AUGUSTO NUNES

A boa vida dos dignatários de araque

VEJA ON-LINE - 05/05/09

Assinado por Wagner Cristiano Moretzsohn, chefe da representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio, o ofício encaminhado em 3 de dezembro de 2008 ao gerente da Air France no aeroporto do Galeão exibe a delicadeza enganosa assimilada por togas que se tratam por Vossa Excelência enquanto trocam pontapés debaixo da mesa. ”Solicito a Vossa Senhoria”, começa uma das provas que amparam a reportagem da revista IstoÉ, ”que seja providenciado sala VIP, dessa conceituada empresa, atendimento especial e check-in com assento no up deck para o embarque do Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito e Dra. Daniella Alvarez Prado, Juízes de Direito e dignitários do Exmo° Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal”. Seguem-se o número do voo, a hora da partida e uma informação relevante: ”Haverá um funcionário desta corte, devidamente credenciado pela Infraero, para acompanhá-los no referido embarque”.

Abstraído o assassinato do plural pelo  “seja providenciado”, as pancadas em vírgulas e o sumiço de artigos, o texto avisa que signatário sabe usar o juridiquês castiço para camuflar patifarias degradantes.  ”Dignitários é a palavra usada para identificar portadores de títulos honoríficos, ocupantes de cargos que lembram pompas e fitas, autoridades merecedoras de honrarias especiais. Não é o caso da dupla de passageiros. Carlos Gustavo é juiz de Direito e filho do ministro Direito. Daniella é juíza de Direito e amiga do filho do ministro Direito. Ambos são tão dignitários quanto uma aeromoça aprendiz.

É mais que um disfarce costurado com vogais e consoantes. É uma gazua muito eficaz para o arrombamento dos cofres que guardam privilégios de alto custo. Paga-se R$ 19,6 mil por uma passagem de ida e volta na primeira classe entre o Rio e Paris. O bilhete permite ao portador esperar na sala VIP a hora do embarque. Graças ao palavrório de Moretzsohn, os ilustres passageiros desfrutaram desses confortos por R$ 6,2 mil, se compraram bilhetes da classe econômica, ou R$ 9 mil, caso tenham optado pela executiva. Esmoleres graduados são espertos. O chefe da representação do STJ não solicita claramente a transferência para a primeira classe. Só pede que os dois fregueses sejam acomodados em  “assentos no up-deck”. A expressão em inglês batiza a parte superior do avião. Ali ficam as melhores poltronas da primeira classe.

Segundo a reportagem, nove doutores cariocas saboreiam comprovadamente a vida mansa de dignitários. Além de Direito pai, de Direito filho e  sua amiga, o elenco inclui a mulher, a nora, a filha e uma amiga da filha do ministro do STF. Há também o núcleo do STJ, formado pelo ministro Luiz Fux, pela filha promotora e por uma juíza amiga da filha. Com ofícios remetidos à chefia da Polícia Federal, da Infraero e da Receita Federal no aeroporto do Galeão, Moretzsohn também livra o grupo de eleitos de esperas em filas, inspeção de documentos no embarque, revistas da bagagem no desembarque e outros incômodos. Na ida, não carregam malas: para isso existe o funcionário do tribunal credenciado pela Infraero. Na volta, saem do avião diretamente para o carro estacionado na pista. Sem escalas em qualquer guichê, em segundos estarão correndo para o abraço na parentada autorizada a esperá-los em áreas privativas.

A empresa aérea é escolhida livremente por um dignitário, comprovam solicitações encaminhadas à British Airways ou à TAM. Mas a Air France tem preferência, talvez pela presteza com que atende a qualquer pedido. A empresa é parte em 111 processos no STJ. No STF, são 50. Três deles estão sob a guarda do ministro Carlos Alberto Direito.

INFRAERO DESMONTA CABIDE

Geralda Doca

O GLOBO - 05/05/09

Atual direção demite afilhados de aliados de Lula e limitará a 12 os cargos comissionados

Na contramão do Congresso e de outros órgãos do governo federal, a Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, decidiu tentar pôr fim à partidarização de cargos políticos em seus quadros. O movimento de moralização da empresa, que tem como próximo desafio a privatização de alguns aeroportos, provocou a ira do maior aliado do governo Lula, o PMDB, revoltado com o corte dos apadrinhados. Ontem mesmo, os principais líderes do partido conseguiram ser recebidos por Lula para reclamar.

Com carta branca do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que é do PMDB, o presidente da estatal, brigadeiro Cleonilson Nicácio, conseguiu blindar a diretoria da empresa num novo estatuto, livrando-a de indicações políticas, e restringiu a 12 o número de contratos especiais - ainda hoje são 109 os funcionários com contratos especiais, os cargos comissionados, ou cargos por indicação de políticos e de partidos. Pelo novo estatuto, há agora a obrigatoriedade para que a indicação de quatro das cinco vagas da diretoria (administração, operações, finanças, comercial e engenharia) sejam preenchidas por nomes do quadro da Infraero. Atualmente, todos os diretores se enquadram nessa exigência.

Desse universo, 28 já foram demitidos nos últimos dias, o que provocou a reação irada dos políticos aliados que fizeram grande parte das indicações, como publicou sexta-feira passada a coluna Panorama Político do GLOBO. O salário desse grupo de servidores varia de R$3.598 a R$13.870. Dos 12 cargos comissionados que vão restar, o presidente tem direito a indicar sete e os outros cinco diretores, um cada. Segundo a Infraero, o fim dos contratos especiais vai gerar uma economia de R$19,5 milhões ao ano.

Apesar da insatisfação do PMDB com os cortes, interlocutores do ministro da Defesa dizem que ele está disposto a contrariar interesses do próprio partido para evitar o aparelhamento da Infraero e também da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo, disse uma fonte, é enxugar e reestruturar a empresa, diante da proposta de repassar alguns aeroportos à iniciativa privada. O assunto é conduzido pelo BNDES.

