Salto sem paraquedas - ADRIANO PIRES

ESTADÃO - 13/07

Com a desejada recuperação econômica, será necessário aumentar a oferta de combustíveis

Os combustíveis são propulsores da economia, viabilizando o transporte de passageiros e cargas e encurtando distâncias. Os mais consumidos no Brasil são a gasolina e o óleo diesel, com quase 80% do suprimento do setor de transportes. Enquanto a gasolina é a principal fonte de abastecimento dos veículos leves, o diesel é o combustível mais utilizado em veículos pesados.

Em 2018, o mercado brasileiro consumiu quase 80 milhões de m³ de diesel e gasolina, descontando as parcelas de biodiesel e etanol anidro utilizadas para mistura. Desse total, quase 15 milhões de m³ foram importados, cerca de 19%.

No período entre 2013 e 2019, a importação foi responsável, em média, por cerca de 20% do abastecimento de diesel e 10% de gasolina. O ano de 2017 registrou a maior participação dos combustíveis importados na oferta total, consequência do alinhamento de preços da Petrobrás ao mercado internacional. Por outro lado, a política de subvenção ao diesel adotada como resposta à greve dos caminhoneiros reduziu a participação da importação desse combustível para 11% da oferta total em setembro de 2018.

É importante lembrar que desde 2014 o Brasil vive um período de estagnação econômica. Com a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência e a previsão da condução de outras reformas por parte do governo e do Congresso, espera-se que o País consiga retomar o crescimento. Até porque os atuais 13 milhões de desempregados não podem esperar mais.

A oscilação da demanda por combustíveis acompanha a tendência de crescimento do PIB brasileiro. Com a desejada recuperação econômica, será necessário aumentar a oferta de combustíveis. É preciso entender que a venda das refinarias da Petrobrás não vai ampliar, num primeiro momento, a atual capacidade de refino. O resultado no curto prazo é apenas o aumento da competição em um segmento atualmente dominado pela estatal. Sendo assim, a solução imediata será a importação.

Nesse sentido, precisamos de sinais econômicos que permitam investimentos no curto prazo em terminais e tancagens para importação, o que depende de preços internos alinhados ao mercado internacional. Para o médio e o longo prazo, deve-se focar na ampliação das refinarias atuais e na construção de novas, além de estimular investimentos em logística, construindo dutos para obter uma expressiva queda no custo dos combustíveis.

Os sinais econômicos atuais são ótimos para construção de dutos e venda de refinarias. O primeiro é a ampliação do mercado a partir da recuperação do crescimento econômico, dado que a relação entre aumento do consumo de combustíveis e variação do PIB pode chegar a 2 para 1. Além disso, o fato de cada vez mais nos tornarmos um grande produtor de óleo incentivará a venda e a construção de novas unidades de refino. Com isso, o País terá infraestrutura adequada para produzir, receber, armazenar e distribuir um volume maior de combustíveis.

O principal desafio ainda é regulatório, devido às recorrentes intervenções nos preços dos combustíveis. Com uma regulação focada nas regras de mercado, o setor de combustíveis pode movimentar a economia com investimentos e geração de empregos. Se forem adotadas medidas que incentivem a concorrência e promovam segurança jurídica e estabilidade regulatória, é possível que sejam realizados R$ 100 bilhões em novos investimentos nos próximos 10 anos. Com a construção de dutos para otimização logística poderá ocorrer uma redução de custos da ordem de R$ 130 bilhões no mesmo período.

Existe ainda um potencial para recuperar até R$ 10 bilhões por ano com reforma tributária e maior fiscalização contra sonegação, fraudes e adulterações. Por fim, é fundamental ter atenção às modificações que estão sendo propostas na regulação dos segmentos de distribuição e revenda. O mais sensato é aguardar os impactos da venda das refinarias.

Caso contrário, poderemos estar dando um salto de avião sem paraquedas, ou seja, as mudanças ocorrerão com muita velocidade, mas as consequências não serão nada boas para um país com 13 milhões de desempregados.

*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)