LUIZ GARCIA

Ética no Congresso

O Globo - 15/05/2009

A Câmara dos Deputados não tem um Conselho de Ética por acaso ou mera formalidade.   O órgão existe porque os deputados acreditam na necessidade de policiar o comportamento de seus colegas, em nome da boa imagem do Legislativo.  Por exemplo, no caso do deputado Edmar Moreira, que construiu um castelo por R$ 25 milhões. Não é exatamente uma obra-prima da arquitetura brasileira. Mas Edmar está sendo acusado apenas de não tê-la incluído na sua declaração de bens.  O personagem central da crise política provocada pelo sonho de Cinderela de Edmar acabou sendo o colega encarregado de relatar seu caso no Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes, do PTB gaúcho. Ele ganhou a incumbência em abril e não fechou a boca até agora, Começou prejulgando o caso, ao dizer que Edmar estava sendo usado como “boi de piranha” no episódio, sem se dar ao trabalho de informar em benefício de quem isso acontecia.  Moraes também não hesitou em emitir opinião inédita num político que depende de votos para fazer carreira: “Estou me lixando para a opinião pública, até porque parte dela está se lixando para o que vocês (os jornalistas que o entrevistavam) escrevem.” Instalou-se assim uma das crises mais gratuitas da história recente do Legislativo. O presidente do Conselho de Ética destituiu quarta-feira toda a comissão encarregada do caso do castelo — o que não resolveu o problema: o PTB promete levar a briga até o Supremo. Pelas reações do momento, ficou claro que um grupo considerável de deputados não vê nada de muito grave na atitude e nas palavras de Moraes.  E isso não é tão surpreendente como pode parecer. Afinal de contas, quatro dos 15 membros do Conselho, como revelou levantamento do site “Congresso em Foco”, respondem a ações penais esperando julgamento no Supremo Tribunal Federal.  São eles o próprio Moraes, Wladimir Costa (PMDB), Urzeni Rocha (PSDB) e Abelardo Camarinha (PSB). O último é o campeão da turma: quatro processos penais e sete inquéritos.  Numa comunidade do tamanho da Câmara, quatro casos não é número assustador. Mas não deixa de ser preocupante que as lideranças insistam em brigar para que essa turma permaneça no Conselho de Ética.  A polêmica não terminou. E a opinião pública continua com direito a continuar preocupadíssima com o prestígio da ética na Câmara dos Deputados.