sábado, dezembro 19, 2009
JOSÉ SIMÃO
J. R. GUZZO
J. R. Guzzo
Primeira classe
"Os ministros do STF, com as exceções de sempre,
têm conseguido, na prática, tornar a Justiça brasileira
cada vez mais incompreensível"
A Câmara Distrital de Brasília, essa mesma do noticiário policial, deveria começar 2010 com a inauguração de uma nova sede, cuja construção foi decidida em 2001, teve as obras paralisadas durante quatro anos por ladroagem geral e seria entregue, finalmente, em fevereiro próximo. Em fevereiro? Eis aí um real problema. O novo prédio, um colosso de 50 000 metros quadrados que atenderá aos confortos dos 24 deputados de Brasília e custou ao contribuinte brasileiro quatro vezes o previsto no orçamento inicial, ou perto de 100 milhões de reais, terá de ser inaugurado por alguém. Mas quem? Um candidato natural, o governador do Distrito Federal, foi pego em flagrante recebendo um tijolo de dinheiro vivo no esquema de propinas recém-descoberto em seu governo; após se desligar do DEM, do qual iria ser expulso, termina o ano desfilando no bloco dos mortos-vivos da política brasileira. Outro nome indispensável para a cerimônia de inauguração seria o próprio presidente da Câmara Legislativa; mas foi esse, justamente, o deputado que a investigação policial filmou escondendo dinheiro na meia. Pediu afastamento do cargo, antes de ser deposto, e, como o governador, transformou-se em ectoplasma político.
Os dois, no momento, não estão em condições de inaugurar nem sequer um abrigo em ponto de ônibus; ou reencarnam até fevereiro, caso a história acabe esquecida até lá, ou a inauguração do mais novo palácio de Brasília, com heliporto, piso de granito e estacionamento para 1.000 carros, terá de ficar com o sub do sub do sub. Com o tempo todo que foi gasto em sua construção, o prédio bem que poderia ter ficado pronto um pouco mais cedo – o que teria permitido a festa antes de serem servidas ao público as imagens de escroqueria que todos viram. Ou então, já que a coisa atrasou tanto, que atrasasse mais ainda, para não haver cerimônia alguma em futuro visível. Mas não: a obra está sendo terminada bem agora, quando seus beneficiários mal podem colocar a cara na rua. É uma demonstração, talvez, de que a Divina Providência ainda não perdeu o senso de humor.
A Constituição brasileira proíbe a prática da censura em todo o território nacional; não se prevê nenhuma exceção. Mas o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura desde o dia 31 de julho de 2009: não pode, por ordem judicial, publicar nem uma palavra sobre o processo por corrupção que envolve o empresário Fernando Sarney, filho do senador José. (O autor da sentença, um juiz federal de Brasília, é amigo querido da família Sarney.) Por quatro vezes, nestes últimos cinco meses, o jornal recorreu à Justiça pedindo que a censura fosse levantada; nas quatro vezes teve o seu direito negado. Viu-se obrigado, assim, ao disparate de apelar ao Supremo Tribunal Federal para resolver uma questão que já deveria ter sido resolvida muito antes e muito abaixo. Um desastre, sem dúvida – mas nunca se deve subestimar a capacidade do STF de tornar as coisas ainda piores do que já são. No caso, os ministros supremos decidiram manter a censura.
O jornal O Estado de S. Paulo pediu ao STF algo extremamente simples: que pusesse fim a uma situação obviamente ilegal, pois, se o artigo 5º da Constituição proíbe a censura no Brasil, o único entendimento possível é que não pode haver censura no Brasil. Nada disso, decidiu o Supremo; quem está errado, no seu entendimento, é o jornal. Deveria ter entrado com o recurso XPTO-1, em vez de entrar com o recurso XPTO-2, ou falhou em alguma outra questãozinha de baixa burocracia processual. Ou não poderia divulgar informações de um processo que corre sob sigilo de Justiça – sigilo cuja guarda não é responsabilidade da imprensa. Ou então, segundo o prodigioso raciocínio de um dos ministros, não existe censura alguma, pois foi um juiz quem proibiu a publicação das notícias sobre Fernando Sarney – e, se foi um juiz quem resolveu, não é censura, é apenas uma decisão judicial. Ou seja: se o autor da proibição fosse um sargento da PM, aí, quem sabe, talvez se pudesse discutir a coisa. Mas foi um juiz. Fim de conversa.
Os ministros do STF, com as exceções de sempre, acham que são os magistrados mais sábios que a humanidade já viu desde o rei Salomão. O que têm conseguido, na prática, é tornar a Justiça brasileira cada vez mais incompreensível.
Ainda bem que o Brasil, como nos garante o presidente Lula, é um país de primeira classe.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
Eólica ajuda imagem do país na COP-15
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/12/09
Um setor brasileiro que estava se sentindo bem na foto na 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas foi o de energia eólica, "coqueluche" na geração de energia e a que mais cresce em todo o mundo. O Brasil é um dos maiores potenciais eólicos do planeta.
Com o leilão de eólicas, considerado positivo, ocorrido no início da semana, quando começou a esquentar a COP-15, executivos já miram os próximos passos, os leilões de 2013 e 2015, que devem priorizar a hidrelétrica. Sem contar o mais ousado dos passos, Belo Monte.
As licenças ambientais para a obra ainda não saíram, mas o setor estava otimista. "Vai sair", disse Maurício Tomalsquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.
Mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa na Europa e nos EUA se devem à produção e ao uso da energia. No Brasil, menos de 20% das emissões têm essa origem.
O Brasil, por ter baixo consumo per capita de energia e uma matriz energética renovável, é um país com baixa emissão per capita de gases de efeito estufa.
Cada brasileiro é em média responsável por emissão cerca de dez vezes menor que cada americano e quatro vezes menor que cada europeu, considerando só o uso de energia, segundo Tomalsquim. O desmatamento é o maior problema do Brasil, que é o líder mundial na participação da geração de renováveis na matriz energética.
