BRASÍLIA - DF

Com o chapéu alheio

Correio Braziliense - 27/11/2009

O governador de Minas, Aécio Neves, queixou-se ontem da forma como o governo federal anunciou as novas reduções do IPI para linha branca, móveis e material escolar. Com outras palavras, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez cortesia com o chapéu alheio. Para o político mineiro, os governadores e 5,5 mil prefeitos brasileiros são responsáveis por 57% das reduções e isenções de impostos, mas não foram consultados nem reconhecidos como parceiros nas bondades. Para combater a recessão e forçar o crescimento, o governo federal vem reduzindo a carga tributária que incide sobre o setor produtivo, principalmente as indústrias de automóveis e eletrodomésticos. Mas faz isso com os impostos compartilhados com estados e municípios, com impacto concentrado em algumas cidades e economias regionais, e deixa de fora os tributos exclusivamente federais. “Faltou um pouco de generosidade do governo federal com os estados e municípios que vêm fazendo enorme esforço para o equilíbrio das suas contas”, disse Aécio. Francês// O presidente Lula joga duro com os franceses nas negociações de compra dos 36 novos caças de última geração. Favoritos na disputa por razões geopolíticas, estão sendo obrigados a fazer novas concessões em termos de proposta de preços para vender ao Brasil os caças Rafale, de duas turbinas. O governo, aparentemente, não tem pressa para bater o martelo. Aposentados O Palácio do Planalto prepara uma ofensiva para reagrupar a base governista no Congresso e aprovar o aumento dos aposentados. A proposta é corrigir os benefícios para quem ganha acima do salário mínimo pela inflação mais 80% do PIB. A proposta foi negociada com as centrais sindicais para isolar o senador Paulo Paim (foto), do PT-RS, autor da emenda que reajusta os benefícios com base no salário mínimo. Inclui, ainda, contagem do tempo de seguro-desemprego para efeito de tempo de contribuição; o descarte de 30 (e não mais 20) contribuições “ruins” para o cálculo; e o fator 85/95 para substituir o fator previdenciário, que consiste na soma de idade mais tempo de contribuição, totalizando 85 anos para a mulher e 95 para o homem. Obama Apesar da carta que recebeu do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, às vésperas da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e dos desmentidos oficiais, o desconforto do presidente Lula com o poderoso colega do Norte ainda é grande. Idiossincrasias de ambos à parte, o carro está pegando mesmo é por causa de Honduras, que vai realizar eleições com o apoio norte-americano, enquanto o governo brasileiro paga o mico de continuar hospedando o presidente deposto Manoel Zelaya, que boicota o pleito. Royalties A mudança do critério das linhas ortogonais por linhas paralelas na delimitação geográfica das áreas confrontantes de exploração de petróleo pode virar mais uma confusão com o Rio de Janeiro. A proposta deve ser apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quando a discussão chegar ao Senado. Pelo critério, o Rio perderia parte de sua bacia de pré-sal, enquanto o Paraná, que ficou de fora por causa do traçado das áreas confrontantes, passaria a ser beneficiado como estado produtor. Chinatown Os chineses vieram para ficar. Esse foi o recado de Jia Qinglin, que preside o Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ontem, no Congresso. Explicou que a China e a América Latina se complementam em termos econômicos e tecnológicos e que a região já é o segundo parceiro comercial dos chineses, com um intercâmbio de US$ 140 bilhões Mestre Uma mesa-redonda, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, comemora o lançamento das obras Formação Econômica do Brasil — Edição Comemorativa de 50 Anos (Companhia das Letras) e Cinquenta Anos de Formação Econômica do Brasil — Ensaios sobre a Obra Clássica de Celso Furtado (Ipea). Participam o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, o senador Cristovam Buarque (foto), do PDT, e de Rosa Freire d´Aguiar Furtado, viúva de Celso Furtado. João Sicsú, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, será o mediador. Violência/ Com o programa Pacto pela Vida, o governo de Pernambuco conseguiu, em dois anos e meio, reduzir a criminalidade entre a população jovem, principal alvo das estatísticas. Os crimes violentos letais (homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte) entre adolescentes do Recife regrediram 16% entre 2008 e 2009. Entre os adultos jovens, a queda foi de 14%. No total da população de Recife, a queda nas taxas destes tipos de crimes até meados de novembro foi de 19%. Blecaute/ O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, prometeu entregar ao Senado, na próxima quarta-feira, o relatório sobre as causas do blecaute. O documento será feito em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, “não há qualquer relação com o acidente que causou o blecaute as recomendações dadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).” O governo ainda bate cabeça sobre o assunto. Leitura/ O lobby de editoras, distribuidoras e livrarias funcionou. O governo vai mesmo encaminhar ao Congresso o projeto de lei que cria o Fundo Pró-Leitura. Será formado com recursos da Educação e da Cultura e pela contribuição das editoras beneficiadas com a alíquota zero do PIS e da Cofins. A meta é atingir 77 milhões de leitores. Com a desoneração, o mercado editorial deixou de pagar R$ 592 milhões aos cofres públicos.