RUTH DE AQUINO

Não é só o povo que está na m...

RUTH DE AQUINO

RUTH DE AQUINO
é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

O presidente Lula é hoje um mestre do marketing e da oportunidade. Não foi sempre assim. O país – que lhe garante mais de 80% de popularidade – sentirá saudades de suas tiradas surpreendentes. Já imaginaram as manchetes com Dilma ou Serra? Nesta semana, Lula “se revoltou” contra a corrupção. Só agora, no fim de dois mandatos, deseja transformar a corrupção em “crime hediondo”. No Nordeste, em comício, prometeu saneamento básico para “tirar o povo da ‘merda’”.

Em discurso em Brasília, desejou um Natal fornido de panetones. Todo mundo riu. Eu também. O palavrão não me chocou. Quem já esteve em favelas urbanas e nos rincões remotos do país sabe que é essa a realidade de quem vive sem esgoto e dorme com os filhos ao lado de valões abertos. Um presidente poderia usar outra palavra, em respeito à liturgia do cargo, mas Lula se lixa para isso. Sem defender o uso público de palavras chulas, diria que a declaração do presidente não falseia a vida real. É uma imagem crua, sem manipulação digital ou reticências, à maneira desabrida de Lula. O povo precisa mesmo de saneamento básico para viver com um mínimo de dignidade e saúde no século XXI.

Mas Brasília não pode ser esquecida. Seria uma injustiça. O Congresso e os partidos políticos, incluindo o PT, também precisam de saneamento básico. O ano de 2009 está fechando com chave de cadeia. Os vídeos de José Roberto Arruda e sua corte exalam um odor semelhante ao dos lugares desassistidos pelo poder público. Os escândalos são insidiosos e malcheirosos: se não há mão forte contra a corrupção, se existe condescendência com mensaleiros... se assim é hoje, assim será no ano que vem e nos outros anos, não importa quem passe a ocupar o Palácio do Planalto.

Os bobos da corte seríamos nós se acreditássemos nesse baboseirol de “corrupção hedionda”. Rolam no Congresso há vários anos quatro projetos de lei da oposição para transformar a corrupção ativa e passiva em “crime hediondo”. Lula apenas os requentou com seu senso de oportunidade, para aplacar a indignação do eleitorado. É uma proposta inócua e demagógica, não importa de quem venha.

Lula usou uma imagem crua. Mas não é só o pobre que vive
no esgoto – não podemos esquecer Brasília

Crime hediondo não é o crime com requintes de crueldade. Mas o mais revoltante, o que provoca maior aversão na comunidade, o mais reprovado pelo Estado. Em estado puro de dicionário, “hediondo” significa ato repugnante, imundo e sórdido. De que adianta a corrupção ser considerada crime hediondo se os políticos culpados continuarem soltos, gozando de seus privilégios?

Um exemplo de como a nomenclatura não funciona é o caso do jornalista Pimenta Neves, ex-diretor de jornal, condenado a 18 anos por homicídio duplamente qualificado, crime hediondo. Ele matou em agosto de 2000 a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide com um tiro pelas costas e outro no ouvido esquerdo. E, apesar de réu confesso, ficou apenas sete meses na prisão. Se Pimenta Neves tem direito a viver em liberdade, o que aconteceria com políticos, prefeitos e governadores corruptos? Nada, nada... e nada. Se o objetivo é combater a sensação de impunidade no Brasil, urge mudar os critérios de nossa Justiça. Direito à progressão de regime e direito a recorrer em liberdade até se esgotarem todas as instâncias – para condenados por crimes hediondos? O Supremo Tribunal Federal precisa revisar essa tolerância extrema e nociva.

“A punição tem de ser para o corrupto e para o corruptor. Ainda vai sair muita manchete com casos de corrupção. Prefiro que saia muita manchete do que não sair nada, e a gente estar sendo roubado e não sabe”, disse Lula.

Concordo com o rigor do presidente. Pena que o Supremo prefira, às vezes, que não saia nada. Em votação na quinta-feira, o STF manteve a censura prévia a O Estado de S. Paulo. Desde julho, o jornal está proibido de publicar reportagens sobre as empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Os juízes decidiram que o caso será julgado na terra natal dos Sarneys, o Maranhão – exatamente onde Lula prometeu “tirar o povo da ‘merda’”.

Precisamos muito de saneamento básico, presidente.

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

O cinismo passou da conta

11 de dezembro de 2009

O primeiro foi o senador José Sarney, num artigo na Folha. “Ultimamente, os escândalos de corrupção têm marcado a vida pública brasileira. São episódios vergonhosos que denigrem cada vez mais os políticos”. O segundo foi o senador Aloyzio Mercadante, na festa de aniversário do PT: “A oposição deve estar engasgada com o panetone”. O terceiro foi o presidente Lula, depois de mais um almoço: “Tenho nojo de ver tanta corrupção”.

Em menos de 10 dias, três figuras enfiadas até o pescoço em patifarias ainda por explicar pegaram carona na roubalheira em Brasília, comandada pelo governador José Roberto Arruda e sua Turma do Panetone, para o esperto hasteamento da bandeira da moralidade. Pelo andar da carruagem, espantaram-se milhões de brasileiros perplexos com o espetáculo do cinismo, o PCC já prepara um manifesto exigindo o endurecimento do combate ao crime.

Só pode indignar-se com escândalos quem não protagonizou nenhum. Só pode condenar corruptos quem não os condena seletivamente. Só pode estarrecer-se com bandidagens que não tem prontuário. Só pode exigir punições quem não protege delinquentes. A trinca segue fingindo que o mensalão nem existiu. Não atende a tais requisitos. Deve calar-se o mais silenciosamente possível.

Se a Polícia Federal tivesse filmado a Famiglia Sarney fazendo negócios por telefone, teria produzido vídeos tão escabrosos quanto os que documentam os pecados da quadrilha de Arruda. A diferença é que as gravações censuradas com o consentimento do Supremo Tribunal Federal se restringem ao áudio.

Os maços de dólares enfiados em meias, cuecas e malas pelos amadores brasilienses decerto caberiam nas sacolas de dinheiro carregadas pelos aloprados de Mercadante. As cenas que documentam a Operação Panetone para Todos são tão sórdidas quanto o conteúdo dos dossiês fraudulentos. E não são mais desoladoras que os recuos, rendições e retiradas do companheiro que revogou a renúncia irrevogável.

Se resolvessem contar tudo, Sarney e Mercadante produziriam depoimentos medidos em horas. Se Lula contar metade do que sabe, falaria durante semanas. A sorte do presidente é o sumiço da oposição inclemente e, sobretudo, do tribuno sem medo.

