terça-feira, junho 02, 2020

A busca por uma ampla defesa das instituições - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 02/06

O Congresso, junto com a sociedade, precisa dar apoio ao STF, no embate pelo estado democrático de direito


A crise institucional continuou sendo impulsionada no fim de semana pelo presidente Bolsonaro na sua costumeira pajelança à frente do Palácio do Planalto, onde recepciona poucas centenas de seguidores de raiz com seus cartazes contra as instituições. Mas a crise chega às ruas. A Avenida Paulista depois de muito tempo voltou a ser coberta por nuvens de gás lacrimogênio e a reverberar o barulho das bombas de efeito moral, jogadas pela PM, para impedir agressões entre membros de torcidas de clubes de futebol, mobilizadas em alegada defesa da democracia, e bolsonaristas que se apropriaram das cores verde e amarelo e levaram para o ato a bandeira de um grupo neonazista ucraniano.

A atual crise tem características tais que até a forma como a PM agiu na Paulista gera polêmica, porque reclama-se que ela foi mais firme ao reprimir os manifestantes pró-democracia. O coronel Álvaro Camilo, secretário-executivo da PM, nega e garante que tudo será esclarecido em um inquérito. Porém, no Rio, na Avenida Atlântica, um PM foi gravado dizendo que agentes infiltrados no grupo contrário a Bolsonaro iriam confiscar e queimar as faixas dos manifestantes.

Fatos que preocupam, porque policiais são parte da base bolsonarista. O presidente fez ainda um trabalho de cooptação de militares, tendo vários deles no Ministério. No domingo, Bolsonaro mais uma vez sobrevoou de helicóptero militar a Praça dos Três Poderes, desta vez ao lado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Significa que as Forças Armadas apoiam os arreganhos golpistas de Bolsonaro? Difícil acreditar. Consta que o ministro apenas pegou carona do Alvorada ao Planalto, a caminho de casa. Que seja.

O manifesto “Estamos Juntos”, lançado no sábado por defensores da democracia de várias correntes políticas, e que no domingo já tinha colhido mais de 100 mil assinaturas, estimula a se acreditar na viabilidade de uma grande aliança democrática, repetindo o que já aconteceu com êxito na saída da ditadura militar de 1964 a 85/88. Deve-se fazer o mesmo para evitar outra. A cada dia fica mais necessário este grande entendimento entre direita e esquerda democráticas.

O Congresso, junto com a sociedade, precisa apoiar a firmeza com que o Supremo tem atuado. A Corte deve mesmo cumprir suas funções, sem tergiversar. Em entrevista à GloboNews na noite de domingo, foi animadora a postura do ministro Gilmar Mendes diante de uma conjuntura política difícil que leva o STF a manter o Executivo nos limites do estado democrático de direito, conforme estabelece a Carta. E é preciso firmeza.

A Corte não se pronunciou sobre um habeas corpus impetrado pelo governo para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não prestasse depoimento sobre as agressões que fez ao Tribunal. O ministro teve de ser ouvido, e se manteve calado. A Corte ainda julgará pedido para o fim do inquérito das fake news, e assim por diante. Não há por que não cumprir a pauta.

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