"A discussão forte que se faz na COP-15 ajuda na decisão brasileira de usar a eólica como a energia mais limpa, econômica, renovável e confiável para ser a parceira ideal da hidroelétrica e dar segurança ao sistema brasileiro", diz Lauro Fiuza Jr., da Abeeólica (associação de empresas de energia eólica).
Para Fiuza, o leilão foi uma demonstração enfática do interesse do governo em comprar energia eólica e dos investidores que venderam a R$ 148 por MWh (valor médio do leilão).
Segundo Augusto Rodrigues, diretor da CPFL, "a produção tem de ser alta para aguentar esse preço de R$ 150". A empresa decidiu entrar em energia verde há dois anos, se deu bem no leilão e está interessada em aumentar ainda mais sua participação em eólicas.
Fontes do setor em Copenhague comentavam a entrada de novos players no mercado e ausência de grandes que ganharam no leilão.
NADANDO EM INVESTIMENTO
O grupo SuperClubs resolveu trazer de volta à mesa seus projetos de resorts que ficaram estacionados por conta da crise e agora têm o estímulo dos eventos esportivos que o país receberá nos próximos anos. O ano de 2009 não teve nenhuma inauguração, mas em 2010 serão lançados empreendimentos em Búzios, Recife, Maceió e São Paulo, com investimentos de R$ 180 milhões, segundo Xavier Veciana, diretor-geral do SuperClubs no Brasil. O grupo também está presente, com 4.400 quartos, em Cuba, República Dominicana, Bahamas, Panamá e outros.
DECOLAGEM
Odebrecht acaba de assinar contrato com o Ministério dos Transportes de Moçambique para projeto e construção do Aeroporto Internacional de Nacala, investimento de US$ 111 milhões. As obras começam em 2010. O aeroporto será construído no local de uma antiga base militar. O objetivo é que se torne referência para voos da Ásia à América.
PÓS-CRISE
O desenvolvimento da América Latina pós-crise será debatido no Laporde, de 11 a 15 de janeiro, evento da Universidade de Cambridge organizado no Brasil pela Escola de Economia de SP da FGV com a Fapesp e a Ordem dos Economistas do Brasil. Jomo K.S, da secretaria de desenvolvimento econômico das Nações Unidas, é um dos palestrantes.
DINAMARQUESAS
NÃO ESQUENTA
"Nossas quatro prioridades para 2010 são empregos, empregos, empregos e empregos", teria dito o presidente Barack Obama ao presidente Lula, anteontem, segundo interlocutores do chefe de Estado brasileiro. Obama teria pesquisas de opinião que indicam que o eleitorado americano não esquenta muito a cabeça com o tema das mudanças climáticas.
MAIS EMPREGO
Na mesma linha, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), por sua vez, também ouviu em Copenhague, do presidente de uma das maiores ONGs americanas, que Obama teria dito ao ambientalista que se quisessem avanços no combate a mudanças climáticas, que buscassem alternativas para criar empregos na economia verde.
NA FLORESTA 1
Ontem, pela manhã, o governador amazonense, Eduardo Braga (PMDB), ainda se dizia otimista com a possibilidade de saírem recursos para as florestas do mundo todo.
NA FLORESTA 2
"São US$ 3,5 bilhões ao ano que já estão na mesa. Mas poderá chegar a US$ 10 bilhões", afirmou o governador do Amazonas. "Uns vão querer depositar no Fundo Amazônia, outros, de formas diferentes."
LUZ NO FIM DO TÚNEL
Quem estava animada anteontem à noite era a ministra Dilma Rousseff, chefe da delegação brasileira em Copenhague. "Finalmente, eu começo a ver uma luz no fim do túnel", afirmou a ministra da Casa Civil a interlocutores.
Classes C e D usarão 13º para pagar dívidas neste ano, diz pesquisa
Mais da metade dos paulistanos das classes C e D irá destinar o seu 13º salário para o pagamento das dívidas neste ano. Cerca de 53% necessitarão do recurso para saldar as dívidas do banco, com cartões de crédito e com cheque especial, ou para o pagamento de outros endividamentos da família.
A conclusão é de pesquisa realizada pela Quorum Brasil, entre os dias 18 e 30 de novembro, com mais de 200 entrevistas no Estado.
"O indivíduo das classes mais baixas vinha se acostumando à ascensão do consumo e não percebeu que a crise foi consumindo seu orçamento. Agora deve usar seu 13º para pagar o endividamento que assumiu no ano", diz William Horstmann, sócio da Quorum.
Nas classes A e B, apenas 26,6% usarão seu 13º para o mesmo fim. O principal destino do recurso entre as famílias mais ricas são viagens ou passeios. Entre os mais pobres, menos de 8% investirão o dinheiro no lazer neste ano.
Outros 13% das classes A e B dedicam o recurso à casa, com reformas e decoração, contra apenas 6% que fazem o mesmo nas classes mais baixas.
Outra função importante do 13º é a poupança, lembrada por 23,4% das classes C e D, ante 16,7% das classes A e B.
MÍRIAM LEITÃO
É fracasso ou não? A pergunta mais repetida no Bella Center. E ela tem duas respostas. A negativa: o mundo veio para Copenhague querendo um novo acordo do clima ambicioso e com força de lei. Isso não ocorreu. A positiva: os maiores emergentes e os Estados Unidos terão que reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Mas o clima final da COP15 foi desolador.
O texto final tem indefinições e retrocessos. Foi uma reunião confusa, tensa, cheia de improvisos e que foi sendo abandonada pelos chefes de Estado antes do fim. Ontem, ainda se negociava no Bella Center, e o presidente Lula já estava voando para o Brasil com a, oficialmente, chefe da delegação Dilma Rousseff, e o negociador-chefe, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, deixou em seguida o local da conferência.
O desencontro de informações era tal que a informação dada como certa por todos os entrevistados é que o presidente Barack Obama não podia aceitar o acordo com força de lei, o legally binding, por não ter tido esse mandato do Congresso.