O país vem suportando há anos juras de inocência declamadas por pecadores juramentados. Não conseguirá engolir sem engasgos sermões moralistas recitados por cardeais que comandam, apadrinham ou abençoam a corrupção federal, nem por seus coroinhas

VIVIANE SENNA

Na educação, lentidão é retrocesso O Globo - 11/12/2009

Dois fatos recentes provocaram, ao mesmo tempo, alegria e preocupação em quem atua pela melhoria da qualidade da educação brasileira. A alegria foi com a promulgação da Emenda Constitucional 59, que exclui os recursos destinados à educação da incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e também tornou obrigatório o ensino para a faixa etária de 4 a 17 anos. A preocupação foi motivada pela divulgação, nesta semana, dos resultados do segundo relatório de acompanhamento das metas do movimento Todos Pela Educação. Educação de qualidade para todos é mais que importante, é urgente, e exige investimentos. Por este motivo, a exclusão da incidência da DRU é motivo de comemoração. Cálculos oficiais estimam que a medida ampliará o orçamento do Ministério da Educação em R$ 7,9 bilhões no próximo ano e em mais R$ 11,3 bilhões em 2011. Entretanto, além da ampliação e boa gestão dos recursos, é preciso monitorar e avaliar as políticas implementadas. Apesar dos substanciais avanços, avaliar, estabelecer metas e acompanhar o desempenho dos indicadores educacionais ainda causa certo desconforto no Brasil. Por analogia, é como se sentir incomodado com o termômetro, que indica a febre, e não com as suas causas. Aplicando essa analogia à educação, o desconforto decorre do fato de que os resultados mostram de forma clara que, apesar dos esforços dos governantes, dos profissionais da educação e de todos da sociedade civil que atuamos nessa causa, não estamos conseguindo dar a nossas crianças e jovens a educação de qualidade a que têm direito, tanto por um princípio ético, quanto por uma garantia constitucional. Avaliar e monitorar os indicadores são apenas referenciais para adotarmos medidas que resultem no princípio e fim de uma educação de qualidade: o aprendizado dos alunos. Nesse sentido, a análise dos dados do segundo relatório De Olho nas Metas divulgado nesta semana pelo Todos Pela Educação nos coloca em estado de atenção. Estruturadas em cinco eixos — atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação —, as metas do Todos Pela Educação são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da análise sistemática dos indicadores educacionais. Foram analisados os dados do Brasil, das cinco regiões, dos 26 estados e do Distrito Federal. No que diz respeito ao atendimento escolar de crianças e jovens de 4 a 17 anos no Brasil como um todo, embora tenhamos observado um aumento de um ponto percentual de 2007 a 2008, passando de 90,4% para 91,4%, o resultado ficou abaixo da meta intermediária de 91,9% projetada para 2008. Isso indica um ritmo lento no cumprimento da meta e, em educação, lentidão é retrocesso. Na análise por estado, apenas a Bahia apresentou resultado superior à meta intermediária para o período. Na outra ponta, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ficaram abaixo das projeções. Outros 19 estados e o Distrito Federal tiveram desempenho dentro do intervalo de confiança, o que demanda maior atenção e esforços nos próximos anos. Os dados relativos ao Ensino Fundamental indicam que o Brasil cumpriu a meta em 2008. Três estados — Acre, Mato Grosso e Paraíba — apresentaram taxas acima das respectivas projeções, enquanto Pernambuco e Santa Catarina ficaram abaixo do esperado. No tocante ao ensino médio, merecem destaque positivo os estados do Ceará, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins, que superaram as estimativas para 2008. O Brasil, com um percentual de 47,1% na taxa de conclusão aos 19 anos, também ficou acima da meta estipulada de 43,9%. Mas é preciso ficar alerta com esse dado: a distância para a meta final, de 90% de jovens concluindo o ensino médio em 2022, é bastante grande. Conseguimos fazer a educação virar um tema de reconhecida importância no Brasil. Entretanto, sabemos que isso não é suficiente. Precisamos sair do consenso retórico e fazer com que a educação alcance de forma definitiva o estágio de questão prioritária e urgente

NO CU DOS OUTROS É REFRESCO

CELSO MING

Não era tudo isso

O Estado de S. Paulo - 11/12/2009

O "pibinho" do terceiro trimestre não foi a surpresa maior. A surpresa maior foi o tamanho da revisão a que o IBGE submeteu os números dos trimestres anteriores. É como, num voo de São Paulo para Nova York, o comandante anunciar que está próximo do destino, mas depois avisar que houve um engano e que o avião ainda está à altura de Miami. Os analistas esperavam que o PIB do terceiro trimestre houvesse avançado alguma coisa em torno dos 2,0% sobre o segundo. Mas a evolução foi de apenas 1,3%. Com esse allegro ma non troppo mais as revisões dos dois trimestres anteriores, o PIB acumulado no ano (até setembro) ficou 1,7% menor do que estava ao final de dezembro passado e 1,0% menor do que há 12 meses. A revisão para baixo do PIB tanto do primeiro como do segundo trimestre teve um impacto enorme. Imaginava-se que a queda composta dos dois primeiros trimestres tivesse sido de 3,0%, mas a revisão das Contas Nacionais apontou para uma retração ainda maior, de 3,7%. Quem pensava que a economia estava "bombando" descobriu agora que ela tem de "bombar" ainda mais para tirar o atraso. O economista-chefe do Banco Santander, Alexandre Schwartsman, deu uma ideia do que isso significa: a partir dos números revisados, para que o avanço do PIB de 2009 seja de zero por cento, o crescimento da renda do último trimestre terá de ser de 3,6%. Como esse número é improvável, também é inevitável contar com um crescimento negativo para todo 2009. Um leitor atento poderia perguntar: "Se os economistas do IBGE fizeram ajustes para baixo de tal magnitude, quem garante que não farão ajustes equivalentes do PIB do terceiro trimestre, mas, dessa vez, para mais?" Sim, correções para mais e para menos podem perfeitamente acontecer. O problema é que o IBGE incorporou aos cálculos os novos pesos das Contas Nacionais aferidos a partir dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) em substituição aos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Os números do terceiro trimestre já estão com essas novas ponderações que, por sua vez, vão prevalecer nos cálculos seguintes. Assim, mesmo que haja algum ajuste, não será mais de magnitude tão grande. A partir desse novo quadro, há duas observações que se podem fazer. A primeira delas é a de que o consumo vinha sendo, na prática, mais baixo do que se imaginava. Assim, há um risco bem menor de que a produção nacional não consiga dar conta do aumento da demanda. Em outras palavras, o aumento dos juros, que tantos analistas previam para o ano que vem de maneira a ajustar oferta e demanda, talvez não seja mais necessário. Segunda observação: as mesmas razões que levam agora a concluir que o avanço do PIB em 2009 ficará negativo apontam um avanço mais baixo para 2010. Em vez dos 5,5% ou 6,0% com que os analistas vinham contando, as projeções devem se conter em alguma coisa próxima dos 5,0%. E ainda é preciso ver se a nova foto das Contas Nacionais não servirá para que o governo Lula justifique o despacho de outros pacotes de bondades para o setor público a serem apresentados como políticas anticíclicas. Confira Sem transferência - A presidente do Chile, Michelle Bachelet, vem obtendo aprovação de mais de 80% dos eleitores, equivalente à que o presidente Lula recebe aqui no Brasil. Mas, diante das rachaduras da aliança de centro-esquerda (la Concertación), não consegue transferir seu prestígio para seu candidato à Presidência, o democrata-cristão Eduardo Frei. É o Chile antecipando o que acontecerá também por aqui? Dívida e moeda - A esticada das dívidas públicas da Grécia e da Espanha começa a pesar no barco do euro. É a política fiscal interferindo no desempenho da política monetária do Banco Central Europeu...