- Isso (enxugamento) será feito independentemente de a Infraero ter o capital aberto ou não - contou uma fonte.

O apetite dos partidos pelos cargos na Infraero é justificado pela alta visibilidade da empresa, que toca grandes e milionárias obras em todo o país. A estatal administra os 67 aeroportos mais movimentados e tem orçamento de R$1,454 bilhão para este ano. Em 2008, registrou lucro líquido de R$154 milhões.

Mudança começou com caos aéreo

Nos primeiros anos do governo Lula, o número de servidores comissionados chegou a 240, na gestão do falecido deputado petista Carlos Wilson. A situação começou a mudar com as ações patrocinadas pelo governo para enfrentar a crise aérea em agosto de 2007. Entre elas, a indicação de Jobim para dar uma nova ordem de comando aos órgãos do setor e a substituição do brigadeiro José Carlos Pereira por Sérgio Gaudenzi na presidência da estatal.

Gaudenzi ameaçou demitir os funcionários comissionados, mas o seu perfil político - foi deputado federal pelo PSB da Bahia - o impediu de enfrentar pressões e enxugar a empresa. Caiu desgastado em dezembro de 2008, depois de um ano e meio à frente da estatal, por ter se oposto publicamente à posição defendida pelo ministro de privatizar aeroportos.

Ficou no seu lugar o então diretor de operações da Infraero, brigadeiro Nicácio. Sem ligações partidárias e alinhado com Nelson Jobim, ele fez intensa mobilização entre os funcionários, segundo as necessidades das unidades em todo o país, enfrentando, inclusive, resistência do sindicato da categoria. Tudo sem alarde. Em 16 de abril, conseguiu aprovar o novo estatuto e deu início aos cortes.

Semana passada, foram demitidos o irmão e a cunhada do líder Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar Jucá e Taciana Canavarro, que prestam serviços de consultoria na Superintendência de Pernambuco. Outros nomes da lista são Mônica Azambuja, ex-mulher do líder do partido, Henrique Alves (RN), lotada em Brasília; Eurico Loyo, indicado por Carlos Wilson, que trabalhava em Pernambuco; Pedro Azambuja, ligado ao Sindicato dos Aeronautas e ao PT, que prestava consultoria à empresa no Rio; e Edgar Brandão, da Superintendência de São Paulo, indicado pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia.

O presidente da Associação Nacional de Empregados da Infraero (Anei), Carlos Guapindaia, disse que a entidade apoiou a mudança no estatuto e as consequentes modificações, como o fim dos quadros comissionados.

- Os políticos sabem gritar para proteger seus afilhados, mas não servem para defender os interesses da empresa - afirmou ele.

O presidente da Infraero não quis falar sobre a reação dos políticos. Ele fica no cargo até agosto. Como tem interesse na carreira militar, retorna à Força Aérea Brasileira (FAB) a fim de não ter de se desligar das fileiras de forma compulsória. O Ministério da Defesa foi procurado, mas a assessoria informou que Jobim estava em viagem para Alcântara (Maranhão) e só retornaria à noite.

HOMENAGEM AS MÃES

MÃE GOSTOSA

SEMANA DAS MÃES GOSTOSAS

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MÓNICA BÉRGAMO

Visita à Terra Santa

Folha de S. Paulo - 05/05/2009

O governo retomou a ideia de planejar uma viagem de Lula a Israel, suspensa no começo do ano por causa dos conflitos na faixa de Gaza. "Já houve várias sondagens e ele talvez faça essa visita em 2010", diz Marco Aurélio Garcia, assessor diplomático do presidente. MÃO DUPLA Garcia diz também que entende os protestos contrários a um encontro de Lula com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. "Mas o [presidente dos EUA, Barack] Obama pode buscar uma reaproximação com o Irã e o Brasil não pode?", questiona, invocando os interesses econômicos e diplomáticos do país na região. ARROCHO O delegado Protógenes Queiroz foi convocado para responder a mais uma acusação contra ele na Polícia Federal: a de participar de atividade partidária com a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) em palestra no Rio Grande do Sul. Ele já responde a processo por ter ido a um ato da candidatura do petista Paulo D"Acadia à Prefeitura de Poços de Caldas (MG), em 2008. MARCHA LENTA Três em cada dez processos de apelação criminal em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange 13 Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste e o DF, correm risco de prescrever. O número resulta de levantamento feito pelo Nucrim (Núcleo Criminal) da Procuradoria Regional da República. Em 2008, o órgão já tinha encaminhado ao tribunal ofícios dizendo que 729 processos estavam parados há mais de dois anos. Destes, só 133 foram julgados até agora. DESUMANA Apontado como desembargador que mais tem decisões pendentes (299), Mário César Ribeiro diz, por meio de nota, que em seu gabinete "não há extinção de punibilidade pela ocorrência de prescrição, em razão de julgamento tardio dos recursos de apelação, salvo em casos que [...] chegam já prescritos". Isso apesar de, segundo ele, o TRF ter só 27 membros, contra 46 da Procuradoria, para "absorver a quase desumana demanda processual" de 300 mil processos em tramitação. CANJA DE GALINHA Grudado na TV para ver a final do Corinthians contra o Santos, o presidente Lula telefonou para o ministro Orlando Silva, do Esporte, por causa do princípio de incêndio que atingiu o capitão do time, William, na entrega da taça. Depois, comentou o jogo: "Mas que pressão, hein? Que dureza que foi!".

