sindicalista e querer assistir ao filme Lula, o filho do Brasil. Lorota legal Parecia uma boa ideia, como em todo o comercial. Mas na realidade é uma enganação. A via-crúcis para quem optar pela nota legal começa no estabelecimento. Os funcionários fazem de tudo para o contribuinte desistir. O que passou por essa etapa arranca o cabelo no momento de conferir as notas na internet. É preciso ter muito tempo sobrando e o dobro de paciência. Realidade » Valeu e muito a reprovação dos professores na prova de seleção da Secretaria de Educação de São Paulo. Foi a prova irrefutável de que a educação no Brasil nunca foi prioridade. Seria o mesmo resultado em qualquer lugar do país. Enquanto forem mal pagos, serão malformados. E o prejuízo é da nação. Notável João Trindade Cavalcante Filho. Personagem de Brasília com trajetória digna de roteiro de cinema. Ao mesmo tempo em que era aluno, tinha seu próprio livro adotado pela universidade. Um gênio com contribuição valiosa à Justiça brasileira. Amarras Não há fidelidade partidária, fidelidade matrimonial deixa de ser obrigação prevista pela legislação. Por que haver, então, fidelidade à TV paga e à telefonia celular? Muito branda a recomendação do MPF sobre as alterações no contrato de fidelidade. É um absurdo o consumidor não ter o direito de romper o contrato a qualquer momento que lhe convier. Desde que não haja débitos. História de Brasília O ritmo de Brasília está se transferindo para o Núcleo Bandeirante, onde estão construindo, às pressas, diversos prédios de cimento armado. (Publicado em 23/2/1961)

GOSTOSA

NELSON MOTTA

Estupidez + fanatismo = desastre

O Globo - 29/01/2010

Exijo lealdade absoluta à minha liderança. Porque não sou um indivíduo, sou um povo.” Se fosse no Brasil, chamariam a emergência psiquiátrica, lhe aplicariam um sossega-leão e o recolheriam a lugar seguro. Mas o Señor Pueblo é presidente da Venezuela, nosso sócio no Mercosul, e prende e arrebenta quem ousa discordar dele. Sim, Chávez é ridículo e grotesco em suas bravatas e teorias conspiratórias, da velha escola fidelista. Os leitores podem até reclamar, lá vem o cara de novo falando desse bufão que ninguém leva a sério. Mas Chávez é um caso sério, um fanfarrão fanático e perigoso, que está destruindo a Venezuela. Como um Midas latino, tudo que ele toca vira, digamos, barro. Excelente para artesanato indígena. E foi tão longe exatamente porque não o levaram a sério, quando a oposição venezuelana boicotou as eleições e Chávez elegeu uma maioria de 90% do Congresso. E a usou para aparelhar o Legislativo, o Judiciário e as Forças Armadas — e fazer o que lhe dá na telha. Tudo é referendado “democraticamente” pelo seu Congresso, em plena legalidade, usando a democracia para construir uma ditadura. O povo venezuelano está pagando caro para que a América Latina, talvez, aprenda as consequências de aventuras caudilhescas que não se inspiram em experiências vitoriosas, mas no comprovado fracasso cubano. Seu antiamericanismo patológico não consegue esconder a inveja do poder e do progresso dos gringos, que o ignoram. Por que perder tempo com ele? Porque muitos poderosos da nossa República têm grande admiração por Chávez, a quem chamam de democrata, “porque faz muitos referendos”, com quem compartilham o culto a Fidel e sua revolução decrépita, que aplaudem suas expropriações e sua guerra contra a mídia, e fariam o mesmo no Brasil se pudessem, quando puderem. A inflação de 30% achata os salários, o PIB está em queda e a dívida em alta, Caracas é a cidade mais violenta das Américas, água e energia estão racionadas e as expropriações geraram desabastecimento. E por mais televisões que ele feche, ninguém vê a sua Telesur. Só um louco investiria um bolívar furado na Venezuela