quarta-feira, março 28, 2012

País ainda não fez lição de casa para reduzir o "custo Brasil" - MAUCIR FREGONESI JUNIOR

FOLHA DE SP - 28/03/12


A valorização do real ante o dólar tem sido posta como a principal vilã da competitividade do produto industrializado brasileiro. Mas a questão não é nem de longe o único fator a contribuir para a dificuldade da empresa brasileira de concorrer com as estrangeiras.

O produto industrializado brasileiro tem alto custo de produção, o que torna o preço final pouco competitivo.

Basta comparar qualquer produto nacional com seu similar estrangeiro.

A diferença de preço entre um e outro supera, muitas vezes, a casa dos 150%.

Caso de produtos têxteis, calçados e da maioria dos produtos acabados. É o famoso "custo Brasil".

Uma empresa precisa ter em mente que, para precificar seu produto e obter lucro, ainda que pequeno, terá que lidar com deficiência e ineficiência de nossa infraestrutura, com logística e energia insuficientes para a demanda, com falta de mão de obra qualificada, matéria-prima custosa e ainda o oneroso e complexo sistema tributário, principal inimigo à competitividade dos nacionais.

A lista é grande dos tributos que oneram a pessoa jurídica: há incidentes sobre a renda (IRPJ e CSLL), sobre a receita bruta (PIS e Cofins) e pesados tributos sobre a folha de pagamentos (a contribuição social patronal, as chamadas contribuições de terceiros e o FAP).

Na fabricação e na comercialização de produtos, há ainda o IPI, de ordem federal, e o ICMS, de ordem estadual.

E esses são só os tributos básicos. Pois, dependendo do ramo de atuação e do tipo de produto, há inúmeros outros tributos e taxas, podendo chegar à casa das dezenas, trazendo ao produto brasileiro aumento de quase 50% em comparação ao estrangeiro.

Para solucionar isso, a esperada reforma tributária, já há 15 anos em trâmite, precisaria sair imediatamente. O governo federal tem tomado medidas, ainda que tímidas, como a prorrogação da redução do IPI para os produtos da linha branca e o anúncio de alíquotas zero sobre toda a linha de móveis e de laminados (pisos).

São boas notícias.

Mas falta a visão de que, com custos de tributação e produção menores em tempo integral, o Brasil só teria a ganhar ao tornar-se verdadeiramente um país competitivo, com uma produção forte e caminhando a passos muito maiores dos que os atuais.

Em vez de assistir ao fim de grandes indústrias em setores importantes da economia brasileira, como é o têxtil.

A China já fez sua lição de casa...

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