CELSO MING

A rota do Pacífico

O Estado de S. Paulo - 05/05/2009

As estatísticas do comércio exterior de abril consolidam a posição da China como importador número um de produtos brasileiros. Esse não é um fato esporádico construído numa situação de crise global. É uma das primeiras manifestações da enorme transformação do jogo econômico global. Ainda ontem, em seminário da Sobeet sobre "Desafios da Internacionalização", o diretor de Comércio Exterior da Fiesp, ex-embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos Rubens Barbosa, avisou que o eixo do comércio do Brasil está se deslocando do Atlântico para o Pacífico. É isso também o que indicam os números de comércio exterior. Esta coluna tem alertado para as enormes oportunidades que surgem agora com a emergência da China, da Índia e de mais um punhado de asiáticos ao topo da economia mundial. Quando os emergentes eram os Estados Unidos - ao longo do século 20 -, o Brasil, juntamente com os vizinhos da América do Sul, foi praticamente alijado da lista de seus fornecedores.  Os Estados Unidos tinham quase tudo de que precisavam: energia, alimentos, matérias-primas minerais e capitais. Foi dura a vida que sobrou para o Brasil. Durante a maior parte dos últimos cem anos, teve de se conformar a quase unicamente produzir e exportar café. As coisas agora mudam porque os asiáticos não têm nem petróleo, nem alimentos, nem matérias-primas. O Brasil ajusta seu sistema produtivo para a nova realidade. Os líderes da indústria brasileira e, ainda, de um punhado de economistas com visão tradicional veem esse aumento da demanda de produtos brasileiros pela China com tripla dose de desconfiança. Primeiro, consideram o manufaturado brasileiro praticamente alheio à pauta asiática de importações. A partir daí, criticam o que entendem como regressão aos tempos de exportação de produtos com baixo valor agregado (primários). Segundo, porque percebem que o aumento das exportações para a China tende a valorizar o real diante do dólar e isso, em princípio, vai tirar competitividade do produto industrializado brasileiro. E, terceiro, porque acham que, à medida que a China salva os resultados do comércio do Brasil, fica mais difícil lutar contra a invasão chinesa de produtos asiáticos. Esse viés negativista por parte da indústria e de alguns economistas não considera o fato de que boa parte dos produtos primários brasileiros de exportação embute enormes avanços tecnológicos. Uma tonelada de soja ou uma tonelada de celulose contêm teor de tecnologia comparável ao de uma tonelada de aço. Os maiores exportadores desse tipo de produto no mundo são os Estados Unidos e não é por isso que devem ser considerados atrasados no seu sistema produtivo. Não há dúvida de que a situação superavitária do Brasil no comércio exterior tende a valorizar o real. Mas o que se pretende, afinal, não é melhorar as condições de exportação do produto brasileiro, qualquer que seja seu valor agregado?  Isso vai exigir que a indústria brasileira se ajuste e lute por melhorias nas condições gerais de competitividade. Para isso, é preciso garantir aumento de escala de produção por meio do maior acesso aos mercados, a ser obtido com novos acordos comerciais e redução acentuada do custo Brasil, começando pela enorme carga tributária.  Confira Sem drama - Se é verdade que só 6 dos 19 bancões americanos submetidos a testes de estresse irão precisar de injeção de capital, então o problema patrimonial parece equacionado. O pressuposto é o de que, na média, cada um deles não precise mais do que US$ 10 bilhões em reforço de capital. Que sejam US$ 20 bilhões... Ora, no total de recursos disponíveis para enfrentar o problema dos bancos, o secretário do Tesouro, Tim Geithner, já dispõe de US$ 134,6 bilhões, mais do que o dobro (US$ 120 bilhões) do que seria exigido para atender a esses supostos 6 bancos americanos.

CLÓVIS ROSSI

Educação, matérias e dinheiro

Folha de S. Paulo - 05/05/2009

Pode ser uma boa ideia trocar as 12 matérias curriculares do ensino médio por quatro áreas temáticas, conforme planeja o MEC, de acordo com a bela reportagem de Fábio Takahashi. Mas pode ser também trocar seis por meia dúzia se o Brasil não tomar a decisão de investir mais em educação. Sei que há uma corrente importante que diz que o gasto social brasileiro é elevado. O problema seria o mau uso dos recursos empregados em, por exemplo, educação e saúde, os dois nós históricos do subdesenvolvimento. Mas duas pesquisadoras resolveram comparar o gasto educacional do Brasil com o de três países mais bem colocados no exame Pisa, promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, clubão dos 30 países mais ricos do mundo, do qual o Brasil só não participa porque não quer). As moças chamam-se Celia Lessa Kerstenetzky, professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense e diretora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento, e Livia Vilas Boas, doutoranda em economia. Conclusão: o Brasil precisa, sim, aumentar o gasto em educação mesmo na comparação com o Chile, o de pior desempenho no Pisa entre os três países usados para comparação. O Chile é o 40º colocado, ainda assim 14 posições acima da brasileira. Para empatar com o Chile, o Brasil teria que dobrar o seu investimento na área, ou seja, gastar o equivalente a mais 5,6% de seu PIB (medida da produção de bens e serviços). Para se equiparar à Coreia do Sul, 11ª colocada, o acréscimo no gasto teria de ser de 12,2%. Nem vale a pena falar da Finlândia, campeã mundial de qualidade na educação, porque é covardia. Resumo: ou fazemos uma revolução educacional ou continuaremos a passar vergonha.