No final do dia, quando saiu do Bella Center, e deu uma entrevista só para a imprensa americana, Obama disse que queria um acordo com força de lei, mas que isso terá que ficar para mais adiante, após um trabalho de “construção de confiança” entre os países.
O Palácio do Eliseu, em seu twitter, informou que tanto Nicolas Sarkozy quanto Obama pediram um acordo com força de lei.
Um dos momentos importantes das reuniões paralelas, que aconteceram em ritmo frenético ontem, foi aquele em que o presidente Obama entrou na sala onde estavam Brasil, África do Sul, Índia e China.
Esse grupo se consolidou nesta reunião. Tem agora nome próprio, que vem das iniciais: é o BASIC.
Obama entrou, pediu para se sentar ao lado do presidente Lula e ali tratou da diferença com a China, que paralisava uma parte da negociação: o monitoramento externo das medidas contra o aquecimento global. A insistência americana é que todas as ações sejam monitoradas externamente. A China se sente invadida e diz que nas ações que ela financiar com capital próprio não quer intromissão.
O primeiro-ministro indiano foi ministro das finanças e tem experiências de negociações comerciais. Propôs uma fórmula semelhante aos monitoramentos e prestação de contas que os países-membros fazem à Organização Mundial de Comércio (OMC).
A fórmula foi aceita e começou a se construir o acordo sobre esse ponto.
Esse ponto era assim tão importante? Não. Mas a história dos impasses em negociações internacionais está cheia desses falsos conflitos. Os Estados Unidos têm razão em querer o funcionamento do princípio do MRV, de que as metas de redução sejam, como diz o jargão, mensuráveis, reportáveis e verificáveis. O MRV foi uma decisão da COP-13.
A China, explica um diplomata brasileiro, tem um histórico de acordos internacionais desastrosos e de intervenções estrangeiras. O Brasil apoiou inicialmente a China, apesar de este não ser um problema para o país. Mesmo assim, ficou do lado da China. É a solidariedade dos BASIC.
Quando Obama telefonou para Lula, ele disse que o sistema de monitoramento seria como o do FMI ou da OMC. Ao falar em FMI, bateu num trauma brasileiro. Já o controle da OMC é rotina.
Nesta linha trabalhou o primeiroministro indiano, Manmohan Singh, para remover esse obstáculo.
O que era realmente importante era estabelecer uma meta de redução dos gases de efeito estufa realmente ambiciosa. O IPCC diz que é preciso reduzir de 25% a 40% em relação a 1990, até 2020. Esse é o coração do sonho que trouxe o mundo a Copenhague.
A Europa já tinha meta de 20%, mas podia chegar a 30%. Imaginou-se que ela puxaria os Estados Unidos.
Na verdade, foi puxada para continuar no piso de 20%.
Os EUA ficaram em sua meta que está no Congresso e que dá alguma coisa como 4% em relação a 1990.
A vitória inegável foi conseguida no caminho de Copenhague e não exatamente em Copenhague: pela primeira vez, Estados Unidos e os maiores emergentes terão que reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
— Alguns países em desenvolvimento, desde 92 cresceram muito, como China, Índia e Brasil. E terão responsabilidades, não da mesma forma, não no mesmo ritmo, mas pela primeira vez terão metas — disse o presidente Barack Obama.
O protocolo de Kioto ficou injusto por não ter sido ratificado pelos Estados Unidos e foi ficando mais desequilibrado, quanto mais emitiam os grandes países emergentes. Agora todos terão metas, mas isso foi sendo construído em cada país na negociação para chegar a Copenhague. Por isso, a expectativa é que aqui fosse dado um salto. E em metas, houve retumbante retrocesso.
Houve dias da negociação em que os textos preliminares eram quase bons. Traziam o intervalo de 25% a 30% como metas de 2020 para os países desenvolvidos, e incluía no texto as metas dos países emergentes em relação ao crescimento previsto nas emissões. O texto final sonega ao mundo essas duas armas com as quais lutar contra o assustador fenômeno que nos ameaça.
Acordo, acordo houve.
Mas fraco, insuficiente e que deixa uma inegável sensação de fracasso. Para responder à primeira pergunta desta coluna era preciso ver a entrevista do representante do Grupo dos 77: ele subiu numa escada no meio da sala de imprensa, os jornalistas o cercaram, alguns subiram em mesas e cadeiras, e nesta desordem ele condenou tudo o que aconteceu aqui. A cena era o do comunicado final de um fracasso.
Nada combinava com a versão da Casa Branca de que Obama construiu um acordo em Copenhague.
PAINEL DA FOLHA
A bolha de Lula
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 19/12/09
Não é a primeira vez que Lula rouba a cena de Dilma Rousseff. O show do presidente na reta final de Copenhague trouxe à memória de auxiliares o evento do anúncio do marco do pré-sal. Meticulosamente preparado para dar uma bandeira à ministra-candidata, acabou tendo apenas Lula como protagonista.
Ciente de que a conferência do clima foi um de seus últimos palcos internacionais antes de deixar o cargo, Lula não perdeu a chance de brilhar... sozinho. Ao defender que o Brasil ofereça recursos para um fundo global, o presidente cuidou bem de seu prestígio, mas desautorizou a chefe de delegação Dilma - que acumulava reveses mesmo antes de sua chegada.
Lados 1 - Na reunião de Lula com governadores, quarta-feira em Copenhague, José Serra defendeu a participação do Brasil no fundo de combate a mudanças climáticas, que já havia apoiado publicamente. Ao lado do presidente, Dilma, que tinha se manifestado contra a ideia, nada falou.
Lados 2 - Dentro do governo, um dos apoiadores da contribuição do país ao fundo é o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
De fato... - Contribuição para a crônica da retirada de Aécio Neves da disputa presidencial: em telefonema a Serra na véspera, o governador de Minas Gerais disse apenas que precisava falar com o de São Paulo tão logo este desembarcasse no Brasil, vindo de Copenhague. Só no telefonema seguinte, no próprio dia do anúncio, Aécio esclareceu do que se tratava - embora Serra já desconfiasse.
