FERNANDO DE BARROS E SILVA

Urubus do orçamento

Fernando de Barros e Silva

FOLHA DE SÃO PAULO - 14/12/10

SÃO PAULO - Na quarta-feira passada, neste espaço, tratei da farra das emendas parlamentares. Flagrado por destinar R$ 3 milhões de sua cota individual a entidades fantasmas no DF, o senador Gim Argello (PTB-DF), então relator do Orçamento, renunciou à comissão para salvar a pele. Escrevi então: "É muito pouco. Virão outros "gins" no lugar". Não demorou uma semana.
A senadora Serys Shlessarenko (PT-MT) foi indicada pelo governo para substituir Gim na relatoria. Agora ficamos sabendo que sua assessora Liane Maria Muhlenberg, funcionária do Senado desde 2007, preside um tal Ipam (Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização). Este ano, o Ipam foi agraciado com R$ 1,85 milhão em emendas de três deputados: R$ 1,1 milhão de Gilmar Tatto (PT-SP), R$ 650 mil de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e R$ 100 mil de Geraldo Magela (PT-DF).
Para aprovar a liberação do dinheiro, Muhlenberg entregou aos ministérios da Cultura e do Turismo documento no qual afirmava não ser funcionária do Legislativo. Mentiu. E ninguém verificou nada. Serys, por sua vez, afirma que foi traída pela assessora. "Garanto a lisura dos contratos. Não quero ser misturada com uma ONG de aluguel", disse Muhlenberg.
Todos honestos, todos inocentes. O fato é que ministérios como Turismo e Cultura viraram entrepostos da maracutaia. Não há controle, no Congresso ou no Executivo, sobre o destino das verbas das emendas. Elas servem, de fato, ao varejo da política, à politicalha. Mas alguém ousaria dizer que se trata de migalha? Estamos falando, neste ano, em pouco mais de R$ 7 bilhões, num Orçamento de R$ 830 bilhões, mas dos quais cerca de R$ 700 bilhões é dinheiro carimbado.
Alijado das grandes decisões e inapetente para os debates que importam na elaboração da peça orçamentária, o Congresso faz dela uma espécie de carniça, um banquete de restos, com o qual os urubus mais espertos (são muitos) se lambuzam e alimentam sua corja.