NELSON MOTTA

Os bons ladrões são os piores O Globo - 11/12/2009

Primeiro foi a Câmara, depois o Senado e, fechando um ano devastador para os políticos brasileiros, o governo de Brasília. Corruptos petistas, tucanos e demos (o PMDB é hors-concours) foram denunciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha, peculato e suborno. Além da falta de vergonha na cara, o que todos eles têm em comum? Todos dizem que ninguém roubou para si, mas para a campanha, para o partido. O caixa dois é uma nefasta tradição brasileira, todos lamentam, mas é consequência do nosso sistema eleitoral. Sem reforma política, não há salvação, gritam os ladrões. E continuam roubando, pela causa, é claro. Ou pela calça, onde enfiam o dinheiro. Entre a causa e a calça, está se criando no Brasil uma brasileiríssima jurisprudência ética que considera a corrupção para financiar campanhas e ações políticas um delito leve, muito menor do que roubar para uso próprio. Aqui, até mesmo matar, por motivos políticos, é considerado um atenuante da culpa: “Não foi por mim, foi pelo partido, pela causa, pelo povo.” Mas, como não dá para absolver os companheiros e condenar os adversários pelos mesmos crimes, agora eles se defendem em bloco e atacam o sistema eleitoral. Em países civilizados, com maior tradição jurídica do que o Brasil, como a Itália, a Alemanha e a Inglaterra, a motivação política é um agravante dos crimes. Porque o roubo servirá para fraudar processos legais, para atentar contra as instituições democráticas e terá consequências na vida de todos os cidadãos. O ladrão em causa própria dá prejuízos pontuais a pessoas físicas ou jurídicas, ou ao Estado. O que usa o dinheiro sujo para fraudar o processo eleitoral e manipular a vontade popular, para corromper políticos e juízes, para impor a sua causa, causa irreparáveis prejuízos a todos porque desmoraliza a democracia, institucionaliza a impunidade e interfere — sejam lá quais forem as suas intenções — de forma decisiva e abusiva nos direitos e na vida dos cidadãos. Quem acredita que com financiamento público de campanhas eles vão parar de roubar? O problema não é o sistema, é a qualidade dos usuários.

GOSTOSA

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GILLES LAPOUGE

Após Dubai, a Grécia.E após a Grécia? O Estado de S. Paulo - 11/12/2009

Durante todo o dia de ontem, os europeus dirigiram seu olhar não para Copenhague, onde se realiza a conferência sobre o clima, mas para um outro país do Velho Continente: a Grécia. Um vento de angústia sopra sobre a Comissão de Bruxelas no temor de que a Grécia seja compelida à "falência". Os números são preocupantes. A Grécia corre ao longo do abismo. Sua dívida já alcança 112% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Seu déficit orçamentário atinge 12,7% do PIB. As agências de classificação de crédito que avaliam a solvência dos devedores, Moody"s, Standard and Poor"s, e Fitch, degradaram a classificação da Grécia. Consequência: Atenas terá de aceitar taxas de juros cada vez mais altas para captar empréstimos. Ora, como ela está em ruínas, estará condenada a emprestar quantias cada vez mais gigantescas. É assim que se produzem os colapsos. A ansiedade dos meios europeus é legítima. É bom não se iludir: a Grécia não se safará dessa sozinha. E como a União Europeia não pode permitir o naufrágio de um de seus membros, ela sairá em seu socorro. Em outras palavras, são os alemães, franceses, ingleses que serão chamados a segurar a Grécia na beira do abismo. Grandezas e misérias da União Europeia. Mas os financistas já se perguntam se a queda da Grécia não constitui o primeiro sinal de uma nova desordem mundial. Na Europa mesmo, ao menos três outros países estão sangrando. E pode-se temer que eles se juntem à Grécia em seu inferno. Trata-se de Espanha (que na quarta-feira teve sua classificação degradada pela agência Fitch), Portugal e Irlanda. São, portanto, quatro países europeus sobre o fio da navalha. Nos meios de investimentos financeiros esses países são chamados, de uma maneira não muito delicada, pelas suas iniciais, ou seja, PIGs (porcos, em inglês). Infelizmente, a lista não está fechada. Fora da União Europeia, muitos países perdem o fôlego. Outras explosões são possíveis. Na Rússia e nos antigos países da União Soviética, montanhas de dívidas chegam ao vencimento e terão de ser refinanciadas. Essas dívidas são uma pequena parte das dívidas do Estado russo e, sobretudo, das dívidas contraídas por empresas - em especial, pela gigante de gás, Gazprom. A dívida russa (privada e pública) já alcança US$ 470 bilhões. Mesmo nos países ricos, como Estados Unidos ou Japão, déficits orçamentários se impuseram para manter à tona economias pesadamente danificadas. A rigorosa Alemanha está nesse caso. No próximo ano, seu passivo representará 70% de seu PIB ante 60% em 2002. Na Grã-Bretanha, ele subirá a 80%. Voltando à União Europeia: Letônia, Lituânia, Estônia, mas também Bulgária e Hungria, todos esses países incorrem num endividamento superior a 100% de seu PIB. Por toda parte, os governos e as companhias combateram a crise apelando para o crédito. Ora, chega o momento em que esses empréstimos monstruosos terão de ser reembolsados. Será preciso contrair novos empréstimos para saldar os primeiros. Mesmo a China está ameaçada: em 2010, as empresas chinesas deverão captar US$ 8,8 bilhões. No México, serão US$ 11 bilhões. Segundo o JP Morgan Chase, as companhias russas tomaram emprestado, entre 2006 e 2008, US$ 220 bilhões, ou seja, 13% do PIB da Rússia. Nos Emirados Árabes Unidos, os empréstimos atingem US$ 135,6 bilhões, ou 53% do PIB. Na Turquia, a cifra alcança US$ 135 bilhões, ou 53% do PIB. Não vamos prosseguir com essa enumeração macabra. Esses lembretes não reduzem, é claro, a gravidade da doença que atingiu a Grécia e, por meio dela, a Europa. Queremos apenas lembrar que se podem discernir, em todos os continentes, e em alguns países ricos ou pobres, grandes barris de pólvora bem pouco dissimulados que podem ser detonados pela menor explosão num país vizinho.