...e de ficção - Não é verdade, porém, que Serra tenha apelado a Aécio para recuar da decisão ou mesmo adiá-la. Não fez isso porque não quis e por saber que não adiantaria.
Na vitrine - Depois de submergir nos dias mais críticos do Arrudagate, quando a cúpula do DEM demonstrava catatonia, a senadora ruralista Kátia Abreu (TO) reapareceu com discurso algo light na conferência do clima em Copenhague. Correligionários enxergam tentativa de se credenciar como opção de vice na chapa de José Serra. A chance é quase inexistente.
Em festa - De volta de Copenhague, Lula vai comemorar o fim de ano hoje com funcionários da Granja do Torto e do Palácio da Alvorada. Na terça-feira à noite será a vez do primeiro escalão do governo celebrar com o presidente.
A conferir - A Convenção Nacional do PV, hoje, deverá determinar que seus filiados deixem os cargos em governos estaduais, sob o argumento de criar palanques ‘independentes’ para a presidenciável Marina Silva (AC). O diretório baiano entregou a secretaria de Meio Ambiente. Mas há sérias dúvidas de que todos seguirão a diretriz.
Mãozinha - Um dos cenários eleitorais no Ceará prevê a desistência do ministro José Pimentel (Previdência) em levar adiante sua candidatura ao Senado. O movimento abriria espaço para o governador Cid Gomes (PSB) trabalhar pela reeleição de Tasso Jereissati (PSDB).
Prêmio - Gilberto Kassab (DEM) nomeou José Rubens Domingues, ex-presidente da Juventude do PSDB, para a Subprefeitura de Cidade Ademar. Domingues chegou a enfrentar processo de expulsão da sigla por ter apoiado o prefeito, e não o tucano Geraldo Alckmin, na eleição de 2008.
Estica-e-puxa - A bancada da Educação ganhou a disputa com a ruralista por um naco maior no Orçamento de 2010. Para atender o pleito da Agricultura por mais recursos ao programa Garantia de Preços Mínimos, o relator, Geraldo Magela (PT-DF), teria de tesourar R$ 1 bilhão da Educação. O deputado não topou.
Vespeiro - Com a reforma administrativa devagar-quase-parando, o Senado decidiu alterar o contrato de serviço de copiadoras, um negócio de milhões até hoje comandado por empresas indicadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. O preço pago por xerox na Casa é quase três vezes superior ao praticado no mercado.
Tiroteio
Na minha opinião, a chance hoje é zero.
Mas não um zero absoluto. Um zero relativo.
Do senador EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), tentando mensurar a possibilidade de Aécio vir a ser vice numa chapa encabeçada por Serra.
Contraponto
Para quem quiser ver
Ao retornar de viagem à China, dias atrás, o deputado William Woo se deu conta da proximidade do Natal e comprou no próprio aeroporto alguns panetones para presentear parentes e amigos.
Ausente do país quando estourou o Arrudagate, que atingiu especialmente o DEM, mas resvalou também para o seu PPS, Woo não entendeu o olhar entre divertido e espantado das pessoas que o viam passar com as caixas do produto-símbolo do escândalo candango:
- Puxa, que incrível! Está todo mundo me reconhecendo!
MAÍLSON DA NÓBREGA
Maílson da Nóbrega
Temos instituições fortes
"A blindagem contra a irresponsabilidade prevalece
também na economia. As reformas dos anos 1980 e 1990,
que contribuíram para o êxito do Plano Real, criaram incentivos
à condução sensata da política econômica"
Aos olhos de muitos, a corrupção desvendada em Brasília é sinal de fragilidade institucional. Imagina-se que seus protagonistas ficarão impunes. E, como lembrou José Murilo de Carvalho, sem punição a corrupção compromete o "funcionamento do sistema democrático, na medida em que desmoraliza suas instituições".
Como, então, falar em instituições fortes? Depende do conceito de instituições. No Brasil, elas costumam ser entendidas em sentido estrito: as normas que regem o sistema político e a democracia. Teriam a ver com a coisa pública: as leis, o regime, o governo, o Congresso, as instâncias do Judiciário, os partidos políticos.
As instituições derivam da interação social e por isso podem ser construídas. Evoluem ao longo do tempo, de forma gradual. É o que tem ocorrido no Brasil, em meio à grande expansão do eleitorado. Mesmo no sentido estrito, nossa jovem democracia se consolida, malgrado ainda não inibir a contento a corrupção.
Uma das melhores definições de instituições é a de Douglass North. Para ele, instituições são as regras do jogo, formais ou informais, que alinham incentivos para ações de natureza política, social ou econômica. Outro estudioso do tema, Max Weber, aludiu ao papel desempenhado pelos ritos, pelos valores e pelas tradições da sociedade.
A imprensa é parte das instituições. No campo político, sua função é fiscalizar o governo, escancarar a corrupção e contribuir para o avanço institucional. No plano econômico, cabe-lhe auxiliar os mercados a avaliar riscos via acompanhamento dos indicadores e da ação do governo e dos políticos.
As crenças também integram as instituições. Nesse campo, uma das mais importantes mudanças mentais da sociedade brasileira: a intolerância à inflação, principalmente entre os pobres.
Esse conjunto nos legou instituições fortes em um aspecto básico: a preservação das conquistas da democracia e da estabilidade econômica. Sua força deriva da capacidade de constranger os atores políticos a disputar o poder por meio das regras do jogo e a não promover rupturas que tragam de volta a inflação desembestada.
O governo Lula é a grande prova dessa realidade. Movido por visões autoritárias, propôs a criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que controlariam a atividade da imprensa e as relacionadas à cultura. A sociedade reagiu, e o Congresso rejeitou as propostas.
