sexta-feira, maio 15, 2020

Aras é mais realista do que o rei na defesa do breu - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 15/05


Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras associou-se ao governo na defesa do breu. Pediu ao ministro Celso de Mello que mantenha no escuro, longe dos olhares da opinião pública, o grosso da gravação que registra a reunião ministerial do dia 22 de abril, peça central do caso Moro X Bolsonaro.

Aras revelou-se menos concessivo do que a Advocacia-Geral da União. Pior: mostrou-se mais realista do que o rei. O próprio presidente da República admite divulgar uma fatia maior do vídeo. Ao falar sobre o tema numa transmissão ao vivo pelas redes sociais, Jair Bolsonaro não suspeitava que o procurador-geral lhe saísse melhor do que a encomenda.

Aras defendeu junto ao ministro Celso de Mello, relator da encrenca no Supremo, que sejam divulgadas apenas as fatias do vídeo estritamente relacionadas ao inquérito, "notadamente as que tratam da atuação da Polícia Federal, da 'segurança', do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas."

Defensor de Bolsonaro, o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, defendeu que sejam expostas à luz solar todas as manifestações de Bolsonaro na reunião, menos "a breve referência a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas", além das falas dos ministros e presidentes de bancos públicos presentes à reunião.

Quer dizer: o advogado-geral foi mais generoso com a curiosidade alheia do que o procurador-geral. Bolsonaro disse o seguinte aos devotos que carregam o seu andor nas redes sociais: "São dois trechos de 30 segundos que interessam ao processo. Mas, da minha parte, autorizo a divulgar todos os 20 minutos, até para ver dentro de um contexto. O restante a gente vai brigar. A gente espera que haja sensibilidade do relator [Celso de Mello]. É uma reunião reservada nossa."

No serviço público, a publicidade é a regra. O sigilo, a exceção. Pela lei, o Planalto poderia ter requisitado a classificação da fita da reunião como sigilosa, secreta ou ultrassecreta. Mas não ocorreu a ninguém que seria necessário proteger segredos de polichinelo, desejados num encontro com mas de duas dezenas de pessoas, incluindo dirigentes de bancos públicos.

Integrante do seleto grupo de autoridades que tiveram acesso à íntegra do vídeo em que a cúpula do governo se reúne sob atmosfera de boteco, Aras justifica a defesa do breu com o argumento de que a divulgação da íntegra transformaria o inquérito em "palanque eleitoral precoce das eleições de 2022." Se procurar um pouco, o procurador notará que o palanque já está montado. De um lado, Bolsonaro, candidato à reeleição. Do outro, Moro, potencial adversário do ex-chefe.

Aras esmiuçou suas preocupações: "A divulgação integral do conteúdo o converteria, de instrumento técnico e legal de busca da reconstrução histórica de fatos, em arsenal de uso político, pré-eleitoral (2022), de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações."

Deve-se torcer para que o esforço exibido pelo procurador na busca de argumentos para poupar o governo da exposição de um vexame seja duradouro. O empenho pode ser útil na hora de procurar no inquérito elementos para o oferecimento de uma denúncia criminal que Bolsonaro dá de barato que o procurador-geral não formalizará.

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