MARIA CRISTINA FERNANDES

Do capô de Kombi à porta de geladeira

Valor Econômico - 11/12/2009

Quem desembarcou na manhã de terça-feira do Airbus da Air France em Cumbica, depois de 11 horas de voo, levaria mais sete para chegar ao miolo de São Paulo. Do outro lado da rodovia Ayrton Senna, no extremo leste da cidade, fica o Jardim Pantanal, comunidade de 6.500 famílias assentada parcialmente na várzea do Tietê. A comunidade ficou igualmente ilhada. Os moradores, que costumeiramente lançam mão do capô de kombis, comprados a R$ 200 no mercado de desmanche de carros para transportar seus pertences nas enchentes, este ano inovaram. Quarenta e oito horas depois, com a água ainda nas canelas, eram vistos empurrando portas de geladeiras velhas como balsas. Nunca na história desse país a redução do IPI sobre eletrodomésticos foi tão útil para as enchentes. O Brasil inteiro enfrenta enchentes, do Vale do Itajaí ao do Parnaíba, muitas com um número de vítimas superior ao das chuvas paulistanas. São Paulo choca pela imensa mancha urbana paralisada, em todos os seus contrastes, pela água. Ao ligar o rádio para planejar a melhor maneira de percorrer os 67 quilômetros entre sua casa em Vinhedo e a USP, a professora Marta Arretche se deu conta de como a culpa da natureza é um recurso que transborda as fronteiras partidárias. Serve a apagões, enchentes e intempéries afins. Guiando-se pelo noticiário das rádios, Marta levou vantagem sobre os passageiros da Air France. Ao contrário de outras duas vezes neste ano em que a chuva a deixou parada por cinco horas na Marginal do Tietê, conseguiu no rádio as informações de trajetos alternativos que lhe permitiram chegar à universidade uma hora e meia depois de ter saído de casa. Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole no Cebrap, Marta soma as bombas quebradas, piscinões atrasados e o estica/encolhe das verbas antienchente e vê dois problemas: a falta de gestão da região metropolitana e a ausência de diretrizes federais para as políticas urbanas. A gestão das regiões metropolitanas, diz, foi a única iniciativa descentralizadora promulgada pelo Constituição de 1988. Cabe aos governos estaduais fazê-lo. Em São Paulo pouco se avançou na coordenação das políticas ambientais, de habitação e transporte dos 39 municípios da região metropolitana e seus 20 milhões de habitantes. As divergências políticas entre seus administradores não são um empecilho que resista a uma política federal para a infraestrutura urbana. Marta Arretche usa o SUS como exemplo. Lembra que o município de São Paulo foi o último da região metropolitana a aderir ao Sistema Único de Saúde. A capital ficou oito anos sem receber recursos do SUS porque Paulo Maluf queria fazer do PAS vitrine de seu governo e de seu sucessor. Pressionada pela política nacional, a saúde paulistana, estilhaçada, acabou se rendendo em 2001. O SUS e o Fundeb, diz, são parte da explicação por que o gasto dos municípios em saúde e educação tem uma grande uniformidade em todo o país. Ao comparar os gastos em habitação, transportes e saneamento, encontrou um índice de desigualdade duas vezes maior entre os municípios. "Não são encarados como questões sociais por excelência", diz. Basta ver o histórico apego do PMDB pelos ministérios do setor e seus orçamentos milionários para lhe dar razão. Marta vê avanços recentes na tentativa de se estabelecer uma política nacional de segurança e assistência social, mas não enxerga iniciativas semelhantes para a infraestrutura urbana. A dificuldade de se estabelecer as regras de uma política universalizante nessas áreas, diz, é parte do problema. É muito mais fácil mobilizar a federação por carências de saúde e educação, que afetam a todos, do que em torno de questões urbanas afeitas a algumas metrópoles do país. Quem atravessa os buracos da BR 116 e cai na rodovia Ayrton Senna (num dia de sol) ou sai do lamaçal de Santa Catarina para conhecer as estações de tratamento de água da Sabesp pode se perguntar o que uma política nacional de infraestrutura urbana pode fazer por São Paulo. É capaz até de dar razão ao lema de 1932 que, derrotado, ainda crê na condução. Mas está logo ali, à direita e à esquerda da rodovia que aborda São Paulo pelo leste, a síntese do Estado mais avançado da Federação, onde os extremos de sua escala social submergem à lei do caos.

LATRINITUDE

WASHINGTON NOVAES

As tempestades de Copenhague

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/12/09

Eventos extremos, como as chuvas dramáticas, não estão acontecendo apenas em São Paulo, no Sul e em outras partes do País. Outros tipos de tempestade estão acontecendo também em Copenhague, na reunião da Convenção do Clima - de onde estas linhas estão sendo escritas na quinta-feira. Elas acontecem até mesmo nas negociações para um acordo que possa levar todos os países a reduzir suas emissões de gases que contribuem para o aquecimento da Terra e a intensificação das mudanças climáticas.

A primeira tempestade maior aqui aconteceu com o vazamento, pelo jornal The Guardian, do texto de um documento confidencial submetido pelo governo da Noruega a uns 15 países, entre eles Estados Unidos, China, Brasil, Índia e vários europeus, com propostas muito polêmicas:

Criar um grupo intermediário entre países industrializados e subdesenvolvidos, para China, Brasil, Índia e outros "emergentes" (o que quebraria a unidade do G-77);

exigências maiores de redução de emissões pelos subdesenvolvidos, mas sem criar obrigações maiores de financiamento para os países mais ricos;

nenhuma proposta de um acordo obrigatório, como o de Kyoto, para o período após 2012, quando termina a vigência da fase atual.

O documento confidencial foi recolhido pela Dinamarca, diante das dissensões, mas a tempestade inevitável foi forte e obrigou a muitas explicações e tomadas de posição, inclusive do Brasil, que discordou das propostas.

A segunda tempestade veio dois dias depois, com uma proposta do país-ilha Tuvalu (um dos mais de 30 ameaçados de desaparecer com a elevação do nível dos oceanos), apoiada por várias nações africanas e outros países-ilhas, que exigem a aprovação, aqui, de um documento vinculante, obrigatório para todos os países e mais duro que o Protocolo de Kyoto. E isso é praticamente impossível, não apenas por causa de discordâncias de muitos países, mas também porque os Estados Unidos não poderiam assiná-lo em Copenhague, já que nem a proposta do presidente Barack Obama para a área do clima foi ainda aprovada pelo Senado - o que é indispensável. Estabelecida a discórdia, as negociações tiveram de ser suspensas no plenário mais amplo. E só continuam nos vários grupos de trabalho (implementação, cooperação a longo prazo, assessoramento técnico e científico, novas metas para os países industrializados, etc.). Mas a suspensão ameaça o resultado final da convenção, porque um acordo teria de ser alcançado até o começo da próxima semana, para ser submetido aos chefes de Estado que chegarão. E nas convenções da ONU qualquer decisão tem obrigatoriamente de ser aprovada por consenso - basta um voto para impedir.

As alternativas são difíceis. A primeira, convocar para o primeiro semestre de 2010 uma prorrogação desta reunião (chamada COP 15), na prática seria quase impossível, por coincidir com a Copa do Mundo de Futebol prevista para a África do Sul, que é um dos países importantes do grupo dos "emergentes". A segunda, deixar tudo para a COP 16, em dezembro de 2010, no México, certamente provocaria uma enorme decepção aqui e em toda parte, dadas a urgência das questões e as pressões crescentes da sociedade em toda parte. E isso no momento em que até representantes de ONGs em Copenhague (há milhares de todo o mundo na COP15) se mostram cautelosos nas palavras, preocupados com não serem acusados de estar acentuando o pessimismo num momento crucial. E tudo isso sem falar ainda em condições apresentadas por vários países, como a norte-americana de não aceitar outro protocolo como o de Kyoto ou homologar o atual - além de não aceitarem financiar a China.