GOSTOSA

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ARI CUNHA

Rede Sarah inovando

Correio Braziliense - 05/05/2009

Foi marcante a presença de Anne-lise Christeensen, da Dinamarca, representando a comunidade científica internacional. Veio para presenciar a inauguração de uma instituição que passa a projetar o Rio de janeiro como centro internacional em neurociência e neuroreabilitação. No século 20 — disse — foi “meu privilégio conviver com notáveis cientistas, como Alexandre Romanovich Luria, de Moscou. Trata-se do criador dos fundamentos da neuropsicologia e uma abordagem diagnóstica que eu ajudei a disseminar, e que cada vez mais projeta luz nos mistérios do cérebro e da mente humana”. O final do seu discurso foi nestes termos: “Senhor presidente, suas excelências, é com orgulho que eu declaro que a cidade do Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, com a inauguração do Sarah, se torna, a partir de hoje, um dos grandes centros de neurociência no mundo.” Com a inauguração do novo hospital do Sarah, a doutora Lúcia Villadino Braga assumiu a presidência da Rede Sarah de Hospitais. A solenidade contou com a presença do presidente Lula da Silva e do ministro José Gomes Temporão, da Saúde. O Sarah se destaca na universalidade de sua visão de saúde para o Brasil. Nasce nova esperança para o futuro científico do nosso país. A frase que foi pronunciada “Trabalhar para que cada pessoa seja tratada com base no seu potencial e não nas suas dificuldades.” Dr. Aloysio Campos da Paz Jr., presidente do Conselho de Administração da Associação Pioneiras Sociais. Especulação  Imóveis em Brasília estão com preços acima das possibilidades. Mesmo sendo terras do governo, as construções estão caras e deficientes. O governo e os poderes suportam, já que o dinheiro provém do erário. Mas o trabalhador enfrenta condições de impossibilidade na aquisição.  Índios  Novamente Brasília será ocupada pelos índios. É para “fazer um balanço das ações do projeto para o estatuto dos povos indígenas”, que está no Congresso. A concentração leva assinatura de cerca de 20 instituições que defendem os indígenas. Parece não ser pacífica a disposição dos silvícolas que se reúnem em blocos para reivindicações.  Gripe  O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entende que a chegada do vírus da gripe suína no país é inevitável. “O Ministério tem plano preparado e em uso. “A população deve ter tranquilidade e confiar nas autoridades sanitárias.” Temos, disse o ministro Temporão, medicamentos necessários para atender a 9 milhões de pessoas, se necessário.  Doença  A ministra Dilma Roussef rompe tradição de que autoridade não deve adoecer. O levantamento realizado domingo neste jornal por Ana Dubeux tem fundamentos científicos e humanos que tocam nos corações com ternura. Abre janela de esperança que o povo espera com carinho e atenção.  Política  Certo dia o presidente Juscelino Kubitschek foi vitima de infarto. Recolheu-se em uma fazenda de amigo, dando ritmo de descanso. Despachava de lá, e só chegou ao conhecimento do povo quando restabelecido. Levava vida moderada para recuperar a saúde.  Figura  Atico Alves de Souza trabalhava no Cá Doro, na Rua Basílio da Gama, no ano de 1950. Ali desenvolveu sua condição de garçom, até chegar aos píncaros da gloria, dessa vez no Hotel Fazano. É destaque na profissão, sem galanteios e curvaturas. Profissional límpido, é atração da casa onde trabalha em S. Paulo.  Ceará  Certa vez motoristas da Praça do Ferreira deram vaia no sol. Passaram-se dias sem aparecer. Foi nessa hora que virou galhofa, ainda hoje considerada pelo Ceará moleque. Chove muito em Fortaleza. No interior há estrada destruídas e cidades sem acesso. Inundações e açudes arrombando. No Jaguaribe, 350 famílias estão desabrigadas. História de Brasília Doutor Israel termina o governo e a praça dos Três Poderes não é iluminada. Não estava pronta, a iluminação? O que foi que houve, para terminar como está?(Publicado em 29/1/1961)

LUIZ GARCIA

Lula e as passagens

O Globo - 05/05/2009

Talvez seja aceitável que o presidente da República prefira não participar publicamente da indignação generalizada na opinião pública em relação à farra das passagens aéreas no Congresso.  Ele teria o direito de alegar, por exemplo, que não se pronuncia porque precisa respeitar a independência dos Poderes da República.  Poderia também dizer que, antes de conhecida a dimensão do abuso nas viagens de senadores, deputados, parentes e cupinchas, não comentara o assunto por ignorar a dimensão do problema. E, depois do escândalo estourado, nada precisava dizer porque a simples repercussão acabaria com o abuso.  Nada disso. O primeiro pronunciamento de Lula sobre o problema, sexta-feira passada, no Rio, foi, única e simplesmente, uma crítica às notícias na mídia a respeito. Embora o tom fosse quase cordial, chegou a falar em hipocrisia, "porque sempre foi assim", e argumentou que os meios de comunicação "dão dimensão demais a uma coisa que pode ser resolvida pela própria Mesa (da Câmara)".  Na opinião do presidente da República, portanto, o abuso das viagens de congressistas sempre existiu, mas vai acabar por decisão espontânea dos próprios viajantes. Pelo visto, a mídia noticiou a existência e as dimensões da farra das passagens por falta de fé num milagre como esse.  Mas, como milagres desse tipo são bastante raros, foi Lula quem errou, num pronunciamento gratuito que ninguém lhe cobrara.  E sem a menor necessidade. O próprio Congresso esboça uma tentativa de limpar a sua ficha, com a criação,, na Câmara, de uma comissão para tratar da "modernização da estrutura do mandato parlamentar". Poderia ser batizada também de Comissão da Vergonha na Cara, mas não vamos pedir tanto. Se "modernizar"servir como sinônimo para "tentar acabar com o uso de dinheiro público para mordomias pessoais", será grande progresso.  De qualquer maneira, o início de uma possível tentativa de eliminar o problema das passagens não torna dispensável a vigilância da mídia - e, reconheça-se, de uma quantidade razoável de congressistas.  Por outro lado, é sabido que ímpetos moralizadores na área pública que nascem como resposta a denúncias de escândalos são muitas vezes sepultados assim que a indignação dos cidadãos arrefece, por falta de fatos novos. Isso certamente pode acontecer com o escândalo das passagens e outras mordomias. Mas a denúncia da farra das viagens não é tempo perdido nem hipocrisia, como Lula chegou a dizer. Há esperança de que um certo grau de moralização pode estar vindo por aí. Apesar das opiniões do presidente a respeito.