A blindagem contra a irresponsabilidade prevalece também na economia. As reformas dos anos 1980 e 1990, que contribuíram para o êxito do Plano Real, criaram incentivos à condução sensata da política econômica. O Banco Central adquiriu autonomia operacional. As ações no campo fiscal e monetário se tornaram previsíveis.
Fruto de seu faro político e da intuição, que o guiaram pelo caminho correto, Lula percebeu o novo quadro institucional: a volta da inflação minaria sua popularidade e a confiança no Brasil. Apesar de ter prometido uma ruptura antes de chegar ao governo, decidiu manter e reforçar a política econômica herdada de seu antecessor.
Construímos, pois, fortes instituições, que são fruto de convicções democráticas da sociedade, da valorização da estabilidade econômica e da qualidade da imprensa. A esse conjunto se agregam os efeitos positivos do voto do analfabeto (os pobres agora votam), da sofisticação do sistema financeiro e da maior inserção do país na globalização.
Por causa disso, o presidente Lula resistiu a pressões de companheiros, políticos, empresários e economistas em favor de medidas inflacionistas. Ele também não seguiu maus conselhos para buscar um terceiro mandato consecutivo, o que, em caso de sucesso, abalaria as instituições políticas.
Nossas instituições previnem aventuras políticas e o voluntarismo (eu quero, eu posso) na economia. Novos avanços são necessários para inibir práticas contrárias ao crescimento futuro da economia, como é o caso do recente renascimento de visões estatizantes e de ações que sinalizam gastos e endividamento público preocupantes.
Seja como for, nossas instituições já nos acautelam contra a instabilidade política e econômica. Não é pouco. Por isso, são muito fortes.
BRASÍLIA -DF
O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de subsidiar o preço do bujão de gás para beneficiários do Bolsa Família pode esbarrar no impacto do benefício nas contas públicas. Estudo do Ministério de Minas e Energia entregue ao Palácio do Planalto cravou em R$ 1 bilhão o custo de bancar 25% do bujão de 13kg, que tem preço médio de R$ 39, para as 12 milhões de famílias do programa. O principal obstáculo é o Tesouro Nacional, que avalia não haver margem fiscal para conceder novas benesses.
A proposta enfrenta resistência da equipe econômica desde 2003, quando foi aventada pela primeira vez. Neste fim de mandato, Lula gostaria de turbinar o Bolsa Família antes da virada do ano para evitar acusações de que incha o carro-chefe na área social em pleno ano eleitoral e, quem sabe, transferir votos à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Blindagem
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli quer apreciar logo a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal que condiciona a abertura de processo contra o governador José Roberto Arruda à autorização da Câmara Legislativa. O pedido da Procuradoria-Geral da República será examinado somente a partir de fevereiro de 2010 e foi motivado pela blindagem do governador na Câmara Legislativa.
Urutu
O Exército pretende equipar suas brigadas leves com 2.044 novos veículos de transporte médio blindados, adequados às condições do solo brasileiro. Serão produzidos pela Iveco, uma das maiores fabricantes de caminhões instaladas no país, como uma versão mais moderna do bem-sucedido Urutu, desenvolvida com tecnologia italiana. Os carros de combate custarão R$ 6 bilhões
Palanque
Recém-chegada de Copenhague, a senadora Marina Silva participa hoje de uma caminhada de partidários e ambientalistas na capital paulista. O movimento sairá da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde os verdes se reunirão para ratificar os compromissos assumidos com Marina em sua filiação para a campanha à Presidência da República.
Caixa/ O governo federal ainda não sabe quando depositará a parcela de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). São R$ 554 milhões, que muitos prefeitos aguardam para pagar o 13º salário dos servidores. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, cobra o pagamento dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
Obstrução/ O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu constituir uma comissão de parlamentares e técnicos para estudar uma reforma do regimento interno da Casa. O grupo será formado em fevereiro e, se depender de Temer, terá como principal foco reduzir o número de recursos que permitem à oposição estender por horas a fio votações de interesse exclusivo do governo.
Repente/ Um decreto da Presidência da República, publicado no Diário Oficial de ontem, criou o Ano Nacional Patativa do Assaré para ser comemorado em… 2009. A proposta foi apresentada no Congresso Nacional em maio, mas somente foi enviada à sanção no dia 11. Restam, agora, 13 dias para celebrar o centenário do poeta cearense.
Cartórios/ Presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar defende a privatização dos cartórios da Bahia. “Erros como o da autenticação da certidão de casamento falsa, entre o presidente Lula e a ministra Dilma, não ocorrerão mais.” Segundo Bacellar, a Bahia é o único estado que ainda tem cartórios oficializados. A proposta se arrasta para votação na Assembleia Legislativa desde outubro de 2009.
O vilão
Premiê chinês, Wen Jiabao foi o grande responsável pelo fracasso da 15ª Conferência do Clima da ONU (COP-15). Esnobou os principais líderes mundiais, que tentaram um acordo final, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Maior poluidor do planeta, a China cresce 8,5% ao ano e não quer saber de controle ambiental externo. Muito menos de metas de redução das emissões de carbono. O regime comunista não sofre pressões de ambientalistas locais nem da mídia chinesa. Não há liberdade de imprensa, muito menos democracia na China.
Lado B
Quem observou atentamente o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da Conferência do Clima, em Copenhague, ficou com a impressão de que nada do que foi proposto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, três dias antes, foi incorporado ao esforço final por um acordo.
FERNANDO DE BARROS E SILVA
SÃO PAULO - Tudo o que o governo não quer e mais teme é disputar a eleição contra uma chapa que tenha Aécio como vice de Serra. O governador de Minas é o primeiro a saber disso. E sabe também que daqui em diante será grande a pressão dos tucanos para que ele se convença a compor a chapa puro sangue.
Mas por que Minas Gerais parece tão importante no jogo que vai se armando para 2010? Primeiro, porque é o segundo maior colégio eleitoral do país. Reúne, hoje, mais de 14 milhões de eleitores, cerca de 11% do eleitorado nacional, mais ou menos a metade do que há em SP.