O Brasil tem aproveitado a enorme afluência de pessoas na reunião para ganhar apoio para programas de bioenergias, fundo amazônico gerido pelo BNDES ou o fundo REDD (com doações de outros países para projetos que evitem desmatamento). Da mesma forma, tem capitalizado a boa repercussão de suas metas voluntárias para redução de emissões. Mas sua delegação está muito preocupada, inquieta, com o impasse mais amplo nas negociações, que pode dificultar tudo.

Os impasses trazem de volta discussões antigas, sobre formas de superar problemas como a exigência de consenso para decisões. Mas as alternativas já foram discutidas em outras COPs, como a de criar uma organização mundial só para o meio ambiente, separada da ONU. Só que ela enfrentaria problemas semelhantes: como ter regras universais sem a concordância de todos os países? E a urgência de decisões é implacável. Ainda há poucos dias a Organização Meteorológica Mundial advertiu que esta primeira década do século 21 está sendo e será a mais quente desde 1850, com temperatura média superior à da década de 1990, que já fora mais quente que a de 1980. Há uma corrida contra o tempo, que não está sendo ganha.

Não têm mudado o rumo nem mesmo advertências dramáticas, como as do ex-secretário-geral da ONU Kofi Anan, mais de uma vez citado neste espaço: hoje, a maior ameaça global não está no terrorismo, como parece; está nas mudanças climáticas e nos padrões de consumo vigentes, já além da capacidade de reposição do planeta; essas questões é que ameaçam "a sobrevivência da espécie humana". Palavras que, na boca de um diplomata experiente e competente, não podem ser postas de lado. Quem está vivendo os dramas do clima em São Paulo ou no Rio Grande do Sul sabe disso. Quem conhece os diagnósticos para o Brasil, feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - para a hipótese de as emissões globais continuarem crescendo -, também teme o que possa acontecer sem novas regras.

TODA MÍDIA

Fé na democracia

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/09

A "Economist" publicou ontem, com exclusividade, a tradicional pesquisa Latinobarômetro, realizada em 18 países da América Latina em setembro e outubro. No título, "Uma lenta maturação da democracia". No subtítulo, "Latino-americanos agora acreditam mais no governo do que no exército".
Apesar da recessão, "estão mais satisfeitos com suas democracias" e hoje "a clara maioria é democrata". Cita o apoio maior de salvadorenhos e panamenhos, estimulados por eleições. Em Honduras, da mesma maneira, "58% desaprovaram o golpe".
Já na Venezuela, "um alerta para Hugo Chávez". Seu apoio caiu de 65% para 45%.


Obama ajudou a resgatar a imagem dos EUA, vistos hoje favoravelmente por 74% dos latino-americanos, contra 58% no ano passado:
"Todavia, mais entrevistados agora veem o Brasil como o país mais influente. Mas a influência dos EUA é superior na parte Norte da região."

"WAR PRESIDENT"
Na manchete on-line do "New York Times", acima, "Ao aceitar prêmio de paz, Obama evoca "guerra justa'". Do "Wall Street Journal", "Em meio à guerra, Obama aceita prêmio de paz". Do Huffington Post, mais crítico, "Presidente de guerra, prêmio de paz"

E TOME ELOGIO
No país para receber o Nobel, "Obama elogia parceria de Noruega e Brasil para preservar Amazônia", informou a BBC. Ele se declarou "impressionado com o modelo construído" para o fundo do BNDES

ETANOL EM COPENHAGUE
O "Guardian" deu anteontem reportagem da agência IPS, sobre a defesa dos biocombustíveis pelo Brasil em Copenhague. "Embora admitam que "não é bala de prata", autoridades brasileiras insistem que é o melhor caminho para países em desenvolvimento."
E ontem o portal iG deu manchete para longa entrevista do presidente da Petrobras, com o enunciado "Trabalho escravo e desmatamento barram Petrobras no etanol". Mas agora, "vencidos os obstáculos, várias parcerias com usineiros sairão do papel".

FILTRAR...
A "Economist" questionou a importância do "rascunho" dinamarquês que abalou Copenhague, entre outros "rumores", e postou:
"O truque nessas coisas é manter o senso de proporção. Você não sabe direito quem tem informação e quem faz "hype". Filtrar o barulho já é bastante difícil; e então você tem que descobrir o que é importante o bastante, para pôr no texto final."

O BARULHO
No texto final, na versão impressa da "Economist", "Discussões sobre dinheiro amorteceram a euforia que marcou início das conversas". Os países ricos não querem pagar pelo corte de emissões nos emergentes.
A revista vê esperança no modelo REDD, do Fundo Amazônia, e afirma que o tema "quem paga" é central agora "e nos inevitáveis futuros encontros".

"LULA, L'ENFANT DU BRÉSIL"
"Le Monde" e "Libération" publicaram textos sobre o filme. No título do primeiro, "A vida de Lula, melodrama épico". Acompanha a exibição em que, na plateia, "Lula enxuga lágrima com seu lenço branco", tradução do UOL. Fala de dona Lindu como "Mãe Coragem".
No título do segundo, traduzido na coluna de Ancelmo Gois, "Avante Lula no Ano Novo". No subtítulo, "Biografia vai invadir as telas às vésperas da eleição presidencial". Cita, do produtor Luiz Carlos Barreto, que "o filme é que pega carona na popularidade de Lula".

"M..."
Do alto da home do G1 à escalada do "Jornal da Record", com vídeo e o enunciado "Presidente destaca investimento em esgoto", Lula tomou a cobertura, ontem

FIM DE UMA ERA
Com a imagem de uma capa sobre a crise na imprensa (acima), a "Editor & Publisher", que cobre o setor nos EUA desde 1884 e era parte da Nielsen, anunciou que deixa de ser publicada.
O grupo vendeu os seus títulos, entre eles "Hollywood Reporter" e "Billboard", para a e5 Global Media Holdings, mas a "E&P" não entrou no pacote e a redação foi desativada, site inclusive.

GOSTOSA

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ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK

Euforia e êxtase

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/12/09

A súbita e radical experiência de descompressão fiscal a que o governo se submeteu desde meados do ano passado parece ter deixado a Esplanada dos Ministérios em preocupante estado de euforia. O governo agora se comporta como se estivesse convencido de que já não há limitações fiscais relevantes a ter em conta.

Essa descompressão, que combina explosiva expansão de gastos primários correntes com forte queda de arrecadação, já fez o superávit primário do setor público cair a menos de um quarto do que era. Não obstante toda a contabilidade criativa utilizada, tanto do lado da receita como da despesa, os dados acumulados em 12 meses mostram que o superávit despencou de 4,4% do PIB, em outubro de 2008, para 1% do PIB, em outubro de 2009. A tentativa de racionalizar tal afrouxamento como política contracíclica soa a cada dia mais patética, à medida que a economia se recupera a olhos vistos e o expansionismo fiscal segue inabalável, sem qualquer sinal de reversão.