BRASÍLIA - DF

Lama & eleição

Denise Rothemburg

Correio Braziliense - 05/05/2009

Os senadores estão num verdadeiro esforço concentrado para tentar debelar a crise de olho em 2010. O que eles mais temem hoje não é nem o que o ex-diretor João Carlos Zoghbi poderia dizer. O que mais preocupa é o fato de que dois terços vão concorrer nas próximas eleições, seja como candidatos à reeleição ou ao governo de seus estados. E já rola na internet uma campanha do tipo, “não reeleja seu senador”. Daí o interesse deles em fechar um acordo geral. Ontem, por exemplo, nenhum deles se referiu ao tema Zoghbi em plenário. Ele próprio dirá à polícia que não tem nada contra ninguém. E o senador Mão Santa (PMDB-PI) chegou a dizer que aquele era o “melhor Senado que já houve ali”, porque trabalha às segundas-feiras.  * * * A intenção da Mesa Diretora é conseguir retomar o dia a dia de votações sem sobressaltos a partir de hoje. A única incógnita era o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Ninguém sabia se ele iria esbravejar pedindo explicações sobre o que Zoghbi sabe a respeito de seus colegas e não quer contar para ninguém. A ordem no Senado agora é ssshhhhh! Silêncio absoluto. Sintoma A investigação sobre os supostos desvios de conduta dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi poderia ser a maior apuração já feita pela Polícia Legislativa do Senado. Só que bastou esse anúncio para que as excelência reagissem com ar de desdém. Os senadores querem saber quem é o “segurança da Casa” (o policial legislativo) que irá chamar senador para prestar depoimento.  Conta outra O cargo de líder do governo no Congresso entrou no cardápio de pedidos que o PMDB negocia com o Palácio do Planalto. Os peemedebistas passaram a vetar a indicação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para função sob o fraco argumento de que ela já ocupa a presidência da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.  Tema aquecido O debate no Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promete ser quente hoje: será discutido o caso do ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Há uma interpretação do direito internacional que, depois de obtido o refúgio, não pode haver interferência da Justiça. Se a maioria dos conselheiros acolher essa interpretação, será um balde de água fria na ação que corre no Supremo Tribunal Federal.   Daqui para a frente, a oposição será cada vez mais oposição e a base cada vez menos governo  Do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), dita numa conversa com deputados do partido. Promessa a cumprir O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou aos líderes que, logo depois do cadastro positivo, colocará em pauta o texto proposto pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) que define regras para aplicar a transparência total nos gastos dos três poderes, de forma que o cidadão comum possa entender e buscar a informação que deseja sobre onde Executivo, Legislativo e Judiciário gastam os impostos. Já está passando da hora de isso ocorrer.  No cafezinho Visu/ Ao contrário do que dizem as más línguas do Senado, o sumiço de Tião Viana (foto) nas últimas semanas nada tem a ver com descontrole na conta do celular cedido à filha ou a outro assunto desagradável. O petista se licenciou da Casa para receber um implante capilar para disfarçar a calvície. Tião retorna ao batente esta semana ostentando o renovado visual.  Estreia/ O deputado Geraldo Magela (PT-DF) começou esta semana seu trabalho de relator do Orçamento da União para 2010, o ano eleitoral. A primeira conversa foi com o governador da Paraíba, José Maranhão, ansioso por mostrar serviço no estado.  Por falar na Paraíba…/ O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) embarca em breve para os Estados Unidos. O destino provável é a renomada universidade de Harvard, onde fará um curso de quatro meses de imersão para aprimorar seu inglês. No seu retorno, assumirá a presidência do partido no estado, como parte dos agrados que a cúpula da legenda faz a Cunha Lima depois de sua cassação.  Sem sossego/ O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia comentava ontem com amigos fora de Brasília: “Daqui a pouco vão dizer que eu sou dono do Pão de Açúcar!”

