MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Setor elétrico paga duas Belo Monte em tributos 

Maria Cristina Frias

Folha de S.Paulo - 28/04/2010

A carga tributária atingiu 45,08% do total da receita global do setor elétrico brasileiro, segundo a consultoria PricewaterhouseCooppers.

O levantamento mostra que, em 2008, as 54 empresas pesquisadas do setor, entre geradores, transmissores e distribuidores, pagaram R$ 46,2 bilhões de uma receita de R$ 102,5 bilhões em tributos e encargos. Esse valor seria mais do que suficiente para construir duas usinas hidrelétricas Belo Monte por ano.

Em termos percentuais, a carga tributária sobre o setor caiu desde 2006, quando alçou pico de 46,33%. Mas em volume de arrecadação, entretanto, cresceu 18,4% no mesmo período. Em receita, o conjunto do setor público (nas esferas federal, estadual e municipal, além de estatais) obteve arrecadação adicional de R$ 7 bilhões em dois anos.

A expectativa é que o ano de 2009 registre aumento substancial da carga tributária sobre o setor elétrico, conforme a Price e o Instituto Acende Brasil -organização financiada pelas elétricas e que encomendou o estudo. Poderá até bater todos os recordes de tributação já aplicada à atividade.

Na opinião de Claudio Salles, presidente do instituto, mudanças nos encargos do sistema elétrico -taxas que sustentam boa parte de programas do governo, como o Luz para Todos, ou a aquisição de diesel ou óleo combustível para as térmicas do sistema isolado- vão resultar em um aumento da carga tributária sobre o setor para pelo menos 47% em 2009, a maior da história.

Só a decisão do governo de autorizar o ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico) a acionar as térmicas, ignorando o critério de preço (medida adotada no início de 2008 em razão do risco elevado de apagão no país ainda em 2009), deve elevar em dois pontos percentuais o peso tributário sobre o setor, para 47%.
Tim-tim
As vendas de vinhos e espumantes produzidos no país cresceram no começo deste ano. A comercialização de vinho fino aumentou 17,8% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo 2,32 milhões de litros -o maior volume desde 2007. Os dados são do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho) e referem-se ao Rio Grande do Sul -Estado responsável por 90% da produção nacional. Já as vendas de espumantes subiram 44,3%, somando 1,41 milhão de litros -volume recorde para o primeiro trimestre. "Os resultados deste início de ano são reflexos do bom ano que foi 2009. As empresaTim-tims varejistas fecharam o ano sem estoque e agora estão repondo", diz Júlio Fante, presidente do instituto.
Debate
ABNT e Petrobras promovem, no dia 4, o último debate no Brasil sobre ISO 26000, futura norma internacional de responsabilidade social. As delegações dos 90 países que discutem a criação da norma se reunirão em Copenhague para definir a versão final, a ser lançada em dezembro. Há oito anos, a norma é discutida por 400 especialistas no mundo.
Aruba
A ilha caribenha Aruba recebeu mais de 5.000 visitantes brasileiros no primeiro trimestre deste ano -alta de 178% ante o mesmo período de 2009. A informação foi dada na última semana, durante visita do ministro do Turismo, Transporte e Trabalho de Aruba, Otmar Oduber, ao Brasil. "Até o fim de 2010, esperamos alta superior a 50%", diz Oduber.
Desembarque
A Apex-Brasil recebe, de 1º a 5 de maio, uma delegação de empresários e membros do governo de Dubai. Estarão presentes representantes de Banco Emirates, Zona Franca de Jebel Ali, Zona Franca do Aeroporto de Dubai, Emirates Airlines e outros. O grupo visitará a Embraer, em São José dos Campos (SP), e irá a Brasília, à Argentina e ao Chile.
Roubado
O número de ocorrências de roubo e furto de veículos no primeiro trimestre registrou aumento de cerca de 10% ante o mesmo período do ano passado. Foram 860 casos, segundo pesquisa da empresa de rastreamento Tracker do Brasil. Eventos com carros leves puxaram o aumento. Os casos com veículos pesados, porém, caíram 13%.
Relógio
A diminuição da jornada de trabalho sem redução salarial elevaria em 10% o custo de produção nas fábricas de eletroeletrônicos e não resultaria em contratação de mais mão de obra, segundo Humberto Barbato, presidente da Abinee, que reúne o setor. Ele foi convidado a participar ontem de reunião com sindicalistas, mas não aceitou. Estaria em outro evento.
Jurídico
Nelson Jobim (Defesa) confirma presença no seminário de inauguração do Cedes (Centro de Estudo de Direito Econômico e Social), na semana que vem. Gilmar Mendes (STF) e outros discutirão direito concorrencial. Presidido pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, o Cedes é um "think tank" apoiado por empresas como AmBev e Unilever.
Calda No Sorvete
Para expandir os negócios para outros Estados do país, a paulista Sorvetes Jundiá criou a rede de franquias Casa do Sorvete Jundiá. O objetivo é fechar o ano com 80 novas lojas. Hoje os produtos da empresa são encontrados em São Paulo e no Rio de Janeiro, em mais de 20 mil pontos de venda. Num primeiro momento, o foco será Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná, por serem Estados vizinhos. "O sorvete é muito difícil de transportar. Ele tem de chegar ao consumidor final com a mesma temperatura que sai da fábrica, caso contrário perde qualidade", afirma Cesar Bergamini, sócio da Sorvetes Jundiá. Até o final deste ano, a empresa deve inaugurar a nova fábrica em Itupeva (SP). Com as novas instalações, a capacidade de produção irá triplicar, segundo Bergamini. Atualmente, a empresa produz 1 milhão de litros de sorvete por mês. Com os novos negócios, a empresa prevê crescimento de 25% em 2010. "O mercado de sorvetes tem muito potencial para crescer no país. O consumo per capita anual é de 4,5 litros, enquanto em países como a Itália o consumo chega a 15 litros", afirma Bergamini.