Um afrouxamento fiscal dessa magnitude jamais teria sido factível, não fosse a mudança no ambiente externo trazida pela crise financeira internacional e a complacência com que o Brasil passou a ser avaliado no exterior. Extasiado com a extensão dessa complacência, o governo parece agora tentado a acreditar que já não tem mais restrições fiscais relevantes a respeitar. Pelo menos até onde a vista alcança. O que hoje, em Brasília, significa um horizonte que mal chega ao final de 2010.

Essa reavaliação mais cínica e imediatista do quadro fiscal vem fomentando um clima de megalomania e dissipação de recursos, fundado na presunção de que dinheiro público é o que não falta. Tornam-se cada vez mais generosos os guichês de favores do governo e multiplicam-se as missões inadiáveis e os projetos grandiosos com custo a ser debitado ao Tesouro.

O BNDES é um bom exemplo. Tendo já espetado quase R$ 140 bilhões no Tesouro em 2009, o banco agora quer mais R$ 80 bilhões. É o que vai precisar "para passar 2010 com tranquilidade", "mostrar que para bons projetos não falta dinheiro" e ajudar as grandes empresas a enfrentar a "ferocidade horrível" da competição global depois da crise.

Por sorte, ainda há no próprio governo quem seja capaz de manter a lucidez. E de fazer contas. Um estudo recente de Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reportado no Estado de 7/12, estima que o ônus fiscal dos empréstimos do Tesouro ao BNDES seria da ordem de R$ 10 bilhões por ano, tendo em conta a diferença entre o custo dos recursos para o Tesouro e as taxas cobradas pelo banco. Trata-se de montante equivalente a nada menos que 85% dos gastos com o Bolsa-Família em 2009.

Mas, por contundente que seja, essa conta não chegou a comover os guardiães do Tesouro. Lá se vão mais R$ 80 bilhões para o BNDES. E o assédio ao caixa está longe do fim. O mesmo clima que deu alento à investida do BNDES tem também fomentado vasto leque de outros projetos dispendiosos, com conta a ser paga pelo Tesouro, como a capitalização da Petrobrás e da Eletrobrás, o trem-bala e a reencarnação da Telebrás como estatal da banda larga.

A reavaliação do quadro fiscal vem tendo também outras implicações importantes. Percebendo que a deterioração fiscal já não terá, de imediato, as consequências que costumava ter, o governo mostra-se agora menos inclinado a se desgastar para evitar a aprovação no Congresso de propostas estapafúrdias que, em outras circunstâncias, teriam feito soar o alarme e deflagrado pronta mobilização de todas as reservas políticas do Planalto. Basta ver a leveza com que o governo tem tratado as devastadoras bombas fiscais que vêm tramitando no Congresso. Dada a nova relação custo-benefício, o cálculo político mudou. O presidente Lula fez o que pôde para não ter de incorrer no ônus de se opor frontalmente às propostas de extinção do fator previdenciário e de reajuste de todos os benefícios previdenciários pelo salário mínimo. Agora, no último momento, para evitar o pior, se permitiu conceder, por medida provisória, reajustes acima da inflação a todas as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Achou que havia folga fiscal para tanto.

Para o País, obrigado a trabalhar com um horizonte que ultrapassa em muito o final de 2010, o que tudo isso prenuncia é um preocupante entalo fiscal no próximo mandato presidencial.

Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

OPINIÃO - O ESTADO DE SÃO PAULO

O presidente e a corrupção

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/12/09

O projeto de lei que endurece as penas para os crimes de corrupção, assinado na quarta-feira pelo presidente Lula, evidentemente já germinava no Planalto muito antes de rebentar o escândalo que envolve o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Mas o chamado mensalão do DEM foi providencial para o presidente. Proporcionou-lhe a oportunidade de aparecer nos telejornais também como o paladino da integridade nos negócios públicos, como se nunca antes na história deste país um político ousasse tanto na defesa do patrimônio comum. Na realidade, há anos tramitam no Congresso pelo menos 4 propostas similares àquela, entre cerca de 70 com o mesmo objetivo. É como se, nessa esfera, o governo Lula não tivesse entrado para a história com a operação de compra sistemática de votos na Câmara dos Deputados, que introduziu no léxico dos costumes políticos nacionais o termo mensalão. Sem falar que alguns dos melhores aliados do presidente não são, como se dizia, de entrar em casa de família ? embora entre esses "alguns" nenhum tenha "cara de anjo".

Nada disso inibiu Lula ao anunciar, no Dia Internacional Contra a Corrupção e no estilo que domina admiravelmente para se fazer ouvir pelo povo, a iniciativa de tornar mais rigorosa a punição dos corruptos. Quando se tratar de altas autoridades dos Três Poderes e dos três níveis de governo ? o presidente, governadores, prefeitos, ministros, secretários, parlamentares, dirigentes de autarquias e empresas estatais, desembargadores, juízes, promotores, comandantes das Forças Armadas ?, os seus delitos serão considerados crimes hediondos, o que privará os culpados do direito à fiança e ao indulto. Eles poderão ficar presos temporariamente por até 60 dias (em vez de 10, como é hoje). Condenados, a sua pena mínima aumentará dos atuais 2 anos para 8. Para o funcionalismo em geral, a mínima subirá de 2 anos para 4. A máxima, nos dois casos, será de 12 anos. Os delitos tipificados são corrupção ativa e passiva, peculato (quando o agente público rouba ou permite que outros roubem) e concussão (quando exige um pagamento para fazer ou deixar de fazer algo).

Bem ao seu modo, Lula apresentou o projeto como "mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público". E se pôs a teorizar sobre as dificuldades de combatê-la. "Às vezes, a corrupção é como uma droga", ensinou, com a costumeira técnica de repetir palavras para dar força de verdade ao argumento. "Tem um pai que vê na televisão um adolescente sendo pego por droga, ele acha que é só o filho dos outros que tem droga. Ele não sabe que o filho dele está queimando um "baseadinho" no quarto. A corrupção é assim. Às vezes, ela está dentro da tua casa, ela está na tua porta e você não sabe." Há quatro anos, revelado o mensalão petista, Lula não se cansou de dizer que não sabia o que estava acontecendo nas suas barbas, embora tivesse sido advertido pelo menos duas vezes para os fatos que viriam a ser atestados pelo procurador-geral da República. À época, ainda chegou a admitir que os seus companheiros cometeram um "erro". Agora, nem isso. A denúncia, disse recentemente, foi uma "armação" para derrubá-lo.