Nas últimas eleições, os mineiros não mostraram entusiasmo pelos tucanos paulistas que concorriam à Presidência. Em 2002, Serra teve no Estado 33,6% dos votos, contra 66,4% de Lula. Em 2006, Geraldo Alckmin terminou com 34,8% em Minas, contra 65,2% de Lula.
Nas duas ocasiões, disputando o governo, Aécio venceu ainda no primeiro turno -com 57,7% em 2002, com incríveis 77% em 2006. Prevaleceu o que se batizou de "Lulécio".
Agora, inclusive em razão de sua localização geográfica, Minas se torna uma metáfora física da divisão do país. Numa visão sem dúvida simplificadora, mas lastreada na realidade e de forte apelo simbólico, projeta-se uma disputa com vantagem da oposição tucana de São Paulo para baixo e com domínio do governo petista do Rio para cima. Minas seria o fiel da balança.
Sem Aécio na vice, os tucanos devem ter imensos dissabores na terra de Tancredo. Mas o raciocínio do mineiro sobre a mesma questão pode ser outro: se o PSDB derrotar Dilma, a vitória terá sido de Serra; se for batido, Aécio perde junto. Em troca de que, então, desperdiçar a vaga certa ao Senado e sacrificar a campanha ao governo de seu atual vice, Antonio Anastasia?
Serra terá que se lançar sem nenhuma garantia de que Aécio se juntará a ele. Mais: terá de enfrentar dos mineiros a reação que um taxista de Belo Horizonte resumiu assim: -São Paulo não quer deixar o Aécio ser nosso presidente...
SONIA RACY - DIRETO DA FONTE
Orlando Silva confirma: vai decidir seu futuro semana que vem, em reunião com Lula. São duas as possibilidades: assumir a Autoridade Pública Olímpica ou disputar, pelo PC do B de São Paulo, uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Se a opção for pelos Jogos, a ideia do governo é criar um organismo subordinado a um "consórcio federativo" - e não a uma agência, como na Inglaterra, sede da Olimpíada de 2012. A Autoridade seria um braço executivo do consórcio, no qual União, Estado e prefeitura teriam poderes iguais.
Silva teria que demonstrar muuuuito jogo de cintura para servir a três senhores.
Das cadeiras 2
Não vingou a ida do delegado Protógenes Queiroz para o Ministério dos Esportes, onde seria o responsável pela segurança da Copa.
A Polícia Federal decidiu não liberar seu passe.
Pelos ares
Corre pelo mercado que a Gol estaria muito interessada na compra da Webjet.
Ações quentes
O aquecimento global desembarcou na BM&F/Bovespa.
A partir de 2010, as 50 maiores empresas da casa serão medidas também pelo Índice de Carbono Eficiente.
Demanda manda
Lula bem que cantou a bola.Camelôs da Augusta estão anunciando, para a semana que vem, cópia pirata de... Lula, o Filho do Brasil.
Que estreia só em janeiro.
Family Day
Tem show de rei Roberto Carlos hoje. Mas só para seus familiares e amigos.
O rei decidiu cantar na missa em homenagem a Maria Rita, em sua capela, no estúdio "Amigos", na Urca.
Acreditem, eu vi
E João Doria conseguiu. Nunca antes na história o empresário comemorou um aniversário seu em estilo quase no-profile.
Foi o que aconteceu na quarta passada, à noite.
Cruz credo
Kassab está mexendo com fogo. A Prefeitura quer suspender o acordo educacional com a Sociedade Pestalozzi São Paulo - entidade administrada pela "recordista" Igreja Universal.
Professores municipais da instituição já se preparam para voltar às escolas convencionais da rede.
Frente fria
Mais uma má notícia para Kassab. Pesquisa do PSDB (para consumo interno), com nomes que estão no tabuleiro para suceder Serra, concluiu: todos os nomes tidos como adversários do prefeito - Alckmin, Marta e Ciro Gomes - oscilaram positivamente.
Alegorias
E a Grande Rio também vai garantir dinheiro via Lei Rouanet: R$ 4,5 milhões.
Na frente
A primeira doação ao projeto Era uma Vez um Cinzeiro, da Loducca, vem de João Paulo Diniz. O quadro Paisagem Preta em Branco, de Gregório Gruber, no valor de R$ 25 mil, está exposto até o final do mês na Forneria San Paolo.
Os organizadores de Copenhague disponibilizaram ao vivo, pela TV, o jantar dos presidentes com a rainha da Dinamarca. Algo tipo BBB.
No melhor estilo Al Gore, a Panda Filmes prepara documentário sobre o Aquífero Guarani, o maior manancial de água doce subterrânea do mundo, localizado na América do Sul.
Os 415 funcionários da Young & Rubicam estarão reunidos, fim de semana, no Sofitel Jequitimar de Guarujá.
Nana Vieira garantiu espaço na Bienal de Roma, em janeiro. O passaporte foi carimbado por conta do sucesso de seu livro de fotos, O Divino em Festa - São Luiz do Paraitinga, em outra bienal, a de Florença.
A convite da prefeitura de Recife, os rappers cubanos do Orishas fazem show na cidade. Durante o carnaval.
Está em produção, pela Editora Bússola, um livro sobre taxistas de São Paulo. Com depoimentos e histórias da cidade.
Promoção válida no Melt Bar & Grilled, de Ohio: ganha desconto vitalício de 25% no lanche mais popular da casa quem... tatuar a guloseima no corpo.
Nada contra Fidel, certamente só uma coincidência. José Alencar acaba de sancionar lei que define o 26 de Julho - data oficial da Revolução Cubana - como... o Dia do Arqueólogo.
BETTY MILAN
Betty Milan
O valor da amizade
"O amigo vê e ouve o que não somos capazes de ver nem ouvir.