ALI KAMEL

Por um triz

O Globo - 05/05/2009

A diplomacia brasileira escapou de escrever amanhã uma página que seria vergonhosa para a sua história. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse apertando a mão do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, estaria emprestando a sua honradez a um regime manchado de sangue: uma teocracia sanguinária que mantém o seu próprio povo sob controle atroz, proibindo o dissenso político, perseguindo mulheres, liderando as estatísticas de condenação à morte de menores, enforcando homossexuais, impondo regras a partir de uma interpretação radical e anacrônica do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos. Nenhum pragmatismo econômico justificaria acolher um líder de um regime assim. Não haveria relativismo cultural capaz de explicar a condescendência do governo brasileiro, caso a visita não tivesse sido cancelada pelo Irã: a democracia e o respeito aos direitos humanos são valores universais e absolutos, e, portanto, sua defesa deve nortear sempre a nossa política externa. O princípio de que devemos respeitar o modelo de vida que cada povo escolhe para si só se aplica aos povos que podem escolher democraticamente o seu modelo de vida. Isso não existe no Irã, onde tudo é determinado, não pelo Alcorão, mas pela interpretação ensandecida que um grupo de clérigos faz dele. Só isso já bastaria para que o Brasil considerasse indesejável a visita de Ahmadinejad, o que, aparentemente, não aconteceu, já que foi o iraniano que não quis vir. Mas há mais: aceitar em nosso país o chefe de governo de um país que nega o Holocausto, defende a extinção de Israel e é acusado de financiar grupos terroristas com este fim seria um tapa na cara não somente da comunidade judaica brasileira, mas de todos os democratas brasileiros, judeus, cristãos, muçulmanos, adeptos de outras religiões ou ateus. Um erro, que não traria benefícios nem ao Brasil nem ao mundo.  Alguns defendem a esdrúxula ideia de que isolar o Irã não resolve: a atitude correta seria incluí-lo na comunidade internacional, para que, assim, o país abandone as práticas que o mundo democrático condena. Que sentido faz isso? O mundo não deve aceitar o Irã para que ele abandone as suas práticas condenáveis; é o Irã que deve abandonar as suas práticas condenáveis para ser aceito pela comunidade internacional. A História nos dá essa lição. Para apaziguar Hitler, Reino Unido e França aceitaram em 1938 ceder à Alemanha os sudetos, territórios tchecos povoados por pessoas cuja língua era o alemão, na esperança de que, assim, não haveria guerra. E o que se viu é que nada deteve Hitler, que, poucos meses depois, invadiu a Polônia, dando início à Segunda Guerra Mundial e provocando a morte de milhões de inocentes, entre eles seis milhões de judeus europeus. Acolher Ahmadinejad na suposição de que ele mude o comportamento do seu país graças ao convívio civilizado com as nações tem a mesma lógica. Apenas dará um sinal ao Irã: o país pode seguir oprimindo o próprio povo e adotar uma retórica antissemita, pois nações democráticas, honradas e responsáveis, como o Brasil, dão de ombros para isso.  Ahmadinejad, no fundo, é apenas uma marionete nas mãos dos aiatolás iranianos, pois quem manda no país é Ali Khamenei, cujo cargo, vitalício, diz tudo: líder supremo. Ele é o comandante em chefe das Forças Armadas, controla os serviços secretos e de segurança, nomeia o chefe do Judiciário e é o único com poder de decretar guerra ou paz. É ele também quem diz quem pode e quem não pode concorrer a todos os cargos, em todas as eleições, e o que podem ou não podem fazer os eleitos. Não importa, porém, que a estatura de Ahmadinejad seja tão baixa: de todo modo, ele é a face do regime para o mundo. Apertar a sua mão seria fechar os olhos para os horrores que acontecem naquele país. Desde que tomou posse em 2005, o presidente iraniano levou a cabo uma radicalização desejada pelos aiatolás, e, sob o seu governo, a decretação da pena de morte, em processos judiciais opacos, teve um salto de 300%: foram 86 em 2005 e, em 2007, pularam para 317. Apenas em um só dia, 27/07/2008, 29 pessoas foram mortas, mas o governo só liberou informações sobre 10. O Irã lidera as execuções de menores (a pena é executada somente quando o menor completa 18 anos, o que não é atenuante): em 2005, 16 jovens foram mortos, enquanto 130 aguardavam no corredor da morte. Ano passado, chegou-se a divulgar que a pena capital não poderia mais ser imposta a menores, mas a informação não se confirmou, pois quando o crime é homicídio a pena de morte continua válida. Embora oficialmente o apedrejamento de mulheres esteja suspenso desde 2002, entidades ligadas aos direitos humanos garantem que as mortes continuam, clandestinamente. Os homossexuais sofrem opressão horrenda e também são mortos impiedosamente.  Recentemente, a diplomacia brasileira constrangeu o presidente Lula ao não evitar que, no banquete oficial da reunião da Cúpula Árabe, ele fosse colocado ao lado do ditador do Sudão, acusado de genocídio pela Corte Criminal de Haia. Ao ver o que o esperava, Lula deu uma desculpa qualquer e simplesmente não almoçou. Desta vez, seríamos nós os constrangidos. E, infelizmente, aos olhos do mundo, não teríamos condições de adotar o mesmo expediente de Lula. Amanhã, seria um dia de vergonha para todos nós. Tomara que ele tenha sido evitado definitivamente.

QUEDA LIVRE

PANORAMA POLÍTICO

Acertar os ponteiros

Ilimar Franco

O Globo - 05/05/2009

O presidente Lula se reuniu ontem à noite com a direção do PMDB. Os peemedebistas defenderam a permanência do José Múcio nas Relações Institucionais e reclamaram das demissões na Infraero. Conversaram também sobre as divergências em relação às regras do novo Refis e ao parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS. Ficou acertada para amanhã uma reunião com os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo.  G-20, Espanha e mal-entendido  Sobre sua declaração fazendo restrições ao ingresso da Espanha no G-20, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que "não houve gafe, mas um mal-entendido". Explicou que, ao se manifestar, defendeu a posição brasileira de que o ingresso da Espanha deveria levar em conta a governabilidade e o equilíbrio no G-20 entre ricos e emergentes. O Brasil quer evitar a reprodução do desequilíbrio existente na ONU e no FMI. Mantega conta que fez esses esclarecimentos à imprensa espanhola a pedido da ministra da Economia daquele país, Elena Salgado. Relatou que o Brasil está insatisfeito pela forma como a Inglaterra conduz o G-20, tomando decisões sem consultar os demais.  Você é integrante da bancada ou líder do governo?" - Wellington Salgado, senador (PMDB-MG), criticando o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR)  Cidade maravilhosa  O jurista Dalmo Dallari quer que o STF volte a funcionar no Rio. Ele considera que a proximidade com os políticos, em Brasília, contamina as decisões. Na Alemanha, a Corte Constitucional funciona em Karlsruhe, a 670 kms de Berlim.  Berzoini dá puxão de orelhas no PT  O PT gaúcho levou um puxão de orelhas do presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), por ter marcado para julho a escolha do candidato ao governo. Berzoini disse que há precipitação e cobrou esforços para construir uma aliança com o PMDB. O ministro Tarso Genro quer que Berzoini peça desculpas e a executiva regional do PT decidiu que não fará aliança com o PMDB, por este apoiar "a governadora neoliberal" Yeda Crusius (PSDB).  Defensor de menos  A Associação Nacional de Defensores Públicos vai deflagrar uma campanha, neste mês, para que os Estados contratem mais defensores. O slogan será "Defensor público para quem precisa, Justiça para todos". O Brasil tem cerca de 4,8 mil defensores. A entidade considera esse número insuficiente. São 1,8 defensores para cada cem mil brasileiros. O mínimo ideal, segundo a Associação, é de 15 mil desses profissionais para dar assistência aos sem-advogado de todo país. O MINISTÉRIO da Saúde vai manter o alerta sobre a gripe suína. Ela pode ter amainado agora, mas pode voltar com força mais adiante. O ministro José Temporão dá como exemplo a gripe espanhola.  O PRESIDENTE Lula já conversou com o senador Osmar Dias (PDT-PR) para montar uma chapa conjunta: Dias para o governo, o governador Roberto Requião e a petista Gleisi Hoffman para o Senado.  NO SENADO dizem que o líder do PTB, Gim Argelo (DF), e o senador Almeida Lima (PMDB-SE) estão trabalhando para criar a CPI do Dnit.  Soropositivo  Mariângela Simão, coordenadora do Programa Nacional de Aids, fala sobre a proposta de criar um banco de dados para portadores do vírus HIV: "É uma iniciativa que irá contribuir para o aumento do estigma e da discriminação".