Mas desde quando Lula se preocupa com a coerência? A mesma imprensa a que critica por tratar os suspeitos de corrupção como corruptos consumados, supostamente atropelando o princípio da presunção de inocência ? e cuja função, para ele, deveria ser informar e não fiscalizar ?, de repente foi promovida a instrumento de defesa da sociedade contra os malfeitores no setor público. "Prefiro que saia manchete para a gente poder investigar", concedeu, "do que não sair nada, e a gente continuar sendo roubado e continuar não sabendo o que está acontecendo." Só faltou acrescentar: no governo do Distrito Federal, chefiado pelo DEM. Justiça se lhe faça num ponto, no entanto. Ele não sucumbiu à tentação de prever que a corrupção desaparecerá quando o seu projeto virar lei. "Obviamente" isso não acontecerá, afirmou. Só não tirou as devidas consequências dessa verdade quando falou de países onde existe pena de morte "e assim mesmo as pessoas continuam praticando corrupção". O problema, obviamente, não se esgota no desejável rigor das penas. O que conta é a certeza de que serão aplicadas. Levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros mostra que o STF jamais condenou uma autoridade por corrupção.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Homem de partido

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/09

SÃO PAULO - Depois que deixou o poder -defenestrado da Casa Civil, cassado pela Câmara no escândalo do mensalão-, José Dirceu se tornou uma pessoa desimportante para o público. A quem iria interessar a vida e os "combates na planície" daquele que o ex-procurador-geral da República colocou à testa de uma organização criminosa?
Fora do poder, Dirceu, o socialista, poderia ter dedicado o tempo ocioso e a experiência acumulada àqueles que ainda lutam pela sua causa. Não consta, porém, que tenha se convertido ao MST, participado de cooperativas agrícolas ou se engajado no trabalho do próprio governo com a economia solidária.
Na planície, o advogado Dirceu preferiu ganhar a vida como "consultor". E se dedicou a um nicho muito valorizado desse mercado emergente: o das empresas com interesses nas decisões do governo ou que têm negócios com o Estado.
Dirceu nunca deixou que sua vida profissional um tanto esquiva o afastasse do PT. Pelo contrário, manteve vínculos com o partido, onde é uma figura (talvez mais) idolatrada. Para muitos, "Zé é PT" de uma maneira que Lula jamais foi.
Dirceu é, de fato, o artífice da conversão do PT, aquele que o transformou de veículo de massa em máquina de poder. A burocratização, a realpolitik -tudo, enfim, que, com Lula-lá, foi desembocar no mensalão tem ou teve a sua colaboração.
A recente eleição de José Eduardo Dutra para a presidência do partido representou uma vitória do grupo de Dirceu. Ele aposta em Dilma Rousseff para voltar ao poder e, como ela, vem tentando reescrever a história ao dizer que "o PT não desviou recurso público, o eleitorado sabe que não houve mensalão".
Talvez nem seja o caso de perder tempo com esses panetones retóricos, que nada devem à fábula de Arruda. A diferença é que a farsa do PT vem recheada com as frutas cristalizadas do stalinismo. Mais relevante é saber por que a esquerda -e qual esquerda- precisa desse "bolchebusiness" para ser feliz.

ARI CUNHA

Leis para juristas

CORREIO BRAZILIENSE - 11/12/09


Está comprovado que a Constituição merece reparos. Não entendemos do assunto, mas, em conversas com sábios juristas, a gente chega à conclusão de que os malandros são protegidos pelas soluções legais encontradas. Na visão dos juristas, pessoa que comete ilícito deve ser considerada infratora. O tratamento de excelência é merecido quando o portador honra o mérito com que é distinguido. Contrariando a lei, é infrator. Outra coisa é o número enorme de protelações. Há quem coloque advogado para pedir protelações a seu gosto. Até que o assunto seja arquivado. A maioria desses assuntos não chega ao pobre, que não tem a mesma assistência, e mofa nas cadeias.


A frase que foi pronunciada

“Chuva em São Paulo mata mais do que cangaceiros de Lampião.”
José Nêumanne Pinto, jornalista, poeta e escritor, lembrando da infância no Nordeste. Nasceu na tríplice divisa do Rio do Peixe, entre a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará.



Câmara Legislativa
Funcionários fizeram vigília na sede da Câmara Legislativa. Mais tarde chegou grupo de manifestantes com posições diferentes. Polícia veio botar ordem. Homens e mulheres ficaram deitados no chão e foram transportados pela polícia, um a um. Também houve violência. A situação está insustentável.

Peixes
Modernidade dos países está criando peixes. Alguns devem ser impróprios para alimentação. A coisa piorou depois que administradores de reprodução resolveram criar peixes de água salgada. Praza aos céus que sejam úteis.

Aquecimento
Representantes de muitos países estão reunidos à procura de solução para o aquecimento global. Discussões sentem falta de unidade. Países ricos não podem resolver em pouco tempo. Ocorre que o que hoje existe provém do desleixo de outros tempos. Natureza não suporta agressão. O ser humano a todo instante está recebendo a culpa.

Dubai
Potência que destrói a natureza e onde tudo é mais caro parece em declínio. A lei é local e não atende a nenhuma determinação. Nem dos direitos humanos. Comunidade internacional é regida por vontade de seus controladores. De repente, o viajante poderá ficar desamparado sem poder descer no encantador aeroporto que foi construído para turistas.

BB
A subordinada está fora do ar. Era a resposta dos caixas do Banco do Brasil para os correntistas que precisavam de transações só permitidas no balcão. E pronto. Sem ninguém para apelar, fica por isso mesmo. Em tempo. As taxas de serviços cobradas mensalmente são religiosamente pagas pela maioria dos clientes. Saem automaticamente das contas. Depois do apagão e caladão, agora é o sem transação.

Cibernética
São muitas as opções tecnológicas para quem quiser divulgar as notícias produzidas pela Agência Senado. Além da impressão, é possível enviá-las por e-mail, Twitter, Delicious, Facebook, Google, Yahoo, Multiply Blogger e Word Press. É só resguardar a fonte.

Mão única
Mais um projeto do senador Paim arrepia os patrões. O senador sugere que os empregadores participem com 100% do valor do vale-transporte aos empregados. O argumento do senador Cristovam Buarque é que a iniciativa vai estimular o uso do transporte coletivo. Como se a maioria dos trabalhadores do país tivesse outra opção.

Cobra
Desde que a política se tornou balcão de negócios, o voto e a vontade do eleitor vão para o lixo. Enquanto isso, a União quer a devolução de R$ 1,7 bilhão desviados por atos de corrupção. Se roubar e não poder levar fosse vergonha de verdade, o assunto estaria resolvido.

Xis
Continua rendendo o vazamento das informações sobre a linha de defesa da cúpula da COP-15. Países ricos e pobres pensam antagonicamente sobre o Protocolo de Kyoto, por exemplo. O fato é que, sabendo da opinião do outro antes da briga, é possível vislumbrar uma solução. Pena é que a pose para fotos seja só nos últimos dias.


