Oportunismo - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 29/03

Disputas miúdas na política dificultam o diálogo


O Brasil entrou enfraquecido nesta crise. As disputas miúdas na política dificultam o diálogo e a construção de soluções coordenadas.

A mediocridade da economia reflete as muitas dificuldades que as empresas enfrentam há anos, o que agrava o impacto da parada súbita da atividade.

O setor público encontra-se engessado pelas despesas obrigatórias. Como resultado, estados e municípios pedem novos esforços da população e recursos do Tesouro Nacional, em parte para pagar a sua folha de pessoal nestes tempos de queda de receita.

É urgente cuidar da saúde, mesmo que implique aumento da dívida pública. Os novos meios de pagamento ("maquininhas") podem ser utilizados para transferir recursos públicos para os micro e pequenos empreendedores.

É preciso, porém, separar o joio do trigo. Existem muitos pedidos justificados, mas também há casos de oportunismo.

O Tesouro Nacional não é um manancial inesgotável. Sem gestão adequada, a dívida crescente, já uma das maiores entre os países emergentes, pode resultar em prolongada depressão.

O país empobreceu. Os acionistas perderam metade ou mais do seu patrimônio, pequenos comerciantes devem quebrar, trabalhadores informais estão sem renda.

A queda da arrecadação é o efeito colateral de uma sociedade mais pobre e que, portanto, pode pagar menos tributos. O setor público deveria saber que precisa fazer a sua parte, cortando gastos obrigatórios para contribuir com as despesas emergenciais.

Não é o que está acontecendo. Governadores pedem ao Tesouro, isto é, à sociedade, que compense a queda de receita, com estimativas que parecem superestimadas. Além disso, ficam a inventar novas formas de onerar as empresas. Parecem dizer: "setor privado, você paga pela política social enquanto eu aumento a dívida pública para preservar a renda dos servidores".

Enquanto isso, os Legislativos e Judiciários dos estados têm fundos com bilhões em caixa. Não seria o caso de utilizar esses recursos, que foram arrecadados da sociedade, para auxiliar no combate à pandemia?

Se o Estado brasileiro não é capaz de se ajustar à realidade, então há algo de muito errado com as nossas regras. Como defender o direito adquirido dos servidores em um país que recorrentemente aumenta a carga tributária, onerando cada vez mais o setor privado, ainda mais em uma crise desta proporção? Quem ganha mais de R$ 30 mil está entre o 1% com maior renda.

O poder público deveria, como o resto do Brasil, contribuir com sua cota de sacrifício e cuidar dos grupos de riscos e das famílias mais vulneráveis, que são as vítimas principais deste cataclismo, e não compactuar com o corporativismo.

Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.