VINÍCIUS TORRES FREIRE

A banda larga de Obama e de Lula

Folha de S. Paulo - 25/11/2009

EUA também discutem seu "Plano Nacional de Banda Larga", com ação estatal, a fim de universalizar o serviço

OS EUA , assim como o Brasil, estão elaborando um "Plano Nacional de Banda Larga" a fim de universalizar ou ao menos expandir o acesso ao serviço de internet rápida e convergente, de transmissão de dados, voz e imagem. Ambos os planos preveem planejamento e subsídios estatais. Tais palavras causam reações estereotipadas e histéricas dos ideólogos do mercadismo. Mas nos EUA da livre iniciativa, da competição e da tecnologia discutem-se um plano e gastos governamentais na banda larga. Não se trata de dizer que intervenção estatal no negócio é necessária, que vai prestar ou qualquer coisa assim. Os americanos já têm um plano de subsídios à universalização dos serviços de telefonia e (como nós) comunicação, que segundo o próprio governo americano não funciona lá muito bem (como o nosso, o Fust). O plano americano está sendo elaborado pela Comissão Federal de Comunicações, uma espécie de Anatel e reguladora de mídia deles. Deve ficar pronto em fevereiro de 2009. O problema americano é que esse país riquíssimo não consegue universalizar a banda larga. Entre os mais pobres, negros e hispânicos, o acesso é muito menor -bidu. Os preços são altos. O negócio é dominado por oligopólios. Os subsídios federais a pequenos provedores acaba por incentivar a ineficiência. As empresas vendem um serviço que anunciam ter uma tal velocidade e confiabilidade, mas entregam outra coisa, pior, e não há fiscalização nem informação para o consumidor (como no Brasil). O fundo de universalização deles financia mais a telefonia do que a banda larga. Parte desse diagnóstico é do próprio FCC, em relatório divulgado no dia 18 passado (eles não falam em oligopólios, bidu). Ou seja, não parece uma avaliação alentadora da ação do Estado. Nem das empresas, por falar nisso. Nos EUA, discute-se cobrar uma taxa adicional sobre consumo de telefonia, dinheiro que financiaria a infraestrutura de banda larga para pobres, áreas rurais, pequenas empresas e serviço público. Pensa-se em obrigar as empresas provedoras de internet a compartilhar suas redes de transmissão, a preços regulados pelo Estado (o que ocorre em alguns países da Europa). Tal medida, dizem alguns, poderia expandir a oferta de acesso, aumentar a competição e reduzir preços. No Brasil, o plano ainda é muito incerto, pois o Ministério das Comunicações, o do Planejamento e a Casa Civil têm propostas diferentes. Um projeto foi entregue ontem a Lula, mas nada está definido. De mais certo, haverá subsídios para o custo de transmissão e aparelhos. Mais importante, haverá uma estatal proprietária de redes de fibras óticas (as "estradas" da informação); o governo regularia o preço do "pedágio" digital, segundo noticiou esta Folha. A "Bandabrás" (ou "Telelarga") vai entrar no campo das empresas de cabo e telefonia, oferecendo conexões para pequenas empresas de banda larga. Havia a ideia de que essa estatal levasse o serviço "até a porta" dos usuários. Mas tal plano é caro demais e, dadas a lisura e a eficiência médias dos Estado brasileiro, isso tende a dar em besteira. Mas uma estatal para balançar o coreto da concorrência pode ser uma boa ideia. No caso dos bancos públicos, funcionou.