INFORME JB

Entra em pauta a nova minirreforma

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 10/06/09

Reunidos ontem à noite no gabinete da presidência da Câmara, representantes de todos os partidos debruçaram-se sobre um anteprojeto pedido por Michel Temer e tocado por Flávio Dino (PCdoB-MA), com a colaboração da turma. Trata-se da nova minirreforma eleitoral – já que a reforma política não sairá – que vai a plenário, espera-se para hoje ou semana que vem, em consenso. O texto preliminar, de 10 páginas, ao qual o Informe teve acesso, não traz grandes novidades. É uma reforma mais para o eleitor. E dá um aperto no TSE: acrescentam ao artigo 16 da Lei 9.504/97 a determinação de que, antes da eleição, o tribunal julgue "todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados".

Morde... ...assopra

Outros pontos do anteprojeto que será levado a votação: proibida a pintura de propaganda em bens particulares – leia-se pichação ou pintura em muros, paredes, cercas. Isso aparece como nova redação no item A do artigo 37.

No item B, diz o anteprojeto que "independe de obtenção de licença municipal e autorização da Justiça Eleitoral" a propaganda com faixas, cartazes, placas, desde que não excedam 4 m².

Cai o boneco

Fica proibida a veiculação de propaganda em "árvores e jardins em áreas públicas"; e ainda a "colocação de bonecos, cartazes e cavaletes" nas ruas.

Os sem-camisa

O eleitor, ou cabo eleitoral, não poderá mais usar camisa de propaganda no dia da votação. Só broches ou adesivos.

Os sem-palanque

O candidato a qualquer cargo fica proibido de subir em palanque de inaugurações de obras nos três meses que antecedem o pleito.

Os sem-rede

Até o fechamento desta edição, os deputados aprovaram tudo, exceto o ponto sobre a divulgação de campanha pela internet, rádio e TV. Um artigo diz que não será crime a aparição ampla e irrestrita, desde que não peçam votos. Eles querem debater regras mais claras para isso.

Bahia azulou

Conforme a coluna adiantou há dois meses, o PSDB fechou coalizão com o DEM da Bahia, com Paulo Souto para o governo.

Novo colete

Durante a assinatura de um convênio entre o CNJ e o Meio Ambiente, o conselheiro Técio Lins e Silva perguntou ao ministro Carlos Minc se estava usando o "colete à prova de balas".

Três poderes

Há anos, um jantar na residência oficial da Câmara não reunia à mesa os três poderes, como na segunda: Lula, Temer, José Sarney, Gilmar Mendes (STF), Asfor Rocha (STJ) e Ayres Britto (TSE).

Sr. Sorriso

À beira da piscina, o sisudo Mendes era todo sorrisos numa roda de deputados.

A dois

Chamou a atenção de todos o momento a dois, num canto do jardim, de José Múcio e o senador Renan Calheiros.

DEM na base

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) bailou sozinho em meio a dezenas de governistas.

Bom menino

Mesmo com feriado amanhã, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do Governo na Câmara, vai ficar de plantão em Brasília até domingo.

No degrau

José Eduardo Dutra e Renan Calheiros tiveram reunião ontem. Na escada do Salão Azul.

Cozinha aberta

Presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Alerj, Alice Tamborindeguy lança na terça campanha Cumpra-se para lei de Jorge Bittar, quando vereador, autorizando os clientes a visitarem as cozinhas dos restaurantes.