Assim sendo, pode fazer por nós o que não temos como fazer
por nós mesmos"
Todd Davidson/Getty Images |
A mesma palavra tem significados diferentes de acordo com o texto ou o discurso em que figura. A importância disso é capital, pois significa que, para interpretar uma palavra, precisamos nos debruçar sobre o contexto do qual ela faz parte ou escutar verdadeiramente quem a profere. Do contrário, não a entendemos. O ensinamento básico de Sigmund Freud é esse e bastaria para justificar a psicanálise, se isso ainda fosse necessário.
A maioria das pessoas, no entanto, não se dispõe a escutar. Poucos nascem com essa capacidade, que pode e precisa ser desenvolvida. Escutar é um ato generoso. Implica que eu deixe momentaneamente de falar e esteja aberto para o que o outro tem a dizer.
A escuta é a característica do psicanalista e também do verdadeiro amigo – que não impõe a sua presença, não diz o que não deve ser dito e, assim, faz com que a amizade floresça. Ou seja, o amigo sabe se conter, exercita-se na ética da contenção. Por isso, ele é de paz e a sua maneira de ser pode servir de modelo para todas as outras relações: marido e mulher, pais e filhos e irmãos.
O que o filósofo e historiador grego Xenofonte escreveu 2 400 anos atrás poderia ter sido escrito hoje: "Um bom amigo é o mais precioso de todos os bens. Está sempre pronto a auxiliar... Há homens, contudo, que investem toda a sua energia no cultivo de árvores, para colher frutos, e são negligentes com o amigo, o bem que mais frutifica". O amigo vê e ouve o que não somos capazes de ver nem ouvir. Assim sendo, pode fazer por nós o que não temos como fazer por nós mesmos. Como o analista, ele ilumina o caminho.
Ele sabe suspender o seu desejo para que o do outro se manifeste. O que ele mais quer é o acordo. Está menos interessado nos eventuais benefícios materiais que a amizade pode trazer do que no fortalecimento desta. Visa sobretudo ao contentamento do outro e não deve ser confundido com o cúmplice, que visa ao próprio interesse e se liga a alguém em função do que almeja alcançar.
O elo de cumplicidade tende a ser efêmero, enquanto o de amizade é para sempre. Em outras palavras, o amor dos amigos nunca é de agora, e sim para a vida inteira. Também por isso, há milênios a amizade inspira escritores, que se perguntam de que modo escolher um amigo, quais as características de um amigo verdadeiro e o que nós devemos a ele. Os escritores – os melhores, entre eles – sabem que a amizade nasce espontaneamente, mas só dará os seus melhores frutos se for cultivada.
A psicanalista e escritora Betty Milan assina a coluna Consultório Sentimental em Veja.com. Uma vez por mês, ela publica em VEJA um artigo especialmente escrito para a revista impressa
MERVAL PEREIRA
Zelig verde
O GLOBO - 19/12/09
Já comparei aqui certa vez o presidente Lula ao personagem de um pseudo-documentário de Woody Allen, de 1983, sobre a vida de Leonard Zelig, o homem-camaleão, que modificava a aparência para agradar às outras pessoas. Pois foi essa capacidade do político Lula de parecer o que não é de maneira convincente que andou irritando a senadora Marina Silva lá em Copenhague, na reunião do clima A provável candidata do Partido Verde à sucessão presidencial está em seu ambiente e não precisa fazer esforço para falar de aquecimento global, desmatamento ou desenvolvimento sustentável, assuntos em que é uma referência mundial.
Mas foi o presidente Lula quem fez sucesso na reunião internacional, assumindo posições de vanguarda e convocando os dirigentes mundiais para um esforço para salvar o planeta, uma preocupação que nunca teve.
Lula não deixa pedra sobre pedra quando descobre um atalho para chegar ao lugar que lhe interessa. Não hesitou em contrariar a ministra Dilma Rousseff, sua candidata a presidente, ao anunciar que o Brasil está disposto a participar de um fundo internacional para financiar a redução de emissões nos países pobres.
A adesão a um fundo desse tipo tivera o apoio do presidenciável tucano José Serra, no que foi seguido pela senadora Marina Silva, do Partido Verde. Mas a ministra fez pouco caso da proposta, dizendo que US$ 1 milhão não faria “nem cosquinha” na solução do problema.
Pois Lula viu nesse impasse uma possível vantagem para os candidatos oposicionistas, que fizeram dobradinha em Copenhague, e se comprometeu a participar do fundo, deixando na mão Dilma e os governistas que se batiam contra a proposta.
A senadora Marina Silva, que saiu do PT depois de 30 anos de militância, por “falta de condições políticas” para avançar na sua luta “de fazer a questão ambiental alojarse no coração do governo e do conjunto das políticas públicas”, viu agora em Copenhague uma atuação de liderança de Lula na questão ambiental e irritou-se.
De fato, ter enviado a ministra Dilma Rousseff para chefiar a delegação brasileira foi uma decisão oportunística e que se mostrou inócua para a imagem da ministra, pois ela não tem a capacitação — e muito menos gosto — para liderar qualquer coisa nesse campo.
Sua presença em Copenhague não teve a menor repercussão, e realçou seu estilo autoritário de comando, ao desmentir em público o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, que foi colocado em segundo plano para que ela brilhasse sozinha.
Ao contrário, quando Lula chegou à reunião, Dilma submergiu de tal maneira que acentuou ainda mais sua posição subalterna em relação a ele.
Quando, em seu discurso, pulou um “não” sem se dar conta e disse que o meio ambiente era uma ameaça ao desenvolvimento do país, Dilma não deu apenas um ótimo motivo de críticas para seus adversários, mas cometeu um ato falho que talvez tenha revelado o que lhe passa na alma.
A disputa entre Marina e a super ministra Dilma Rousseff já foi definida como a luta entre os ambientalistas e a tocadora de obras que, assim como o presidente Lula, se irrita com a preocupação com a preservação dos bagres, que atrasa a construção de hidrelétricas.