História de Brasília

O pessoal do Coreia (409) entre os blocos 26 e 27 está desfrutando um privilégio que, de muito bom grado, adoraria, se não existisse: uma piscina. É que abriram uma vala, há um mês, e até hoje ninguém sabe para que. Com as chuvas, o perigo ronda as crianças, dada à profundidade, das mais perigosas. (Publicado em 19/2/1961)

PAÍS DE MERDA

A. P. QUARTIM DE MORAES

Mais uma na ferradura

O Estado de S. Paulo - 11/12/2009

O governo federal acaba de desferir mais uma bordoada no mercado editorial, particularmente nas editoras, confirmando a contribuição compulsória de 1% sobre a receita (e não 0,33%, como se pleiteava e já parecia decidido) para o Fundo Pró-Leitura, como contrapartida pela desoneração fiscal concedida em 2004. O que não falta no Brasil são entidades ditas representativas do mundo do livro. Andam aí pela casa da centena. São câmaras, sindicatos, associações, uniões, ligas, cooperativas, etc. Nada contra, fique bem claro. O problema é outro: o que sobra em quantidade e diversidade de entidades, tanto do ponto de vista das muitas categorias profissionais que integram a atividade livreira quanto no que diz respeito a sua distribuição regional, acaba faltando em termos de efetiva e eficiente qualidade e legitimidade de representação política para a indispensável interlocução com o poder público e com a sociedade e, não menos importante, de articulação dos interesses, principalmente econômicos, por vezes conflitantes, dos vários elos que compõem a cadeia de produção do livro. Para começar pela articulação interna e pensando apenas na produção editorial para a comercialização no varejo, o exemplo mais ilustrativo talvez seja a relação entre dois dos principais elos da cadeia: editores e livreiros. É uma relação tensa, difícil e desequilibrada. No ano passado as editoras brasileiras lançaram cerca de 5 mil títulos novos apenas na categoria de obras gerais, que equivale a menos da metade dos livros comercializados. Uma média de quase 15 títulos novos por dia. Ora, não há livraria capaz de comprar tudo isso. Não há nem espaço físico para expor toda essa produção. No mercado do livro, portanto, a oferta é muito maior do que a demanda. Então, o livreiro negocia sempre a partir de uma posição de força. A maior evidência disso é que, nos últimos 15 anos, o desconto exigido pelos varejistas sobre o preço de capa dos livros aumentou cerca de 15 pontos porcentuais. Já superou largamente os 50%. É a lógica do mercado. Isso é bom para o livro? Qualquer cadeia tem a força de seu elo mais fraco. Parece óbvia, portanto, a necessidade de que, estando todos no mesmo barco, editores e livreiros não percam de vista a meta comum que é o fortalecimento do mercado do livro como um todo. Uma questão política essencial a ser discutida entre os interessados - se alguém se der ao trabalho de articular esse debate. Já a questão da representação política junto aos poderes públicos e à sociedade é ainda mais aguda, porque envolve fundamentos do negócio, como se verifica, dramaticamente, neste momento. Um breve retrospecto da agenda nacional do livro na última década dá bem uma ideia da escassa influência da comunidade livreira nas questões que são de seu interesse vital. Já em 2003, por razões políticas internas do Ministério da Cultura, foi desativada a Secretaria Nacional do Livro e da Leitura, privando a política do livro de um instrumento institucional importante, a partir do qual se acenava com a perspectiva da institucionalização de uma "política de Estado" para o setor. Nesse mesmo ano foi assinada a Lei do Livro, o primeiro, digamos assim, marco regulatório do setor na História brasileira. Mas longe de ser o resultado de uma ampla e democrática consulta aos interessados, a lei foi iniciativa do senador José Sarney com o apoio de grandes editores do Rio de Janeiro. Melhor ela do que nada, claro, mas o fato é que está até hoje à espera de regulamentação. No final de 2004 o governo decretou a desoneração fiscal do livro. E as entidades do setor, depois de se terem comprometido a uma contrapartida na forma de contribuição para o Fundo Pró-Leitura, enrolaram durante cinco anos, tentando dar o calote. Aparentemente haviam conseguido, há poucos meses, reduzir o prejuízo, diminuindo a contribuição para 0,33%. Agora vem a decisão final do governo, que expõe em toda a sua dimensão a impotência das entidades livreiras, que já estavam começando a se achar muito espertas. E apesar de outras iniciativas, como a reativação da Câmara Setorial do Livro e da Leitura (CSLL) e a criação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), o que produziu muita espuma e pouco resultado, a tal política "de Estado" para o livro ainda é um sonho. E como se comportam as entidades do livro? Como se comporta, em especial, a Câmara Brasileira do Livro (CBL), que é a única das grandes entidades que teoricamente representam toda a cadeia livreira? Aparentemente, a CBL tem estado muito preocupada, pelo menos, com sua própria imagem. Anda plantando na mídia notícias de seu próprio interesse, com dados estatísticos manipulados que, não por coincidência, são festivamente comemorados nos gabinetes de Brasília. Ou seja, aquela que está mais próxima de ser a mais importante entidade representativa da cadeia editorial, incapaz de influir decisivamente nas políticas que interessam ao livro, age como se tivesse sido cooptada pelo governo federal. Mas sejamos justos: se não tem poder suficiente para a interlocução com o poder público, não é porque a CBL assim o queira. O que lhe falta é a legitimidade que só pode resultar do reconhecimento de sua representação por toda a comunidade livreira. E isso não existe. A CBL é vista, fora de São Paulo, como uma "entidade paulista". Quem esteve no Encontro de Editores realizado três anos atrás em Fortaleza (aliás, acabaram esses encontros anuais?) sabe do que falo. Está na hora de colocar essa e muitas outras questões na agenda do mundo do livro.

JOSÉ SIMÃO

Socuerro! Cavalos apoiam Arruda!

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/09

E já sei o que fazer com o Zelaya em Honduras: contrata como caseiro da embaixada do Brasil!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Últimas notícias: congestionamento na 25 de Março vai até a 23 de Maio. Ou seja, DOIS MESES de engarrafamento! Rarará! Pior quando for até a Nove de Julho!
E anúncio pichado num muro em Angola: "Tira-se dente e faz-se circuncisão". O quê?! O mesmo cara? E o mesmo equipamento? E já imaginou se ele erra o local da extração? Rarará!
E Brasília, hein? Continua um Deus nos arruda. Cavalaria ataca manifestantes do Fora Arruda. Aí entrei no site Primeiro de Abril, e a manchete: "Cavalos dão apoio ao Arruda!". A cavalaria desceu o pau nos manifestantes. Arruda teve uma adesão cavalar. Rarará!
E sabe o que o chefe da PM disse? Que era pra garantir o direito de ir e vir. Sim, o direito dos amigos do Arruda de ir e vir e levar o seu. Rarará! E dinheiro na cueca se chama CUrrupção! E sabe como se chama o líder da oposição no Detrito Federal? Chico Vigilante. Que dormiu no ponto, pelo jeito. É isso: o Chico Vigilante dormiu no ponto! Rarará!
E mais uma piada pronta sobre enchentes, o Dia do Afogão! Bomba que evita enchentes quebra e falha, aonde? Na Usina da TRAIÇÃO! Entendi, o Kassab foi traído. O Kassab foi traído por uma bomba. Rarará!
E o Zelaya? O Filho Adotivo do Brasil? "Abortada a saída de Zelaya da embaixada brasileira". O quê? Já tão fazendo aborto lá na embaixada também? Só faltava essa. E já sei o que fazer com ele: contrata como caseiro. E pronto.
Pra que serve mesmo uma embaixada brasileira em Honduras? Se o Lula nem consegue falar Tegucigalpa! Rarará! Honduras parece aula de geografia: Honduras, capital Tegucigalpa! Demorei meses pra decorar isso! É mole? É mole, mas sobe!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que na região de Sorocaba tem um restaurante evangélico chamado Almoçando com Jesus! Se for com o Jesus da Madonna, vai ficar nuns R$ 40 mil! Mais direto impossível. Viva o antitucanês! Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Balística": companheiro Lula esticando a viagem até Bali! O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!