MERVAL PEREIRA

Velhos hábitos

O Globo - 05/05/2009

Não é a primeira vez que o presidente Lula usa sua popularidade para perdoar um mau passo, ou para dar força a aliados envolvidos em maracutaias políticas. Lula foi pressionado, quase chantageado politicamente pelo PMDB, por meio dos presidentes das duas Casas, senador José Sarney e deputado Michel Temer, para sair em defesa do Congresso. Alegaram, em uma reunião com o presidente, que o Congresso estava se desmoralizando e o Executivo, sem que Lula se solidarizasse, ganhava muita força mas ficava sem o apoio de sua base aliada no Congresso, que já estava ameaçando se insurgir diante de tamanho desbalanceamento do equilíbrio entre os Poderes. A partir daí, o presidente começou a dar declarações minimizando o escândalo das passagens.  No caso do mensalão, foi dele que saiu a primeira versão de que houvera "apenas" o uso de caixa dois, coisa que sempre aconteceu nas eleições. Assim que recuperou um pouco sua popularidade, deixou de lado o constrangimento e passou a receber pessoalmente vários dos acusados. Certa vez exortou o PT a "não abaixar a cabeça", dizendo que eles não deviam nada a ninguém, que esse tipo de coisa sempre aconteceu na história política das eleições brasileiras.  Da mesma maneira, na campanha presidencial de 2006, quando veio à tona a história da compra do dossiê contra José Serra, o candidato do PSDB ao governo paulista, chamou os idealizadores da manobra de "aloprados", mas não passou disso.  Agora, volta a dizer que a distribuição de passagens por deputados e senadores não tem nada de novidade, e que não existe mal nenhum nessa prática.  Admitiu que ele mesmo já usara sua cota dando passagens para sindicalistas irem a Brasília. Como sempre faz, misturou alhos com bugalhos para confundir.  O uso de passagens para a atividade parlamentar pode ser aceito, e seria realmente o menor dos males, bastando que o assunto fosse regulamentado pela direção da Câmara e do Senado. Esse tipo de passagem, desde que justificada, poderia ter uma cota para cada Casa, e a autorização seria dada de acordo com normas aprovadas pelas Mesas Diretoras.  O que a opinião pública condena é a utilização dessa "cota pessoal" para viagens de turismo de parentes e amigos, até para o exterior e, no limite, a indústria de venda de passagens para agências de turismo.  É claro que não foi o PT que inventou esse tipo de corrupção na política, nem só o partido do governo está envolvido no mau uso do dinheiro público desta vez. Ao contrário, a maioria dos parlamentares está, de uma maneira ou de outra, metida nessa mutreta, sem diferença de coloração partidária.  Mas tanto o partido quanto seu principal líder se firmaram na política nacional como representantes de uma "nova política".  Quando foi deputado federal na Constituinte de 1988, Lula pôde acompanhar de dentro a atividade parlamentar, e terminou seu mandato sem desejo de continuar deputado, alegando que havia na Câmara "300 picaretas", isto é, mais da metade dos deputados federais seus colegas usavam o mandato em benefício próprio.  Vinte anos depois, eis que Lula muda de ideia a respeito dos nossos deputados, e diz que, se o mal do país fosse apenas essa questão de passagens aéreas, não teríamos problemas. Nessa questão, temos um enfrentamento entre o que Lula chama de "hipocrisia" e o que entende a opinião pública.  Para nosso presidente, hipocrisia é a crítica generalizada contra o Congresso. Para a opinião pública, hipocrisia é defender o comportamento de nossos parlamentares como se ele nada tivesse de imoral e mesmo de ilegal, já que, conforme já foi registrado aqui na coluna, todos os especialistas em gestão pública entendem que o funcionário público não pode fazer nada que não seja expressamente permitido por lei.  Na campanha sucessória de 2002, Lula defendia a tese de que a simples chegada do PT ao poder central reduziria o nível de corrupção do país, pois seria um recado de que os hábitos políticos mudariam.  A contrapartida implícita à tese de que os "conservadores" abusaram da máquina pública nos últimos 500 anos, muito difundida entre os petistas, seria a de que os "progressistas", uma vez no poder central do país, denunciariam os abusos e puniriam quem usou de maneira ilegal a máquina pública, em vez de repetir as mesmas coisas sob a alegação de que "sempre foi assim".  Como se ficou sabendo a partir das denúncias do mensalão, os hábitos petistas não eram tão sóbrios quanto vendia sua máquina propagandística.  E as denúncias, que não eram levadas muito a sério, de que a gestão do PT à frente de prefeituras municipais já mostravam sinais de corrupção endêmica passaram a ser ratificadas pela prática do novo governo federal.  O que aconteceu é que o governo petista utilizou as práticas políticas que condenava da boca para fora, e passou a usá-los em benefício próprio, para controlar o Congresso, aprofundando as práticas em alguns casos.  Montou uma base aliada heterogênea, que nada tem a ver com um programa de governo, une partidos da direita à extrema esquerda com a maior facilidade, distribuiu cargos para seus aliados e vive de protegê-los, para que o protejam em uma eventual crise política. Como agora, em que há no Congresso um movimento da oposição para criar uma CPI sobre a Petrobras, ou anteriormente, quando a CPI do Cartão Corporativo foi instalada.  Os gastos abusivos, o desperdício de dinheiro público, o uso político da máquina estatal fazem parte do mesmo fenômeno, o "aparelhamento" da máquina do Estado, outro velho hábito da política brasileira que no governo Lula foi levado a extremos, em vez de combatido.