A saída de Marina, por discordar do modelo de desenvolvimento, foi vista no mundo como um sinal de que o governo Lula virava as costas para a maior defensora da Amazônia.
A última derrota de Marina foi consequência da decisão do presidente Lula de entregar ao então ministro de Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS), o que a fez deixar o Ministério do Meio Ambiente.
A MP 458, apelidada pelos ambientalistas de “a MP da Grilagem”, é a operacionalização das ideias contidas no PAS.
Além de reclamar da “transformação” do presidente Lula, Marina chamou a atenção para o fato de que, enquanto a cúpula do governo estava em Copenhague assumindo uma posição de vanguarda, no front interno a base parlamentar do governo aprovava no Congresso uma legislação que, na prática, esvazia o papel do Ibama e dá aos estados e municípios um poder maior para licenciar obras. Isso, para ela, é o sinal para licenciamento, reduzindo os devidos cuidados ambientais para agilizar as obras.
Mesmo que a senadora Marina Silva tenha razão na visão crítica, não há como não reconhecer a habilidade e a capacidade do presidente Lula de roubar as bandeiras alheias e assumilas como se fossem suas, o que, compreensivelmente, irrita os adversários.
Mas em todos os casos anteriores, e também nesse especificamente, ele acaba assumindo posições interessantes para o país. Foi assim com os instrumentos para a estabilidade econômica, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o superávit primário, a atuação autônoma do Banco Central em relação aos juros, que ele cultiva hoje, com maior ou menor intensidade, mas já foram objeto de críticas anteriores.
Assim também acontece agora com as medidas para tentar reverter os danos ao meio ambiente. O Brasil não tem metas compulsórias, apenas objetivos voluntários que serão cumpridos à medida da necessidade nacional, mas Lula agiu na reunião de Copenhague como se fosse um dos líderes ecológicos internacionais.
Houve determinado momento em que, com o presidente francês Nicolas Sarkozy, liderou um movimento entre os chefes de Estado para tentar chegar a um acordo global.
E houve mesmo uma troca farpas com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que chegou tarde e saiu cedo da reunião, sem ser decisivo como o momento pedia.
Lula deixou Copenhague com um saldo positivo, mas mais uma vez, será difícil transferir para Dilma parte de seu sucesso.
ARI CUNHA
Reynaldo Fernandes, presidente do Inep, teve que arcar com as consequências de uma armação. Pradella e Camillo são suspeitos de não terem honrado a responsabilidade a que estavam obrigados. São acusados de tirar proveito da situação. Tinham acesso às provas do Enen. Causaram prejuízos além das cifras. A imagem do Inep não foi abalada. Abalado está o Brasil, que não pune esses gersons da vida entranhados em sistemas e instituições sempre querendo levar vantagens em tudo. Reynaldo Fernandes está no Inep desde 2005. É profissional sério. Tem mestrado e doutourado pela USP. Já os trombadinhas sobreviverão fazendo traquinagens às custas do erário.
A frase que não foi pronunciada
“Todo líder tem cachorros. Eles não perguntam nada, nem sabem criticar.”
» Conversa imaginária entre Obama e Lula sobre Michelle e Bo.
Siderúrgica
O Ceará assinou ordem de serviço para o maior projeto siderúrgico do Brasil. A CSP poderá produzir 3 milhões de toneladas de aço por ano. A sede será no Pecém, o porto exportador. Nesse caso, o produto siderúrgico não precisará viajar pelas ruas de Fortaleza.
Lixo
A Central de Abastecimento de Fortaleza deixa de vender e joga fora o lixo proveniente da produção. Atinge em geral toneladas de comida não levada ao consumo popular.
Fim de ano
Câmara, Senado e STF firmam o Pacto Republicano. Alta produtividade em curto período. Michel Temer, presidente da Câmara, está satisfeito não só com a qualidade e produtividade, mas também por terem sido aprovados assuntos úteis.
Ioiô
Pelo sorriso de Battisti, ele tem certeza de que está garantido. Escolheram o país certo para brincar de ioiô. Proclamação de julgamento é retificada, pedido de extradição vai e volta, recursos italianos e brasileiros e, daqui a pouco, ninguém mais lembra do assunto e tudo estará resolvido.
Mala
Por falar em Battisti, cochichos em excesso entre o presidente Lula e Sarkozy em Copenhague. Divulgam que o assunto é o acordo do clima. Depois de Battisti e a compra de aviões franceses, vamos ver em que confusão nos meteremos.
Vergonha
Mais notícias negativas do Pará. Não é denúncia de oposição ao governo de Ana Julia Carepa. É a própria população horrorizada com o descaso. Escola estadual é mostrada com as crianças tendo aulas sentadas no chão.
MDS
Continua o controle do Ministério do Desenvolvimento Social. O pressuposto para participar do programa Bolsa Família é que os filhos frequentem a escola. O governo federal está atualizando os dados dos beneficiados. Importante acompanhar o indicador no número de contemplados para a elaboração de novas políticas públicas.
Novidade
O ministro da Educação mostrará em breve o que terá de novidade no Bolsa Família 2010. Fernando Haddad quer incrementar a educação infantil com recursos do Pré-sal.
Aumentam cargos
Mais de 200 mil empregos estão abrindo a porta a muitos brasileiros. Há interesse pelo entusiasmo que motiva a indústria e o comércio neste final de ano. A previsão é a de que, depois de passada a maré, o nível do desemprego continuará caindo.
Homenagem
Carlos Galvão, diretor da Escola de Música de Brasília, lutou sempre pelo sucesso do próximo Curso Internacional de Verão. Convites foram feitos. E há oportunidade de profissionais e estudantes trocarem experiências no campo musical. Todo o processo está mantido. É a melhor homenagem ao professor Galvão.
História de Brasília
Não quero consolar ninguém, mas seria a primeira vez em que o presidente ficaria contra uma “dobradinha” que foi, em parte, um dos fatores do seu sucesso eleitoral em São Paulo. (Publicado em 19/2/1961)