ILIMAR FRANCO

Guerra fiscal

Panorama Político

O Globo - 03/04/2009

Uma decisão normativa do governo paulista, de 20 de março, está gerando uma guerra federativa. O governador Paulo Hartung (ES) estima que seu estado poderá perder até 60% da arrecadação de ICMS com importações. No ano passado, os portos capixabas arrecadaram R$2,2 bilhões de ICMS. O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) critica: "Essa medida compromete o que se espera de um pré-candidato à Presidência da República".  "Pessoa politicamente exposta"  Colocando em prática uma circular do Banco Central, de dezembro de 2006, autoridades que abrem conta na Caixa Econômica Federal são obrigadas a preencher uma declaração de "Pessoa Politicamente Exposta". Nessa ficha, todos os detentores de cargos eletivos ou de cargos no Poder Executivo, no Judiciário e no Ministério Público devem informar os postos ocupados nos últimos cinco anos. Devem relatar também as funções que tenham sido ocupadas por pai, mãe, marido, mulher, filhos, enteados, representante legal, procurador, sócio ou secretário particular. O cadastro é um verdadeiro mapa de ligações políticas.  Para todos os chefes de Estado, peço pela Ellen Gracie na OMC e pelas Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, ontem, em Londres, para o governador Sérgio Cabral e o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman  O PAI DO PAC? Na convenção nacional do PP, ontem, seu presidente, o senador Francisco Dornelles (RJ), lançou o ministro Márcio Fortes (Cidades) candidato nas próximas eleições. "Eu convido o nosso ministro Márcio Fortes a disputar um cargo eletivo em 2010. O que ele quiser", disse Dornelles. O Ministério das Cidades é um dos tocadores de obras do PAC. Fortes, a exemplo de Dilma Rousseff, nunca disputou eleições.  Consolação  Depois de fazer parte de uma lista sêxtupla indicada pela OAB e rejeitada pelo STJ, Marcelo Galvão foi empossado procurador-geral do Distrito Federal pelo governador José Roberto Arruda. Ele é filho do ex-ministro do STF Ilmar Galvão.  Uma relatoria a dez mãos  Relator da medida provisória do Plano Habitacional, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), vai compartilhar seu trabalho. Para agilizar o exame da proposta e facilitar os acordos, criou uma relatoria coletiva, que contará com a participação dos deputados Fernando Chucre (PSDB-SP), Índio da Costa (DEM-RJ), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Zezéu Ribeiro (PT-BA). "Como todos são a favor do programa, a construção será conjunta", diz ele.  Ampliar a participação da mulher  O Brasil vai adotar sanções para punir os partidos que não incentivarem a participação da mulher na política. Este é o objetivo da comissão criada pela ministra Nilcéia Freire para rever a legislação de cotas para mulheres. O objetivo é, em dez anos, chegar a 36% de mulheres eleitas para o Parlamento, como é na Argentina. Os representantes da Câmara na comissão serão as deputadas Rita Camata (PMDB-ES), Luiza Erundina (PSB-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).  O DELEGADO Ricardo Saad, que sucedeu a Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, está para ser nomeado diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.  TROCA-TROCA. O vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, vai se filiar ao PMDB amanhã. Ele saiu do PSDB no ano passado e vai disputar o governo do estado.  O EX-GOVERNADOR Anthony Garotinho já decidiu deixar o PMDB. Seu destino provável é o PTB.  Semântica Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) corrigia ontem toda vez que alguém usava a palavra "jatinho" para falar do caso Tasso Jereissati (PSDB-CE), substituindo por "avião". "Jatinho é uma palavra burguesa", dizia.