RUY CASTRO

Apenas para argumentar

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/12/09

O Estado de Pernambuco é responsável por 85% da mangaba e da pitomba produzidas no Brasil. Um abençoado acidente geológico fez com que seu território fosse ideal para a exploração dessas frutas, que são boas de comer ou servem de base para sucos e sorvetes e respondem por boa parte da economia pernambucana. Pois vamos supor que, de repente, o Rio, que só produz caju e banana, resolva unir-se a outros Estados que também não produzem mangaba e pitomba e, juntos, comecem uma campanha para que os royalties das ditas frutas destinados a Pernambuco sejam distribuídos por igual entre os Estados. A alegação é a de que Pernambuco não é dono do Brasil, que a mangaba e a pitomba pertencem a todos e que cabe à União socializar a dinheirama gerada por elas.

É o que está acontecendo com os royalties do pré-sal. O governador de Pernambuco, à frente de seus colegas do Nordeste, está sendo vitorioso numa campanha para garfar uma gorda porcentagem dos royalties devidos ao Rio como o Estado produtor de 85% do petróleo brasileiro. Neste momento, o Rio pode ter esses royalties reduzidos de 26,25% para 18%, diferença essa que iria engrossar a fatia já considerável dos Estados não produtores. Nem quero pensar no que aconteceria se o Rio resolvesse avançar nos royalties produzidos pela carne de sol com feijão de corda e manteiga de garrafa, imortal prato da cozinha pernambucana. Ou se fizesse isso com as fabulosas agulhas fritas.

Pelo raciocínio do governador, o fato de Pernambuco produzir os ingredientes que resultaram nessas obras-primas não lhe deveria garantir direitos majoritários sobre elas. Donde a União precisa exigir uma fatia maior dos royalties para comê-los com farinha e distribuí-los entre os Estados não produtores dessas iguarias.