PAINEL

Duo continuísta

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 05/05/09

Fernando Collor (PTB) não está sozinho ao manifestar, em entrevista ao "Valor", sua crença de que "Lula terá um terceiro mandato consecutivo". Presidente do partido do senador e autor, em 2005, da denúncia do mensalão, Roberto Jefferson hoje se declara favorável a consulta popular sobre a possibilidade de mudar a Constituição para que o petista concorra em 2010. "Vamos escutar o que diz o povo. Na eventualidade de impedimento da ministra Dilma, o caminho é o presidente Lula", afirma o deputado cassado.
Líder petebista no Senado e um dos políticos mais próximos de Dilma, Gim Argello não vai na mesma toada. Ouvirá a bancada sobre a entrevista, mas diz que, em princípio, trata-se da posição de Collor.

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No vento. Do ex-governador paulista Claudio Lembo (DEM): "Quem teve uma reeleição certamente tem no pensamento um terceiro mandato. Os pequenos sinais da vida política indicam que essa possibilidade está no ar". 

Equilibrista. Com a cabeça a prêmio, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, exonerou o adjunto, Hélio Rodrigues Figueiredo. Para o lugar, nomeou Doris Marize Romariz Peixoto, ex-chefe de gabinete de Roseana Sarney. 

Torneira fechada. A Mesa do Senado decide nesta semana o que fazer com as outras instituições de crédito consignado que atuaram com as empresas do "laranjal" de Zoghbi. A exemplo do que ocorreu com o Cruzeiro do Sul, a tendência é que tenham a autorização suspensa. 

Nós não. O Daycoval, instituição autorizada a operar o crédito consignado dos servidores do Senado, afirma que nunca teve "negócios de qualquer natureza" com a Contact, empresa em nome de pessoas ligadas ao ex-diretor de RH da Casa. 

Suor. A Prefeitura de São Paulo comemora ter chegado em primeiro lugar no Dia do Desafio, realizado ontem. Trata-se de uma competição entre cidades pelo título da campeã em atividade física. O evento é promovido por uma ONG alemã, a Tafisa, e, no Brasil, pelo Sesc. Cabe ao próprio município informar o seu números de "malhadores".

Último a saber. No Itamaraty e no Planalto, causou mal-estar o cancelamento da visita de Mahmoud Ahmadinejad. Avalia-se que o governo arcou com um desgaste considerável ao manter a agenda a despeito dos protestos de entidades judaicas e ligadas à defesa dos direitos humanos, para depois ser notificado, sem aviso prévio, da decisão do presidente iraniano.

Protocolo da gripe. Participantes de recepção no Departamento de Estado, na quinta à noite em Washington, foram surpreendidos com uma exigência: para cumprimentar a secretária, Hillary Clinton, só passando Purell nas mãos antes. Mesmo doadores generosos de um programa diplomático da chancelaria enfrentaram o antisséptico instantâneo. 

Articulado. Enquanto Tarso Genro cobra desculpas de Ricardo Berzoini, dois soldados do presidente do PT, Marco Maia e Emília Fernandes, defendem publicamente aliança com o PMDB gaúcho, contra o plano do ministro da Justiça de ser aclamado candidato a governador. 

Outro lado. José Dirceu esclarece que Antonio Carlos Almeida Castro nunca foi seu advogado. "Minha relação com o Kakay é de amigo. Jamais o contratei", diz o ex-ministro e deputado cassado. 

Grades. O governo Serra nega que prefeitos paulistas tenham sido informados da construção de presídios em suas cidades via "Diário Oficial" -contrariando o que vários deles disseram a deputados na Assembleia. Alega que a escolha é feita conforme a demanda e que investirá R$ 2 bi nesses municípios. 

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com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

"Ronaldo volta, e a imprensa aplaude. Rubinho volta, e todo mundo elogia. O Sarney volta, e vocês só criticam. E ele está batendo um bolão!" 

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De WELLINGTON SALGADO (PMDB-MG), sobre as denúncias de irregularidades administrativas no Senado, que se seguiram à eleição para a presidência da Casa.

Contraponto

Discurso único No final de 2008, Alberto Fraga (DEM-DF) interrompeu votação no plenário da Câmara para se queixar da rapidez com que um projeto tinha sido enviado à Comissão de Segurança -segundo o deputado, com a chancela do secretário-geral, Mozart Vianna. A reclamação deflagrou uma onda de desagravo ao influente "doutor Mozart".
-Atesto a competência e a isenção do doutor Mozart!- disse o então presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Outros seguiram a mesma linha, e Miro Teixeira (PDT-RJ) foi aconselhado por um colega a engrossar o grupo.
-Presidente, diante de tantas manifestações, se não nos pronunciarmos irá parecer que não estamos concordando. E ter o doutor Mozart contra nós seria um inferno!