sábado, maio 09, 2020

A pequena chance da cartilha Guedes - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 09/05

Bolsonaro seguirá a cartilha de Bolsonaro. Paulo Guedes deveria fixar seus pontos “valeixo”, para demarcar terreno de até onde aceitará ceder


Quando distribui cargos ao centrão, o presidente está voltando ao seu leito natural. Ele foi de nove partidos, todos fisiológicos, antes de chegar à Presidência com o discurso de combate à corrupção. Nenhuma surpresa que ele agora esteja com seu balcão de negócios ativo. O discurso contra a “velha política” sempre foi para inglês ver. A grande dúvida é quais as concessões que serão pedidas ao Ministério da Economia no projeto de blindagem do mandato de Jair Bolsonaro. Terá Paulo Guedes também o seu ponto “valeixo”, ou seja, uma questão que considere inegociável?

O presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a Receita Federal para perdoar dívidas tributárias das igrejas evangélicas, chegando inclusive a reunir em seu gabinete o secretário José Tostes, da Receita, com o deputado David Soares (DEM-SP), filho de R.R.Soares, um dos pastores que sustentam o bolsonarismo, e cobrar uma solução, segundo informou o “Estado de S. Paulo”. A igreja dos Soares deve R$ 144 milhões ao fisco. Na equipe econômica o que se diz é que o perdão de dívidas só pode ser concedido através de lei. Não pode ser um acerto entre amigos, como quer o presidente. Os débitos das igrejas são antigos, aliás, nada a ver com a pandemia.

Guedes pode achar que isso não é intromissão, mas qualquer ministro da Economia preocupado com os cofres públicos acharia. Há muitos outros fios desencapados na economia. Esta semana, o ministro conseguiu encapar um: os aumentos futuros do funcionalismo.

Ele queria uma redução de jornada e de salário como aconteceu com o setor privado, ainda que em percentual bem menor. Mas não conseguiu. Não teve força nem para propor o congelamento de salários do funcionalismo federal, então negociou com o senador Davi Alcolumbre para que no projeto de socorro aos estados constasse a suspensão dos reajustes para os servidores estaduais, municipais e, na onda, fosse incluído o funcionalismo federal.

Quando a ideia surgiu no projeto da Câmara, o primeiro telefonema que o relator recebeu foi de um ministro militar, o segundo, de um militar ministro. Pedindo para se excluir as Forças Armadas. Aliás, no dia 5 de maio, o Diário Oficial da União trouxe uma portaria normativa do Ministério da Defesa instituindo a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares. Ela terá a prerrogativa de se reunir com o Ministério da Economia para discutir aumentos, vai se reunir sempre antes de se mandar a LDO e o projeto do orçamento. E se propõe, entre outras coisas, a “tornar as carreiras das Forças Armadas competitivas frente a outras alternativas, sejam elas públicas ou privadas” e “prover segurança econômica aos membros da carreira militar, quando do ingresso na inatividade”.

A frase “eu sigo a cartilha de Paulo Guedes” dita pelo presidente terá vida curta. Na noite anterior, o presidente estava instruindo o líder do governo a defender a retirada de categorias da proibição de aumento. Depois, prometeu ao ministro que vai vetar o que defendera.

A verdade é que Bolsonaro seguirá a cartilha Bolsonaro, principalmente agora que está às voltas com ameaças concretas ao seu mandato. Dado a delírios persecutórios, o presidente está vendo concretizarem-se os seus temores. Já mostrou que lutará pelo mandato entregando todos os anéis que carregou nos dedos da mão que prometia praticar uma nova política. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) é um clássico do é dando que se recebe. Já foi entregue aos partidos. Mas a lista do centrão é grande e inclui até diretorias de bancos estatais.

Mesmo que Paulo Guedes ache tudo isso normal, há o passo seguinte. Quem nomeia quer defender as políticas do seu grupo de interesse. Os lobbies costumam ter um endereço: o caixa do Tesouro. Na melhor das hipóteses, Guedes passará o tempo jogando na defesa para evitar saques aos cofres públicos. É muito difícil nesse ambiente que o Ministério da Economia consiga tocar algum projeto de reformas estruturantes no pós-pandemia.

O que o ministro da Economia deveria fazer agora é demarcar o terreno com os seus “valeixos”, pontos inegociáveis, concessões que se forem exigidas ele não aceitará. Não adiantará acusar Rodrigo Maia, ou brigar com Rogério Marinho na reunião ministerial. O risco ao seu projeto virá do próprio presidente, Jair Bolsonaro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário