quinta-feira, junho 04, 2020

Intervenção sob encomenda - BRUNO BOGHOSSIAN

Folha de S. Paulo - 04/06

Presidente busca conflitos para justificar uma intervenção das Forças Armadas sob encomenda


Jair Bolsonaro busca uma intervenção militar sob encomenda. Em menos de um ano e meio, o presidente e seus aliados ameaçaram chamar as Forças Armadas ao menos sete vezes para reprimir opositores e intimidar críticos do governo.

Ainda em outubro, ele disse enxergar perigo nos protestos que aconteciam no Chile e afirmou que havia conversado com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de convocar os militares em caso de manifestações por aqui. “A gente se prepara para usar o artigo 142, que é pela manutenção da lei e da ordem.”

O Brasil não viu uma fagulha do que ocorreu em Santiago, mas o comportamento incendiário permaneceu. Dias depois, Eduardo Bolsonaro disse que o governo poderia repetir medidas de exceção da ditadura caso a esquerda adotasse uma postura considerada radical. No mês seguinte, foi Paulo Guedes quem falou no risco de um novo AI-5.

Na época, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto que isentaria militares de punições nas operações de garantia da lei e da ordem, o que se aplicaria à repressão a protestos. A proposta acabou engavetada.

Bolsonaro voltou a agitar essa bandeira na reunião ministerial de 22 de abril: “Qualquer dos Poderes pode pedir às Forças Armadas que intervenham para reestabelecer a ordem”. Depois, cobrou ação do Ministério da Defesa para enfrentar o que chamou de contragolpe de seus rivais.

O assunto voltou nas últimas semanas, quando Eduardo propôs acionar as Forças Armadas para pôr “um pano quente” nos embates entre o Planalto e o STF —a favor do governo, é claro. Foi seguido pelo pai, que divulgou um vídeo que defendia essa hipótese, um dia depois.

O presidente continua à procura de conflitos. Nesta quarta (3), ele citou o uso da força para reprimir protestos e chamou de terroristas os manifestantes que foram às ruas contra o governo nos últimos dias. Foi o mesmo termo que ele empregou no ano passado, quando apresentou a proposta que protegeria militares durante operações dessa natureza.

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